Dezessete textos que tratam da questão dos agrotóxicos, seu registro, sua introdução nos países e na agricultura, sua produção, sua contaminação tanto nos espaços de produção, transporte, aplicação como nos próprios alimentos que estariam protegendo. Além de todos estes infortúnios, toda a forma de poder e de domínio que exercem na sociedade e nos órgãos públicos.

http://diaconia.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1160&Itemid=37

30 de julho de 2010

 

 

 

A engenheira agrônoma e consultora da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Flávia Londres, fala sobre os agrotóxicos mais utilizados nas lavouras brasileiras e quais as conseqüências para a saúde humana e também para o meio ambiente do uso indiscriminado de alguns deles. Ela cita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na avaliação toxicológica dos agrotóxicos e explica porque muitos deles ainda não foram banidos por aqui, apesar de já terem sido proibidos em países da União Européia e China, por exemplo.

Ela chama a atenção para o fato de que precisamos saber qual o modelo de desenvolvimento rural que desejamos: um modelo de muita terra para poucos, manejadas com pouca mão de obra e altíssimo uso de máquinas e produtos químicos, ou um modelo de menos terra para muitos, em que sistemas intensivos possam empregar muita mão de obra, dinamizar economias e abastecer mercados locais com alimentos saudáveis.
Mobilizadores COEP – Quais são os agrotóxicos mais utilizados nas lavouras no Brasil? Poderia explicar sucintamente em que tipo de lavouras são empregados e para que serve cada um deles?
R.: O agrotóxico mais usado no Brasil e no mundo é o herbicida (mata-mato) chamado glifosato. A principal fabricante é a Monsanto (que vende o produto sob a marca comercial Roundup). A empresa deteve a patente do produto até alguns anos atrás. O uso do glifosato aumentou muito no mundo com a introdução e a expansão das lavouras transgênicas Roundup Ready, que foram desenvolvidas para tolerar aplicações do veneno. Pulverizando sobre a lavoura, o agrotóxico mata todas as plantas, menos a lavoura transgênica. Segundo estimativas de organizações ligadas às indústrias de biotecnologia, cerca de 62% das lavouras transgênicas cultivadas no mundo são tolerantes à herbicida.
É muito frequente também o uso de inseticidas, aplicados para eliminar insetos e pragas como lagartas. São usados em todos os tipos de culturas: grãos, frutas, verduras folhosas e legumes.
Mobilizadores COEP – Quais agrotóxicos ainda utilizados no Brasil que já foram proibidos em outros países? Qual a causa de terem sido abolidos e por que motivo continuam a ser utilizados em nosso país?
R.: Há diversos agrotóxicos proibidos em outros países que continuam registrados no Brasil. Em 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a Reavaliação Toxicológica de 14 produtos. Entre os motivos que levaram à escolha destes produtos está o fato de que vários destes já foram proibidos em outros países devido à constatação da existência de graves efeitos sobre a saúde. São eles: acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Há também a cihetaxina e o endossulfam, cujos processos de reavaliação já foram concluídos, mas que continuarão a ser usados no país até 2011 e 2013, respectivamente.
No Brasil, existe uma comissão que reúne três ministérios – o Ministério da Saúde, através da Anvisa, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Meio Ambiente. Esta comissão avalia, cada um dentro das suas competências, os agrotóxicos, sua funcionalidade, eficácia, seus benefícios e malefícios. A Anvisa sozinha, apesar de ser capaz de constatar os malefícios de determinados agrotóxicos para a saúde humana, não consegue barrar sua entrada no país, devido a pressões do Ministério da Agricultura, por exemplo, que alega que os grandes produtores nacionais não têm alternativas em larga escala e que isto prejudicaria ou inviabilizaria a agricultura brasileira.
Mobilizadores COEP – O que está sendo feito para conter a importação excessiva de agrotóxicos banidos em outros países?
R.: Não tenho notícias sobre a adoção de medidas visando conter a importação de agrotóxicos banidos em outros países. Ao contrário: segundo informações da Anvisa, por exemplo, dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) mostram que até março de 2009, o Brasil já havia importado mais que o dobro da quantidade de metamidofós importada durante todo o ano de 2008. O metamidofós está proibido na China desde janeiro de 2008 – o que explicaria uma possível canalização da produção mundial desta substância para o Brasil, visto que a mesma não conta mais com o mercado chinês.
