por Joe Fassler
03/03/2021
O projeto de lei levanta questões sobre se as entidades estrangeiras são realmente as que elevam os preços das terras em países agrícolas – ou se são os investidores domésticos.
[Nota do site: incrível… o Brasil é tão capacho dos EUA que até a entrega de suas terras para quaisquer estrangeiros, faz igualzinho! Agora vamos ver se os EUA derrubarem esse equívoco sobre sua própria autonomia, se os nossos ‘agronecrocistas' irão seguir os ‘agronecrocistas' da matriz!!]
Um legislador do estado de Missouri quer impedir que entidades estrangeiras comprem terras agrícolas no estado, argumentando que a prática apresenta questões de segurança nacional e alimentar.
Em uma audiência na segunda-feira do Comitê de Agricultura, Produção de Alimentos e Recursos Externos do Senado, o senador estadual Doug Beck apresentou seu caso: As compras estrangeiras de terras agrícolas não são apenas perigosas, disse ele, mas também difíceis de rastrear.
“Ninguém sabe exatamente quantos hectares foram vendidos. Não há rastreamento. Não há fiscalização”, disse Beck , de acordo com o St. Louis Post-Dispatch.
Isso graças a uma sequência de mudanças legislativas polêmicas no estado. A partir de 1º de janeiro de 2013, era ilegal para entidades estrangeiras comprar em terras agrícolas no Missouri. Mas em meados de 2013, um grupo bipartidário de legisladores estaduais conseguiu suavizar a regra – até mesmo superar o veto de um governador para fazê-lo. Os críticos alegam que a mudança ajudou a facilitar a aquisição do processador de carnes Smithfield Foods, com base na Virgínia, pelo WH Group, então conhecido como Shuanghui Group, um conglomerado chinês de processamento de alimentos. Smithfield possui pelo menos 16.000 hectares de terras agrícolas no estado, de acordo com um relatório Post-Dispatch de 2020 , e o negócio não poderia seguir como está escrito sem a mudança de regra.
“Ninguém sabe exatamente quantos hectares foram vendidos. Não há rastreamento. Não há fiscalização.”
“A nova lei foi patrocinada por um legislador que recebeu mais de US $ 30.000 dólares em contribuições de campanha da Smithfield Foods até o momento”, escreveu o repórter Kevin McDermott do St. Louis Post-Dispatch , em uma investigação de 2015. “E foi promovido por um comitê do Senado estadual, no qual todos os membros já haviam recebido dinheiro da empresa.”
As novas regras – que foram aprovadas uma semana antes da aquisição da Smithfield pelo WH Group – permitiam que até 1% das terras agrícolas do estado fossem de propriedade estrangeira, embora quaisquer transações tivessem que ser aprovadas pelo Departamento de Agricultura do Missouri. Mas em 2015, os legisladores descartaram a exigência de aprovação, tornando mais fácil para as empresas estrangeiras comprarem terras por meio de empresas de fachada e mais difícil para o governo do estado monitorar as compras.
“Parte do maior problema que temos com isso é que ninguém sabe exatamente quantos hectares foram vendidos”, disse Beck ao comitê. “Se alcançamos aquele limite de 1% nesse estado, não há como saber se alcançamos ou não.”
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mantém o controle sobre a propriedade estrangeira de terras agrícolas, embora esses números sejam frequentemente publicados com um ano ou mais de atraso. De acordo com os dados mais recentes, em dezembro de 2019, o Missouri já atingiu o limite de 1%, o que pode significar que a propriedade estrangeira excedeu o limite nos meses intermediários.
“Os investidores institucionais – fundos de pensão, doações universitárias, fundações privadas e outras organizações que administram enormes reservas de capital – estão cada vez mais incorporando terras agrícolas em suas carteiras de investimento.”
Em todo o país, os números indicam um crescente interesse global nas fazendas dos EUA como uma oportunidade de investimento. No final de 2019, entidades estrangeiras detinham uma participação em quase 14,1 milhões de hectares de terras agrícolas dos EUA, representando 2,7% de todas as terras agrícolas privadas, de acordo com o USDA. Isso representa um aumento de cerca de 60% em relação a 2009 , quando entidades estrangeiras detinham participação em apenas 8,9 milhões de hectares ou 1,7% das terras agrícolas privadas.
