Um casal Kajang depois de participar do Andingingi, um ritual anual para pedir perdão à floresta pelos pecados da humanidade. (Peter Yeung para o Washington Post)
https://www.washingtonpost.com/climate-solutions/2023/05/01/indonesia-rain-forest-guardians
Peter Yeung
1º de maio de 2023
REGÊNCIA DE BULUKUMBA, Indonésia — No meio da manhã, raios de sol tropical atravessam o dossel da floresta tropical, iluminando uma cabana de bambu em uma rara clareira de árvores. Lá dentro, um velho enrugado, sentado de pernas cruzadas e olhos fechados, sussurra bênçãos à Terra.
Depois que o líder espiritual, o Ammatoa, fica em silêncio, grupos de homens vestindo sarongues índigo escuros se levantam e se dirigem para a floresta carregando uma oferenda de cestas de vime cheias de arroz, bananas e velas acesas.
“A Terra está zangada conosco”, disse Budi, um menino descalço agachado na beira da cabana. “É por isso que o tempo está piorando. Há mais chuvas e inundações. Está ficando mais quente. É porque pecamos”.
Esse ritual é conhecido como Andingingi, realizado uma vez ao ano pelos Kajang, tribo da ilha indonésia de Sulawesi. Como muitas partes do mundo, suas terras foram atingidas por climas mais extremos por causa das mudanças climáticas. Mas, como mostram as imagens de satélite, a densa floresta primária de Kajang está livre de estradas e desenvolvimento, absorvendo chuvas violentas que devastam outras partes da ilha.
À medida que o desmatamento global continua em taxas alarmantes, o empoderamento dos povos indígenas, como os Kajang, está emergindo como uma forma fundamental de proteger as florestas tropicais do mundo. Uma série de pesquisas recentes sugere que, quando munidas de direitos à terra, essas comunidades, cujos membros administram metade das terras do mundo e 80% de sua biodiversidade, são guardiãs notavelmente eficazes.
Enquanto isso, surgiram dúvidas sobre a eficácia das compensações de carbono e outros programas destinados a conter o desmatamento, apesar dos bilhões de dólares investidos neles.
Crânios e chifres de animais são montados nas casas Kajang. (Peter Yeung para o Washington Post)
Todas as casas têm a mesma forma e tamanho. A madeira é proveniente da floresta, mas apenas de uma pequena área. (Peter Yeung para o Washington Post)
Uma mulher Kajang prepara legumes para uma festa de casamento. (Peter Yeung para o Washington Post)
As culturas indígenas “contribuíram para reduzir a destruição da floresta de várias maneiras”, concluiu uma revisão histórica da ONU de mais de 300 estudos em 2021.
Os Kajang oferecem uma visão de como os grupos indígenas realizam esse trabalho. A comunidade vive de acordo com o Pasang Ri Kajang, uma lei ancestral transmitida oralmente por meio de lendas e contos. Ele conta como o primeiro ser humano caiu do céu em sua floresta, tornando-o o lugar mais sagrado da Terra.
Jumalang, 63, à esquerda, e Sempe, 75, são os anciãos Kajang. (Peter Yeung para o Washington Post)
Na prática, isso significa que a floresta está no centro da vida. Os Kajang dependem da agricultura de subsistência, sem nenhuma indústria ou comércio digno de menção. Cortar árvores, caçar animais e até arrancar grama é proibido na maior parte do território. Tecnologia moderna, como carros e telefones celulares, não é permitida no território tradicional.
“A árvore é como um corpo humano”, disse Mail, um Kajang de 28 anos que, como muitos indonésios, tem apenas um nome. “Se preservarmos a floresta, nos preservamos. … Mas se a floresta for destruída, não haverá nada para as abelhas, nada para as flores e nada para a vida.”
Entregando o controle da floresta
Até agora, as tribos indígenas receberam pouco apoio legal, financeiro ou institucional, dizem os defensores. Um relatório de 2021 da organização sem fins lucrativos Rainforest Foundation Norway descobriu que, na última década, os povos indígenas receberam menos de 1% do financiamento de doadores para combater o desmatamento.
