DuPont Escondeu o Fracasso de Sua Soja Transgênica por Anos, Diz a Monsanto.

ADuPont sabia já desde 2006 que sua soja GAT não se desenvolvia tão bem quanto à variedade Roundup Ready da Monsanto. Ao mesmo tempo não tornou esta informação pública até 2009, disse hoje, George C. Lombardi, advogado da Monsanto, no início do processo de disputa de patentes na cidade de St. Louis. A Monsanto está processando a DuPont por ter agregado parte de seu sistema de transgenia da soja Roundup Ready para poder fazer seu processo de sua soja transgênica poder funcionar, uma infringência da lei de patentes que está avaliada num valor em torno de $1 bilhão de dólares . “Por anos, eles diziam para todo mundo que sua soja GAT estava prestes a funcionar”, disse Lombardi, um advogado de  Chicago, ao juri na petição inicial da Monsanto. “Quando falhou, eles se apoiaram no processo tecnológico do produto da soja Roundup Ready”. A DuPont reivindica que não houve infração já que que a Monsanto obteve a patente da soja Roundup Ready de maneira fraudulenta. A Monsanto intencionalmente sonegou informações sobre a sequência genética que fez sua tecnologia da soja Roundup Ready funcionar junto ao Escritório de Patentes e Marcas Resistradas dos EUA, disse Leora Ben-Ami, uma advogada da DuPont. Isso torna a patente inválida e inexecutável, afirmou também. “A Monsanto não quer que as pessoas conheçam o que está dentro da sacola, o que está dentro da semente”, relata ao juri, a advogada Ben-Ami, baseada em New York junto ao escritório de advogados Kirkland & Ellis LLP. “A Monsanto não quer que ninguém saiba como suas sementes são feitas”.

Vendas de Soja.

O esquema que envolve a tecnologia da soja transgênica Roundup Ready está desenhada e embutida em mais do que 95% de todo o cultivo de soja, em grande parte por causa dos acordos de licenciamento, gerando $22 bilhões de dólares de rendimento depois de oito anos para a Monsanto e para as mais de 200 companhias de sementes que usaram a licença desta tecnologia, disse Lombardi. A tecnologia direcionou $6 bilhões de dólares nas vendas de semente de soja para a Pioneer, unidade subsidiária da DuPont, neste período, informou ele. Este esquema da soja Roundup Ready, introduzido pela Monsanto (MON) 16 anos atrás, permite que as culturas sobrevivam às aplicações do glifosato, agrotóxico comercializado pela Monsanto com a marca comercial Roundup, o herbicida mais vendido no mundo. As sementes GAT da DuPont foram desenvolvidas para tolerar tanto o glifosato como outros herbicidas. A DuPont, em 2008 devolveu centenas de linhagens de sementes pois estava pronta para começar a comercializar as sojas GAT que incluíam o esquema da tecnologia Roundup Ready, disse Lombardi. Isto violou o acordo de licença da companhia de 2002 que proibia combinar o esquema tecnológico Roundup Ready com um segundo esquema tecnológico que também permitisse às plantas tolerarem o glifosato, afirmou ele. Isto também violava a patente da companhia, insiste Lombardi.

Avanço

A Monsanto abriu um processo em 2009 para bloquear a combinação. Infringir a patente em 2008 deu à DuPont um avanço de seis anos sobre a expiração da patente da tecnologia Roundup Ready em 2014, afirma o advogado Lombardi. A DuPont espera gerar $3 bilhões de dólares de rendimento das sementes de soja GAT durante estes seis anos, que se traduz entre $800 milhões a $1 bilhão de dólares de prejuízo à Monsanto, diz ele. Ben-Ami admitiu que a tecnologia das sementes da soja GAT apresentou problemas quando sob severo estresse, como seca. A companhia sediada em Wilmington, Delaware, sustenta de que a contenda judicial obrigou-a a cancelar os planos de lançar suas tecnologia GAT em milho e soja. A DuPont afirma que a Monsanto usa o poder monopolístico para sufocar inovações, restringindo o emprego do esquema tecnológico Roundup Ready enquanto dificulta para os competidores desenvolver esquemas tecnológicos competitivos. Estas alegações antitruste foram destacadas em uma ação separada com julgamento previsto para abril. A ação é Monsanto Co. v. E.I. duPont de Nemours & Co., 09cv686, U.S. District Court for the Eastern District of Missouri (St. Louis).

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Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, julho de 2012.