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10/11/2022
No Mato Grosso, maior produtor de soja no país, Bolsonaro teve ampla votação. Mas no Matopiba baiano, segundo maior polo do grão, Lula venceu com 70%. O que isso revela sobre a modernização conservadora e desigual do campo.
O avanço e consolidação do agronegócio brasileiro: uma breve contextualização.
[NOTA DO WEBSITE: abaixo fizemos um grande destaque de uma passagem que demonstra que nossa percepção de que a doutrina da COLONIALIDADE, que grassa entre os sulistas e parte do sudeste, como a imensa tragédia brasileira na concretização das práticas de degradação cultural, étnica, social, humana, ambiental e democrática do SUPREMACISMO BRANCO EUROCÊNTRICO. Apesar de na Europa, mesmo com o estranho avanço da extrema direita, existe numerosa maioria que hoje faz uma auto avaliação sobre sua ação global principalmente nos séculos que se seguiram às chamadas grandes navegações do século XVI, com a invasão de territórios ‘além mar’ com sua degradante ideologia escravagista e ditatorial de etnocídio e ecocídio. SERÁ QUE O NORDESTE AINDA TEM EM SUA POPULAÇÃO UM SENTIMENTO DE BRASILIDADE QUE, PELA DOMINAÇÃO DA IDEOLOGIA E DOUTRINA DA COLONIADADE, O SUL E PARTE DO SUDESTE NÃO TEM MAIS? Mas uma pergunta não pode ficar sem uma reflexão: e o Centro-Oeste? A resposta está exatamente nesse fragmento do texto, depois de todo o arrazoado do que é e de onde vem o tal do AGRONEGÓCIO].
A agropecuária brasileira como a conhecemos atualmente tem suas origens nas décadas de 1950 e 1960, a partir de dois principais processosi: em primeiro lugar, as transformações técnicas da agricultura, que se referem à intensificação da mecanização do campo – uso de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e tratores, principalmente – e o aumento da utilização de fertilizantes (NPK – nitrogênio, potássio, fósforo) e agrotóxicos. O estímulo e o financiamento a essas mudanças partiram principalmente do Estado brasileiro, convencido por empresas estadunidenses.
Em segundo lugar, temos a construção dos complexos agroindustriais (CAI), ou seja, a primeira tentativa de integração entre os setores Indústria e Agricultura. De acordo com Guilherme Delgado (1985, p. 80) – doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – é possível observamos a tentativa de “industrialização dos processos de produção rural”, que se pautava pelo considerável aumento dos insumos (agrotóxicos, fertilizantes, tratores, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas) industriais – quase todos vindos do exterior, sobretudo dos EUA – por essa nova forma de produção agrícola que estava surgindo.
Embora sejam dois processos que podem ser analisados em separado, é importante termos claro que fazem parte de um mesmo movimento: a modernização da agricultura brasileira, uma especificidade do que alguns acadêmicos da Harvard Business School (Massachusetts, EUA), entre as décadas de 1940 e 1950, denominaram de agribusiness, ou em português, agronegócioii. De modo geral, podemos entender o agronegócio como todo o processo de produção dos alimentos, desde a comercialização dos insumos agrícolas, passando pela produção agrícola, até o processamento industrial. Segundo Caio Pompeia, (2021, p. 64) – antropólogo e autor do livro Formação Política do Agronegócio, fruto de seu doutorado na UNICAMP –, todo esse processo seria encadeado e organizado pelas gigantes norte-americanas: United Brands, ExxonMobil, International Business Machines Corporations (IBM), Ralston Purina, Heinz Foods Company, entre outras. Essas empresas, inclusive, organizaram a exportação da ideia de agronegócio para o mundo.
A própria origem e o contexto nos quais esse termo agronegócio surgiu nos mostra as principais intenções por trás dessa modernização. Não é à toa que no Brasil esse termo foi caracterizado como conservadoriii, e nós ainda podemos adicionar desigual, tanto econômica quanto geograficamente.