No entanto, a política agora está começando a mudar em reconhecimento ao papel que eles podem desempenhar na proteção da Terra. Um estudo global publicado na revista científica Nature Sustainability em 2021 descobriu que, nos trópicos, as terras indígenas tiveram 20% menos desmatamento do que as áreas não protegidas. Outra análise, de 2016 do World Resources Institute, sem fins lucrativos, mostra que as taxas de desmatamento dentro de terras controladas por comunidades indígenas na Bolívia, Brasil e Colômbia eram duas a três vezes menores do que fora dessas áreas.
“Isso ocorre principalmente porque seus meios de subsistência e visões de mundo são mais compatíveis com a visão dos humanos como vivendo na e com a natureza, em vez de convertê-la para outros usos”, disse Anne Larson, do Center for International Forestry Research, uma organização global sem fins lucrativos.
Na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU em 2021, também conhecida como COP26, os líderes mundiais prometeram US$ 1,7 bilhão em financiamento para essas comunidades, chamando-as de “guardiãs das florestas”.
Uma mulher Kajang que produz os tradicionais sarongues da tribo mostra sua mão manchada de índigo após extrair o corante da planta. (Peter Yeung para o Washington Post)
A floresta de Kajang na ilha de Sulawesi, Indonésia. (Peter Yeung para o Washington Post)
Lições sobre como fornecer esse apoio podem ser aprendidas com a Indonésia, que tem milhares de grupos étnicos vivendo em seus mais de 350.000 quilômetros quadrados de floresta tropical, a terceira maior do mundo atrás do Brasil e da República Democrática do Congo.
Em dezembro de 2016, o governo indonésio reconheceu oficialmente mais de 13 mil hectares de floresta tropical como pertencentes a nove das tribos do país – incluindo os Kajang – após uma decisão histórica do mais alto tribunal do país. “Todos nós sabemos que, desde muito tempo atrás, os povos indígenas foram capazes de manejar florestas tradicionais de maneira sustentável com base na sabedoria local existente”, disse o presidente Joko Widodo na época. “É importante lembrarmos desses valores nos tempos modernos de hoje.”
Em um caso movido pela Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago (AMAN), uma organização sem fins lucrativos da Indonésia, o Tribunal Constitucional decidiu em 2013 que o Estado deveria transferir a propriedade das chamadas florestas consuetudinárias para os povos indígenas que historicamente as governaram de acordo com propriedade. Até então, todas as florestas da Indonésia estavam sob controle do Estado.
“Foi uma grande vitória”, disse Sardi Razak, gerente regional da AMAN para South Sulawesi. “Esse foi o primeiro passo para finalmente devolver a propriedade legítima dessas terras ao povo.”
Desde 2016, as florestas tradicionais reconhecidas da Indonésia cresceram para mais de 150 mil hectares – quase o dobro do tamanho da cidade de Nova York – em mais de 100 tribos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Florestas. Em outubro de 2022, o governo designou as primeiras florestas tradicionais em Papua, a área mais densamente florestada do país. Quase 100 outros reconhecimentos podem ocorrer em breve – levando o total a mais de 900 mil hectares.
Enquanto isso, a taxa de perda de florestas primárias na Indonésia diminuiu todos os anos desde 2016, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, e agora está em seu nível mais baixo desde pelo menos 2002.
O reconhecimento das florestas consuetudinárias, juntamente com os esforços do governo para proteger turfeiras e manguezais e para tornar mais rígidas as regulamentações sobre extração de madeira, óleo de palma e licenças de mineração, ajudou a impulsionar essa redução, disse Razak.
Guardiões da floresta Kajang
Os Kajang são uma vitrine da experiência da Indonésia. Durante anos, os guardas florestais locais ajudaram a proteger uma riqueza de vida selvagem nativa, incluindo veados, macacos, javalis e pássaros tropicais, bem como quatro rios, cujas bacias hidrográficas abastecem várias aldeias fora da terra de Kajang.