Mobilizadores COEP – Por que o governo brasileiro, como proposto pela Anvisa, não leva adiante a reavaliação de alguns agrotóxicos, como previsto em legislação?
R.: A Reavaliação Toxicológica da Anvisa está sim sendo levada adiante. Em 2008, uma série de ações judiciais movida pela indústria de agrotóxicos, com o apoio do Ministério da Agricultura, conseguiu impedir por quase um ano a continuidade dos trabalhos. Esses setores chegaram a promover “tratoraços” contra o maior controle dos agrotóxicos. Felizmente, a Anvisa conseguiu reverter a situação e dar continuidade à reavaliação. Até o momento, só foram concluídas as reavaliações de dois produtos: a cihetaxina, que será retirada do mercado brasileiro até 2011, e o endossulfam, que será retirado até 2013.
Mobilizadores COEP – E quanto aos agrotóxicos produzidos aqui no Brasil, existem regras para a fabricação? Quem é responsável pela fiscalização?
R.: A pesquisa, a produção, a comercializaçã o, a propaganda, a utilização e até o descarte de embalagens de agrotóxicos são regulamentados pela Lei 7.802/89. Há também leis estaduais que regulamentam o transporte, a comercializaçã o e o uso destes produtos. A responsabilidade pela fiscalização da fabricação de agrotóxicos no Brasil é da Anvisa.
Entre julho de 2009 e maio de 2010, a Anvisa realizou sete fiscalizações deste tipo. Apenas em uma das ações não foram encontrados produtos adulterados e uma série de outras irregularidades graves. Para falar somente nas maiores do ramo: na Bayer, a Anvisa encontrou 1 milhão de litros de agrotóxicos com adulteração na fórmula; na Syngenta, encontrou 1,150 milhão de litros de agrotóxicos adulterados; e na Basf, foram 800 mil litros de agrotóxicos adulterados, com prazo de validade vencidos e sem data de fabricação ou validade. Havia casos em que a data de fabricação das pré-misturas, utilizadas na elaboração do produto acabado, eram mais recentes que as do produto final.
Mobilizadores COEP – Existem agrotóxicos imprescindíveis ou sempre há uma alternativa de defensivo agroecológico?
R.: Há uma infinidade de experiências em todo o mundo comprovando que é possível produzir alimentos de forma sustentável, sem a utilização de agrotóxicos. Boa parte destas experiências, inclusive, alcança produtividades maiores do que as médias alcançadas pela agricultura convencional, manejada com uso intensivo de adubos químicos e agrotóxicos. E sempre com custos mais baixos.
Há, entretanto, uma questão de escala, que tem a ver com modelos de desenvolvimento rural. É evidente que vastas extensões de monoculturas – o modelo adotado pelo grande agronegócio -, em que elimina-se completamente os elementos da paisagem natural, reduz-se a biodiversidade ao extremo e exaure-se o solo, tornando impossível produzir de maneira sustentável. A agroecologia, ao contrário, é um modelo que se adapta perfeitamente às pequenas e médias propriedades, que conseguem manejar sistemas diversificados e mais intensivos em mão-de-obra. É preciso então saber qual o modelo de desenvolvimento rural que se propõe: um modelo de muita terra para poucos, em que grandes extensões são manejadas com pouca mão de obra e altíssimo uso de máquinas e produtos químicos – e consequente alta degradação ambiental -, ou um modelo de menos terra para muitos, em que sistemas intensivos possam empregar muita mão-de-obra, dinamizar economias e abastecer mercados locais com alimentos saudáveis.
Um outro dado que vale a pena ser mencionado neste aspecto é que a rentabilidade média da produção familiar de base ecológica é muito mais elevada do que a do agronegócio. O estudo “Lidando com extremos climáticos: análise comparativa entre lavouras convencionais e em transição ecológica no Planalto Norte de Santa Catarina”, publicado na Revista Agriculturas: experiências em agroecologia* 1, mostra esta comparação.
Mobilizadores COEP – Quais as conseqüências para a saúde humana e animal do uso excessivo de agrotóxicos?
R.: Os grupos de maior risco de intoxicação por agrotóxicos (tanto aguda como crônica) são as pessoas que, no campo ou na indústria, ficam expostas ao contato direto com os venenos.
Há centenas de grupos químicos no mercado, e cada um provoca efeitos diferentes: uns agem sobre o sistema imunológico, outros no sistema endócrino, outros provocam alterações hepáticas, câncer, disfunções na tireóide, abortos, partos prematuros, doenças neurológicas, hiperatividade em crianças, enfim, há uma gama enorme de patologias que estão crescendo nos últimos anos.
Há pessoas que desenvolvem doenças apenas porque moram próximo a plantações onde se usa muito veneno, e a contaminação chega pelo ar. Há outros casos em que o uso intensivo de venenos agrícolas atingiu a água que abastece as pessoas de toda uma região. Até mesmo alimentos com altas taxas de resíduos de agrotóxicos podem ser capazes de produzir efeitos de longo prazo nos consumidores, que muitas vezes nunca viram uma embalagem de veneno. E estes consumidores muito dificilmente saberão que as doenças que os afligem foram provocadas pelos agrotóxicos.
Mobilizadores COEP – E as conseqüências para o meio ambiente, como o solo e as bacias hidrográficas?
R.: Estas também são muito graves. Os agrotóxicos pulverizados nas lavouras contaminam solos, água, plantações de vizinhos, florestas e, muitas vezes, áreas residenciais. Há estudos indicando que águas subterrâneas e até mesmo da chuva estão contaminadas, colocando em risco a saúde de populações que se abastecem de poços em regiões de grande produção agrícola.
Mobilizadores COEP – Quais alimentos consumidos pelos brasileiros contêm altos níveis de agrotóxicos? O que podemos fazer, como solução caseira, para “limpá-los”?
R.: Através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)*2, a Anvisa tem analisado amostras de diversos alimentos oferecidos no mercado. No último relatório, divulgado em junho de 2010, constam dados sobre 20 alimentos (frutas, grãos, legumes e verduras), coletados em quase todos os estados brasileiros.
Segundo este último informe, os produtos mais problemáticos em 2009 foram o pimentão (80% das amostras insatisfatórias) , a uva (56,4% das amostras insatisfatórias) , o pepino (54,8% das amostras insatisfatórias) e o morango (50,8% das amostras insatisfatórias) . A lista segue com o abacaxi, a couve, o mamão, o tomate, a alface, entre outros. Trata-se basicamente de duas irregularidades: uso de agrotóxicos proibidos e presença de resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos.
Não há solução eficiente para “limpar” os alimentos da contaminação por agrotóxicos. Boa parte dos venenos utilizados são sistêmicos, ou seja, penetram na planta e circulam pela sua seiva. A lavagem com água corrente e a imersão em solução com água e vinagre ou bicarbonato de sódio são medidas que apenas minimizam os perigos da contaminação, eliminando somente os resíduos que se encontram na superfície do alimento. A única forma de se garantir o consumo de alimentos realmente “limpos” é adquirir produtos orgânicos, que são cultivados sem o uso de venenos.
Mobilizadores COEP – O que o consumidor consciente dos riscos dos agrotóxicos deve priorizar na hora da compra?
R.: Deve sempre procurar alimentos produzidos de forma agroecológica. Nos grandes centros urbanos a oferta existe, mas o preço ainda é um entrave: os grandes supermercados já oferecem produtos orgânicos, mas normalmente a preços muito elevados. Em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo existem também redes de consumidores e produtores que viabilizam a comercializaçã o direta de produtos ecológicos a preços mais acessíveis. E muitas cidades contam também com feiras agroecológicas, onde os preços costumam ser mais próximos aos preços dos produtos convencionais.
Nas cidades menores é mais fácil se estabelecer vínculos mais próximos com os produtores, através de feiras ou pequenas casas comerciais, e assim adquirir alimentos de origem conhecida.
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*1 – Lidando com extremos climáticos: análise comparativa entre lavouras convencionais e em transição ecológica no Planalto Norte de Santa Catarina in Revista Agriculturas: experiências em agroecologia: artigo de Edinei de Almeida, Paulo Petersen e Fábio Júnior Pereira da Silva, publicado na Revista Agriculturas sobre experiências em agroecologia.
*2 – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA): O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) foi iniciado em 2001 pela Anvisa com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à mesa do consumidor.

