Embaixadores da UE concordaram em pedir à Comissão uma análise adicional sobre sua proposta de reduzir pela metade o uso de agrotóxicos no bloco até 2030 | Xavier Leoty/AFP via Getty Images
17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Comissão ‘fracassou totalmente' em conseguir que as nações apoiassem seu plano de redução de agrotóxicos, disse um diplomata.
Os países da UE estão se opondo aos planos da Comissão Europeia de reduzir radicalmente o uso de agrotóxicos no bloco, argumentando que agora não é o momento de colocar a produção de alimentos em risco.
Os embaixadores da UE concordaram na noite de 16 de novembro pp em pedir à Comissão uma análise adicional sobre sua proposta de reduzir pela metade o uso de agrotóxicos no bloco até 2030, disseram quatro diplomatas ao POLITICO. Uma redução de última hora da Comissão, na qual ela disse que diluiria partes significativas do projeto de lei, não conseguiu convencer os diplomatas. A medida provavelmente atrasará a proposta em meses, ou pode até matá-la se o projeto de lei não for finalizado até o final do mandato da Comissão em 2024.
Dois diplomatas disseram que 18 embaixadores pediram que a Comissão fizesse mais lição de casa, enquanto um terceiro disse que eram 19. O Morning Agri do POLITICO informou anteriormente que um esforço para atualizar a avaliação de impacto estava em andamento, com países como Polônia, Itália, Áustria e Eslovênia lideram o ataque.
“A avaliação de impacto simplesmente não tinha a qualidade necessária para este tipo de proposta legal”, disse um diplomata sobre o trabalho que a Comissão já havia feito no projeto de lei, que foi finalizado antes da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O projeto de lei busca reformular a produção de alimentos na Europa – e seu impacto ambiental. Mas com o aumento dos preços dos alimentos e a escassez de fertilizantes após a guerra na Ucrânia, juntamente com os agricultores e empresas de produtos químicos temerosos de rendimentos mais baixos, a proposta foi mal recebida no Conselho da UE.
A reunião de quarta-feira ocorreu após meses de escaramuças entre a Comissão e os governos da UE sobre os méritos do projeto de lei e como ele funcionará na prática.
O pedido de dados adicionais foi uma “derrota esmagadora” para o departamento de saúde e segurança alimentar da Comissão, conhecido como DG SANTE, que redigiu o projeto de lei, disse o mesmo diplomata.
Desde a publicação do projeto de lei, em junho, houve pouco avanço nas comissões técnicas onde tradicionalmente as propostas são debatidas e alteradas. Como resultado, a República Tcheca, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE, levou a discussão aos embaixadores para forçar uma decisão.
Uma nota da República Tcheca aos embaixadores – vista pelo POLITICO – disse que “muitas delegações” estavam solicitando “análise adicional” da Comissão na forma de um estudo “complementando” a avaliação de impacto existente.
Ainda assim, a Comissão estava confiante de que ainda poderia aprovar o projeto de lei até o final de seu mandato em 2024. “A Comissão considera que é viável para o Conselho e o Parlamento, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão, resolver questões em aberto”, disse um porta-voz disse em comunicado.
‘Muito ambicioso'
Em uma tentativa de apaziguar as capitais antes da reunião de quarta-feira, a Comissão compartilhou um documento, obtido pelo POLITICO, que sugere que está aberta a recuar em áreas-chave de seu projeto de lei após meses se recusando a ceder. Em um claro reconhecimento da oposição que o projeto de lei enfrenta, o executivo da UE disse: “A proposta da Comissão é vista como muito ambiciosa e afeta uma área desproporcionalmente grande do território dos Estados-Membros.”
A Comissão estava confiante de que ainda poderia aprovar o projeto de lei até o final de seu mandato em 2024 | Kenzo Tribouillard/AFP via Getty Images
A Comissão disse que poderia atenuar sua proposta de proibição do uso de todos os agrotóxicos nas chamadas áreas sensíveis, uma parte de sua proposta original que foi fortemente contestada pelos ministérios da agricultura, que dizem que reduzirá a produção de alimentos.
Em vez disso, disse que poderia se afastar de uma “proibição total” de todos os produtos em favor de priorizar o uso daqueles de baixo risco, enquanto ainda permite que “sua maioria” seja usada em áreas ecologicamente sensíveis e reduza a área total desses zonas protegidas apenas para as “áreas mais relevantes”.
A Comissão também ofereceu aos países a opção de limitar a definição do que conta como um “grupo vulnerável” de pessoas, exigindo proteção legal explícita contra resíduos de agrotóxicos. Estradas, aeroportos e ferrovias podem ser isentos de serem definidos como “áreas sensíveis” onde regras mais rígidas seriam aplicadas, disse a Comissão.
Mas os diplomatas não foram influenciados. “Foi um esforço de última hora, tentando salvar tudo, eles falharam completamente”, disse um diplomata.
Outro disse que a Comissão “salvou as aparências” ao distribuir o documento. Sem ela, “haveria guerra”, disseram.
‘Desistindo'
A Comissão não está apenas recebendo críticas do Conselho, no entanto. “Já está desistindo muito”, disse Angeliki Lyssimachou, oficial sênior de política científica da HEAL, uma organização sem fins lucrativos de saúde e meio ambiente, reagindo à redução da Comissão.
Ela alertou que seu documento sugere que a Comissão poderia simplesmente ajustar o status quo atual sobre agrotóxicos, em vez de mudar totalmente o modelo agrícola para longe dos produtos químicos.
A HEAL e outras 28 ONGs pediram aos políticos que não atrasassem a adoção da lei de redução de agrotóxicos na semana passada.
“Embora a segurança alimentar na União Europeia não esteja atualmente em risco por causa da guerra na Ucrânia, o uso maciço de agrotóxicos sintéticos já tem um impacto negativo na saúde humana, na biodiversidade, incluindo polinizadores, bem como na qualidade da água e do solo.” eles escreveram em uma carta aberta .
Os ministros da Agricultura vão agora redigir uma chamada decisão do Conselho pedindo o estudo extra da Comissão, que provavelmente será formalmente emitido em dezembro. Embora não tenha capacidade legal para obrigar a Comissão a agir, a decisão exercerá uma pressão significativa sobre os funcionários da UE para que concordem com uma avaliação de impacto atualizada, possivelmente levando em consideração fatores como taxas de produtividade, preços dos alimentos e o impacto que isso poderia ter sobre balança comercial do bloco.
Um dos diplomatas disse que os trabalhos nas partes da reforma não contempladas no novo pedido de análise continuarão a nível técnico.
Bartosz Brzeziński contribuiu com reportagem.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, novembro de 2022.