Os desdobramentos do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro não foram seguidos apenas nacionalmente, mas também pela comunidade internacional. Com a suspensão da presidente Dilma Rousseff de 12 dos 84 artigos da proposta e modificação de 32 deles, a resposta internacional ao veto parcial não demorou a chegar, e como no Brasil, causou muita polêmica.
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por Jéssica Lipinski, do Instituto Carbono Brasil
Alguns grupos ambientalistas saudaram a decisão da governante brasileira, afirmando que a ação de Dilma impediu que grandes danos às florestas brasileiras fossem autorizados. “Aplaudimos a presidente Rousseff hoje por votar as partes mais perigosas dessa lei e por seu compromisso contínuo em acabar com o desmatamento brasileiro até 2020”, comentou Doug Boucher, diretor de pesquisa e análise climática da União dos Cientistas Preocupados.
“A emenda que concederia anistia para desmatamentos ilegais de antes de 2008 seria um precedente perigoso. Os proprietários de terras teriam ficado livres para continuar a derrubar florestas sob a suposição de que outro período de anistia seria oferecido. Se Rousseff não tivesse vetado essa seção, isso teria minado todo o Código Florestal”, continuou Boucher.
Outras organizações que defendem o meio ambiente celebraram parcialmente a iniciativa da presidente. “A presidente Rousseff aparentemente aderiu à opinião pública brasileira em vetar as seções mais irresponsáveis do Código Florestal ruralista, mas não estamos fora de perigo ainda”, observou Jennifer Haverkamp, diretora do programa climático internacional do Fundo de Defesa Ambiental (EDF), em comunicado à imprensa.
“O que esses vetos realmente significam para o futuro das florestas – e se a lei pode ser efetivamente aplicada – dependerá das especificidades da ordem executiva (medida provisória) que a presidente emite na segunda-feira”, acrescentou Haverkamp.
No entanto, a maioria da comunidade internacional criticou a decisão de Dilma, alegando que muitos dos pontos que passaram só contribuirão para um maior desmatamento no Brasil.
Pedro Abramovay, diretor de campanhas do site de mobilização Avaaz, lembrou que das duas milhões de assinaturas existentes no documento entregue à governante que pedia pelo veto total ao novo código, 1,7 milhões foram recolhidas no exterior, sobretudo na Alemanha e na França, o que segundo ele, demonstra a preocupação mundial do que pode acontecer às florestas brasileiras sob o novo código.
“Pedimos o veto porque essa legislação representa em retrocesso para o Brasil e para o mundo e porque está baseado em um modelo que propõe desmatar para desenvolver”, alertou Abramovay.
Por todo o mundo, grupos ambientalistas, como o Greenpeace e o WWF, se pronunciaram contra o novo projeto de lei, e manifestações ocorreram em várias cidades do planeta, como Madri, na Espanha, e Tel Aviv, em Israel.
“Essa tentativa de excluir elementos de uma parte já complicada da legislação fará com que o Código Florestal revisado seja muito difícil de ser implementado – e as florestas do Brasil podem sofrer muito como resultado”, declarou o WWF.
“Na última década, o Brasil esteve no caminho do progresso econômico e ambiental. Agora, a declaração da presidente Rousseff cria um futuro incerto para as florestas brasileiras”, concluiu Jim Leape, diretor geral do WWF Internacional.
* Publlicado originalmente no site do Carbono Brasil.
