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14 de outubro de 2020
A pandemia COVID-19 e a mudança climática em curso deveriam ter nos ensinado a importância da resiliência. Infelizmente, esforços bem-intencionados para melhorar a segurança alimentar na África estão aumentando a dependência dos pequenos agricultores do agronegócio global sem aumentar suas receitas e tornando os sistemas agrícolas mais frágeis.
NOVA DELHI – O Comitê Nobel norueguês concedeu o Prêmio Nobel da Paz deste ano ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, declarando que queria “voltar os olhos do mundo para os milhões de pessoas que sofrem ou enfrentam a ameaça da fome”. Esses números são agora maiores do que nunca – e o disfuncional sistema alimentar global é o grande culpado.
Mesmo antes de a pandemia COVID-19 atingir, cerca de dois bilhões de pessoas em todo o mundo experimentavam insegurança alimentar e cerca de 750 milhões enfrentavam fome crônica ou severa. As crises de saúde e econômicas que eclodiram em 2020 tornaram as coisas muito piores, em parte por causa de seu impacto sobre o abastecimento de alimentos, mas ainda mais devido ao aumento da desigualdade e à perda de meios de subsistência entre pessoas já vulneráveis.
Esta situação era e é evitável. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU incluem a erradicação da fome até 2030. Esse objetivo – ODS2 – é genuinamente alcançável: o mundo já produz alimentos suficientes para atender às necessidades nutricionais básicas de todos no planeta. Mas o sistema alimentar global estava seriamente destruído muito antes da pandemia. Grande parte da produção de alimentos é insustentável. Tanto a renda alimentar quanto a monetária são distribuídas de maneira tão desigual que bilhões de pessoas não podem pagar por uma dieta saudável e balanceada. E as corporações globais de alimentos distorceram a produção e a distribuição em detrimento dos pequenos agricultores e consumidores finais.
As desigualdades no acesso aos alimentos são evidentes entre os países e dentro deles, mesmo quando as irracionalidades abundam nas cadeias de abastecimento alimentar. Com muita frequência, os produtos crus de uma região são enviados ao redor do mundo para serem processados com conservantes químicos e, em seguida, transportados de volta para consumo em ou próximo ao seu local de origem.
Uma razão pela qual o mundo atualmente não está no caminho certo para alcançar o ODS2 é porque os formuladores de políticas diagnosticaram erroneamente o problema. Em vez de enfatizar a produção sustentável (e mais local e diversificada) de alimentos e distribuição equitativa, eles se concentraram em aumentar a produtividade agrícola e tornar as cadeias de abastecimento mais “eficientes”, reduzindo custos. Isso levou a uma ênfase exagerada na produção, atenção insuficiente aos contextos agroecológicos e às necessidades nutricionais locais e fortes incentivos para a agricultura de base química.
Essa abordagem é exemplificada pela Aliança para uma Revolução Verde na África (AGRA), uma iniciativa lançada em 2006 pela Fundação Bill & Melinda Gates e pela Fundação Rockefeller (nt.: importantíssimo se saber que a Fundação Rockefeller foi uma das grandes incentivadoras da Revolução Verde de Norman Borlaug com seus ‘insumos modernos', ou seja, agrotóxicos, adubos solúveis, maquinaria, monoculturas, latifúndios, êxodo rural, escravização dos agricultores ao poder das indústrias e dos bancos, e daí a violência urbana pela desigualdade social no campo e na cidade: em suma, da favelização urbana. Mesmo com o ‘aparente' crescimento do volume de produção, os resultados que temos após 50 anos desta visão de mundo, no aqui e agora, mostram que outra forma de agricultura é muito mais saudável e resiliente. Quando se vai a fertilidade natural dos solos, vem o seu abandono e sua improdutividade, precisando de novas áreas das florestas e das reservas). Os programas da AGRA apoiam o uso de sementes comerciais de alto rendimento, fertilizantes solúveis e agrotóxicos sintéticos em um modelo de monocultura para aumentar a produtividade por hectare. Surpreendentemente, os defensores dessa abordagem parecem em grande parte ignorar que projetos semelhantes em muitos países asiáticos em desenvolvimento produziram resultados de médio prazo que eram, na melhor das hipóteses, mistos e frequentemente associados a grandes problemas ecológicos.
