Uma delegada observa uma instalação de 30 pés denominada “Turn Off the Plastic Tap” pelo ativista e artista canadense Benjamin Von Wong, feita com resíduos plásticos coletados da favela de Kibera em Nairóbi e exibido na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente na capital do Quênia em 24 de fevereiro de 2022. (Monicah Mwangi/Reuters)
02.03.2022
A medida nas Nações Unidas estabelece plano de desenvolver um tratado juridicamente vinculativo até o final de 2024
Pela primeira vez, a comunidade internacional concordou com uma estrutura para conter o crescente problema do plástico no mundo. Uma resolução adotada hoje pelas Nações Unidas apresenta um plano ambicioso para desenvolver um tratado juridicamente vinculativo para “acabar com a poluição plástica”.
“Com a poluição plástica piorando a cada dia, não há tempo a perder”, disse a ministra do Meio Ambiente de Ruanda, Jeanne d'Arc Mujawamariya. “Esta decisão é um marco histórico no esforço global para evitar que nosso planeta se afogue em plásticos.”
A resolução de quarta-feira veio no terceiro dia da Assembleia bienal da ONU para o Meio Ambiente em Nairóbi, onde mais de 150 países estão representados. Ela pede a criação de um comitê de negociação intergovernamental para divulgar detalhes de um tratado até o final de 2024.
“Esta é apenas uma demonstração incrível do que o mundo pode fazer quando trabalhamos juntos”, disse a delegada americana Monica Medina, secretária de Estado adjunta para oceanos e assuntos ambientais e científicos internacionais. Sufocando as lágrimas, ela acrescentou: “É o começo do fim do flagelo do plástico neste planeta. (…) Acho que vamos olhar para trás como um dia para nossos filhos e netos”.
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O mandato do comitê inclui todas as fases do ciclo de vida do plástico – desde o design e produção até o gerenciamento de resíduos. Chega em um momento em que o mundo produz bilhões de quilos de resíduos plásticos anualmente – cerca de 353 milhões de toneladas em 2019 , de acordo com um relatório recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, e em meio a crescentes preocupações científicas sobre questões como detritos plásticos marinhos. e o impacto potencial dos microplásticos (nt.: já se está tratando de nanoplástico, ou seja, nove zeros da vírgula = 0,000000001. Sem dúvida cifra que pode acessar quaisquer núcleos de células dos corpos vivos).
Milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos a cada ano, levando a imagens alarmantes de tartarugas e outros animais selvagens capturados no lixo. Mesmo o Monte Everest não escapou da poluição por microplásticos (nt.: também já se detectou resinas plástica como polipropileno e poliestireno na placenta). Os Estados Unidos são os que mais contribuem para esse dilúvio, de acordo com um estudo da Academia Nacional de Ciências, gerando cerca de 287 quilos de plástico por pessoa.
“Os altos e crescentes níveis de poluição plástica representam um sério problema ambiental em escala global”, observou a resolução da ONU, que também reconheceu “a necessidade urgente de fortalecer a coordenação, cooperação e governança globais para tomar ações imediatas em longo prazo. eliminação da poluição plástica”.
Alguns países, estados e municípios tomaram medidas para conter o desperdício de plástico. Ruanda, por exemplo, proibiu as sacolas plásticas por mais de uma década. Nos Estados Unidos, os senadores Dan Sullivan (R-Alaska) e Sheldon Whitehouse (DR.I.) lideraram os esforços do Congresso sobre a poluição plástica, incluindo o Save Our Seas 2.0 Act, que o presidente Donald Trump assinou em 2020. Mas este último movimento é o esforço internacional mais concertado até agora para enfrentar o problema da poluição plástica.
Ativistas ambientais e representantes da indústria saudaram o acordo. “Ele tem todos os componentes críticos que achamos necessários nesta fase do processo”, disse Erin Simon, chefe de resíduos plásticos e negócios do World Wildlife Fund. Em um comunicado, o Conselho Internacional de Associações Químicas, uma associação comercial, escreveu: “Parabenizamos os governos que passaram longos dias encontrando um terreno comum para desenvolver uma resolução significativa para lidar com a poluição plástica”.
