Sindicalistas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da UnB e do Arquivo Nacional, em greve, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto na portaria do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Cerca de 50 pessoas realizaram o enterro simbólico dos direitos indígenas, uma referência à portaria nº 303/2012, que regulamenta a atuação de advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas em todo o país.
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Com apitos, cornetas e máscaras da presidente Dilma, o grupo fez a queima do cartaz que reproduzia a portaria. Os manifestantes pedem que o documento seja revogado. Eles também queimaram as máscaras da presidente.
Nesta quinta, a AGU publicou no “Diário Oficial da União” um novo prazo de vigência para a portaria. A nova data, 17 de setembro, foi marcada a pedido da Funai. A fundação pretende fazer consultas aos povos indígenas nesse período para, se for o caso, propor adendos ao texto.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), organização de defesa dos direitos dos indígenas, a portaria está em desacordo com a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
(Fonte: Káthia Mello/G1)