A AGRA inicialmente visava dobrar a renda familiar de 20 milhões de pequenos agricultores africanos até 2020 e reduzir a insegurança alimentar pela metade em 20 países por meio de melhorias de produtividade. Em seguida, adotou as metas mais ambiciosas de dobrar a produção e a renda de 30 milhões de famílias agrícolas até 2020. Mas com o prazo se aproximando, a AGRA mudou as metas e agora está prometendo, de forma muito mais modesta , aumentar a renda (por um valor não especificado) e melhorar a segurança alimentar para 30 milhões de famílias de pequenos agricultores em 11 países africanos até 2021. Em uma resposta recente às críticas , a AGRA foi ainda mais circunspecta, alegando que sua meta é atingir apenas nove milhões de agricultores diretamente e os restantes 21 milhões indiretamente (embora o que isso significa não está claro).
Apesar de reduzir suas metas, a AGRA não forneceu dados sobre seu progresso até agora. Portanto, não há estimativas confiáveis do aumento da produção, da renda líquida e da segurança alimentar dos agricultores. Mas pesquisadores independentes chegaram a algumas conclusões perturbadoras em um estudo recente que usou dados de nível nacional sobre produção, rendimentos e áreas colhidas para as safras de alimentos mais importantes nos 13 principais países-alvo da AGRA. O relatório encontrou poucas evidências de aumentos significativos na renda dos pequenos produtores ou na segurança alimentar; em vez disso, concluiu que o número de pessoas com fome nos países da AGRA aumentou 30%. (AGRA chama esta análise de “profundamente falha”, mas não forneceu dados para combatê-la.)
Em relação à produtividade, o estudo constatou que os rendimentos das culturas básicas nos países da AGRA aumentaram apenas 1,5% ao ano, em média, nos primeiros 12 anos de operações da organização – praticamente a mesma taxa dos 12 anos anteriores à sua fundação. O crescimento da produtividade diminuiu em oito dos 13 países; em três países, os rendimentos realmente caíram. Mesmo em países onde a produção de alimentos básicos aumentou substancialmente – como a Zâmbia, onde a produção de milho mais que dobrou, devido principalmente a um aumento na área semeada – a pobreza e a fome entre os pequenos produtores permaneceram muito altas.
Além disso, o relatório mostrou como os resultados adversos associados às práticas da Revolução Verde em outros lugares também eram evidentes nos países da AGRA. O uso da terra mudou de culturas tradicionais mais nutritivas e resilientes ao clima, como sorgo e milheto, para milho de “alto rendimento” que exigia que os agricultores comprassem sementes mais caras, muitas vezes causando endividamento. A monocultura e o uso pesado de produtos químicos (como fertilizantes à base de petróleo) levaram à acidificação do solo e a outros problemas ecológicos que afetam o cultivo futuro. A monocultura também tornou as dietas menos diversificadas e nutritivas ao reduzir a produção de raízes básicas como a mandioca e a batata-doce.
Como Jomo Kwame Sundaram tem argumentado , tais programas da Revolução Verde são fundamentalmente falho porque eles vêem a nutrição apenas em termos de consumo total de calorias, e não reconhecem o valor nutricional superior de uma dieta diversificada. Este último requer uma variedade de culturas mais adequadas à localização e ao clima. Mas a corrida precipitada para promover práticas supostamente “novas” exclui isso.
A pandemia e as mudanças climáticas em curso deveriam ter nos ensinado a importância de construir resiliência. Infelizmente, esforços bem-intencionados para melhorar a segurança alimentar na África e em outros lugares estão aumentando a dependência dos pequenos agricultores do agronegócio global sem aumentar suas receitas e tornando os sistemas agrícolas mais frágeis e menos resilientes.
Escrevendo para PS desde 2018
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Jayati Ghosh é Secretária Executiva da International Development Economics Associates e membro da Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2020.