A logomarca da Bayer já denuncia a cruz que ela mesma resolve criar ao aceitar a enganação que os acionistas norte americanos tramaram para o mundo, ao colocarem à venda, em 2016, sua fatídica Monsanto.
05 de dezembro de 2023
[NOTA DO WEBSITE: Agora se amplia a percepção que vai muito além do princípio ativo. Nas formulações dos produtos comerciais, os que são colocados à disposição do consumidor, outras substâncias são agregadas para dar maior ‘eficiência' ao produto. E é aqui que se ampliam os danos. As corporações não querem nunca dizer que substâncias são essas. Insinuam ser segredo porque são elas que ‘tornam' um produto melhor, na visão deles, que seu similar. E a população e a saúde de todos fica totalmente fora desse jogo comercial].
4 Dez (Reuters) – Com a Bayer (BAYGn.DE) enfrentando pressão dos investidores para resolver milhares de ações judiciais sobre seu herbicida Roundup, depois de ter sido alvo de veredictos de US$ 2 bilhões nas últimas semanas, todos os olhos estão voltados para o julgamento que será encerrado na Filadélfia.
Os demandantes venceram os últimos quatro julgamentos por alegações de que o produto causa câncer, garantindo cada vez um veredicto maior. Essas perdas encerraram uma série de nove vitórias consecutivas para a Bayer, destruindo as esperanças de investidores e empresas de que o pior do litígio Roundup já havia passado.
No caso em andamento, que começou em 6 de novembro no Tribunal de Apelações Comuns da Filadélfia, Kelly Martel, moradora da Pensilvânia, afirma que desenvolveu linfoma não-Hodgkin ao usar o Roundup. O seu caso ajudará a testar se as recentes vitórias dos queixosos foram uma aberração ou a recompensa de decisões judiciais favoráveis e uma mudança na estratégia dos queixosos.
Entrevistas com advogados de ambos os lados e uma análise das transcrições dos julgamentos sugerem que vários fatores podem explicar a diferença nos resultados. Isso inclui decisões de juízes que permitem que os jurados ouçam depoimentos sobre questões regulatórias relacionadas ao Roundup, que a Bayer chamou de enganosa, e uma nova ênfase dos advogados dos demandantes em produtos químicos presentes no produto (nt.: esse aspecto é crucial. Cada vez fica mais evidente de que na formulação do produto comercial a ser usado pelo aplicador, existem outros produtos, adjuvantes assim chamados, que poderão estar magnificando os efeitos do princípio ativo glifosato. Consta que entre eles estão os perfluorados, ‘químicos eternos/forever chemicals‘), além de seu ingrediente ativo, o glifosato.
Os advogados de Martel não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A Bayer afirma que o Roundup é seguro e disse em comunicado que “continuaria a julgar os casos do Roundup, pois a ciência está fortemente do nosso lado”.
O conglomerado farmacêutico alemão adquiriu o Roundup como parte da compra da gigante agroquímica norte-americana Monsanto, por 63 bilhões de dólares, em 2018, no meio da oposição de alguns dos seus próprios acionistas.
Em 2020, a empresa concordou em pagar até US$ 9,6 bilhões para resolver ações judiciais do Roundup então existentes, mas não foi capaz de resolver reivindicações que seriam movidas no futuro. Atualmente enfrenta cerca de 50.000 ações judiciais.
MUDANÇA NA FORTUNA
A sorte do julgamento da Bayer mudou abruptamente quando os demandantes começaram a vencer em outubro, garantindo mais recentemente um veredicto de US$ 1,56 bilhão para três pessoas. A Bayer disse que apelará dos veredictos por vários motivos.
Todo julgamento depende de fatos específicos do caso, e os júris, que deliberam em segredo, são inerentemente imprevisíveis. Ambos os lados, no entanto, apontam para fatores que dizem estar por detrás da mudança.
Em processos judiciais e declarações públicas, a Bayer atribuiu as suas perdas recentes a juízes que permitiram que os júris ouvissem o que considera serem provas impróprias.
