Cerimônia Pataxó Hã-Hã-Hãe comemorando a posse da Mata do Japonês. ÍSIS MEDEIROS.
https://e360.yale.edu/features/land-grabbers-the-growing-assault-on-brazils-indigenous-areas
Yale Environment 360
Published at the Yale School of the Environment
22 DE JULHO DE 2021
Sob o presidente Jair Bolsonaro, garimpeiros, madeireiros e fazendeiros ilegais estão invadindo e ocupando quantidades cada vez maiores de território indígena. Os habitantes originais do Brasil estão se opondo cada vez mais a essas incursões, levando a conflitos e a um aumento nos assassinatos de ativistas locais.
Um indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe buscando proteção da polícia militar depois que vizinhos foram ameaçados por pessoas que tomaram suas terras.. ISIS MEDEIROS
Em uma tarde do mês passado (nt.: texto de junho de 2021, assim o mês era maio), vários veículos desceram em uma aldeia no estado de Minas Gerais, onde Avelin Buniacá Kambiwá e outros membros de cerca de 20 famílias indígenas estavam construindo suas casas. Saindo de um dos carros, um homem conhecido apenas pelo apelido, Piauí, gritou para seus companheiros e para quem estivesse ao alcance da voz: “As penas vão voar!”
Ele estava se referindo aos cocares de penas dos povos indígenas locais. Ele ficou indignado e queria que eles fossem embora.
O Piauí é o que os brasileiros chamam de grileiro – ou seja, alguém que invade terras indígenas ou públicas, ou terras que simplesmente não lhes pertencem, antes de reivindicá-las como suas. Eles frequentemente usam documentação falsa para realizar atividades como extração ilegal de madeira, mineração e especulação imobiliária -.
Dois anos antes, alguns membros dos povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe perderam suas casas ao longo do rio Paraopeba após o rompimento de uma barragem de rejeitos em uma importante mina de minério de ferro. O desastre da barragem de Brumadinho matou 270 pessoas, despejou milhões de toneladas de resíduos tóxicos no rio e nas comunidades vizinhas e deixou centenas de indígenas desabrigados (nt.: esse rio é um afluente do Rio Doce que deságua no mar, no estado do Espírito Santo. É a mesma região onde vivem os Krenak, sendo um de seus líderes, Ailton Krenak).
“Vivemos com medo – estamos sempre nos perguntando, quando eles vão nos matar?”
Para ajudar esses deslocados, a Associação Mineira de Cultura Japonês-Brasileira legou a eles 89 acres de terra, a maior parte doação total. Junto com os Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe vieram os povos Kambiwá e Kamakã. As famílias indígenas começaram a se estabelecer na recém-criada aldeia de Katurãma em junho de 21. Mas o Piauí estava de olho nessa terra há anos. Desde que chegaram em suas terras, os moradores indígenas foram recebidos com tiros disparados contra as árvores, incêndios em torno da aldeia e ameaças de degola.
“Algumas famílias foram embora”, disse Buniacá Kambiwá, professor e coordenador do Comitê Mineiro de Apoio à Causa Indígena. “Eles não aguentavam mais. É nossa terra, nossa casa, mas eles estavam com muito medo de ficar aqui.”
O Brasil abriga 305 grupos indígenas, e praticamente todos estão em uma batalha cada vez mais intensa para manterem suas terras. Alguns, como os da aldeia Katurãma, se uniram depois de serem expulsos de seus territórios originais, enquanto outros se mantêm firmes em terras que são suas desde antes da chegada dos colonizadores, há mais de 500 anos. Não importa os detalhes de suas situações individuais, todos concordam em uma coisa: os ataques às suas terras e suas vidas estão piorando.
Impulsionando essa onda de ocupação ou confisco de terras indígenas estão as políticas do presidente nacionalista do Brasil, Jair Bolsonaro, que assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2019, prometendo não dar “mais um centímetro” de terra aos povos indígenas. Bolsonaro presidiu um enorme aumento na destruição da floresta amazônica e também liderou um ataque aos direitos territoriais dos grupos indígenas do Brasil. Dois projetos de lei agora no Congresso do Brasil impossibilitariam os povos indígenas de reivindicar terras tiradas deles antes de 1988, legitimariam as reivindicações de pessoas que agora ocupam ilegalmente terras indígenas e permitiriam a mineração em territórios indígenas sem seu consentimento.
