Mineiros garimpam ouro perto de San Juanito, na Bolívia. ANDRÉ FATRAS / IRD VIA FLICKR
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08 de dezembro de 2022
Um boom na mineração de ouro em pequena escala na Bolívia levantou preocupações sobre a poluição do mercúrio usado no processo de mineração. Os pesquisadores estão citando os impactos na saúde nas aldeias a jusante, mas o governo ainda precisa agir para conter o uso generalizado do produto químico altamente tóxico.
Em toda a Bolívia, mesmo em áreas protegidas reconhecidas pelas Nações Unidas por sua diversidade de vida selvagem, mais de 1.000 operações de mineração artesanal estão derrubando árvores, desviando cursos d'água e remodelando a terra em busca de ouro. Enquanto os mineiros estão ganhando a vida, eles também estão dispersando mercúrio pelo ar, água e solo. O uso de mercúrio ajudou a impulsionar a Bolívia para se tornar o maior importador mundial da substância tóxica.
A Convenção de Minamata é um tratado global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos do mercúrio, considerado pela Organização Mundial da Saúde um dos 10 principais produtos químicos de maior preocupação para a saúde pública. O tratado leva o nome da Baía de Minamata, no Japão, onde o despejo industrial de mercúrio nas décadas de 1950 e 1960 levou a defeitos congênitos generalizados, problemas neurológicos e mortes quando as pessoas consumiam peixe contaminado. Como a maioria das nações sul-americanas, a Bolívia assinou a convenção, que entrou em vigor em 2017 e exige que os países desenvolvam um plano de ação nacional para reduzir e, quando possível, eliminar o uso de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala. Mas, ao contrário de outras nações, a Bolívia não fez quase nada para regulamentar a importação ou uso de mercúrio.
No ano passado, o ouro foi a principal exportação da Bolívia, no valor de US$ 2,5 bilhões – o dobro do valor em 2020.
A Bolívia há muito, é criticada por grupos ambientais e da sociedade civil por sua regulamentação frouxa do elemento, do qual a grande maioria é usada para mineração de ouro. No ano passado, Marcos Orellana, professor de direito ambiental da Universidade George Washington e relator especial da ONU sobre tóxicos e direitos humanos, instou o governo boliviano a tomar medidas contra o comércio de mercúrio, observando que sua abordagem “tem gerado sérios impactos na direitos humanos das populações afetadas pela contaminação por mercúrio, incluindo membros dos povos indígenas”.
Em resposta, o procurador-geral da Bolívia defendeu a adesão do país à Convenção de Minamata, citando programas-piloto entre mineradores para aumentar a conscientização sobre os efeitos do mercúrio e promover tecnologias alternativas. Mas pouco mudou em campos de mineração remotos e, em setembro passado, Orellana apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que pedia a proibição global do comércio de mercúrio e de seu uso na mineração de ouro em pequena escala, que agora é a maior fonte do mundo de poluição por mercúrio. Ele destacou a Bolívia como um centro de contrabando de mercúrio para outros países da Bacia Amazônica. Em outubro, quando Orellana esteve em La Paz, capital da Bolívia, para uma conferência sobre mercúrio, duas ONGs bolivianas divulgaram resultados preliminares de seus próprios estudos de mercúrio, que mostraram que as comunidades a jusante da atividade de mineração têm níveis anormais e, em alguns casos, alarmantes, de mercúrio em seus corpos.
O ouro há muito é considerado um refúgio seguro para os investidores e uma proteção contra a inflação. Nos últimos anos, seu preço atingiu recordes, e o aumento gerou um aumento na mineração. No ano passado, o ouro foi a principal exportação da Bolívia, no valor de US$ 2,5 bilhões – o dobro do valor em 2020.
