https://www.ihu.unisinos.br/640591-mata-atlantica-estudo-revela-92-de-patentes-em-maos-estrangeiras
Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA, EcoDebate
19-06-2024
[NOTA DO WEBSITE: Mesmo que a autora do trabalho não identifique essa realidade como ‘pirataria’, no nosso entendimento, ainda estamos em pleno século XVI quando os portugueses e depois os outros europeus, vieram sempre fazendo conosco o que quiseram. Mesmo que haja certas manobras ‘jurídicas’, apropriar-se, nem que fosse de um só dos nossos componentes da nossa biodiversidade, não importa para que emprego, no nosso ponto de vista, já demonstra que houve uma usurpação de algo que não estava em seus territórios. Infelizmente, continuamos como uns ‘boca aberta’ hoje, em nossa percepção, por estarmos tão impregnados pela doutrina da colonialidade que nem nos atentamos para o que recebemos do Planeta para sermos guardiões. Como somos os descendentes dos imigrantes, descolados das nossas riquezas, por ainda não nos consideramos daqui, os que vierem de fora farão o que estamos fazendo com nossos irmãos povos originários e com nossos biomas do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal. Simplesmente devastando tudo em nome de algo que não somos mais. Estrangeiros e ‘piratas’ na casa que nos viu nascer!].
Neste mês de lançamento da Estratégia Nacional de Bioeconomia [1] para incentivo a negócios que promovam o uso sustentável, a conservação e a valorização da biodiversidade, o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) divulga estudo inédito [2] que traz o levantamento de 7.395 patentes mundiais envolvendo espécies de plantas nativas que ocorrem nos biomas brasileiros.
O levantamento comparou informações de mais de 25 mil espécies registradas pelo Programa Reflora/CNPq, com dados mundiais de depósitos patentes entre os anos de 1960 e 2021. O estudo, liderado pela pesquisadora Celise Villa dos Santos, do INMA, com contribuição dos professores Fábio Mascarenhas e Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Leandro Innocentini Lopes de Faria, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi publicado na revista “World Patent Information”.
Do total de depósitos das patentes com a flora da Mata Atlântica, 92% das inovações foram desenvolvidas e depositadas fora do Brasil – majoritariamente por China, Japão, Estados Unidos e Coreia. “Os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concessão de patentes e de controle de registro de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, não é possível reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros”, explica Celise Villa dos Santos, pesquisadora do INMA e líder do artigo.
Entre as 39 patentes com a flora da Mata Atlântica desenvolvidas no Brasil, somente 6 foram depositadas também em outros países. “As patentes são solicitadas e concedidas país por país. Cada país tem uma legislação específica e tem autonomia para conceder ou não. Uma patente com depósito em mais de um país é considerada economicamente mais importante”, avalia Celise.
As poucas empresas brasileiras titulares de patentes são corporações consolidadas no mercado nacional. Os titulares brasileiros com mais patentes são institutos de pesquisa, universidades públicas e depositantes individuais “Esses titulares, por si só, não fabricam ou vendem produtos, o que reflete as atuais limitações nacionais para desenvolver e comercializar produtos e serviços inovadores baseados na biodiversidade”, analisa a pesquisadora.
De modo contrastante, entre os depositantes chineses de patentes com espécies de flora que ocorrem na Mata Atlântica, há muitas empresas. No Japão, Estados Unidos e países europeus, as patentes estão concentradas em grandes corporações, algumas com filiais no Brasil. ”Possivelmente, essas filiais agem como facilitadoras de atividades envolvendo acesso e desenvolvimento de produtos com patrimônio genético brasileiro”, ressalta.
Setores
Ao analisar em detalhes os 1.258 depósitos de patentes envolvendo plantas endêmicas da Mata Atlântica – que somente ocorrem nesse bioma -, o levantamento identificou que as patentes estão concentradas nos setores agricultura e pecuária, farmacêutico e cosmético, alimentos e bebidas, e de tratamento de água, esgotos e resíduos.
Entre as espécies endêmicas da Mata Atlântica com mais patentes, estão Salvia splendens, Sinningia speciosa, Manihot glaziovii, Eugenia brasiliensis e Aphelandra squarrosa – todas essas com ocorrência no Espírito Santo.
Apenas 31 patentes desenvolvidas em outros países e depositadas no Brasil estão concentradas em setores econômicos nos quais o Brasil é grande produtor ou consumidor de insumos: agricultura, setor farmacêutico e tratamento de água, esgoto e resíduos. Na agricultura, as inovações estão relacionadas principalmente a plantas transgênicas e herbicidas potencialmente nocivos ao meio ambiente.
Entre as espécies com patentes, 18% das espécies endêmicas e 4% das não endêmicas estão classificadas com algum grau de risco de extinção, enquanto 61% das endêmicas e 94% das não endêmicas ainda não foram avaliadas ou possuem deficiência de dados para avaliação de estado de ameaça. “Esse fato é um alerta sobre o potencial de recursos que podem ser explorados para desenvolvimento de produtos e tecnologias sob iminente ou potencial risco de extinção”, aponta a pesquisadora do INMA.
Os números de patentes – menos de 8 mil – comparados à quantidade de espécies que ocorrem nos biomas – o projeto Flora e Funga do Brasil reconhece 47.687 espécies nativas – evidenciam o potencial para inovação em produtos de base tecnológica envolvendo a flora brasileira, além de promover reflexões sobre a forma como o Brasil tem explorado essa biodiversidade até então.
Notas
[1] Acesso a Estratégia Nacional de Bioeconomia aqui.
[2] Link para o artigo original em inglês aqui.