Um ex-conselheiro Kajang. É proibido fotografar o Ammatoa, o líder espiritual dos Kajang. (Peter Yeung para o Washington Post)
Vistas de cima, as casas Kajang são pontos em uma vasta extensão verde de floresta tropical que se estende por cerca de 3 mil hectares.
“A floresta Kajang é uma mancha escura nos mapas”, disse Willem van der Muur, um especialista em posse de terra que realizou trabalho de campo com os Kajang. “É uma das únicas florestas tropicais preservadas da região. Isso graças à lei consuetudinária.”
O território do grupo é dividido em quinze aldeias externas, mais um círculo interno com quatro aldeias que formam o território sagrado da tribo.
A filosofia de Kamase Mase, vivendo de forma simples e levando não mais do que o necessário para subsistir, sustenta seu estilo de vida aqui. Os Kajang vivem em palafitas com telhados de palha e paredes de madeira. Eles andam descalços e usam apenas roupas pretas ou índigo, enfatizando a igualdade, a humildade e a conexão com a Terra.
“Devemos manter a tradição”, disse Jaja Tika, uma tecelã que não tem certeza de sua idade, mas acredita ter pelo menos 70 anos. “Enquanto vivermos, a floresta existirá.”
Há um controle ainda mais forte sobre a floresta dos Kajang, que cobre 75% de suas terras. A maior parte não pode ser usada, exceto por algumas exceções, como realizar rituais e colher madeira para construir uma casa. O líder do Kajang, o Ammatoa, garante que as regras sejam seguidas e os infratores enfrentam multas ou até expulsão.
Jaja Tika, que acredita ter 70 anos, tece desde a adolescência. (Peter Yeung para o Washington Post)
Os tecelões de Kajang vendem sarongues em um mercado de aldeia. Os sarongues mais brilhantes, criados a partir da fricção do pano com conchas, são os mais apreciados. (Peter Yeung para o Washington Post)
Uma tarde, na casa dos Ammatoa, uma estrutura de madeira sobre postes, um membro do Kajang estava sendo interrogado por cortar uma árvore plantada por seu pai e tentar vender a madeira.
O homem estava sentado em ripas de bambu em um canto da sala, flanqueado por uma dúzia de conselheiros da Ammatoa fumando tabaco.
“Você tentou vender sua herança”, disse o líder de 87 anos, com um lampejo de raiva no rosto.
Ele bateu no peito e recitou um verso tradicional: “Cuide da floresta”, disse ele. “As folhas das árvores criam chuva. As raízes retêm a água. E cuide dos pulmões da terra.”
O Ammatoa então mandou o infrator embora; seu destino seria determinado mais tarde.
Afastando ameaças externas
Ameaças mais sérias à floresta de Kajang vieram de empresas. Ao longo das décadas, surgiram conflitos com a PT London Sumatra (LONSUM), uma empresa de plantação de borracha que possui uma concessão que se sobrepõe a algum território Kajang.
As tensões chegaram ao auge em 2003, quando 1.500 manifestantes ocuparam a concessão, declarando que a LONSUM, que tem ligações com o período colonial holandês, a havia obtido por meio de grilagem ilegal de terras. A polícia e as forças de segurança dispararam contra os manifestantes, matando quatro e ferindo pelo menos 20. “Foi uma época de grande violência”, disse Jumarling, um guarda florestal de Kajang. “Sangue foi derramado tentando proteger nossas terras.”
LONSUM não respondeu aos pedidos de comentários.
As disputas de terras são comuns na Indonésia, lar de ricos recursos minerais. De acordo com um relatório do Consórcio de Reforma Agrária, um grupo de defesa indonésio, houve 212 conflitos agrários em 34 províncias em 2022, cobrindo cerca de 900 mil hectares de terra.
