“Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão, pelo fim da militarização em terras indígenas”, pedem organizações em nota publicada pelo jornal Brasil de Fato, 09-05-2013, em apoio aos indígenas que ocupam Belo Monte.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/519977-pelo-fim-da-militarizacao-em-terras-indigenas-pede-o-movimento-social
Eis a nota.
Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia:
Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.
Aproximadamente 200 indígenas de 8 etnias (Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara e Munduruku) estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo à pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e Tropa de Choque da Polícia Militar do Pará.
A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.
A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”.
Quem está “dialogando” com os indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.
Esta postura provocativa e beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.
Agravando essa situação, a Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar repressor.
Este é o diálogo que o governo federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação sistemática do atual governo.
É por isso que os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.
Esta solidariedade precisa se manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.
Belo Monte NÃO é um fato consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.
Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós, Teles Pires e da Amazônia precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a nossa vitória.
Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em terras indígenas.
Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!
Pare a construção de Belo Monte!
Pan-Amazônia livre!
Belém, 07 de maio de 2013
Assinam esta nota:
– Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
– Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
– Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
– Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)
– Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
– Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
– Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
– Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
– Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
– Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)
– Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
– Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
– Associação Educacional Mariá (AEM)
– Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
– Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
– Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)
– Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins
– Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)
– Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
– Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
– Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
– Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
– Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
– Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)
– Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
– Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
– Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
– Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
– Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
– Federação de Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)
– Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)
– Fórum Carajás
– Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos
– Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)
– Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
– Fundação Tocaia (FunTocaia)
– Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
– Grupo Identidade LGBT
– Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
– Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
– Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
– Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)
– Instituto EcoVida
– Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)
– Instituto Trabalho Vivo (ITV)
– Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)
– Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
– Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
– Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
– Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
– Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)
– Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)
– Movimento República de Emaús (MRE)
– Mulheres de Axé
– Rede de Educação Cidadã (RECID)
– Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
– Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)
– Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
– União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
– União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)
– Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
– Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
– Associação Sindical Unidos Pra Lutar
– Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
– Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
– Comitê Dorothy
– Central Sindical e Popular CONLUTAS
– Diretório Central dos Estudantes/UFPA
– Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
– Diretório Central dos Estudantes/UEPA
– Diretório Central dos Estudantes/UFRA
– Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
– Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)
– Fundo Dema/FASE
– Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
– Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
– Movimento Luta de Classes (MLC)
– Movimento Estudantil Vamos à Luta
– Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Partido Comunista Brasileiro (PCB)
– Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
– Partido Comunista Revolucionário (PCR)
– Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
– Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
– Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
– Vegetarianos em Movimento (VEM)
– Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
– Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
– Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
– Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
– Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
– Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
– Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
– JUNTOS! Coletivo de Juventude
– Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)
– Tô Coletivo
– Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)
– Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”
– Contraponto
– Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)
– ASW Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt
– Instituto Humanitas, Belém/Pa
– Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
– Amazon Watch
– Associação Indígena Kawaip Kayabi
– GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA e entidades e militantes que o integram:
Entidades
1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
15. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
16. CPP BA – Salvador – BA
17. CPP CE – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
20. CPP Juazeiro – BA
21. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
22. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
25. FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
26. Fase Amazônia – Belém – PA
27. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
28. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
29. Fórum Carajás – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
33. Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
35. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
36. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
37. IARA – Rio de Janeiro – RJ
38. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
39. INESC – Brasília – DF
40. Instituto Búzios – Salvador – BA
41. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
42. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
43. ISER – Instituto de Estudos da Religião – Rio de Janeiro – RJ
44. Justiça Global
45. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
46. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
47. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
48. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
49. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
50. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
51. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
52. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
53. Opção Brasil – São Paulo – SP
54. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
55. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
56. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
57. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
58. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
59. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
60. Terra de Direitos
61. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR