A tramitação da MP 571/2012 do Código Florestal foi concluída no Congresso e retorna para apreciação da presidente da República. Confira a íntegra da carta encaminhada pela SBPC e ABC para a presidente Dilma Rousseff.
Estudo elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativa do Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos Indígenas na região amazônica.
A extração indiscriminada de recursos naturais e a violência contra mulheres e meninas estão entre as questões mais prementes que os povos indígenas enfrentam hoje, afirmou ontem (18) o Relator Especial sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra.
Há uma questão intrigante em algumas iniciativas jurídico-políticas, com fundo econômico, em andamento em nosso país nos últimos anos. Os povos indígenas sofreram diversos golpes ao longo da história brasileira, reduzindo-os de populações, povos e etnias numerosos para cerca de 90.000 a 100.000 pessoas, na década de 1970. Tribos inteiras foram dizimadas, mas outras resistiram. Sofreram, é verdade, todo tipo de marginalização. Até hoje.
“O senhor Luís Inácio Adams tem que explicar à presidente Dilma, à nação brasileira e aos povos indígenas por que está bancando uma postura que é jurídica e politicamente equivocada”, diz o assessor jurídico do Instituto Socioambiental.
Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará.
Dificuldades para avançar na negociação de temas complexos marca conferência oficial. Sociedade civil reunida na Cúpula dos Povos decidiu que é tempo de união de agendas contra a financeirização da natureza.
Na iminência de começar a retirar os não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. À frente do cargo desde dezembro de 2009, quando a coordenadoria foi criada, Rocha atua na região desde 2000, período durante o qual recebeu várias ameaças de morte, cujos autores não foram identificados.
Desde terça-feira (24), três engenheiros da Norte Energia estão detidos na aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna. A decisão foi tomada após reunião realizada no dia 23, para apresentação do mecanismo de transposição de embarcações na Volta Grande do Xingu – trecho de 100 km do Rio Xingu que terá sua vazão reduzida com o barramento do rio.
Sindicalistas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), da UnB e do Arquivo Nacional, em greve, fizeram na tarde desta quinta-feira (26) um protesto na portaria do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília. Cerca de 50 pessoas realizaram o enterro simbólico dos direitos indígenas, uma referência à portaria nº 303/2012, que regulamenta a atuação de advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas em todo o país.