No dia 31 de Maio último, a Hutukara Associação Yanomami promoveu uma grande festa na aldeia Xikawë para comemorar a retomada de parte de seu território tradicional na região do Ajarani, que há quarenta anos estava ocupada por não indígenas, mesmo após a homologação da Terra Indígena Yanomami em 1992.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/532108-yanomami-festejam-saida-dos-ultimos-fazendeiros-22-anos-apos-a-homologacao-de-suas-terras
A reportagem é de Estevão Benfica Senra e Ana Paula Souto Maior, publicada pelo Instituto Socioambiental – ISA, 6-06-2014.
A festa contou com a participação de grupos yanomami de diferentes regiões, e representantes de diversas instituições indígenas e não indígenas, como o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Associação do Povo Ye’kuana do Brasil, a Tixori Associação Xirixana, a Organização dos Professores Indígenas de Roraima, a TWM, a Funai, o MPF, a Prefeitura de Caracaraí, a Diocese de Roraima, e o ISA.
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| Festa na aldeia Xikawë teve início com uma apresentação de danças e cantos tradicionais. Foto: Ana Paula Souto Maior-ISA |
O ato comemorativo teve início com uma apresentação de cantos e danças para recepcionar os convidados, seguida de uma mesa de exposição das instituições presentes, um almoço coletivo, visitas às fazendas desocupadas e uma cerimônia de fechamento da porteira que dá acesso à Terra Indígena.
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| Davi Kopenawa coloca uma nova placa indicando que a Terra Indígena é área protegida. Foto: Moreno Saraiva Martins |
Um momento marcante do dia foi a fala da liderança Yanomami Davi Kopenawa que rememorou seu histórico de lutas pela defesa dos direitos territoriais de seu povo e dos embates jurídicos que enfrentou para garantir que o Ajarani voltasse ao controle de seus verdadeiros donos, salientando ainda que uma das grandes virtudes desse embate foi a ausência de violência e a capacidade de resistência de seu povo.
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| Dario Yanomami (à dir.), da Hutukara, assina os termos de recebimento das benfeitorias, ao lado do coordenador regional da Funai em Roraima, Riley Barbosa Mendes (à esq.). Foto: Estevão Benfica Senra-ISA |
A ação de retirada finalizou o cronograma de desocupação estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado pelo MPF no fim de 2013 com proprietários de 12 fazendas de gado situadas irregularmente dentro da Terra Indígena. A saída dos últimos ocupantes foi realizada nos meses de dezembro de 2013 e abril e maio desse ano, devolvendo aos Yawaripë (grupo yanomami habitante da região) além dos 9.000 hectares ocupados ilegalmente, o direito de transitar livremente pelo seu território.
22 anos de luta
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A desintrusão da região (veja no mapa ao lado) é uma longa luta dos Yanomami, que tiveram o apoio da CCPYe posteriormente do Instituto Socioambiental, que a partir de 2007, assumiu parte da equipe, dos programas e das prioridades pactuadas pela ONG com a Hutukara. Desde então se intensificaram os trabalhos de atuação perante a Funai, para que fossem finalizados os levantamentos das benfeitorias dos fazendeiros e houvesse a análise por parte da Comissão que examina a boa fé das benfeitorias construídas.
A Hutukara, juntamente à desintrusão, tem cobrado ao Governo Federal apoio para a elaboração de um Plano de Gestão da Terra Indígena Yanomami. Foram pagos mais de um milhão em benfeitorias para os fazendeiros. E, é fundamental que o órgão em conjunto com os Yanomami definam a forma de aproveitamento destas benfeitorias para promover a maior presença do Estado e a governabilidade das comunidades indígenas, numa das áreas mais vulneráveis e afetadas negativamente pelo encontro entre as duas civilizações.