Halim, um agricultor Kajang de 50 anos, testemunhou o violento conflito com a empresa de plantações LONSUM. Como o governo indonésio reconheceu a floresta de Kajang, as empresas “devem vir até nós” para negociar, diz ele. (Peter Yeung para o Washington Post)
O reforço dos direitos territoriais indígenas dá a comunidades como os Kajang ferramentas para evitarem o desenvolvimento ilegal. O processo de reconhecimento envolveu centenas de reuniões entre a liderança Kajang, funcionários do governo regional, membros da Agência Florestal e diversas ONGs.
“Muitos não sabiam até então que sua própria floresta era tecnicamente propriedade do governo”, disse Andi Buyung, um membro Kajang que foi presidente da Regência de Bulukumba do governo local de 2014 a 2019. “Mas agora todos têm uma compreensão melhor, e esse reconhecimento tem um peso extraordinário. Se alguma empresa se aproxima deles, eles sabem do seu direito à terra.”
Agora, os infratores podem ser punidos tanto pela lei consuetudinária, que inclui multas de até 12 milhões de rupias (US$ 790), uma quantia enorme em termos locais, quanto pelas leis distritais, que podem levar à prisão. A Ammatoa conta com um grupo de guardas florestais com olhos de águia para patrulhar o território sagrado e detectar violações. “Eles são como meu smartphone”, disse ele.
No entanto, os defensores dos direitos indígenas dizem que o governo é lento para processar reivindicações, e menos de 10 por cento dos potenciais 13 milhões de hectares estão atualmente em processo de reconhecimento.
No interior mais sagrado da terra dos Kajang, todos devem andar descalços e usar apenas roupas pretas ou índigo. (Peter Yeung para o Washington Post)
Uma espada Kajang tradicional. (Peter Yeung para o Washington Post)
Os Kajang, que acreditam possuir cerca de 80 milhas quadradas de terra, solicitaram o reconhecimento de cerca de 20 mil hectares de floresta, mas receberam apenas 300. “Ficou longe de nossas expectativas”, disse Hasbi Berliani, gerente de programa da Kemitraan, uma ONG local que fazia parte das negociações do Kajang.
O governo tem tentado acelerar o processo, de acordo com Yuli Prasetyo, funcionário do Ministério do Meio Ambiente e Florestas. “Estamos alterando os regulamentos ministeriais para facilitar”, disse ele.
Mas as comunidades também devem enfrentar os governos distritais, que devem dar luz verde a qualquer floresta consuetudinária. Eles “podem ser tentados a dar concessões para mineração ou extração de madeira para trazer dinheiro”, disse van der Muur.
A próxima geração
Agora os Kajang enfrentam outra ameaça. A modernização, particularmente nas aldeias mais afastadas da tribo, onde o Pasang não é seguido tão estritamente, está começando a mudar a forma como alguns Kajang percebem as regras tradicionais. As gerações mais jovens, que vão estudar nas cidades, passaram a usar o celular e a vestir roupas produzidas em fábricas.
Mas alguns querem seguir seus antepassados e continuar como pioneiros do manejo florestal liderado pela comunidade da Indonésia.
Depois de se formar na faculdade na cidade de Makassar, Ramlah, a filha de 38 anos do Ammatoa, recusou-se a desistir de suas raízes e voltou para ajudar a liderar uma cooperativa de tecelagem feminina, que vende cangas artesanais nos mercados locais.
Ramlah, 38, filha do Ammatoa, o líder espiritual do Kajang. (Peter Yeung para o Washington Post)
Os sarongues, usados por todos os Kajang, são tradicionalmente feitos de fios de algodão cultivados localmente, tecendo-os em tecidos usando um tear feito de madeira local e depois tingindo-os com as folhas das plantas de índigo que eles cultivam.
“A coisa mais importante na vida é a floresta”, disse Ramlah, sentada entre um grupo de tecelões em uma varanda ensolarada. “Mas a modernidade também é importante. Finalmente, as leis nacionais e indígenas estão em uníssono. Temos o poder de nos fortalecer.”
Esta história foi apoiada pelo Rainforest Journalism Fund do Pulitzer Center.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, maio de 2023.