Entrevista para o Grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Pobreza Concedida à: Flávia Machado.
Editada por: Eliane Araújo.

 

 

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=77703&edt=34

Agronegócios e agrotóxicos: relações obscuras em um mercado cada vez mais fechado

Por Efraim Neto, do Mercado Ético

Do uso indiscriminado à manipulação e lobby empresarial a relação entre o agronegócio, as sementes transgênicas e os agrotóxicos está cada vez mais evidente e forte. E o pior, a justificativa é uma só: a economia.

Um mercado em plena ascensão. Com 790 mil toneladas em produtos, o Brasil, em 2009, assumiu a ponta da corrida indiscriminada do uso de agrotóxicos. Com um aumento de 236% entre 2000 e 2007, e contando atualmente com 107 empresas aptas a registrar produtos, hoje o mercado nacional representa 16% das movimentações mundiais do setor.

Na última década, enquanto a taxa de crescimento das vendas mundiais foi três vezes maior, no Brasil esse crescimento foi de 176%, chegando perto de ser quarto vezes maior do que a média mundial. Os maiores produtores no país são: Bayer (16%), Syngenta (19%), Basf (10%), Monsanto (10%), Dow (7%) e DuPont (5%). Aqui é importante salientar que a Syngenta, por exemplo, lucra mais com os agrotóxicos do que com a venda das sementes transgênicas. Em 2006, a indústria financiou 90% das vendas, ou, R$ 7,6 bilhões.

Registro e política

Desde a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em 2005, já foram liberados para comercialização 11 variedades de milho, 4 de soja, 6 de algodão e 10 vacinas de uso veterinário. Por se tratar de avaliações multidisciplinares, a CTNBio estabelece as normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente. Mas para muitos não é o que acontece. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ibama são votos vencidos dentro da comissão. O choque ente a Anvisa e o Ministério da Agricultura (MAPA) (sob proteção e lobby das empresas) apenas afasta os prejuízos que esses produtos podem gerar à sociedade em médio e longo prazo.

A lei 7.802 de 1989, e o decreto 4.074, de 2002, dizem expressamente que cabe à Anvisa, ao Ibama e ao Mapa reavaliar os ingredientes ativos sobre os quais há suspeita de riscos para a saúde humana.

Para ilustrar essa relação de poder e o favorecimento comercial, até mesmo cedido pelos ciclos políticos existentes no CTNBio, poderemos listar alguns acontecimentos que refletem a obscuridade presente na aprovação e no uso dos transgênicos no país. Em 2008, setores do ramo de agrotóxicos e agronegócio deflagraram diversas ações judiciais em série contra a Anvisa. A ação tinha como objetivo impedir a reavaliação de 14 substâncias utilizadas em quase uma centena de produtos. Obviamente, essa movimentação e lobby político contaram com a ajuda da bancada ruralista, liderada por Kátia Abreu.

Em entrevista a alguns veículos de comunicação nacional, o diretor da área de agrotóxicos da Anvisa, José Agenor da Silva, chegou a dizer: “depois que começamos as reavaliações, já uma tentativa de se retirar a legitimidade política e técnica da Anvisa. Isso existe, por parte de alguns segmentos que exerceram pressão no parlamento e pelo tipo de solicitação encaminhadas por alguns parlamentares”.

