Ftalatos e outros plastificantes: prioridades para a reavaliação

Observar-se onde estes plastificantes se encontram no nosso dia a dia.

https://www.efsa.europa.eu/pt/news/phthalates-and-other-plasticisers-priorities-reassessment

O feedback de duas consultas públicas ajudou os cientistas da EFSA a dar prioridade às reavaliações das substâncias plastificantes utilizadas em materiais em contacto com os alimentos (FCM/food contact materials) e a definir um protocolo para avaliar a exposição dos consumidores. As avaliações de risco completas seguirão em uma segunda etapa.

A Comissão Europeia solicitou à EFSA que realizasse trabalhos preparatórios para reavaliar os riscos para a saúde dos plastificantes, tais como ftalatos, substâncias estruturalmente semelhantes e substâncias utilizadas para substituir ftalatos em MCA/materiais em contato com alimentos.

O nosso parecer científico centra-se nos plastificantes utilizados em diferentes tipos de MCA (por exemplo, plásticos, borracha e tintas) em toda a cadeia alimentar (por exemplo, equipamento de transformação de alimentos e embalagens).

Para o processo de identificação e definição de prioridades, o Tribunal considerou as informações fornecidas pela Comissão, pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA/European Chemicals Agency) e pelos Estados-Membros da UE. Duas consultas públicas forneceram contributos adicionais e ajudaram-nos a clarificar melhor a justificação para a inclusão de substâncias no exercício de definição de prioridades.

Apenas as substâncias autorizadas para utilização em MCA a nível da UE ou a nível nacional foram priorizadas. Nós os classificamos em três grupos com base em sua avaliação de risco mais recente como substância FCM: «prioridade elevada» — avaliada antes de 2001, «prioridade média» — avaliada entre 2001 e 2011 e «baixa prioridade» se avaliada desde 2011.

Lançaremos pedidos de dados sobre a ocorrência de substâncias prioritárias em alimentos e em MCAs antes deste verão para ajudar a ajustar a classificação de priorização e obter estimativas de exposição para as avaliações de risco.

O protocolo científico para a avaliação da exposição das substâncias prioritárias especifica de forma transparente a abordagem que os cientistas da EFSA tencionam utilizar para recolher e selecionar dados, bem como para integrar e analisar elementos de prova para as estimativas de exposição (incluindo a exposição dietética, a exposição global e a contribuição para a exposição dos MCA).

Realizamos este trabalho em estreita colaboração com a ECHA, em que estamos a desenvolver esforços para facilitar a aplicação da Estratégia da CE para os Produtos Químicos para a Sustentabilidade, por exemplo, a abordagem «Uma Substância, Uma Avaliação».

• Identificação e definição de prioridades para a avaliação dos riscos de ftalatos, substâncias estruturalmente semelhantes e substâncias de substituição potencialmente utilizadas como plastificantes em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos
• Protocolo para a avaliação da exposição no âmbito da avaliação dos riscos de ftalatos, substâncias estruturalmente semelhantes e substâncias de substituição potencialmente utilizadas como plastificantes em materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos

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