Mercúrio é derramado por mineradores em um aglomerado de terra para amalgamar partículas de ouro. THOMAS GRAHAM
Um pedaço de ouro e mercúrio. THOMAS GRAHAM
A maior parte da mineração de ouro da Bolívia, realizada por “cooperativas” de mineração sindicalizadas que trabalham legal e ilegalmente, ocorre na região de La Paz, inclusive nas montanhas e florestas dos Parques Nacionais Apolobamba, Madidi e Cotapata, que ficam ao norte e nordeste da capital da nação. Na Bolívia, como em grande parte da Amazônia, o ouro ocorre em baixas concentrações na terra e nos leitos dos rios. As práticas variam, mas os mineradores normalmente usam maquinário pesado para escavar grandes quantidades de material, ou mangueiras para sugar sedimentos do leito do rio e, em seguida, processar o solo e a água ricos em ouro por meio de um sistema de eclusas que concentra o ouro. Os mineiros então adicionam mercúrio líquido a uma pasta de ouro e areia. O metal se liga ao ouro, formando um amálgama. Os mineradores descartam a água do processo e os rejeitos, que ainda contêm algum mercúrio,
Mercúrio acaba em corpos humanos através de dois caminhos distintos. A primeira é quando os mineiros, a maioria dos quais trabalha sem máscaras de proteção, vaporizam mercúrio e inalam fumaça. Isso pode acontecer no local de uma operação de mineração ou onde os compradores de ouro refinam ainda mais pequenas pepitas de minério em suas lojas, dispersando a fumaça pelas áreas povoadas.
Não existe um limite único aceito internacionalmente para os níveis de mercúrio em humanos, embora a Agência de Proteção Ambiental dos EUA tenha estabelecido um limite seguro de 1 parte por milhão (ppm), conforme medido em amostras de cabelo. As emissões de mercúrio podem ser causadas pelo homem ou resultar de processos naturais: o elemento é emitido no ar quando as florestas queimam, vulcões entram em erupção e as rochas se alteram. Em 2018, as Nações Unidas realizaram uma avaliação global do mercúrio e concluíram que na maioria das populações de base – ou seja, entre pessoas sem exposição significativa ao mercúrio – o nível tende a ser inferior a 2 ppm.
Membros de uma comunidade indígena relataram dores nos músculos, na cabeça e no estômago depois que a mineração se intensificou rio acima.
“Dito isso, não achamos que haja nenhum nível seguro de mercúrio”, disse o professor Niladri Basu, toxicologista ambiental da McGill University, que fez parte da avaliação. “Existem estudos de caso em que as pessoas exibem mercúrio no cabelo abaixo de 2 ppm e mostram algum tipo de efeito.”
Impulsionados pela intensificação da mineração de ouro na Bolívia nos últimos anos, grupos da sociedade civil realizaram em 2022 dois estudos não revisados por pares sobre os níveis de mercúrio em populações ribeirinhas a jusante da atividade de mineração na Amazônia boliviana. No Departamento de La Paz, a Wildlife Conservation Society e a Reacción Climática coletaram amostras de cabelo de 268 pessoas de 27 comunidades e cinco grupos indígenas. A média de mercúrio de todos os testados foi de 2,96 ppm, enquanto os Esse Ejja, grupo indígena que come muito mais peixe do que os demais, teve média de 6,9 ppm. Este estudo se baseou em um estudo de 2021 realizado pela Rede Internacional de Eliminação de Poluentes, que descobriu que as mulheres Esse Ejja em idade fértil tinham um nível médio de mercúrio no cabelo de 7,58 ppm. O nível mais alto foi de 32,4 ppm.
Também em 2022, o Centro Boliviano de Documentação e Informação coletou 590 amostras de 15 comunidades ribeirinhas nas duas principais bacias hidrográficas da Amazônia boliviana, o Beni e o Madre de Díos. Todas as cinco comunidades ao longo do rio Beni tinham um nível médio de mercúrio acima de 2 ppm, e duas tinham níveis médios próximos a 7 ppm. Os pesquisadores coletaram 112 amostras de crianças menores de 15 anos nessas comunidades e encontraram um nível médio de mercúrio de 6,48 ppm. Enquanto isso, no rio Madre de Díos, onde a mineração de ouro é menos intensiva, todas as comunidades, exceto uma, tinham um nível médio de mercúrio acima de 1 ppm, embora nenhuma excedesse 3 ppm.
