Roma, Itália, 1/6/2012 – A fome e a desnutrição devem ser abordadas de modo efetivo, pois estão tão intrinsecamente relacionadas ao desenvolvimento sustentável que deveriam fazer parte da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
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por Sabina Zaccaro, da IPS
Houve avanços na produção de alimentos, mas há centenas de milhões de pessoas que passam fome por carecerem dos meios para produzir ou comprar a comida que precisam para terem uma vida saudável e produtiva, diz o estudo da FAO Para o futuro que queremos: erradicação da fome e transição para sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, divulgado no dia 30 de maio, antes da Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 20 e 22 deste mês.
A agricultura e a produção de alimentos consomem uma grande quantidade de recursos e mais de 30% da energia mundial, enquanto os cultivos e o gado utilizam 70% da água que se extrai, aponta o informe. A FAO estima que três entre quatro pessoas pobres vivem em áreas rurais e subsistem graças à agricultura, enquanto 40% das terras degradadas estão nas zonas mais pobres. “A fome coloca em marcha um círculo vicioso de menor produtividade, pobreza em crescimento, lento desenvolvimento econômico e degradação dos recursos”, segundo o documento.
“Não podemos chamar de sustentável o desenvolvimento enquanto persistir esta situação, enquanto quase um em cada sete homens, mulheres e crianças ficar para trás, vítima da subnutrição”, afirmou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na apresentação do informe. “A busca pela segurança alimentar pode ser o elo comum que una os diferentes desafios que enfrentamos, e contribua para construir um futuro sustentável”, acrescentou.
Na cúpula do Rio, “teremos a oportunidade de ouro para explorar a convergência entre os programas de segurança alimentar e de sustentabilidade para tornar realidade esse futuro sustentável”, destacou Graziano. Na Rio+20, onde se buscará alcançar um acordo para uma transição para a economia verde, se discutirá o investimento em energias renováveis e o uso eficiente dos recursos naturais.
O informe da FAO pede urgência aos governos para criar e proteger os direitos sobre os recursos, em especial dos pobres, incorporar incentivos para o consumo sustentável e a produção de alimentos, promover mercados agrícolas e de alimentos justos que funcionem bem, reduzir os riscos e aumentar a resiliência dos mais vulneráveis, e investir em recursos públicos para bens essenciais, especialmente em inovação e infraestrutura.
“A transição para um futuro sustentável exige mudanças fundamentais na governança de alimentos e agricultura, e uma distribuição equitativa dos custos de transição para que os agricultores adotem métodos de cultivo mais sustentáveis”, disse Keith Wiebe, subdiretor da divisão de economia de desenvolvimento agrícola da FAO.
O acesso a recursos naturais como terra, água e florestas é essencial para os 2,5 bilhões de pessoas que produzem alimentos para seu próprio consumo e geram renda, segundo o informe. Os produtores que manejam cerca de 500 milhões de pequenos estabelecimentos agrícolas nos países em desenvolvimento, na maioria mulheres, têm várias limitações para conseguir acesso a recursos como alimentos, terra e água.
No início de maio, a FAO adotou uma série de pautas sobre a posse da terra para ajudar os governos a melhorarem o acesso dos mais pobres a esta, bem como à pesca e às florestas. As pautas recomendam proteger os direitos de posse da terra das populações locais contra o risco de concentração em grande escala, e proteger os direitos humanos, o sustento, a segurança alimentar e o meio ambiente.
“Centenas de milhões de pessoas sofrem deficiências alimentares e nutricionais, e a maioria delas obtém renda com a agricultura”, observou Wiebe. “Estes agricultores pobres, junto com produtores mais comerciais, constituem o maior grupo de administradores de recursos naturais. Suas decisões cotidianas são chave para o ecossistema mundial”, acrescentou.
A adoção das pautas surgiu após três anos de um processo de negociações com o Comitê de Segurança Alimentar Mundial, que inclui governos, agências da Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil, entidades internacionais e o setor privado, e que encabeça uma plataforma mundial de discussões sobre o assunto.
Organizações como a Via Campesina reconhecem que as pautas são uma importante ferramenta, apesar de a implantação real depender dos países que a aprovarem. Na Rio+20 deverá se discutir uma melhor governança dos sistemas de produção agrícola e de alimentos, além de se realizar um exame exaustivo de quem assumirá a carga financeira do desenvolvimento sustentável, aponta o informe da FAO.
A agência pediu aos governos e a outros atores que participarão da Rio+20 que reduzam a fome com rapidez, “e façam todo o possível para melhorar a forma como a produção agrícola e de alimentos é governada”, disse Wiebe à IPS. “Devem garantir que os custos e os benefícios da transição para uma agricultura sustentável sejam distribuídos de forma equitativa”, ressaltou.
Outras ações incluem apoiar a implantação de enfoques políticos e técnicos para o desenvolvimento agrícola, que integrem objetivos ambientais e de segurança. E, também, assegurar que os custos e os benefícios para um consumo e uma produção sustentáveis sejam compartilhados de forma igualitária, adotar enfoques integrados para conseguir a sustentabilidade na produção agrícola e alimentar, e implantar reformas em matéria de governança para garantir que sejam concretizadas as políticas e cumpridos os compromissos.