Clamor de um dos últimos cidadãos planetários, realmente humano

Grande cidadão planetário. Humanista aos 92 anos de pleno amor à Humanidade.

Noam Chomsky, no Progressive International // Tradução de Simone Paz

Discurso de abertura do membro do Conselho durante a cúpula inaugural da Internacional Progressista, em setembro de 2020.

Estamos reunidos num momento extraordinário, um momento que é, de fato, único na história da humanidade, um momento de mau agouro e, ao mesmo tempo, repleto de esperança por um futuro melhor. A Internacional Progressista (IP) tem um papel crucial a desempenhar: determinar o rumo que a história vai tomar.

Nos encontramos num momento de confluência de crises de extraordinária gravidade, com o destino do experimento humano literalmente em risco. Nas próximas semanas, os problemas atingirão o ponto crítico nas duas maiores potências imperiais da era moderna.

A decadente Grã Bretanha, depois de ter declarado publicamente que rejeita o direito internacional, está à beira de um rompimento agudo com a Europa, a caminho de se tornar um satélite americano, ainda mais do que já é. Mas, é claro, o mais importante para o futuro é o que acontece na hegemonia global — diminuída por Trump, mas ainda com poder avassalador e vantagens incomparáveis. Seu destino, e com ele o destino do mundo, pode ser determinado em novembro.

Não é de estranhar que o resto do mundo esteja preocupado, quando não horrorizado. Seria difícil achar um comentarista mais sóbrio e respeitado do que Martin Wolf, do London Financial Times. Ele escreveu que o Ocidente está enfrentando uma crise grave e que, se Trump for reeleito, “será terminal (ou o fim)”. Palavras fortes, e isso que ele nem se refere às grandes crises que a humanidade enfrenta.

Wolf se refere à ordem global, uma questão crítica, embora não na escala de crises que nos ameaçam com consequências muito mais sérias, as crises que empurram os ponteiros do famoso Relógio do Juízo Final em direção à meia-noite — rumo à extinção.

O conceito de “terminal” de Wolf não é novo no discurso público. Há 75 anos vivemos à sombra dele, desde que soubemos, em um inesquecível dia de agosto, que a inteligência humana havia criado os meios que em breve produziriam a capacidade de destruição terminal. Isso já foi esmagador, mas ainda havia mais. Na época, não se sabia que a humanidade estava entrando em uma nova era geológica, o Antropoceno, em que as atividades humanas estão expropriando o meio ambiente de tal forma que agora também ele se aproxima da destruição terminal.

Os ponteiros do Relógio do Juízo Final foram estabelecidos pouco depois das bombas atômicas terem sido usadas num paroxismo de massacre desnecessário. Os ponteiros vêm oscilando desde então, à medida em que as circunstâncias globais tem evoluído. Para cada ano de Trump no poder, os ponteiros chegaram mais perto da meia-noite. No passado mês de janeiro, analistas pararam de falar em minutos, e passaram a utilizar os segundos: cem segundos para a meia-noite. Eles citaram as mesmas crises de antes: as crescentes ameaças de guerra nuclear e catástrofe ambiental, e a deterioração da democracia.

À primeira vista, essa última pode parecer fora de contexto, mas não está. A deterioração da democracia se encaixa nesse trio sombrio. A única esperança de escapar das duas ameaças de extinção é uma democracia vibrante na qual cidadãos interessados ​​e informados estejam totalmente envolvidos na deliberação, formulação de políticas e ação direta.

Isso foi em janeiro passado. Desde então, o presidente Trump ampliou as três ameaças, numa conquista nada trivial. Continuou a demolir o regime de controle de armas, que oferecia certa proteção contra a ameaça da guerra nuclear, enquanto pressiona o desenvolvimento de novas armas ainda mais mortais, para deleite da indústria militar. Em seu dedicado compromisso de destruir o meio ambiente que sustenta a vida, Trump abriu vastas novas áreas para perfuração, incluindo a última grande reserva natural. Enquanto isso, seus capangas estão sistematicamente desmantelando o sistema regulatório que de alguma maneira amenizava o impacto destrutivo dos combustíveis fósseis e protegia a população de produtos químicos tóxicos e poluição, uma maldição que agora é duplamente mortal durante uma grave epidemia respiratória.

