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Justiça derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, caso não fosse realizada consulta aos povos indígenas potencialmente impactados no prazo de 90 dias. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância poderia causar atrasos nas obras e interferir no equilíbrio econômico do setor, já que a usina contribuirá para o atendimento da demanda de energia elétrica nos estados de Mato Grosso, do Pará e do Amazonas.

São Paulo já contamina o Aquífero Guarani.

São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. A influência das queimadas e do desmatamento amazônico no ciclo das chuvas nas porções mais ao sul do país alarma tanto os cientistas tanto quanto os níveis de contaminação das águas potáveis existentes.

Mineração – Destruição e Recuperação de Áreas (Muito) Degradadas.

Enquanto o Brasil se dilacera no debate sobre a mineração em terras indígenas – onde estão algumas das maiores reservas de nióbio do planeta, sem qualquer benefício para essa gente -, amplos trechos das últimas áreas até agora intocadas do norte da Finlândia, da Noruega e da Suécia começam a ser alvo da mineração de urânio, ferro, níquel, fósforo e terras-raras de alto valor , cuja demanda mundial cresce rapidamente. Até a presente data, 349 requerimentos de licenças para mineração nessa região já foram feitos, 243 dos quais na Finlândia, que já definiu as áreas que serão abertas a esse tipo de atividade (correpondendo a 1/8 da área total do país).

Degradação florestal no Brasil preocupa especialistas.

O Brasil avançou muito nos últimos 25 anos no monitoramento do desmatamento da Floresta Amazônica por meio de ações como a implementação do Programa de Cálculo do Deflorestamento da Amazônia (Prodes), em 1988, e do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), em 2004 – ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Agora, precisa olhar com mais atenção para outro problema ambiental tão grave quanto o desmatamento: a degradação florestal, que afeta não só a Amazônia, mas também outros biomas brasileiros.

MPF/PA pede que licenciamento de extração de ouro da Belo Sun seja transferido para Ibama.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação na Justiça Federal em Altamira para afirmar a competência federal no licenciamento do projeto Belo Sun, de extração de ouro na Volta Grande do Xingu, mesmo local de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O projeto é da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., um banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo.

PA: operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica.

Oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal foram presos nesta quarta-feira, 27 de agosto, em uma operação deflagrada em Novo Progresso, no sudeste do Pará. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

Estudo revela os gargalos e oportunidades na gestão das Unidades de Conservação do Brasil.

Por que as Unidades de Conservação do Brasil não avançam em sua gestão e implementação? Essa é uma das questões respondidas pelo Semeia em seu estudo “UC no Brasil: Conservação e Desenvolvimento Socioeconômico”. A publicação revela que a escassez de recursos é um dos principais problemas na implementação dessas áreas. Os valores destinados à conservação estão entre os menores do mundo.