Se de um lado a modernização, no Brasil, pode ser interpretada como conservadora é porque foi idealizada e posta em prática a partir da aliança de classe entre as antigas elites agrária – os detentores de terra – e as novas elites urbanas – detentoras dos nascentes capitais industriais. Juntas, essas duas classes articulam uma modernização agrária que privilegia apenas i) as terras com maiores potenciais agrícolas (seletividade geográfica), tendo em vista o interesse em expandir as áreas de produção de commodities agrícolasiv (soja, milho, café, algodão, cana-de-açúcar, entre outras) e ii) os produtores agrícolas com graus mais elevados de capitalização (seletividade econômica), isto é, aqueles que puderam pagar pelos pacotes tecnológicos de sementes, agrotóxicos e fertilizantes (empresa Monsanto – EUA) e pelos equipamentos mecânicos, tratores modernos e máquinas e implementos agrícolas (empresas John Deere; Massey Ferguson – EUA).
Essas duas dimensões nos permitem dizer que, de forma resumida, a modernização agrícola no Brasil foi organizada pelo Estado brasileiro para expandir a produção de commodities agrícolas em áreas do interior do Brasil, particularmente no bioma Cerrado, em áreas com altos potenciais produtivos, as quais foram adquiridas (de formas legais e, sobretudo, ilegais) por aqueles produtores que podiam arcar com os custos dessa transformação técnica, com auxílio de políticas e programas do Estado.
Sobre este ponto é importante mencionar que o Estado brasileiro criou diversos programas – Conselho de Desenvolvimento da Pecuária (CONDEPE); Plano Nacional de Sementes (PLANASEM); Carteira de Crédito Agrícola Industrial (CREAI); Gerência e Coordenação do Crédito Rural e Industrial (GECRI); Plano de Integração Nacional (PIN); Plano Nacional de Desenvolvimento (PND); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola dos Estados (CIDA); criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); entre tantos outros – para operacionalizar a difusão do agronegócio, principalmente no que se refere ao crédito rural, à aquisição de terras, ao custeio da produção, à compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, dos pacotes tecnológicos e das sementes das novas cultivaresv. Em suma, o Estado foi um agente central na organização e no financiamento da modernização da agricultura desde a década de 1950.
Todo o período compreendido entre as décadas de 1950/60 até o início da década de 1990, e sobre o qual comentamos até este ponto, compreende o chamado paradigma da revolução verde, isto é, a racionalização empresarial e corporativa de toda a cadeia de produção de alimentos, que passa a ser integrado ao setor industrial tanto à montante (insumos para a produção agrícola) como à jusante (processamento industrial da produção). Toda esta cadeia de produção é controlada pelos oligopólios, sobretudo, norte-americanos, do setor de agricultura e, inclusive, de outros setores.
Para se compreender o quadro atual do agronegócio brasileiro, entretanto, é necessário comentarmos ainda sobre o novo paradigma que surge em meados da década de 1990 e que ainda se faz presente: o paradigma da agricultura científica globalizada. Originalmente proposto por Milton Santos (2000) – formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com doutorado em Geografia pela Université de Strasbourg (França), é considerado um dos mais renomados intelectuais brasileiros do século XX –, esse paradigma surge não como uma ruptura, uma quebra, mas muito mais como uma continuidade da revolução verde, mas com novos elementos e com um rearranjo dos agentes.
Em primeiro lugar, o a oferta de crédito aos produtores agrícolas, que antes era centralizada pelo Estado brasileiro, passa a ser uma função desempenhada pelas empresas do setor, que assumem a centralidade. O Estado ainda é responsável por uma parcela importante do crédito, mas muito mais reduzida. A ele cabe, agora, muito mais a função de organizar e de criar um espaço para o avanço do agronegócio. Esse rearranjo de função entre as grandes empresas e o Estado afinou e alinhou cada vez mais o Estado brasileiro com os interesses dessas empresas, isso explica, em parte, a proporção e a força política dos representantes do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), comumente chamada de Bancada Ruralista.
Em segundo lugar, e como uma das principais características do atual paradigma, o capital financeiro ganha uma importância ímpar dentro do processo produtivo. Não apenas commodities agrícola são operadas em bolsas de valores pelo mundo todo, mas, a partir de agora, todas as atividades que envolvem a agropecuária estão sujeitas à financeirização, isto é, a própria atividade agrícola e, sobretudo, a aquisição de terras estão sob a mira dos capitais financeiro e especulativo transnacionais. O principal problema disso é o deslocamento da função da agricultura. Isso se verifica ao observarmos que, ao invés da agricultura nacional ser voltada aos abastecimento dos mercados locais e regionais de alimentos – a sua maioria produzida por pequenos e médios produtores –, ela é, na realidade, alinhada aos interesses dos grandes oligopólios internacionais (e a umas poucas empresas nacionais como a Amaggi), que apenas se interessam em produzir commodities como soja, milho, algodão, café para a exportação, a partir das demandas do mercado financeiro e especulativo mundial.
