Sede da Comissão Europeia em Bruxelas.
Stéphane Foucart , Stéphane Horel e Stéphane Mandard
19 de outubro de 2022
A Comissão Europeia enterra o plano de proibição de substâncias tóxicas para a saúde e o meio ambiente. A tão esperada revisão do regulamento Reach, pilar da estratégia de poluição zero do Pacto Ecológico Europeu, foi adiada para o final de 2023, comprometendo a sua adoção sob a legislatura de Ursula von der Leyen.
Em 25 de abril, a Comissão Europeia apresentou seu “roteiro” para eliminar os produtos químicos mais perigosos para a saúde e o meio ambiente dos produtos de consumo até 2030. Aclamada como a promessa de uma “revolução” , essa reforma sem precedentes está prestes a ser enterrada.
Pilar da estratégia de poluição zero do Pacto Verde Europeu, esta reforma deverá passar por uma profunda revisão do regulamento European Reach sobre substâncias químicas. A proposta de revisão – em particular a avaliação de risco por família de substâncias (nt.: por exemplo, os organoclorados e não só cada um individualmente como foi com o DDT, Aldrin e outros, todos da mesma ‘família' dos organoclorados) e não mais caso a caso – deveria ser apresentada inicialmente antes do final do ano, depois na primavera de 2023. Acaba de ser adiada para o quarto trimestre de 2023. A decisão foi tomada na terça-feira, 18 de outubro, pelo Colégio de Comissários Europeus, durante a adoção do programa de trabalho da Comissão para o ano de 2023.
Com as próximas eleições europeias marcadas para 2024, a reforma agora tem muito poucas chances de sucesso sob a legislatura de Ursula von der Leyen. A sua implementação dependerá da nova composição do Parlamento Europeu.
“Com este adiamento inaceitável, a Comissão está colocando o último prego no caixão da reforma Reach , lamenta a deputada belga (Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas) Maria Arena. Os lobbies da indústria química venceram. Como membro da comissão de ambiente do Parlamento, apresentou uma resolução, em julho de 2020, para apoiar esta revisão . “A mensagem agora é clara , ela observa hoje, os lucros da indústria química são mais importantes que a saúde dos europeus. Lembraremos do Pacto Verde Europeu como o Pacto Tóxico Europeu! »
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2022.