Trump também liderou sua própria campanha para acabar com a democracia. Por lei, as nomeações presidenciais são sujeitas à confirmação do Senado. Trump foge desse inconveniente deixando as vagas abertas e, em vez disso, preenchendo os cargos com “nomeações temporárias” que atendem à sua vontade — e se não o fizerem com lealdade suficiente, são demitidos. Ele acabou com qualquer voz independente dentro do Executivo. Só permanecem os bajuladores. Há muito tempo, o Congresso estabeleceu Inspetores-Gerais para monitorar o desempenho do Poder Executivo. Eles começaram a desvendar o pântano de corrupção que Trump criou em Washington, mas o presidente cuidou rapidamente despediu-os para preservar sua imagem. Não sobrou quase ninguém para espiar o que estava acontecendo no Senado Republicano, já que Trump havia controlado todo mundo; com isso, só restam alguns lampejos de integridade, aterrorizados e imobilizados pela base popular que Trump articulou.

Este ataque à democracia é apenas o começo. O último passo de Trump será o de avisar que ele não pode deixar o cargo enquanto não estiver satisfeito com o resultado da eleição de novembro. A ameaça é levada muito a sério nos altos escalões. Para citar apenas alguns exemplos, dois comandantes militares aposentados, altamente respeitados, divulgaram uma carta aberta ao presidente do Estado-Maior Conjunto, General Milley, reforçando sua responsabilidade constitucional de enviar o exército para tirar à força um “presidente sem lei” que se recuse a deixar o cargo após derrota eleitoral, convocando em sua defesa os tipos de unidades paramilitares que despachou para Portland, Oregon, a fim de aterrorizar a população por causa da forte objeção das autoridades eleitas.

Muitas autoridades consideram o aviso realista, entre eles o Projeto de Integridade de Transição de alto nível, que acaba de relatar os resultados do “jogo de guerra” que vem conduzindo, sobre os possíveis resultados das eleições de novembro. Os membros do projeto são “alguns dos mais destacados republicanos, democratas, funcionários públicos, especialistas em mídia, pesquisadores e estrategistas”, explica o codiretor do projeto, que incluiu figuras proeminentes de ambos os partidos. Em qualquer cenário plausível além de uma clara vitória de Trump, os jogos levaram a uma espécie de guerra civil, com Trump escolhendo encerrar “o experimento americano”.

Novamente, palavras fortes, nunca antes ditas por vozes sóbrias do mainstream. O próprio fato de que tais pensamentos surjam já é bastante ameaçador. Eles não estão sozinhos. E dado o incomparável poder dos EUA, o que está em risco é muito mais do que a “experiência americana”.

Na frequentemente conturbada história da democracia parlamentar, nunca aconteceu nada parecido a isso. Nos anos recentes, Richard Nixon — longe de ser a pessoa mais encantadora da história presidencial — tinha boas razões para acreditar que havia perdido a eleição de 1960 apenas por causa da manipulação criminosa realizada por operativos democratas. Ele não contestou os resultados, privilegiando o bem-estar do país antes que sua ambição pessoal. Albert Gore fez o mesmo em 2000. Não é o que acontece hoje.

Trilhar novos caminhos no desprezo ao bem-estar do país não é suficiente para o megalomaníaco que domina o mundo. Trump também anunciou, mais uma vez, que pode desconsiderar a Constituição e “negociar” um terceiro mandato, se ele resolver que tem direito ao mesmo.

Alguns optam por rir de tudo isso como se se tratasse da brincadeira de um bufão. Sob iminente risco, como a história nos mostra.