Os efeitos que a relação entre transgênicos e agrotóxicos podem gerar aos seres humanos ainda não são conhecidos. Já os efeitos dos agrotóxicos, por si só, já podem provocar na saúde problemas agudos ou crônicos, a depender do tipo de produto e da exposição. Podem afetar os sistemas nervoso, gastrintestinal e circulatório; irritar os olhos ou a pele. Alguns produtos podem ser carcinogênicos e outros podem afetar os sistemas imunológicos e endócrino.

Pesquisa do IDEC em 2003 mostrou que 1278 amostras analisadas de diversos alimentos, 81% estavam contaminados com resíduos de agrotóxicos, um grande número ultrapassava os limites máximos da legislação.

Um mercado obscuro

Para que um novo produto possa entrar no mercado nacional, ele necessita ser avaliado pelos órgãos competentes e receber o aval das áreas do meio ambiente, agricultura e saúde. A surpresa para muito pode estar nesse “aval”; o registro tem validade indeterminada e a qual só pode ser perdida frente a uma reavaliação.

No Brasil, segundo dados do Sindaz/IBGE/MAPA, existem mais de 1400 substâncias agrotóxicas com autorização para o uso na agricultura. Em 2008, foram reavaliados 14 produtos, dos quais 12 já foram proibidos em outros países. É nesse cenário que se torna mais evidente a força das empresas e a importância do lobby político. Cinco empresas detêm 70% do mercado global de agrotóxicos; no Brasil, em 2009, 65% dos agrotóxicos registrados no país não chegaram a ser comercializados. Dos 2 mil produtos disponíveis no mercado nacional, apenas 783 chegaram às mãos dos agricultores. As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos concentram 80% das vendas no país.

Em entrevista a revista Le Monde Diplomatique Brasil, edição de abril 2010, Agenor chegou a dizer: “Nós interditamos linha de produção na BASF, na Bayer, na Syngenta, que são as três maiores do mundo; na Milenia, que é a sétima maior do mundo; na Nufarm, que é a quarta maior do mundo; e na Iharabras. Em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará. Isso foi de julho do ano passado até março de 2010. Nós fizemos inspeção em 7 indústrias. Tinha empresa que chegou ao cúmulo de colocar substância para perfumar o agrotóxico.

Dados gerais:

No Brasil, podemos extrair os seguintes números de um estudo realizado pela Embrapa que traçou o mapa sobre uso do agrotóxico no país.

Número de indústrias: 107
Produtos registrados: 2195
Produtos informados: 2261
Produção: 654.418
Vendas: 9000.190
Importação: 276.430
Exportação: 27.049

Syngenta representou 13,8% da comercialização; Bayer, 11,2%; Monsanto, 11%.
Syngenta representou 15,2% da produção; Monstanto, 15,1%; Bayer, 6,4%.

Produtos sem movimentação e sem comercialização em 2009, registrados em 2008.

– Nº de produtos registrados em 2008 – 193
– Nº de produtos registrados em 2008, sem comercialização – 107 (55%)
– Nº de produtos registrados em 2008, sem movimentação – 95 (49%).

Financiando o uso indiscriminado

Como informa Silvio Caccia Bava, na Folha de S.Paulo (17/07/2008), em 2002, com o início do funcionamento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, coordenado pela Anvisa, sugiram informações preocupantes. Das 1.198 amostras recolhidas em nível nacional, 17,28% apresentavam índices de contaminação acima do permitido para se preservar a saúde. O tomate, o morango e a alface são os mais contaminados.

O agronegócio tem crescido à sombra do Estado sob o argumento de contribuir para o equilíbrio da balança comercial nacional. Em 2008, como informa matéria Dinheiro público para o agronegócio, de Sérgio Sauer, no Le Monde Diplomatique Brasil, de abril, o setor agropecuário contribuiu com cerca de 36% das exportações do Brasil, com movimentações na ordem de R$ 197 bi, sendo R$ 71,8 bi em ingresso e R$ 11,8 bi em importações.