Os Pataxó Hã-Hã-Hãe recebem um documento que lhes dá a posse de 89 hectares de área florestal conhecida como Mata do Japonês. ÍSIS MEDEIROS
Grupos indígenas estão resistindo a esses esforços. Pelo menos 113 indígenas foram assassinados no Brasil em 2019, de acordo com um relatório do Conselho Indígena Missionário, ONG sem fins lucrativos. A maioria estava “comprometida com a proteção das fronteiras de seus territórios e lutou contra a extração de madeira e a mineração”, disse o relatório. Outros 25 casos de tentativa de homicídio envolvendo 81 vítimas também foram documentados.
Os atos de violência aconteceram em todo o Brasil entre vários grupos indígenas, incluindo os Pataxó, Guajajara, Guarani-Kaiowá e Yanomami. Desde 2019, o número de ataques contra defensores de direitos e terras indígenas disparou. Segundo Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna, “as invasões à terra Yanomami aumentaram 90% desde o início de 2019”.
O território Yanomami, que se estende pelos estados do Amazonas e Roraima e abriga 29.621 pessoas que vivem em 367 comunidades, há muito sofre invasões e ataques de garimpeiros ilegais – chamados garimpeiros – que destroem a terra em busca de ouro. De acordo com o Instituto Social e Ambiental do Brasil, estima-se que 20.000 garimpeiros ilegais estavam em terras Yanomami em 2020. Mas nos últimos dois anos, disse Hekurari Yanomami, as operações criminosas aumentaram dez vezes – e a violência também.
A legislação proposta tornaria impossível para os povos indígenas recuperar terras tomadas antes de 1988.
Os garimpeiros, disse ele, agora chegam em grandes grupos, de barco e helicóptero com máquinas para ajudá-los a realizar suas atividades. Em áreas da terra Yanomami que já tiveram dois ou três garimpeiros ilegais em busca de ouro, ele agora vê até 15 homens trabalhando. Eles geralmente estão armados com rifles e metralhadoras de nível militar.
“Vivemos com medo”, disse Hekurari Yanomami. “Estamos sempre nos perguntando, quando eles vão nos matar?”
A mineração ilegal também tem crescido exponencialmente em território Munduruku no estado do Pará. Um relatório de 2021 do Instituto Socioambiental disse que houve um aumento de 363% na degradação da terra no território Munduruku causada pela atividade de mineração nos últimos dois anos e meio. Uma operação da Polícia Federal foi realizada no início deste ano na tentativa de acabar com a destruição, mas os garimpeiros retornaram à terra assim que os policiais se foram.
Paulino Guajajara, líder Guajajara e integrante dos Guardiões da Floresta, grupo formado por indígenas que tentam proteger suas terras de madeireiros ilegais, foi assassinado em novembro de 2019 ao retornar de um dia de caça com outro líder local, Laércio Guajajara, que foi baleado nos braços e nas costas. Ele escapou, mas teve que deixar sua casa e ser colocado em um programa especial de proteção para defensores de direitos humanos. Com a saída dos dois líderes, Zezico Rodrigues Guajajara , professor e diretor do Centro de Educação Escola Indígena Azuru, tornou-se a voz mais forte contra os madeireiros ilegais. Ele foi encontrado morto na beira de uma estrada perto de sua aldeia em março de 2020.
Área desmatada ilegalmente na terra Pataxó Hã-Hã-Hãe. ÍSIS MEDEIROS
Três meses depois, dois jovens Yanomami foram baleados e mortos em suas terras por garimpeiros ilegais. Os assassinatos desencadearam uma série de eventos que levaram a violentos ataques à aldeia Yanomami de Palimiú durante 65 dias nos meses de abril, maio e junho deste ano. Em um dos ataques, três garimpeiros morreram e cinco pessoas, incluindo uma Yanomami, ficaram feridas.
“O governo federal”, disse Hekurari Yanomami, “incentiva isso”.