Especificamente, disse a empresa, os jurados foram autorizados a ouvir uma decisão no ano passado de um tribunal federal de recurso que ordenou à Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) que reconsiderasse a sua conclusão de 2020 de que o glifosato provavelmente não causava câncer.
A Bayer diz que os advogados dos demandantes foram autorizados a insinuarem de que a decisão significava que o glifosato era inseguro, quando o tribunal apenas concluiu que a agência não seguiu o procedimento exigido. A EPA ainda afirma que é improvável que o glifosato seja capaz de causar câncer.
A empresa também disse que os advogados dos demandantes em julgamentos recentes usaram o fracasso de alguns estados membros da União Europeia em reaprovar o glifosato para sugerir que a sua aprovação na Europa expiraria em breve. Na verdade, não foi necessária unanimidade para que os reguladores europeus reaprovassem o produto, o que fizeram no mês passado.
Os advogados dos demandantes rejeitam a noção de que as evidências sobre os reguladores explicam as suas vitórias.
“Isso simplesmente não é verdade”, disse Tom Kline, que junto com o co-advogado Jason Itkin representou Ernest Caranci, o segundo demandante a vencer no julgamento em outubro. Ele e outros dizem que novos estudos no ano passado que apoiam uma ligação com o câncer são uma das razões para as vitórias, embora esses estudos tenham sido utilizados em alguns casos, onde a Bayer também venceu.
A agência de pesquisa do câncer da Organização Mundial da Saúde -IARC- concluiu em 2015 que o glifosato era provavelmente capaz de causar câncer, embora não tenha chegado a uma conclusão sobre se representava um risco no uso no mundo real.
Bart Rankin, advogado dos demandantes no veredicto de US$ 1,56 bilhão, apontou para uma mudança mais concreta na estratégia.
Em julgamentos recentes, os demandantes deram maior ênfase à teoria de que toxinas conhecidas no Roundup, além do glifosato, incluindo formaldeído, arsênico e outras, aumentaram o seu potencial causador de câncer. Testemunhas e advogados da Bayer afirmaram que estas substâncias estão presentes apenas em pequenas quantidades (nt.: novamente o equívoco de que moléculas que são disruptoras endócrinas, ou seja, afetam os hormônios, seriam ‘tóxicas' em função de sua dose. Hoje se sabe que ao imitarem hormônios as moléculas agem em níveis infinitesimais, ou seja, nas mesmas doses que os hormônios agem. Essa não é uma dose toxicológica, mas sim uma dose fisiológica, já que afeta a fisiologia do indivíduo mesmo sem ‘intoxicá-la' nos termos convencionais).
Embora os advogados dos demandantes em julgamentos anteriores tenham mencionado outros produtos químicos, as transcrições dos recentes argumentos finais sugerem que eles se tornaram mais proeminentes. Rankin dedicou uma seção de seu argumento final ao que chamou de “coquetel” de produtos químicos nocivos no Roundup.
“Senhoras e senhores, eles são cancerígenos e quando você os empilha um em cima do outro, causa impacto”, disse ele ao júri.
A Bayer disse no início de novembro que permaneceria muito seletiva ao considerar acordos de casos do Roundup e tranquilizou os investidores em uma teleconferência no final de novembro de que tinha reservas para lidar com o litígio. A empresa reservou cerca de US$ 6,5 bilhões para esse fim.
No entanto, se os demandantes provarem ser capazes de replicarem as vitórias recentes, isso aumentará a pressão sobre a Bayer, que enfrenta outros reveses significativos, incluindo a interrupção de um estudo em fase final do que esperava ser um medicamento anticoagulante de grande sucesso.
Mais julgamentos do Roundup são esperados em 2024. O caso de Martel pode ir aos jurados ainda nesta segunda-feira.
Reportagem de Brendan Pierson em Nova York, edição de Alexia Garamfalvi e Bill Berkrot
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, dezembro de 2023.