JBS, Maggi, Brasil Foods e Bradesco estão entre as maiores apoiadoras da eleição de ruralistas que defendem aPEC215/2000. Empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato também estão na lista. Não surpreende que, dos quase 50 deputados listados na Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, pelo menos 20 tiveram suas campanhas eleitorais financiadas por grandes empresas do agronegócio, mineração, energia, madeireiras e bancos.

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A reportagem é publicada por políticas socioambientais, 23-03-2015.

A PEC transfere do governo federal para o Congresso o poder de demarcar Terras Indígenas, titular áreas quilombolas e criar Unidades de Conservação (UCs). Na prática, se aprovado, o projeto deverá significar a paralisação definitiva da oficialização dessas áreas protegidas.

Alguns parlamentares, sozinhos, receberam mais de R$ 1 milhão de empresas ligadas a esses segmentos. Somente aJBS financiou sete deputados que estão nesta Comissão Especial, totalizando mais de R$ 2 milhões em doações. Os dados citados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizados pelo jornal Estado de S. Paulo.

Parlamentar e agropecuarista, Dilceu Sperafico (PP-PR) embolsou R$ 900 mil da JBS e mais R$ 792 mil da Galvão Engenharia, empreiteira investigada na Lava Jato. Empresas como Odebrech, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, também investigadas pela Operação Lava Jato, fizeram polpudas doações aos parlamentares que vêm atacando as áreas protegidas brasileiras. Estamos falando de mais de R$ 10 milhões doados oficialmente e declarados ao TSE.

O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), teve 60% de sua campanha de 2014 paga com recursos da Galvão Engenharia e 30% por empresas da família Maggi. Ele assumiu a liderança da comissão na última terça-feira (17) e destacou que dará um prazo de 2 meses para votação da matéria (leia mais), “em nome da democracia”. Após a reunião, Leitão confessou que “poderia ter acabado com isso (a discussão da PEC) na mesma hora”, colocando para aprovação o relatório que o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou na legislatura passada.

Serraglio, financiado também com recursos da JBS, foi reconduzido à relatoria da PEC 215. Na legislatura anterior, a proposta foi arquivada e o relatório não foi votado por pressão do movimento indígena e socioambientalista. O projeto foi desarquivado por solicitação dos ruralistas em fevereiro deste ano.

Ruralistas Lava Jato

Os deputados Luis Carlos Heinze (PP/RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Dilceu Sperafico (PP-PR) foram citados e serão investigados na Operação Lava Jato. Heinze é um dos principais líderes ruralistas no Congresso, já foi presidente Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que reúne a bancada ruralista no Congresso Nacional. Ano passado, foi alvo de uma queixa-crime apresentada por organizações indígenas no Superior Tribunal Federal (STF) e de representação na Procuradoria Geral da República (PGR), por ele ter estimulado agricultores a usar segurança armada para expulsar indígenas das terras.

Já o deputado Goergen, atual coordenador da FPA, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão de patrocínio de empresas ligadas ao agronegócio. Mais de 50% (R$ 850 mil) veio da JBS e uma pequena parte (R$ 100 mil) da Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato. Goergen destaca-se pelo discurso agressivo contra os direitos indígenas. Em 2013, foi acusado por quatro colegas de partido – inclusive Heinze – de “tráfico de influência” por divulgar como sendo de sua responsabilidade a liberação de recursos do Ministério das Cidades para municípios gaúchos.

Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um congressista pode ser considerado ruralista quando, “mesmo não sendo proprietário rural ou atuando na área de agronegócio, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e em outras manifestações públicas”. De forma geral, tais interesses são a contraposição à reforma agrária, questões ambientais e direitos dos indígenas”.

Confira quem faz parte da Comissão Especial da PEC 215: http://migre.me/p9j2D

Na Unesco, líder indígena ashaninka propõe criação de reserva da biosfera no Acre

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“Uma reserva da biosfera nos daria a segurança de que não serão criados empreendimentos que destruam as nascentes dos rios ou que venham tirar minérios, como petróleo e cassiterita. Teríamos um corredor ecológico”, disseBenki Piyãko.

^{Povo ashaninka. Foto: Benki Piyãko/Facebook}

A reportagem é publicada por ONU Brasil, 23-03-2015.

Em visita ao escritório da UNESCO em Brasília na última sexta-feira (13), o líder indígena ashaninka Benki Piyãkopropôs a coordenadores programáticos da UNESCO no Brasil que se discuta a viabilidade de criação de uma reserva da biosfera no Acre, na fronteira do Brasil com o Peru.

Ele também pediu apoio ao Centro Yorenka Ãtame (Saberes da Floresta), que desenvolve ações de proteção ambiental, resgate de conhecimentos tradicionais e amparo a jovens no município de Marechal Thaumaturgo (AC).

“Uma reserva da biosfera nos daria a segurança de que não serão criados empreendimentos que destruam as nascentes dos rios ou que venham tirar minérios, como petróleo e cassiterita. Teríamos um corredor ecológico”, disseBenki.

Ele se reuniu com o coordenador de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil, Ary Mergulhão, e a coordenadora interina de Cultura, Isabel de Paula. A UNESCO deverá encaminhar ao líder indígena informações referentes ao processo de proposição e criação de reservas da biosfera.

Benki, de 41 anos, é vice-presidente da Associação Apiwtxa (Associação dos Ashaninka do Rio Amônia). Segundo ele, cerca de 1.300 ashaninka vivem no Acre, enquanto outros 110 mil ashaninka estão no Peru. Ele afirmou que madeireiros e traficantes de cocaína são uma ameaça à população da região.

Há atualmente 631 Reservas da Biosfera espalhadas por 119 países – incluindo algumas transfronteiriças. Elas têm sustentação no programa “O Homem e a Biosfera” (MAB) da UNESCO, criado pela UNESCO em 1971 e integrado pelo Brasil desde 1974.

No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – instituído pela lei 9.985 de 18 de julho de 2000 – reconhece a Reserva da Biosfera como “um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais”.