Em terceiro lugar, a informação também passa a ser central para a produção ao longo de toda a cadeia. Observamos a partir dos anos de 1990 um processo de informacionalização das mercadorias, e não poderia ser diferente na agricultura. A partir de Milton Santos (2000), podemos interpretar as commodities como produtos informacionais, uma vez que a densidade de ciência, técnica, tecnologia e informação que carregam é cada vez maior, seja pela quantidade de pesquisa necessária para a produção de sementes transgênicas, de novos e mais potentes agrotóxicos, para a agricultura de precisão, seja para o processo de comercialização, isto é, a obtenção das informações das bolsas e dos mercados e para o funcionamento de toda a logística da cadeia produtiva.
Tento feita esta resumida contextualização da constituição do agronegócio no Brasil, podemos analisar a distribuição espacial dessa atividade no território nacional. A soja é carro-chefe das commodities agrícolas brasileiras. Segundo o 12º Levantamento da Safra de Grãos, publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos bate um novo recorde na safra 2021/22, chegando a 271,2 milhões de toneladas. Apenas a produção de soja é responsável por 46,3% desse valor, um total de 125,6 milhões de toneladas – e isso, mesmo com uma queda de 10% em relação à safra anterior.
Esses dados mostram que a soja pode ser tomada como exemplo emblemático do agronegócio brasileiro. A Figura 1 abaixo, elaborada com dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresenta a atual distribuição espacial da produção de soja no território nacional, referente ao ano de 2021.
Figura 1 – Distribuição da produção de soja. Brasil (2021).
As áreas de soja ocupam quase toda a região Sul, de onde originalmente se iniciou, e se espalham por todo o bioma Cerrado, chegando até áreas amazônicas nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas. Podemos considerar que as áreas com as maiores produções de soja estão localizadas no Centro-Oeste – sobretudo no centro do Mato Grosso – e no Nordeste – sobretudo no oeste da Bahia (porção delimitada na Figura 1 como Matopiba baiano).
Em azul, ainda na Figura 1, temos a delimitação da região de planejamento Matopiba. Essa região foi institucionalizada pela então ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em 2015, pelo Decreto Nº 8.447, sendo aprovado pela então presidenta, Dilma Rousseff. Essa região foi delimitada pelo Grupo de Inteligência Territorial (GITE) da Embrapavi, de acordo com as áreas de cerrado dos estados do Maranhão (porção sul e leste), todo o estado do Tocantins, Piauí (porção sul) e Bahia (porção oeste)vii. No total, o Matopiba abarca 337 municípios, divididos em 31 microrregiões e reúne cerca de 73 milhões de hectares (ha), aproximadamente 5,6% do território nacional.
O objetivo central dessa região é a promoção e o desenvolvimento ao agronegócio, em particular da soja; embora atualmente se encontre sem dispositivos operacionais, ainda é considerada como uma das mais importantes e produtivas fronteiras agrícolas de grão do Brasil e do mundo. Para termos um comparativo, na safra 2017/2018 a produção de soja do Matopiba representou 12,5% (14,9 milhões de toneladas) de toda a produção nacional, enquanto o principal estado produtor de soja do país – Mato Grosso – representa 27% (32,3 milhões de toneladas) segundo levantamento da Conab (2018).
E no âmbito regional do Matopiba, a porção oeste da Bahia, conhecido como oeste baiano, é a que mais se destaca na produção da soja, sendo responsável por 42,3% da produção regional (6,3 milhões de toneladas). Na Figura 2 podemos observar a distribuição espacial da produção de soja no oeste baiano, para o ano de 2021.
Figura 2 – Distribuição da produção de soja. Oeste baiano (2021).