A resolução da ONU levou anos para ser elaborada, disse David Azoulay, advogado do Centro de Direito Ambiental Internacional. Ele diz que se lembra da ideia que surgiu pela primeira vez na iteração de 2016 da Assembleia da ONU para o Meio Ambiente no contexto do plástico marinho. “Visualizar um tratado era impensável”, disse Azoulay. Mas, acrescentou, a resolução de quarta-feira foi além desse foco inicial.
“A questão não é apenas o plástico no oceano; a questão é a poluição plástica ao longo de seu ciclo de vida”, disse Azoulay. “Há muito pouco lá que eu gostaria que não estivesse lá. Tudo o que precisamos para ter as conversas que levarão a um bom tratado está lá.”
Azoulay ficou feliz que, entre as conquistas da resolução, sua versão final encarregou especificamente o comitê de negociação de analisar a produção de plástico, incluiu a opção de um fundo dedicado para ajudar a financiar o tratado e mencionou os impactos da poluição plástica na saúde humana.
“Houve esforços para enfraquecer a linguagem sobre saúde que falharam”, disse Bjorn Beeler, coordenador internacional da Rede Internacional de Eliminação de Poluentes, um grupo de defesa e pesquisa. Embora ele tenha dito que gostaria de uma menção mais explícita aos aditivos químicos em plásticos, essa linguagem foi “negociada” (nt.: infelizmente aqui é que estão os disruptores endócrinos como os plastificantes Bisfenol A, S e todos da família, os ftalatos, os nonilfenois e tantos e tantos outros. Claro que o lobby funcionou, pois só o Bisfenol A movimenta mais de dois bilhões de dólares ano para seus ‘proprietários'. Um escândalo e um crime se permitir que o ganho desses ‘poucos' comprometa a vida de todos!). Um aspecto que deixa Simon entusiasmado é a convocação de planos de ação nacionais de cada país participante. Dados mais harmonizados e padronizados são “críticos”, disse ele, mas reconheceu que “a prova está na ação que tomamos a partir de agora”.
Passar da resolução ao tratado não será fácil. “O fato de que eles estão indo em direção a regras obrigatórias eu considero um sinal muito bom”, disse Steven Blackledge, que dirige o programa de conservação do grupo sem fins lucrativos Environment America. “O diabo está nos detalhes.”
O comitê de negociação da ONU terá uma infinidade de detalhes para analisar em um tempo relativamente curto. Entre os muitos itens, qualquer tratado terá que abordar padrões de relatórios, mecanismos de financiamento e, talvez a questão mais espinhosa, a produção de plástico. “A questão de um milhão de dólares é quanto vamos falar sobre a redução da produção de plástico virgem”, disse Azoulay.
Esse tópico provavelmente será controverso. Antes da conferência, Joshua Baca, vice-presidente de plásticos do Conselho Americano de Química, a associação comercial de fabricantes de produtos químicos, chamou a restrição e regulamentação da produção de plástico de “uma abordagem muito míope”.
Com esses grandes obstáculos a serem superados, Beeler disse estar cético de que a linha do tempo se mantenha. “À medida que você entra nisso, vai ser um monstro. Não consigo entender como você pode conseguir um acordo em dois anos”, disse ele. “Isso é significativo; isso é significativo. Mas este é realmente o primeiro passo.”
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Tik Root, Washington DC, Escritor da equipe, National Desk
Educação: Middlebury College, BA em política e economia internacionais; Columbia University, mestrado em jornalismo científico. Tik Root cobre soluções climáticas e climáticas para o The Washington Post. Ele ingressou em 2021. Root começou sua carreira como jornalista freelancer no Iêmen e, desde então, tem apresentado arquivos de cinco continentes para veículos como National Geographic, New York Times e The Atlantic, entre outros. Ele cresceu em Vermont.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, março de 2022.