Mas, embora seja um salto significativo, não é o único grupo de fora depois de uma fatia do bolo agrícola. Empreendedores domésticos não-agricultores e investidores estão abocanhando terras agrícolas em um ritmo rápido, também fazendo muito para aumentar o custo da produção agrícola para aqueles que não possuem suas terras.
“Os investidores institucionais – fundos de pensão, doações universitárias, fundações privadas e outras organizações que administram enormes reservas de capital – estão cada vez mais incorporando terras agrícolas em suas carteiras de investimento”, escreveu Madeleine Fairbairn, socióloga da Universidade da Califórnia em Santa Cruz, em seu novo livro Field of Gold: Financing the Global Land Rush . “O mesmo é verdade para aquelas pessoas extremamente ricas que nos círculos financeiros são eufemisticamente chamadas de ‘indivíduos de alto patrimônio'. Este interesse do investidor gerou uma série de novas empresas de gestão de ativos ansiosas para acomodarem e encorajarem a paixão recém-descoberta dos investidores pelo solo … gestores [que] prometem direcionar o capital do investidor com segurança e, muitas vezes de forma extremamente lucrativa, para lotes de terras agrícolas em todo o mundo.”
“Os netos das famílias de agricultores de hoje serão operadores independentes cultivando suas próprias terras ou serão funcionários de empresas estrangeiras ou de fora do estado?”
Esse interesse entre os investidores abastados está à mostra no The Land Report , um relatório trimestral brilhante que se autodenomina “a revista do proprietário de terras norte americano”. Em anúncios que veiculam junto com perfis de magnatas do campo, as empresas imobiliárias de orientação rural apresentam fazendas de 400 hectares como oportunidades lucrativas. Em sua lista de Double Nickle on the Niobrara, uma fazenda e rancho de 13.000 hectares no condado de Cherry, Nebraska, que está indo para o norte de $ 42 milhões, a empresa Hayden Outdoors Real Estate – “The Brand that Vells the Land (nt.: a marca que vende terra)” – garante garimpeiros que o preço é garantido. “Uma das melhores fazendas do Meio-Oeste”, promete a lista. “O fluxo de caixa e o potencial desse investimento são incomparáveis.”
Em hectares, essa única propriedade equivale a 10% de todas as terras de propriedade estrangeira no Missouri. As evidências sugerem que o aumento nas vendas domésticas está fazendo pelo menos o mesmo para elevar o valor da terra e reduzir o preço dos agricultores novos e aspirantes. Em Iowa, por exemplo, um dos seis estados que proibiram a venda de terras agrícolas para entidades estrangeiras, o custo das terras aumentou mais de seis vezes desde 1990 , embora tenha caído cerca de 15% em relação ao recorde de 2013.
“Quem será o dono das fazendas da América quando a bola de cristal cair na Times Square na véspera de Ano Novo de 2099?” escreveu Joe Hardy, residente de Fayette, Missouri, em uma carta de 2020 ao editor do Columbia Daily Tribune. “Os netos das famílias de agricultores de hoje serão operadores independentes cultivando suas próprias terras ou serão funcionários de empresas estrangeiras ou de fora do estado?”
Ele pode estar certo em se preocupar. Mas se o senador estadual Beck e seus aliados levarem a questão a sério, eles podem querer começar a olhar um pouco mais perto de casa.
Joe Fassler é o vice-editor do The Counter. Suas reportagens foram incluídas no The Best American Food Writing e duas vezes indicadas ao prêmio James Beard Media. A 2019-2020 Ted Scripps Fellow em Jornalismo Ambiental na Universidade do Colorado, Boulder, ele é o autor de dois livros: um romance, The Sky Was Ours (a ser publicado pela Penguin Books) e Light the Dark: Creativity, Inspiration, and the Processo Artístico.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, março de 2021.