No oeste baiano, os municípios que estão no processo de especialização produtiva mais intenso são Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães (LEM), São Desidério, Correntina, Jaborandi, Cocos e Baianópolis. Todos eles estão concentrados na porção mais extrema da região. Em contrapartida, o conjunto de municípios mais à leste na região é onde a produção da agricultura familiar são mais expressivas, sobretudo na fruticultura e na horticultura, voltadas aos mercados locais, regionais e, inclusive, nacionais de alimentos.
Nos dois turnos, Lula ganha nas áreas do agronegócio
Como amplamente divulgado, a região Nordeste teve uma importância particular no resultado de ambos os turnos das eleições presidenciais neste ano (2021), a favor de Luís Inácio Lula da Silva (PT). Um dos principais motivos elencados para explicar essa vitória de Lula no Nordeste foram as políticas sociais e econômica de combate à pobreza, à miséria e à fome, ao longo de seus dois mandatos anteriores (2003-2006 e 2007-2010). Também é sabido que os governos Lula também apoiaram amplamente o agronegócio brasileiro, em vários Ministérios, não apenas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Embora também tenha fortalecido e apoiado os pequenos e médios produtores, incluindo a agricultura familiar, sobretudo com programas de crédito, custeio da produção, políticas agrárias, entre outras medidas, tendo como foco o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Um dos maiores exemplos de apoio a esses médios e pequenos produtores foi a transferência do MAPA para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) as atividades relacionadas ao desenvolvimento da agricultura familiar. Em 2016, Michel Temer – que ocupou a cadeira da Presidência da República depois do golpe institucional contra a presidenta Dilma Rousseff –, retirou o status de Ministério do MDA, transformando-o numa Secretaria Especial dentro do MAPA.
A porção central do estado do Mato Grosso – principal área de produção de soja no Brasil – apoiou amplamente Jair Messias Bolsonaro (PL). Em municípios como Sorriso/MT, Cláudia/MT, Nova Mutum/MT, Sinop/MT e Lucas do Rio Verde/MT, que são grandes produtores nacionais de soja, Bolsonaro obteve, no primeiro turno porcentagem acima de 70%. Esses municípios possuem fortes ligações com as migrações de sulistas a partir da década de 1960 para o Centro-Oeste, sobretudo de gaúchos, mas também de catarinenses e paranaenses. Fato que explica o porquê de os estados da região Sul também terem apoio Bolsonaro, que obteve 55,26% no Paraná, 62,21% em Santa Catarina e 48,89% no Rio Grande do Sul, no primeiro turno (TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE, 2022).
Ao que indica, alguns dos produtores do agronegócio parecem sofrer com amnésia, à medida que condenaram e repudiaram Lula e oferecem amplo apoio – quase irracional – à Bolsonaro, já que as inúmeras medidas tomadas pelo atual presidente mais prejudicaram do que ajudaram o agronegócio brasileiro, em diversas frentes. Não rara foram as notícias de boicote por parte do mercado europeu à produtos agropecuários brasileirosviii por conta do avanço do desmatamento e da falta de fiscalização por parte do Governo Federal e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Na contramão à tendência observado no Sul e no Mato Grosso, em várias partes do Matopiba os votos para Lula foram mais expressivos do que para Bolsonaro. O Oeste da Bahia foi uma dessas áreas. A Figura 3 traz um comparativo entre os resultados do primeiro e do segundo turno no Matopiba baiano.
Figura 3 – Resultado dos dois turno das eleições presidenciais. Oeste baiano (2022)
Em primeiro lugar, é importante afirmamos que, diferentemente da quantidade produzida de soja, as porcentagens alcançadas por Lula na região não seguem aparentemente um padrão espacial, isto é, a distribuição espacial das produções de soja não são coincidentes às porcentagens alcançadas por Lula. No caso do Mato Grosso, e em outros estados onde a produção do agronegócio é expressiva, aconteceu justamente essa coincidência. Talvez um único padrão que podemos observar, no que tange ao primeiro turno, é que nos municípios de LEM, Barreiras e São Desidério – três dos maiores municípios produtores do país – a porcentagem de votos para Lula foi de, no máximo, 69%. A exceção é o LEM, único município que Lula ficou com menos de 50% dos votos válidos no primeiro turno, mas ainda obteve o maior número de votos (Lula: 41,43%; Bolsonaro: 54,02%; Ciro Gomes: 2,19%; Simone Tebet: 1,75).
