Redação – Brasil de Fato | São Paulo (SP)
26 de Maio de 2021
Tribunal exige que a empresa petroleira reduza as emissões de carbono em 45% até o ano 2030
O tribunal distrital de Haia, na Holanda, determinou, nesta quarta-feira (26), que a Shell é responsável direta pela crise climática. A Justiça exige que a empresa reduza as as emissões de carbono em 45% até 2030 em relação a 2019. Ela considera ainda que a empresa “pode” e “deve” aderir ao Acordo Climático de Paris, tratado mundial que tem como objetivo reduzir o aquecimento global.
A decisão inédita aumenta a pressão sobre empresas de petróleo e gás e representa um grande apoio à denúncia da Organização Não Governamental (ONG) Amigos da Terra.
A ação pode ajudar a incentivar outras pleitos judiciais contra empresas do tipo. Seis organizações, incluindo o Greenpeace, além de mais de 17 mil cidadãos aderiram à denúncia.
A Shell vai precisar cumprir o limite estabelecido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), que recomenda reduzir as emissões para não ultrapassar o aumento da temperatura global de 1,5 graus no final do século.
O Tribunal lembrou o impacto que a empresa tem em relação à crise climática por causa do seu nível de emissões de gases de efeito estufa, o que vai contra a responsabilidade indireta da empresa de respeitar os direitos humanos, independentemente das ações do Estado.
A empresa admite os perigos da crise climática e afirma que já está investindo em projetos verdes. Além disso, a petroleira diz que formulou objetivos para reduzir as emissões de CO2 causadas por suas atividades. Porém, a Shell considera que não são os tribunais, mas os governos, por meio de acordos internacionais, que devem neutralizar o aquecimento global.
Edição: Rebeca Cavalcante