Uma mulher indígena Chiman que vive ao longo do rio Beni cozinha peixe. AIZAR RALDES / AFP VIA GETTY IMAGES
Nenhum dos estudos coletou dados sobre a saúde dos participantes, e os pesquisadores não tiraram conclusões sobre as ligações entre resultados de saúde ruins e exposição ao mercúrio. Os níveis observados foram muito mais baixos do que os observados na Baía de Minamata, onde os níveis de mercúrio no cabelo variaram de 191 ppm a 705 ppm. No entanto, os pesquisadores observaram – e os participantes relataram – sintomas que podem estar relacionados à exposição ao mercúrio.
“No caso das crianças, um dos sintomas é a pele altamente sensível e uma espécie de erupção rosa nas mãos e extremidades”, disse Oscar Campanini Gonzalez, diretor do Centro Boliviano de Documentação e Informação. “E observamos isso na pele de várias crianças que amamentavam.” Se confirmado, disse Campanini, isso implicaria exposição ao mercúrio no útero ou através do leite materno. Oscar Lurici, um representante do Esse Ejja, disse ao Yale Environment 360 que os adultos em sua comunidade começaram a experimentar novos tipos de problemas de saúde à medida que a mineração rio acima se intensificava. “Eles começaram a sentir dores nos músculos, na cabeça e no estômago”, disse ele. “Às vezes, bebês e idosos têm sangue nas fezes.”
Pál Weihe, que há 30 anos liderou um estudo de referência sobre os efeitos da exposição ao metilmercúrio nas Ilhas Faroe, onde a baleia-piloto contaminada com mercúrio era uma parte importante da dieta, disse que os sintomas relatados na Bolívia entre adultos não seriam típico com este nível de exposição ao mercúrio. “Mas se você me perguntar, o nível de exposição declarado por essas ONGs é problemático? Então eu diria, sim, eles definitivamente deveriam ser derrubados.”
Comerciantes de ouro em La Paz, Bolívia. THOMAS GRAHAM
A razão mais urgente para fazer isso, disse Weihe, é proteger os fetos que podem ser expostos ao mercúrio quando as mães consomem peixe contaminado com mercúrio. Tal exposição pode ter efeitos neurodesenvolvimentais sutis, mas permanentes. “Os seres humanos são mais vulneráveis [a substâncias tóxicas] antes do nascimento, sem dúvida”, disse Weihe, agora médico-chefe da Universidade das Ilhas Faroe. “O cérebro está se desenvolvendo. Sua arquitetura está tomando forma.”
Segundo Campanini, as comunidades ribeirinhas querem um médico especialista para investigar possíveis vínculos entre a exposição ao mercúrio e seus sintomas. Eles também querem mais estudos realizados com peixes de seus rios, para ajudá-los a identificar quais espécies têm níveis mais baixos de mercúrio. Se as pessoas pararem completamente de consumir mercúrio, seus níveis cairão lentamente, dizem os especialistas, mas o consumo de peixe é altamente benéfico para essas populações. “É muito difícil pesar o risco neurológico que o mercúrio pode representar contra os benefícios neurológicos do consumo de peixe”, disse Basu.
Lurici, do Esse Ejja, disse que seu grupo indígena só recentemente descobriu os níveis elevados de mercúrio em sua comunidade. “Mas não podemos nos proibir de comer peixe, porque esse é o trabalho da comunidade, sua fonte de alimentação. Absolutamente todo mundo come peixe.”
Se as comunidades não podem desistir de pescar, os mineradores podem desistir ou reduzir o uso de mercúrio? Os mineradores em grande escala costumam usar cianeto para extrair o ouro do minério, mas o produto químico também é tóxico para os seres humanos e a vida selvagem. A fundação boliviana Medmin, que trabalha com mineradores para melhorar suas práticas ambientais, e outras ONGs trabalharam com 15 cooperativas de mineração para adotar tecnologias que evitem a poluição por mercúrio, reduzindo a quantidade usada e reciclando-o. De acordo com Danilo Bocángel Jerez, gerente geral da Medmin, os mineradores podem concentrar o ouro o máximo possível antes de adicionar mercúrio, depois aquecer seu amálgama em um sistema fechado que captura e reliquefaz o vapor de mercúrio para reutilização.