Já no que se refere ao segundo turno, o número de municípios em que Lula obteve mais de 70% passou de 22, no primeiro turno, para 24, no segundo. A região do Matopiba baiano conta com apenas 30 municípios. Esses dados demonstram que, sob a óptica do agronegócio, as inúmeras regiões produtivas são (erroneamente) homogêneas, independente de que parte do país estejam localizadas. Mas, sob a óptica social, essas regiões são completamente diferentes.
Aqui cabem várias explicações, e à Geografia uma delas. A pequena contribuição que podemos apresentar, e concomitantemente convidar ao debate, é que esses resultados eleitorais revelam uma das contradições da lógica de produção capitalista, atualmente operada pela globalização. A produção capitalista, da qual o agronegócio é um dos principais exemplos, parte do (falso) pressuposto de que o capital e as suas infraestruturas homogeneízam as diferentes porções do espaço. E, na realidade, este é um discurso que é construído através da destruição e anulação de culturas, de tradições, de diferentes relações de mercado que não as capitalistas, de organizações sociais, do meio ambiente etc.
As áreas hoje consolidadas do agronegócio globalizado, como o Centro-Oeste e, até certo ponto, o oeste do estado da Bahia, são exemplos dessas destruições e anulações. O capita agroindustrial, financeiro e especulativo se impõe e às suas estruturas produtivas sobre áreas que eram historicamente ocupadas por populações autóctones, indígenas, locais, tradicionais e até mesmo pequenos e médios produtores, cujo objetivo das produções era abastecer os mercados locais e regionais de alimentos. Todas essas comunidades possuem vínculos ativos com a terra e o lugar onde habitam e se (re)produzem econômica e socialmente, são constituídas relações endógenas com os lugares.
A imposição do agronegócio desde as décadas de 1950/60 até os dias atuais vem marginalizando essas populações, além de destruir os ambientes que estas utilizam, seja pela privatização das terras, ocupações ilegais, perseguições e/ou degradação ambiental e hídrica. Hoje, essas populações necessitam de assistência, apoio e participação nas tomadas de decisão do Estado brasileiro, e este fato é uma das chaves que ajuda a explicar o porquê de mesmo em áreas consolidadas do agronegócio da soja há o apoio a um candidato que os respeite e que os auxilie. Em outras palavras, para além do mar das monoculturas de soja dos chapadões do Cerrado, existe uma diversidade de pessoas, grupos e comunidades que lutam contra as destruições e imposições desumanas do agronegócio sobre seus espaços originalmente ocupados. São essas pessoas, grupos e comunidades que corajosamente fizeram frente ao (des)governo de Bolsonaro e à sua necropolítica, e que agora nas eleições apoiaram Lula para Presidente. São vitoriosos.
i Ler o livro Mudança técnica na agricultura, constituição do complexo agroindustrial e política tecnológica recente, de Guilherme Costa Delgado (1985).
ii Ler o livro Formação política do agronegócio, de Caio Pompeia (2021).
iii Ler o artigo O termo modernização conservadora: sua origem e utilização no Brasil, de Murilo José de Souza Pires e de Pedro Ramos (2009); e o livro Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio, de Guilherme Costa Delgado (2012).
iv Commodities agrícolas podem ser entendidas como produtos agrícolas que possuem um padrão de qualidade padronizado mundialmente, possuem baixo valor agregado – devido ao fato de serem comercializados in natura ou, no máximo, semimanufaturados, como o farelo de soja – e são utilizados como matéria-prima por outras indústrias, como a de alimentos, de ração animal, de biocombustível etc.
v As cultivares, de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), são plantas com melhoramento genético, visando, principalmente, melhores rendimentos de produção, maior e melhor adaptação ao uso intenso de agrotóxicos e alteração nas dimensões das plantas, melhorando a sua distribuição nas lavouras, por conta da mecanização do campo, entre outros.
vi Ler a Nota Técnica 1 – Proposta de Delimitação Territorial do MATOPIBA, elaborada pelo GITE-EMBRAPA.
vii A denominação dessa região de planejamento é um acrônimo formado pelas siglas dos estados integrantes: Maranhão (MA), Tocantins (TO), Piauí (PI) e Bahia (BA).
viii À título de exemplo, temos duas reportagens, uma da BBC News Brasil e outra do Portal de Notícias da Globo G1, ambas referentes ao ano passado (2021).
