Foto aérea mostra uma área desmatada durante uma operação de combate ao desmatamento perto de Uruara, Estado do Pará, em janeiro de 2023. — Foto: Reprodução/Reuters
Júlia Putini, g1
09/07/2023
[NOTA DO WEBSITE: Notícia que nos mostra o contraste entre a proposta e a prática da agricultura ecológica/agroecologia, vista em publicação de hoje, em sua relação com os componentes dos ecossistemas, e a visão de anti-mundo do agronegócio. Por isso resolvemos chamar de ‘agronecrócio' para identificar essa prática agrícola com a morte de todos os ambientes, onde estão inclusive os seres humanos].
Gestão Lula termina primeiro semestre celebrando reversão do cenário de caos na Amazônia, mas enfrenta dilema com desmate no Cerrado, que ocorre em áreas cujos donos são conhecidos.
Quais os motivos para a queda no desmatamento na Amazônia e o aumento no Cerrado no 1º semestre de 2023 ?
De um lado, as explicações passam pela retomada da aplicação de multas e da proibição de uso de terras desmatadas. Do outro, o desafio é frear a devastação que ocorre, em sua maioria, em áreas cujos responsáveis têm nome e CPF conhecido.
Apesar do momento oposto, o governo e especialistas afirmam que é possível apontar perspectivas menos sombrias para ambos os biomas brasileiros com a retomada de uma política ambiental na gestão Lula.
Abaixo, veja os números de cada bioma, as explicações para cada realidade e a análise de especialistas:
Os números de cada bioma
- Desmatamento na Amazônia: Total de áreas sob alerta de desmate caiu 33,6% no 1º semestre; número equivale a 2.649 km², segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter);
- Desmatamento no Cerrado: total de alertas cresceram 21% no 1º semestre, número equivale a 4.408 km².
Queda na Amazônia: principais ações
- Retomada da cobrança de multas a infratores ambientais: foram aplicados R$ 2,3 bilhões em multas (via Ibama), aumento de 167% em relação ao mesmo período do ano anterior;
- Intensificação da destruição de equipamentos usados em crimes ambientais: o ICMBio aplicou 452 termos de destruição de equipamento, alta de 138%;
- Retorno da aplicação de embargos remotos: embargo é a medida que veta ou congela o uso da área onde um crime ambiental foi cometido. Governo está aplicando a sanção com uso de satélites. Foram 3.341 autos de infração, aumento de 166%;
- Intensificação da fiscalização: apreensão de 3 mil cabeças de gado, 25 aeronaves, 36 toneladas de cassiterita, e 30 barcos, entre outros bens; foram ainda desmobilizados 335 acampamentos de garimpeiros apenas na Terra Indígena Yanomami.
- Aplicação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): plano estipula metas e ações conjuntas entre órgãos e ministérios.
Aumento no Cerrado: principais desafios
- Dificuldade de monitorar autorizações para desmatamento: governo estima que mais da metade do desmate no bioma tenha sido autorizado por órgãos ambientais regionais. Sabe-se, por exemplo, que apenas no Cerrado baiano, entre 2007 e junho de 2021, foi autorizada a supressão de uma área total de mais de 500 km²;
- Áreas com cadastro (CAR) lideram desmatamento: 76% dos alertas foram registrados em áreas cujos donos são cadastrados;
- Falta de reconhecimento do território ocupado por povos tradicionais: só 8% do bioma são legalmente protegidos com unidades de conservação;
- Falta um Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento: enquanto a Amazônia tem o instrumento desde 2004 (embora tenha sido suspenso na gestão Bolsonaro), o plano para o Cerrado está em elaboração e deve ser lançado em outubro;
- Desmatamento concentrado: 26 municípios concentram cerca de 50% dos alertas de janeiro a junho de 2023; governo quer definir municípios críticos no Cerrado para inclusão Pacto Federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.
Análise dos especialistas e o que diz o governo
Para o governo federal, os números, sobretudo da Amazônia, indicam que a primeira missão foi alcançada: reverter a tendência de aumento. Sob a gestão Jair Bolsonaro, foram 4,8 mil km² de desmatamento no segundo semestre de 2022, um aumento de 54% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Para ambientalistas, os dados do primeiro semestre mostram a retomada de uma política séria rumo às metas de desmatamento zero.
Para Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, “o governo passado não inaugurou o desmatamento no Brasil, mas inaugurou a parceria do governo com o crime”.
Ele diz que esses primeiros resultados positivos não podem dar a falsa sensação de que a causa está ganha.
“O governo tem um pacote em prática para reduzir o desmatamento, mas o congresso tem um pra acelerar. Tem que ficar com um olho no chão da floresta e outro no tapete do congresso porque o combate ao desmatamento se dá nesses dois setores”, analisa.
Apesar de os dados do Cerrado serem relativamente novos, visto que a série histórica iniciou em 2019, o bioma possui várias fisionomias diferentes e havia um desafio tecnológico para identificar cada uma dessas áreas.
“Historicamente, ele tem sido tratado como menos importante para a conservação, tido como importante apenas para a produção de grãos, intensificada desde a década de 70, o que é importante para o agronegócio”, diz Ana Carolina Crisostomo, especialista de conservação do WWF-Brasil.
Os números recordes significam que o bioma está absorvendo os impactos do maior rigor com a Amazônia. Uma das alternativas para ajudar a refrear isso é o reconhecimento dos territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, segundo Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
“A relevância das comunidades na proteção é muito estratégica, mas elas também estão em insegurança fundiária”, afirma.
Figueiredo, que também é integrante do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente), destaca que é preciso que se compreenda um pouco mais a relevância do Cerrado para o contexto nacional.
Tido como o “berço das águas” do país, ele abriga reservas hídricas que vertem para a bacia amazônica.
Crisostomo diz ainda que as autorizações de supressão da vegetação têm sido emitidas pelos órgãos públicas sem consonância com a legislação, além de faltar transparência nos dados.
O levantamento “Desmatamentos Irregulares no Cerrado Baiano: uma política de estado”, feito pelo WWF em parceira com o instituto IMATERRA e outros, identificou que dentre 5 mil autorizações, a maioria não está disponível para a sociedade civil.