A sobrevivência da liberdade não é garantida por “barreiras de pergaminho”, advertia James Madison. Palavras no papel não são suficientes. Ela depende da expectativa de boa fé e decência comum, que foram estilhaçadas por Trump, juntamente com seu parceiro de conspiração, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, que transformou o “maior órgão deliberativo do mundo”, como ele se autodenomina, em uma piada patética. O Senado de McConnell se recusa até mesmo a considerar propostas legislativas. Sua prioridade é ser generoso com os ricos e empilhar o judiciário, de cima a baixo com jovens advogados de extrema direita que deveriam ser capazes de salvaguardar a agenda reacionária de Trump-McConnell por uma geração — sem importar o público deseja, nem o que o mundo precisa para sobreviver.

O infame serviço prestado aos ricos do partido Republicano Trump-McConnell é bastante notável, até mesmo para os padrões neoliberais de exaltação da ganância. Dois dos maiores especialistas em política tributária, os economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, ilustram a situação: eles mostram que em 2018, após a fraude fiscal que foi a única conquista legislativa de Trump-McConnell, “pela primeira vez nos últimos cem anos, bilionários pagaram menos [em impostos] do que trabalhadores do aço, professores e aposentados”, apagando “um século de história fiscal”. “Em 2018, pela primeira vez na história moderna dos Estados Unidos, o capital foi tributado menos do que o trabalho” — uma vitória verdadeiramente impressionante da guerra de classes, chamada de “liberdade” na doutrina hegemônica.

O Relógio do Juízo Final foi definido em janeiro passado, antes de que compreendêssemos a magnitude da pandemia. Cedo ou tarde, a humanidade se recuperará da pandemia, a um custo terrível. É um custo desnecessário. Vemos isso claramente a partir da experiência de países que tomaram medidas decisivas quando a China forneceu ao mundo as informações relevantes sobre o vírus em 10 de janeiro. Entre eles, alguns do Leste-Sudeste Asiático e da Oceania; enquanto isso, outros, se arrastando na retaguarda, geraram desastres absolutos — evidentemente, os EUA, seguidos pelo Brasil de Bolsonaro e pela Índia de Nahendra Modi.

Apesar da má-fé ou indiferença de alguns líderes políticos, no final das contas haverá algum tipo de recuperação da pandemia. Não iremos, no entanto, nos recuperar do derretimento dos glaciares polares; ou da alta de explosões de incêndios árticos, que liberam enormes quantidades de gases de efeito estufa na atmosfera; ou de outros de nossos passos, na marcha rumo à catástrofe.

Quando os cientistas mais proeminentes, especialistas em clima, nos alertam para  “entrar em pânico já!”, eles não estão sendo alarmistas. Não temos tempo a perder. Poucos estão fazendo o suficiente e, pior ainda, o mundo é amaldiçoado por líderes que não apenas se recusam a tomar medidas suficientes, mas estão deliberadamente acelerando a corrida para o desastre. A nocividade da Casa Branca está de longe na liderança dessa monstruosa criminalidade.

Não são apenas os governos. O mesmo vale para as indústrias de combustíveis fósseis, os grandes bancos que as financiam e outras indústrias que lucram com ações que colocam a “sobrevivência da humanidade” em sério risco, nas palavras de um memorando interno que vazou do maior banco da América.

A humanidade não sobreviverá por muito tempo a essa crueldade institucional. Os meios para administrar a crise estão disponíveis. Mas não por muito tempo. Uma das principais tarefas da Internacional Progressista é garantir que todos entremos em pânico agora — e que possamos agir de acordo.

As crises que enfrentamos neste momento único da história humana são, naturalmente, internacionais. A catástrofe ambiental, a guerra nuclear e a pandemia não têm fronteiras. E de uma forma menos clara, o mesmo se aplica ao o terceiro dos demônios que perseguem a terra e conduzem o ponteiro dos segundos do relógio do Juízo Final para a meia-noite: a deterioração da democracia. O caráter internacional dessa praga fica evidente quando examinamos suas origens.

