MAS O QUE A IMAGEM DE GETÚLIO VARGAS E JUAREZ TÁVORA ESTÃO AQUI NOS DIAS DE HOJE COM ESSE ABSURDO PL ATUAL? Somente se apropriando de uma pequeníssima parte de nossa história, poderemos entender o porquê dessa imagem.
Murilo Pajolla
28 de novembro de 2023
[NOTA DO WEBSITE 1: Para se entender o trágico RETROCESSO desse PL do Veneno, vale a pena se contextualizar o que são esses ‘defensivos agrícolas' na história recente da humanidade, desde o final da chamada Iª Guerra Mundial que aconteceu no território europeus por problemas sócio-político-econômico deles mesmos, mas como sendo o continente dos Impérios Coloniais que, fortemente, começa no século XV, extrapola seus conflitos intestinos para todos os continentes, SEMPRE, invadidos por eles. Pois foi depois dessa guerra que começam a buscar ‘adaptar' os chamados e proibidos ‘gases de guerra' à vida cotidiana da humanidade. A impressão que se tem é que só havia um ramo das atividades humanas que permitiriam, ‘ETICAMENTE', continuar com as pesquisas com ‘armas e gases de guerra': a AGRICULTURA! Claro que para isso foram delegadas essas pesquisas para as corporações que começam a se consolidar como ‘pessoas jurídicas' que ‘inteligência' suficiente para avançarem nas ‘descobertas' das novas moléculas da química baseada no recentemente descoberto, petróleo. Sim, os organismos públicos, é evidente que não poderiam fazer isso porque são os ‘representantes públicos', presidentes, governadores, cientistas, professores universitários, funcionários públicos etc., por serem aqueles que ‘teriam' abominado, em nome do público que representavam, as armas de guerra. E assim, as corporações, com o ‘escondido' beneplácito dos ‘homens públicos', mantém sua ciência de guerra. E daí as moléculas que eram consideradas armas e/ou gases de guerra tornam-se os produtos fitossanitários, primeiramente, para depois tornarem-se, pelo uso nos países do 1º Mundo, pesticidas (pesticides, inglês; pestizides, em alemão; e assim por diante). E o Getúlio? Como com a Revolução de 30 ele quis ‘modernizar' o Brasil, juntamente com o seu ministro Juarez Távora e outros, emite um Decreto do Governo Provisório em abril de 1934. O que quer dizer isso? Os chamados produtos fitossanitários eram basicamente e IMPORTANTÍSSIMO ENTENDERMOS, o verdadeiros venenos que já eram conhecidos desde a Antiguidade da História Humana. O ‘icônico' DDT ainda não havia sido ‘descoberto' como inseticida. Ainda era uma curiosidade de laboratório. Somente em 1939, o químico suíço Paul Müller descobre nesse características que poderiam mata insetos. E o decreto do Getúlio tratava tudo somente sobre o enfoque agrícola. Por que? SIMPLESMENTE PORQUE NÃO EXISTIA NEM O MINISTÉRIO DA SAÚDE COMO TAL E MUITO MENOS TODOS OS SETORES LIGADOS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS. O Ministério da Saúde, como tal, ou seja, separado da Educação só foi constituído em 1953! Então representou uma imensa conquista do povo brasileiro e ecoado no Congresso Nacional quando em 1989 cria-se no pais uma legislação que SALTOU DOS ANOS 30 PARA O AVANÇO DAS MOLÉCULAS ARTIFICIAIS NOS PORTAIS DO SÉCULO XXI. Toda a vida e não só a humana, passa a fazer parte do entendimento de que os produtos fitossanitários agora são muito mais VENENOSOS do que os venenos de sempre. Agora as moléculas sintéticas agem não em função de sua dose como atribuía o alquimista Paracelsus, na Idade Média, quando só se conhecia moléculas naturais. Agora com a Ciência ter desvelado os DISRUPTORES ENDÓCRINOS, e parece, cada vez mais, que todas as moléculas sintéticas atuam dessa forma, nas mesmas doses dos hormônios. OU SEJA, EM DOSES INFINITESIMAIS! Mas o atual Congresso Nacional dominado pelo AGRO SUICIDAS, querem que só o Ministério da Agricultura, seja o ‘Grande Senhor' dos Agrotóxicos! VEJAM QUE DESPREZAMOS O SALTO QUÂNTICO DE 30 PARA 89 E VOLTAMOS MAIS DE 80 ANOS ATRÁS com essa CRIMINOSA postura de FANTASMAS FAMINTOS dos ‘AGRONECROCISTAS'!].
[NOTA DO WEBSITE 2: Agora vamos ao relator do PL, o gaúcho invasor do norte/centro-oeste, senhor Blairo Maggi. Se quiseres saber quem é esse ‘Ser', vá ao link e verás que é ele e como são seus negócios!].