A relação política entre os donos do agronegócio e as forças governantes não é tão nova assim. O processo de renegociação das dívidas teve início nos anos 1990. Em 2008, Lula destinou R$ 75 bi de verbas públicas para “perdoar” as dívidas do agronegócio. Os processos que circunscrevem essas relações são sempre obscuros e encenados nos momentos mais oportunos da crise econômica. E acredite, mesmo com os alongamentos sucessivos dos prazos, incluindo prazos de carência, diminuição de taxas de juros e novas condições de pagamento, cerca de 70% dessas dívidas não são pagas.

Para as conta de 2010, o Orçamento da União, lei nº 12.017, de 2009, estiva uma gasto anual de R$ 800 milhões com subsídios financeiros e creditícios. Em 2009, foram utilizados outros R$ 842 milhões com essa securitização. Já entre 2007 e 2008, com a securitização agrícola a União gastou R$ 1,5 bi. Segundo dados da Receita Federal, em 2003, a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bi; a renúncia fiscal em 2010 pode chegar a mais de R$ 8,85 bi.

Curiosidade.

Foi nos anos 90 que a Monsanto virou de cabeça para baixo a indústria de herbicidas e as práticas agrícolas, ao oferecer seu primeiro produto geneticamente modificado – sementes de soja em que os cientistas tinham modificado material genético de microorganismos e de petúnias. As sementes geram uma soja que sobrevive à exposição do Roundup. Quimicamente chamado de glifosato, o Roundup era conhecido pela capacidade de manter praticamente todas as folhagens mas não causar muitos danos ambientais, sendo menos tóxico para a natureza e as pessoas que a maioria dos herbicidas.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=34348

 

Agrotóxico endossulfam será proibido no País só em 2013

O agrotóxico endossulfam, considerado altamente tóxico, associado a problemas reprodutivos e no sistema endócrino, será banido do País só a partir de 31 de julho de 2013. Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão hoje, durante uma reunião de quase nove horas. O cronograma definido no encontro, no entanto, é mais longo do que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.
Banido em 45 países, o endossulfam fazia parte de uma lista de 14 agrotóxicos submetidos à reavaliação pela Anvisa, por causa das suspeitas de estarem associados a problemas graves de saúde. O grupo, reunido hoje, decidiu que importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011. Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa até que, em julho de 2013, a venda e uso do produto esteja totalmente proibido.
A notícia é de Lígia Formenti, publicada pela Agência Estado e reproduzida por EcoDebate, 15-07-2010.
A decisão do grupo, cujos termos finais deverão ser divulgados amanhã, será enviada à Justiça, onde tramita um pedido liminar para cancelamento imediato do registro do produto. Já estava praticamente descartada a possibilidade de que a comissão tripartite determinasse a suspensão imediata do uso do endossulfam. No entanto, a expectativa era a de que o cronograma fosse mais ágil, com data final para proibição total em 2012.
O endossulfam é o segundo da lista da Anvisa a ter seu destino decidido pela comissão. O primeiro foi a cihexatina, empregada na citricultura, cuja proibição está prevista para 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo. Além do endossulfam, outros dois produtos aguardam reunião da comissão tripartite para ter sua proibição avaliada: adefato e metamidofós.
O endossulfam é usado no cultivo do algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), da Anvisa, divulgado há pouco mais de um mês, porém, identificou presença do agrotóxico em 14 de 20 culturas analisadas na pesquisa. Em nenhuma delas o uso do endossulfam era permitido. As principais culturas onde o agrotóxico foi encontrado foram pepino, pimentão e beterraba.