As circunstâncias variam, mas existem algumas raízes em comum. Grande parte da perversidade se remonta ao ataque neoliberal à população mundial, em vigor há 40 anos.

O caráter básico do ataque foi capturado nos pronunciamentos iniciais de suas figuras mais proeminentes. Ronald Reagan declarou em seu discurso inaugural que o governo é o problema, não a solução — o que ele queria dizer é que as decisões devem ser transferidas dos governos, que estão pelo menos parcialmente sob controle público, para o poder privado, que é completamente inexplicável ao público, e cuja única responsabilidade é o auto-enriquecimento, como proclamou o economista-chefe Milton Friedman. A outra foi Margaret Thatcher, que nos ensinou que não existe sociedade, apenas um mercado no qual as pessoas são lançadas para sobreviver da melhor maneira possível, sem organizações que as capacitem a se defender contra sua devastação.

Inconscientemente, sem dúvida, Thatcher estava parafraseando Marx, que condenou os governantes autocráticos da sua época por transformarem a população em um “saco de batatas”, indefeso contra o poder concentrado.

Com consistência admirável, os governos Reagan e Thatcher agiram imediatamente para destruir o movimento trabalhista, principal obstáculo ao severo governo de classe dos senhores da economia. Ao fazer isso, eles adotavam os princípios centrais do neoliberalismo desde seus primeiros dias no período entre guerras, em Viena, onde o fundador e santo padroeiro do movimento, Ludwig von Mises, mal conseguiu controlar sua alegria quando o governo protofascista destruiu violentamente o excelente sistema social da democracia austríaca e os desprezíveis sindicatos que estavam interferindo na economia, ao defender os direitos dos trabalhadores. Como von Mises já explicava em seu clássico Liberalismo (1927), cinco anos depois que Mussolini iniciou seu brutal regime, “não se podia negar que o fascismo e movimentos semelhantes que visam o estabelecimento de ditaduras estão cheios das melhores intenções e que sua intervenção salvou, naquele momento, a civilização europeia. O mérito que o fascismo conquistou para si continuará a viver eternamente na história” — mesmo sendo apenas temporário, como nos garantiu. Os camisas-negras irão para casa após terem realizado seu bom trabalho.

Os mesmos princípios inspiraram um apoio neoliberal entusiástico à horrível ditadura de Pinochet. Alguns anos depois, eles foram postos em prática na arena global de uma forma diferente, sob a liderança dos Estados Unidos e do Reino Unido.

As consequências eram previsíveis. Uma delas foi a forte concentração de riqueza em contraste com a estagnação de grande parte da população, refletida na esfera política pelo enfraquecimento da democracia. O impacto nos Estados Unidos mostra com muita clareza o que podemos esperar quando as leis dos negócios são virtualmente incontestáveis. Após 40 anos, 0,1% da população detém 20% da riqueza, o dobro do que tinham quando Reagan foi eleito. A remuneração dos CEOs disparou, atraindo a riqueza da administração geral junto com ela. Os salários reais dos trabalhadores comuns do sexo masculino diminuíram. A maioria da população sobrevive de salário em salário, quase sem reservas. As instituições financeiras, em grande parte predatórias, explodiram em escala. Houve repetidos acidentes com os perpetradores sendo resgatados pelo contribuinte amigável, embora isso seja o mínimo do subsídio estatal implícito que recebem. Os “mercados livres” levaram à monopolização, com redução da concorrência e inovação, à medida que os fortes engoliam os fracos. A neoliberal desindustrializou o país por meio de acordos de investimento e comércio chamados erroneamente de “acordos de livre comércio”. Ao adotar a doutrina neoliberal de “imposto é roubo”, Reagan abriu as portas para paraísos fiscais e empresas de fachada, antes proibidos de funcionar graças a leis de fiscalização eficazes. Isso criou uma enorme indústria de evasão fiscal que facilitou o roubo em massa pelos mais ricos e pelo setor corporativo da população em geral. Não foi uma mudança pequena. O escopo é estimado em dezenas de trilhões de dólares.