[NOTA DO WEBSITE 3: Os agro suicidas extrapolam seu desejo que morte além de si mesmos. Mas nós, aqueles que respeitam a Vida em todas as suas manifestações, ao reconhecermos que é a homeostase de todos que traz a verdadeira nutrição para cada um e todos, não aceitamos essa sua loucura ir além deles mesmo. E IRÔNICO: incluímos nessa nossa perspectiva, paradoxalmente, os agro suicidas, verdadeiros Fantasmas Famintos!].
Movimentos e organizações populares urbanas e rurais, além de parlamentares e entidades do terceiro setor, expressaram repúdio e preocupação com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, que ocorreu nesta terça-feira (28) no Senado.
O projeto, que flexibiliza o uso de agrotóxicos, segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os críticos alertam para os riscos à saúde pública, incluindo a liberação de agrotóxicos cancerígenos, e pedem que Lula vete a proposta.
Em nota, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida diz que o Brasil perdeu a oportunidade de apontar para um futuro de agricultura sustentável, e optou, ao invés disso, pelo retrocesso de uma lei que deixa inclusive brechas para o registro de agrotóxicos cancerígenos.
:: PL do Veneno é aprovado no plenário do Senado com apenas um voto contrário ::
“Mais uma vez, a bancada ruralista mostra seu caráter arcaico ao aprovar uma lei em defesa de seus próprios interesses, que nada têm a ver com a vontade da sociedade e as necessidades de um mundo em pleno colapso ambiental”, declarou a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
PL tem rejeição de quase 2 milhões de brasileiros
O PL do Veneno ganhou a rejeição de quase 2 milhões de brasileiros e de mais de 300 organizações e órgãos públicos, como a Fiocruz, Inca, Anvisa e Ibama, que assinaram em 2018 um abaixo-assinado contra a proposta. Segundo a Agência Pública, 14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos durante o governo Bolsonaro, que apoiava o PL do Veneno.
Alexsandra Rodrigues, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que a aprovação “é um retrocesso muito grande, não só para classe trabalhadora, que produz o alimento, mas também para toda a população, que infelizmente vai se deparar hoje com mais alimentos com mais veneno”.
Bárbara Loureiro, também integrante do MST, destacou que “não há uma convivência possível com os agrotóxicos nos nossos territórios, sobretudo porque os efeitos dos agrotóxicos utilizados não se restringem só onde ele é aplicado, mas atinge também as comunidades rurais, cidades vizinhas, os córregos, os rios, as águas e os alimentos que chegam à população”.
A porta-voz do Greenpeace Brasil, Mariana Campos, criticou a aprovação do projeto, especialmente no contexto da COP28 em Dubai. “Na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai, é uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22, que vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e que contamina o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos.”
Parlamentares do campo democrático-popular e ligados à questão ambiental, como Pastor Henrique Vieira, Carlos Minc e Chico Alencar, também reforçaram o pedido para que o presidente Lula (PT) vete o PL do Veneno.
Segundo a Fiocruz, o PL do Veneno traz um conceito de risco à saúde que permite o registro de agrotóxicos que provocam câncer. A Fiocruz diz que não há nível aceitável para o consumo de substâncias que podem provocar a doença.
“Segundo a literatura científica sobre o tema, não existe uma relação de dose resposta para produtos cancerígenos. Pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas”, alertou a Fiocruz.
“Um problema gravíssimo é a possibilidade de registro de agrotóxicos que hoje são proibidos de serem registrados e que podem causar câncer, além de mutações genéticas que podem provocar problemas reprodutivos e desregulação hormonal”, reforça Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Rubens Onofre Nodari, engenheiro agrônomo, geneticista de plantas e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classificou como “inadmissível” a aprovação de “tamanho retrocesso” no Senado, ao comentar a tramitação do PL na CMA.
PL enfraquece controle estatal sobre agrotóxicos
Segundo especialistas, outra proposta perigosa contida no PL concentra toda a autoridade sobre os agrotóxicos ao Ministério da Agricultura, que costuma ser controlado por ruralistas. A mudança contraria a divisão tripartite aplicada desde 1989, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.
:: Agronegócio favorece desequilíbrio ambiental e climático, diz pesquisador ::
Diversas entidades desses ministérios, como a Anvisa e o Ibama, que foram debilitadas devido aos sucessivos cortes de orçamento dos últimos anos, ficariam à margem do controle das substâncias nocivas utilizadas na agricultura.
O PL 1459/2022 é de autoria do senador Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como “rei da soja”, e tem apoio da bancada ruralista. Por outro lado, instituições socioambientais e da área da saúde, além de especialistas e pesquisadores, alertam para graves riscos à saúde da população.
Edição: Thalita Pires