Eurodeputados pressionam empresas europeias por impactos de Belo Monte.

Área onde está sendo construída a usina de Belo Monte, perto de Altamira, no Pará

A polêmica sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte chegou até o Parlamento Europeu. Deputados do Partido Verde Europeu querem que as empresas europeias envolvidas na construção da obra também assumam a responsabilidade sobre os impactos causados e sobre o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a realização do projeto.

Nesta quinta-feira (14/11), uma conferência organizada pela bancada verde em Bruxelas debateu a construção de Belo Monte. Segundo a eurodeputada austríaca Ulrike Lunacek, vice-presidente da bancada, o objetivo é informar a opinião pública europeia sobre o tema e fazer com que as empresas envolvidas na obra, como a austríaca Andritz, a francesa Alstom e a alemã Voith, associadas à Siemens na entrega das turbinas, reconheçam responsabilidades e pressionem a Norte Energia, consórcio responsável pela obra.

“Essas empresas podem exigir que a Norte Energia ao menos cumpra as condicionantes. Isso também é responsabilidade delas”, afirmou Lunacek em entrevista à DW Brasil. A ideia da conferência surgiu após uma viagem ao Brasil feita por uma comissão do Partido Verde Europeu, para avaliar a situação atual da obra. “Voltamos preocupados. Faltam informações, há o desrespeito às condicionantes e mesmo assim as obras continuam”, disse Lunacek.

Mas, segundo a embaixadora do Brasil na União Europeia, Vera Machado, o projeto atende as condicionantes sociais e ambientais, além de ser prioritário para o país. “Gostaríamos que o projeto continuasse sem problemas e que a comunidade internacional apreciasse que nós tívemos os cuidados necessários, utilizando toda a metodologia disponível”, afirmou.

Debates sociais, ambientais e legais

Representantes do governo brasileiro, da Norte Energia, do Ministério Público Federal do Pará e de movimentos sociais, além de especialistas em meio ambiente e energia participaram do debate no Parlamento Europeu. Em três blocos foram discutidos temas relacionados aos impactos ambientais e sociais da obra, além de questões legais que envolvem o projeto.

Um dos pontos debatidos foi a eficiência de Belo Monte. O especialista em energia Francisco del Moral Hernández, da USP, lembrou que, na maior parte dos meses, a capacidade de geração de energia da usina ficará bem abaixo do divulgado.

Outra questão muito discutida foi o impacto social. Representantes de movimentos sociais e do Ministério Público afirmam que as comunidades atingidas não foram devidamente consultadas e informadas sobre os impactos da obra. Mais de 20 ações judiciais estão sendo movidas pelo MP contra Belo Monte. “Em todas as etapas de licenciamento houve ilegalidades”, afirmou o procurador do Ministério Público do Pará, Felício Pontes.

O representante da Norte Energia, João dos Reis Pimentel, rebateu as acusações e afirmou que as condicionantes estão sendo atendidas. Ele reforçou que estudos já mostraram que o investimento é viável e que as obras estão trazendo melhorias, como saneamento básico para a região, além de gerar empregos.

O projeto também foi defendido por Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. Ele afirmou que o projeto foi reformulado para diminuir os impactos ambientais e sociais que seriam causados pelo plano original, da década de 1970, e que ele trará benefícios para a população local e também para as comunidades removidas.