Os dois projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro podem facilitar o trabalho de grileiros, garimpeiros e madeireiros ilegais. A primeira legitimaria as reivindicações de terras públicas e indígenas anteriormente invadidas, ou seja, aqueles que se apropriassem ilegalmente da terra não apenas sairiam impunes, mas também receberiam os títulos das terras que haviam tomado.
O segundo projeto acabaria com o atual processo de identificação e demarcação de terras indígenas. De acordo com a legislação proposta, apenas as terras que o governo havia identificado como territórios indígenas na data da promulgação da Constituição brasileira – 5 de outubro de 1988 – continuariam sendo consideradas terras indígenas. Muitos territórios foram oficialmente declarados como indígenas após essa data, o que significa que grupos indígenas podem ter que perder grandes áreas de seus territórios tradicionais para garimpeiros, madeireiros, pecuaristas e especuladores imobiliários.“Eles tentam tomar [nossa terra] repetidamente, mas não vamos desistir.”
E se um grupo indígena buscasse demarcar sua terra, não passaria mais pelo processo atual, bem definido e de várias etapas. Em vez disso, o Congresso teria autoridade para demarcar as terras indígenas.
“É difícil conseguir que terras indígenas sejam demarcadas, reconhecidas e homologadas agora”, disse Arão da Providência Araújo Filho, advogado e membro do grupo indígena Guajajara. “Se esse projeto for aprovado, será impossível.”
Quando um agricultor doou a terra no estado de Minas Gerais para a Associação de Cultura Japonês Brasileira em 1980, era floresta intocada. Foi somente em 2010 que a área – hoje conhecida como Mata do Japonês – passou a sofrer invasões isoladas de grileiros na esperança de aproveitar o fato de a terra raramente ser visitada por seus proprietários. Os grileiros reivindicavam terrenos ao longo dos limites da propriedade.
Em 2016, a associação foi à Justiça para despejar os grileiros. Vinte e nove grileiros foram identificados, mas ainda não foram removidos. O número de invasões continuou a subir. Quatro anos depois, os invasores de terras começaram a chegar em grupos. Homens como o Piauí derrubavam árvores e colocavam terrenos à venda, apesar de a terra não lhes pertencer e grande parte dela ser área de conservação protegida.
Moradores de Katurãma na Mata do Japonês e voluntários locais constroem a cozinha comunitária da aldeia. VRIN RESENDE
A Associação de Cultura Japonês-Brasileira não sabia o que fazer. Perdeu o controle de sua própria terra. Assim, quando os indígenas que criariam a aldeia Katurãma abordaram a associação cultural nipo-brasileira em 2021 para adquirir a terra, os líderes da associação viram uma solução para o problema.
“Quando tínhamos a terra, não havia vigias. Ninguém conseguiu ficar de olho”, disse Antônio Hoyama, diretor administrativo do grupo nipo-brasileiro. “Antes de os indígenas chegarem, os grileiros estavam destruindo a floresta. Sabíamos que com [os indígenas] lá, estaria protegido. Já estão replantando a área da floresta que foi queimada pelos incêndios [instituídos pelos grileiros ]. E sabíamos que eles precisavam de um lugar para morar.”
Agora, enquanto esses grupos indígenas constroem suas casas com telhados de palha em Katurãma e reconstroem suas vidas, eles dormem debaixo de lonas, com medo de que os grileiros assumam se saírem enquanto a comunidade ainda está em construção. Eles denunciaram a atividade ilegal em suas terras e a violência que enfrentaram ao Ministério Público Federal e à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mas ainda se sentem inseguros.
“A vida dos indígenas depende da terra”, disse Buniacá Kambiwá. “Eles tentam fazer isso de novo e de novo, mas não vamos desistir.”
Avelin Buniacá Kambiwá senta-se ao lado do fogo. VRIN RESENDE.
Jill Langlois é uma jornalista independente baseada em São Paulo, Brasil. Ela faz reportagens da América do Sul desde 2010, escrevendo e reportando para publicações como National Geographic, The New York Times, Smithsonian Magazine , Al Jazeera, Los Angeles Times e The Associated Press.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, janeiro de 2022.