Em 2021, o governo anunciou que produziria um plano de ação para o uso de mercúrio em julho de 2022. O plano ainda não foi divulgado.
Em teoria, essas tecnologias poderiam reduzir a perda de mercúrio a quase zero, e as ONGs esperam que as cooperativas com as quais trabalham passem essas lições para outras. Mas existem 1.400 cooperativas de mineração em La Paz, e a cada ano surgem mais. Eles operam em locais remotos, muitas vezes sem licenças ambientais e às vezes sem concessões legais. O governo, disse Marcos Uzquiano, até recentemente chefe de proteção do Parque Nacional Madidi, na maioria das vezes fecha os olhos para essas operações. E se multar, os garimpeiros pagam e continuam trabalhando.
A maioria dos mineradores, disse Alfredo Zaconeta Torrico, especialista em mineração do CEDLA, um think tank boliviano, provavelmente não adotará essas tecnologias por vontade própria porque está acostumado a trabalhar com mercúrio e não está disposto a fazer o investimento. Além disso, o incentivo econômico para reutilizar o mercúrio é pequeno. “Comparado com o que estão ganhando com o ouro, o preço do mercúrio não é nada”, disse Zaconeta.
Outra forma de reduzir o uso de mercúrio seria regulamentá-lo no ponto de importação. Zaconeta disse que todo importador de mercúrio deveria ser obrigado a declarar onde vai parar e, se for usado na mineração, quais práticas ambientais serão usadas. Mesmo que tais regulamentos fossem desrespeitados, disse ele, eles aumentariam o preço do mercúrio e incentivariam os mineradores a reutilizá-lo. Segundo Campanini, o Ministério do Meio Ambiente apresentou essa proposta ao gabinete boliviano várias vezes nos últimos anos, mas a ideia nunca foi levada adiante.
Exportações de mercúrio para a Bolívia em 2020 em valor em dólares americanos. CHATHAM HOUSE
Fecoman, o sindicato de garimpeiros cooperativos em La Paz, disse que está aberto a mudanças tecnológicas, mas apenas se o governo pagar por isso. No passado, o sindicato bloqueou a proposta de regulamentação do mercúrio fechando o tráfego na capital do país. No ano passado, as exportações de ouro representaram 6,2% do PIB da Bolívia.
Em 2021, depois que os relatores da ONU enviaram uma carta de 10 páginas ao governo boliviano citando a falta de regulamentação do mercúrio e as violações dos direitos humanos contra os povos indígenas e sugerindo que o país violava a Convenção de Minamata, o governo anunciou que produziria um plano de ação para uso de mercúrio em julho de 2022. O plano ainda não apareceu, embora as autoridades insistam que está em andamento.
“Só queremos algum apoio do governo”, disse Oscar Lurici, do Esse Ejja. “Talvez eles possam ajudar as pessoas a encontrar [alternativas para] a pesca. Ou talvez ajudá-los a criar seus próprios peixes” em terra, algo que o governo tem apoiado como uma estratégia de desenvolvimento em outras partes da Bolívia. Campanini disse que mais estudos também podem ajudar comunidades como a Esse Ejja a identificar quais peixes, de onde, têm níveis mais baixos de mercúrio e são mais seguros para comer.
Por enquanto, o Ministério da Saúde criou uma rede de toxicologia, que diz ter mais de 100 médicos monitorando sintomas de envenenamento por mercúrio em áreas afetadas pela mineração de ouro. O ministério não respondeu a um pedido de entrevista. “A criação dessa rede mostra algum tipo de atenção por parte do estado”, disse Campanini. “Mas certamente não é o plano de ação nacional exigido pela Convenção de Minamata.”
Thomas Graham é um jornalista freelance baseado em La Paz, Bolívia. Ele reportou da Europa, Norte da África e América do Sul para o The Guardian, The Economist e a BBC, entre outros.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2023.