De 1969 até meados da década de 1970, a Fundação Nacional do Índio (Funai) manteve silenciosamente em Minas Gerais dois centros para a detenção de índios considerados “infratores”. Para lá foram levados mais de cem indivíduos de dezenas de etnias, oriundos de ao menos 11 estados das cinco regiões do país.
Em decisão histórica, a ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu no dia 11 de março que as condicionantes adotadas no julgamento da Petição 3388/RR, que tratou da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, não possuem efeito vinculante. Ou seja, as decisões aplicadas no caso da Raposa não se estendem às demais terras indígenas no país. Trata-se do Mandado de Segurança da Agropastoril, Madeireira e Colonizadora Sanhaço Ltda, questionando homologatório da demarcação da Reserva Indígena Kayabi, na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará. Anteriormente, em casos diversos, os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto já haviam se manifestado de forma semelhante.
"Estamos nos aproximando do dia 31 de março, quando completam 50 anos do golpe militar e de um longo e duro período de ditadura, violação de direitos, violências, torturas, assassinatos políticos. Para os povos indígenas foi o início de políticas indigenistas militarizadas, repressão e controle do movimento indígena, transferência forçada de dezenas de povos e comunidades em função das grandes obras, rodovias, hidrelétricas, mineração. fronteiras vivas, instalação de obras militares em terras indígenas na fronteira, projetos geopolíticos, como o Calha Norte.
“Para tratar a questão indígena, a Funai deveria ser dirigida pelos índios. Colégios e outras grandes organizações que afetam os índios devem ser dirigidos por nós ou por técnicos escolhidos por nós”, defende Álvaro Tukano, líder indígena do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, em entrevista concedida pessoalmente à IHU On-Line, na semana passada, quando esteve na Unisinos participando do I Congresso de Direito, Biotecnologias e Sociedades Tradicionais, promovido pelo PPG em Direito.
Fincados na caatinga do semiárido pernambucano, em terras secas por onde andou o cangaceiro Lampião, estão os povos indígenas Truká e Pipipan. Vivem nas proximidades do Rio São Francisco, respectivamente nas cidades de Cabrobó e Floresta, distantes 94 quilômetros uma da outra e a cerca de 600 quilômetros da capital Recife.
“A violência na Terra Indígena de Dourados é, talvez, um dos fatos mais gritantes a demonstrar que o Estado brasileiro errou, e errou feio, em suas relações com os Kaiowá e Guarani ao longo das últimas décadas”, diz Spensy Pimentel, ao comentar as recorrentes situações de conflitos entre indígenas e não indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul.
Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia. Desta vez, a cena dos crimes foi o município de Itapebi, localizado no extremo sul do estado, há cerca de 600 km da capital Salvador. Na última sexta-feira (7 de março), por volta das 9h, dezoito jagunços – dentre eles dois ex-policiais - fortemente armados circularam a aldeia Encanto da Patioba, renderam três homens, duas mulheres e duas crianças, espancaram dois idosos e um casal, mataram animais domésticos e de criação, roubaram bens, ameaçaram estuprar uma das mulheres e incendiaram todas as 28 casas da aldeia.
Sai um problema, entra outro. O deputado federal Paulo Quartiero (DEM/RR) não parece nada feliz quando começa a falar sobre os novos "ruídos" que vêm ocorrendo com comunidades tradicionais na Ilha de Marajó, para onde transferiu sua produção de arroz após ser obrigado pelo Supremo Tribunal Federal a sair da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Se antes eram os indígenas, agora quem tira o humor do congressista gaúcho são os quilombolas. "Ou um bando de gente que fica dizendo agora que é quilombola", diz.
Quero me identificar: eu me chamo Wary Kamaiurá Sabino e sou da etnia Kamaiurá/Aweti do Alto Xingu do Estado de Mato Grosso. Sou professor, formado em LETRAS, Especialista em Educação Escolar Indígena na UNEMAT, Mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, moro em Brasília-DF em virtude de meus estudos de Doutorado na UnB. Agora passa a relatar os fatos que me motivaram a escrever este texto.
Ao futuro leitor da esperada tradução brasileira de La Chute du Ciel (CC),1 sobretudo o não-especialista em Etnologia Ameríndia que seu primeiro autor – o xamã yanomami Davi Kopenawa (DK) – visou alcançar, sugiro iniciar a leitura deste tesouro “desenhado na pele do papel” por seu segundo autor, o antropólogo francês Bruce Albert (BA), pelo Anexo IV do livro: Le Massacre Haximu.