Deputado escolhido como relator do Código Florestal modificou o documento a favor do setor produtivo responsável por 40% do financiamento da sua campanha e irritou os ambientalistas.
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A reportagem é de Gabriel Mascarenhas e publicada pelo jornal Correio Braziliense, 23-04-2012.
Alvo das críticas de ambientalistas em razão das mudanças promovidas na reforma do Código Florestal na semana passada, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator da matéria que tramita na Câmara, contou com uma colaboração dos empresários do agronegócio para se eleger. Mais de R$ 990 mil — o que corresponde a 41,7% dos R$ 2.380.528 que declarou ter recebido em doações — vieram de investidores que devem ter agradecido um documento menos rigoroso. Depois de analisar o texto vindo do Senado, Piau alterou diversos tópicos, entre eles, o que determinava uma extensão da área de preservação permanente a ser recomposta por quem realizou desmatamentos em encostas e beiras de rios. A nova versão será votada nesta terça-feira no plenário da Casa.
Os cortes feitos por Piau colocaram em risco a aprovação da matéria esta semana, como queriam a base aliada e os ambientalistas. “O relatório do Piau é desastroso. Fragiliza a defesa e a recuperação dos cursos d”água e matas ciliares, já pouco protegidas. Ainda mantém as facilidades de créditos agrícolas ao agronegócio sem a exigência de regularização ambiental em cinco anos e sepulta o artigo que estabelece a reserva de vegetação por habitante de cidades. Liberou geral. A votação será uma batalha”, prevê o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
A injeção de recursos provenientes de produtores rurais — todos legais e devidamente registrados na Justiça — irrigou não só a campanha de Piau, mas de boa parte da chamada bancada ruralista da Câmara. Mais da metade do total de R$ 1.557.728,41 que o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido durante a campanha de 2010 saiu das empresas do setor.
Outro agraciado com a generosidade dos executivos do ramo foi o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Só uma usina sucroalcooleira doou R$ 250 mil ao então postulante à Câmara. Já com Moreira Mendes (PSD-RO), que arrecadou R$ 1.136.062,95, segundo o TSE, os grupos ligados ao agronegócio contribuíram com R$ 330 mil, enquanto 14% dos R$ 2.771.075,50 da campanha de Ronaldo Caiado (DEM-GO) vieram de empresários do ramo.
Interesses
O deputado Heinze argumentou que se elegeu para defender os interesses do setor agropecuário. Afirmou que tem compromissos com os produtores rurais e que as empresas que contribuíram com a campanha reconhecem o seu trabalho como parlamentar. Disse ainda que, se a legislação atual for mantida, mais de 100 mil propriedades rurais podem ser obrigadas a parar de produzir, segundo ele, a grande maioria composta por pequenos produtores rurais, com áreas de até quatro módulos fiscais.
Caiado informou, por meio de assessoria, ser “público e notório” que uma das suas linhas de atuação é em defesa do setor produtivo brasileiro, e que “o Código Florestal vai dar garantias, principalmente, aos pequenos e médios produtores brasileiros”. Piau, Lupion e Moreira Mendes não retornaram as ligações da reportagem.
“É pública e notória a minha defesa ao setor produtivo brasileiro. E o Código Florestal vai dar garantias, principalmente aos pequenos e médios produtores” diz Ronaldo Caiado (DEM-GO),deputado federal ligado à bancada ruralista
Análise da notícia: Derrota vista
O Código Florestal que será votado amanhã na Câmara refletirá, novamente, a insatisfação da base aliada com o governo. Se na primeira passagem da matéria pela Casa, no ano passado, o Planalto conseguiu ocultar-se na desculpa de que “era uma briga entre ruralistas e ambientalistas”, desta vez a presidente Dilma Rousseff comprou a briga e apoiou o texto vindo do Senado.
O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) revoltou o governo e o PT, e a disputa deve ser voto a voto. Com a maioria ruralista do PMDB, somada aos insatisfeitos com o tratamento recebido do Executivo Federal, é quase improvável que Dilma deixe de amargar um dissabor nesta terça.