Sem desenvolvimento sustentável não há futuro.

Roma, Itália, 1/6/2012 – A fome e a desnutrição devem ser abordadas de modo efetivo, pois estão tão intrinsecamente relacionadas ao desenvolvimento sustentável que deveriam fazer parte da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a (FAO).

 

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por Sabina Zaccaro, da IPS

Chamada1 Sem desenvolvimento sustentável não há futuro

Houve avanços na produção de alimentos, mas há centenas de milhões de pessoas que passam fome por carecerem dos meios para produzir ou comprar a comida que precisam para terem uma vida saudável e produtiva, diz o estudo da FAO Para o futuro que queremos: erradicação da fome e transição para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, divulgado no dia 30 de maio, antes da Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 20 e 22 deste mês.

A agricultura e a produção de alimentos consomem uma grande quantidade de recursos e mais de 30% da energia mundial, enquanto os cultivos e o gado utilizam 70% da água que se extrai, aponta o informe. A FAO estima que três entre quatro pessoas pobres vivem em áreas rurais e subsistem graças à agricultura, enquanto 40% das terras degradadas estão nas zonas mais pobres. “A fome coloca em marcha um círculo vicioso de menor produtividade, pobreza em crescimento, lento desenvolvimento econômico e degradação dos recursos”, segundo o documento.

“Não podemos chamar de sustentável o desenvolvimento enquanto persistir esta situação, enquanto quase um em cada sete homens, mulheres e crianças ficar para trás, vítima da subnutrição”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na apresentação do informe. “A busca pela segurança alimentar pode ser o elo comum que una os diferentes desafios que enfrentamos, e contribua para construir um futuro sustentável”, acrescentou.

Na cúpula do Rio, “teremos a oportunidade de ouro para explorar a convergência entre os programas de segurança alimentar e de sustentabilidade para tornar realidade esse futuro sustentável”, destacou Graziano. Na Rio+20, onde se buscará alcançar um acordo para uma transição para a economia verde, se discutirá o investimento em energias renováveis e o uso eficiente dos recursos naturais.

O informe da FAO pede urgência aos governos para criar e proteger os direitos sobre os recursos, em especial dos pobres, incorporar incentivos para o consumo sustentável e a produção de alimentos, promover mercados agrícolas e de alimentos justos que funcionem bem, reduzir os riscos e aumentar a resiliência dos mais vulneráveis, e investir em recursos públicos para bens essenciais, especialmente em inovação e infraestrutura.

“A transição para um futuro sustentável exige mudanças fundamentais na governança de alimentos e agricultura, e uma distribuição equitativa dos custos de transição para que os agricultores adotem métodos de cultivo mais sustentáveis”, disse Keith Wiebe, subdiretor da divisão de economia de desenvolvimento agrícola da FAO.

O acesso a recursos naturais como terra, água e florestas é essencial para os 2,5 bilhões de pessoas que produzem alimentos para seu próprio consumo e geram renda, segundo o informe. Os produtores que manejam cerca de 500 milhões de pequenos estabelecimentos agrícolas nos países em desenvolvimento, na maioria mulheres, têm várias limitações para conseguir acesso a recursos como alimentos, terra e água.

No início de maio, a FAO adotou uma série de pautas sobre a posse da terra para ajudar os governos a melhorarem o acesso dos mais pobres a esta, bem como à pesca e às florestas. As pautas recomendam proteger os direitos de posse da terra das populações locais contra o risco de concentração em grande escala, e proteger os direitos humanos, o sustento, a segurança alimentar e o meio ambiente.

“Centenas de milhões de pessoas sofrem deficiências alimentares e nutricionais, e a maioria delas obtém renda com a agricultura”, observou Wiebe. “Estes agricultores pobres, junto com produtores mais comerciais, constituem o maior grupo de administradores de recursos naturais. Suas decisões cotidianas são chave para o ecossistema mundial”, acrescentou.

A adoção das pautas surgiu após três anos de um processo de negociações com o Comitê de Segurança Alimentar Mundial, que inclui governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil, entidades internacionais e o setor privado, e que encabeça uma plataforma mundial de discussões sobre o assunto.

Organizações como a Via Campesina reconhecem que as pautas são uma importante ferramenta, apesar de a implantação real depender dos países que a aprovarem. Na Rio+20 deverá se discutir uma melhor governança dos sistemas de produção agrícola e de alimentos, além de se realizar um exame exaustivo de quem assumirá a carga financeira do desenvolvimento sustentável, aponta o informe da FAO.

A agência pediu aos governos e a outros atores que participarão da Rio+20 que reduzam a fome com rapidez, “e façam todo o possível para melhorar a forma como a produção agrícola e de alimentos é governada”, disse Wiebe à IPS. “Devem garantir que os custos e os benefícios da transição para uma agricultura sustentável sejam distribuídos de forma equitativa”, ressaltou.

Outras ações incluem apoiar a implantação de enfoques políticos e técnicos para o desenvolvimento agrícola, que integrem objetivos ambientais e de segurança. E, também, assegurar que os custos e os benefícios para um consumo e uma produção sustentáveis sejam compartilhados de forma igualitária, adotar enfoques integrados para conseguir a sustentabilidade na produção agrícola e alimentar, e implantar reformas em matéria de governança para garantir que sejam concretizadas as políticas e cumpridos os compromissos.

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