População foi às ruas para protestar contra a privatização da companhia Vale do Rio Doce, vendida “a preço de banana” em 1997 – Arquivo – Brasil de Fato
Vinicius Konchinski, Brasil de Fato | Curitiba (PR) |
13 de maio de 2024
[NOTA DO WEBSITE: Esse fato e tantos outros mostram o escárnio que nós mesmos temos por nós quando privatizamos todo um patrimônio que é de todos os habitantes do País e mais ainda de todos do Planeta. É a maior demonstração de que a colonialidade é talvez a grande doença que infecta o coração e a mente de todos nós. Nunca temos competência para a gestão de nossos ativos. Isso é o que é dito para fundamentar as privatizações. Mas a pergunta que deveríamos todos fazer, no nosso modesto entendimento, é: se não temos capacidade de tal eficiência e eficácia, como as tais empresas chegaram onde chegaram a ponto de se tornarem uma ‘mercadoria’ que interessa aos ‘estrangeiros’? Esses, claro, considerados e propagados por nós mesmos de que os competentes, os empreendedores capazes e a quem devemos, reconhecidamente, entregar o patrimônio que foi construído por centenas de milhares, não de estrangeiros, mas de brasileiros. Mas de repente tudo, se for ‘daqui’, começa a ser desvalorizado, desprezado e achincalhado, ao passo que tudo o que for de ‘lá’ passa a ser reconhecido, prestigiado e valorizado. E por estarmos, em vários níveis, contaminados e infectados pelo vírus da coloniadade, acreditamos e optamos de que quem é de ‘lá’, principalmente se forem meus ascendentes, é a quem devemos entregar, pelo bem da Humanidade, esse patrimônio. E assim, por uns ‘mil réis’, assumem, com pompa e circunstância, já o que os ‘daqui’ não têm inteligência, cultura, dinamismo e méritos para ‘tocar o barco’. E assim, ‘a caravana passa e os cães…. mordem’ E… nem precisam ladrar, né ladrões?’].
Governo vendeu participação majoritária que tinha na empresa por R$ 3,3 bilhões, na época.
A mineradora Vale já distribuiu pelo menos 208 bilhões de dólares a seus acionistas desde que foi privatizada pelo governo federal. A venda da participação governamental na empresa ocorreu em maio de 1997 e completou 27 anos nesta semana.
O valor distribuído pela ex-estatal a seus acionistas foi calculado pelo Brasil de Fato com base em informações divulgadas pela própria companhia em seu site. Procurada pela reportagem, a empresa não quis comentar os valores.
O total é uma soma do que foi pago a acionistas em dividendos, que são participações em lucros divididos entre investidores, e juros sobre capital próprio, que é uma forma de a empresa remunerar os acionistas pelo valor aplicado em papéis da empresa.
O site da Vale informa esses pagamentos ora em dólares ora em reais. O Brasil de Fato converteu os valores pagos em reais para dólares baseados na cotação da moeda estadunidense no dia dos pagamentos feitos pela Vale.
A conta 208 bilhões de dólares não leva em conta a correção monetária baseada na inflação dos EUA. Corrigidos, seriam 279 bilhões de dólares.
O valor também não foi convertido para real porque, de 1997 para cá, o valor da cotação da moeda dos EUA variou mais de 400%. Ela valia perto de R$ 1 na época da privatização da empresa. Mais recentemente, superou os R$ 5.
Os 279 bilhões de dólares hoje valem mais de R$ 1,4 trilhão.
Privatização
A Vale foi privatizada por cerca de R$ 3,3 bilhões, o que hoje seriam mais de R$ 16 bilhões considerando a correção monetária. Na ocasião, o governo transferiu 41,7% das ações com direito a voto que detinha a um grupo de empresas privadas e fundos de pensão.
O valor da venda, àquela época, já era motivo de protestos. Oposicionistas da privatização denunciaram uma avaliação subestimada dos ativos da empresa e, principalmente, do seu potencial de geração de lucro no futuro.
Só em 2021, a Vale lucrou R$ 121 bilhões. Na época, esse foi o maior lucro já registrado por uma empresa brasileira na história – a marca foi superada pela Petrobras em 2022.
Hoje, o maior acionista da Vale é o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ, e fundos de investimento estrangeiros.
O governo ainda mantém a chamada “golden share”, ou seja: pode vetar mudança da sede e venda de bens, por exemplo. Não tem, entretanto, participação acionária importante.
Lucro privado
Para Luiz Paulo Siqueira, biólogo e coordenador nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a venda da Vale foi um crime contra a pátria.
“A privatização da Vale é um dos maiores escândalos do processo de “privataria” realizado durante o governo FHC [Fernando Henrique Cardoso]. Entregar uma empresa que detém ativos bilionários de capilaridade territorial e com tamanha importância para um projeto de industrialização nacional foi um crime lesa pátria.”
“Passados quase 30 anos desde sua privatização, a Vale distribuiu centenas de bilhões de lucros aos seus acionistas, composto majoritariamente por capital internacional e financeiro. Esses foram os principais beneficiados”, acrescentou Siqueira.
Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento, hoje privada, a Vale hoje pouco contribui com o desenvolvimento do país. Devido ao sistema tributário nacional em vigor, a empresa pouco paga impostos que a exportação – principal atividade da empresa – é isenta no país. Explora um recurso finito do país, causando impactos ambientais, para benefícios de seus poucos acionistas.
“Essas empresas extrativas, de um modo geral, devem continuar como estruturas estatais para atender a objetivos estratégicos, até mesmo de utilização da renda dessa extração para benefícios mais gerais para a população. O minério é um patrimônio do planeta, da humanidade que a gente está transformado em mercadoria”, afirmou.
Edição: Matheus Alves de Almeida