E assim continua, à medida em que a doutrina neoliberal se consolida.

Como o ataque estava apenas começando a tomar forma, em 1978, o presidente do United Auto Workers, Doug Fraser, demitiu-se de um comitê de gestão trabalhista que foi criado pelo governo Carter, escandalizado com o fato dos líderes empresariais terem “optado por travar uma guerra de classes unilateral neste país — uma guerra contra os trabalhadores, os desempregados, os pobres, as minorias, os muito jovens e os muito velhos, e até mesmo muitos na classe média de nossa sociedade”, e por terem “quebrado e descartado o pacto frágil e não-escrito que existia anteriormente, durante um período de crescimento e progresso” — no período de colaboração de classes sob o capitalismo organizado.

Sua compreensão de como o mundo funciona foi um tanto tardia — na verdade, tarde demais para se defender da amarga guerra de classes lançada por líderes empresariais que logo receberam total autonomia de governos cúmplices. As consequências disso em grande parte do planeta não são nenhuma surpresa: raiva generalizada, ressentimento, desprezo pelas instituições políticas, enquanto as principais instituições econômicas são ocultadas pela propaganda eficaz. Tudo isso proporciona um território fértil para demagogos que fingem ser seus salvadores enquanto te apunhalam pelas costas, enquanto desviam a culpa para bodes expiatórios: imigrantes, negros, a China, ou quem quer que se encaixe em preconceitos de longa data.

Retornando às grandes crises que enfrentamos neste momento histórico, todas são globais e duas Internacionais estão se formando para enfrentá-las. Uma está sendo inaugurada hoje: a Internacional Progressista. A outra está tomando forma sob a liderança da Casa Branca de Trump, uma Internacional Reacionária que compreende os Estados mais reacionários do mundo.

No hemisfério ocidental, essa Internacional Reacionária inclui o Brasil de Bolsonaro e alguns outros. No Oriente Médio, os principais membros são as ditaduras familiares do Golfo; a ditadura egípcia de al-Sisi, talvez a pior da amarga história do Egito; e Israel, que há muito descartou suas origens social-democratas e se deslocou para a direita — no efeito já previsto da ocupação prolongada e brutal. Os acordos atuais entre Israel e as ditaduras árabes, formalizando relações tácitas de longa data, são um passo significativo para solidificar a base da Internacional Reacionária no Oriente Médio. Os palestinos são humilhados e espancados, destino próprio de quem não tem poder e não rasteja devidamente aos pés dos mestres naturais.

Ao Leste, um candidato natural é a Índia, onde o primeiro-ministro Modi está destruindo a democracia secular do país e transformando-o em um estado nacionalista hindu e racista, enquanto acaba com a Caxemira. O contingente europeu inclui a “democracia iliberal” de Orban na Hungria e elementos semelhantes em outros lugares. A Internacional também tem forte apoio das instituições econômicas globais dominantes.

As duas internacionais compreendem boa parte do mundo, uma a nível de estados, a outra, a nível de movimentos populares. Cada uma representa proeminentemente forças sociais muito mais amplas, com imagens do mundo muito conflitantes, que devem emergir da atual pandemia. Uma força está trabalhando incansavelmente para construir uma versão mais dura do sistema global neoliberal do qual se beneficiariam enormemente, com vigilância e controle mais intensos. O outro, anseia por um mundo de justiça e paz, com energias e recursos direcionados para atender às necessidades humanas, e não às demandas de uma pequena minoria. É uma espécie de luta de classes em escala global, com muitas facetas e interações complexas.

Não é exagerado concluir que o destino do experimento humano depende do resultado dessa luta.