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=33925

Sementes tratadas com defensivos sustentam a produção de orgânicos

Os alimentos orgânicos produzidos no Brasil são gerados a partir de sementes, em grande maioria, tratadas com defensivos. A prática é comum em todas as culturas, inclusive nas que são certificadas por entidades credenciadas no Ministério da Agricultura. A exceção são os produtos destinados aos Estados Unidos e à Europa, mercados onde o insumo orgânico é obrigatório.
A reportagem é de Bettina Barros e Alexandre Inacio e publicada pelo jornal Valor, 30-06-2010.
Segundo o Valor apurou, virtualmente todas as sementes de lavouras orgânicas no país são de origem convencional – mais de 90% do total semeado nesse tipo de agricultura, estimam fontes do setor. Na prática, isso significa que, em alguma etapa do seu desenvolvimento, elas recebem uma dose de defensivo agrícola.
De acordo com o Ministério da Agricultura, produtos orgânicos seguem “princípios de uso responsável dos recursos naturais. Não é permitido o emprego de substâncias que coloquem em risco a saúde e o ambiente. Também não são aplicados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos às culturas”.
Esse paradoxo é explicado, em parte, pela inexistência de produção de sementes orgânicas no país. Há apenas uma associação no ramo, a gaúcha Bionatur, ligada ao Movimento Sem-Terra. Com produção de apenas seis toneladas por ano de sementes de hortaliças, a associação não tem escala nem tecnologia para atender as necessidades de mercado de quase 1 milhão de hectares plantados no país, segundo os dados mais recentes disponíveis.
A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), que representa os produtores, afirma que as sementes orgânicas sequer entram nas estatísticas. “Não conseguimos nem saber qual o tamanho que esse mercado tem no universo das sementes convencionais e geneticamente modificadas”, afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.
Pesa ainda um fator econômico. De acordo com Paulo Christians, diretor-geral da Bejo, empresa holandesa de sementes com escritório no Brasil, o insumo convencional custa, em média, a metade do preço de seus pares orgânicos. “Por isso é que a gente encontra muita resistência do produtor de orgânico em comprar sementes orgânicas”.
A resistência ocorre também porque, até recentemente, não havia nenhuma lei que exigisse do produtor ser orgânico do começo ao fim. “Até hoje não conseguimos fazer o mercado se mexer”, diz José Santiago, ex-presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica e diretor da certificadora Instituto Biodinâmica (IBD).
A situação deverá mudar nos próximos anos, graças à regulamentação da lei de orgânicos, que criou padrões nacionais para a produção. Publicada em dezembro de 2008, ela dá ao produtor o prazo de cinco anos para adequar-se às normas – a obrigatoriedade do insumo orgânico está entre elas. Uma única ressalva: a instrução normativa prevê que sementes convencionais continuem sendo utilizadas desde que produtores e certificadoras comprovem a indisponibilidade da variedade no mercado.
A pergunta que fica é se os resíduos químicos permanecem no alimento orgânico. Sementes convencionais estão sujeitas a aplicações de defensivos em dois momentos: quando a semente ainda se desenvolve na lavoura e, na maioria dos casos, também depois de colhida, antes de ser embalada para comercialização.
Segundo profissionais da área química consultados pelo Valor, embora as chances de se detectar resíduos tóxicos nesses produtos sejam remotas, tecnicamente eles não poderiam ser qualificados como orgânicos. Para que um alimento seja orgânico, a cadeia inteira deve ser produzida a partir dos mesmos preceitos.
As empresas que comercializam sementes na Europa e EUA informam que para se chegar a uma linha orgânica são precisas pelo menos sete gerações. Esse é o tempo médio necessário para que ocorra a “purificação” das variedades convencionais que recebem tratamento com defensivo.
Para o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), trata-se de um direito do consumidor conhecer a procedência de seu alimento, mesmo que os resíduos químicos sejam mínimos. “Você paga caro e espera ter a garantia de que é orgânico. Mas não estão te contando a história inteira”, diz Lisa Gunn, gerente de informação do Idec, que desconhecia o fato. O órgão enviará um questionamento formal às certificadoras para esclarecer a questão.
O fato suscita também um debate semelhante ao ocorrido com a indústria de transgênicos, obrigada a acrescentar um símbolo nas embalagens de óleo de soja produzido a partir do grão geneticamente modificado. Hoje, mesmo usando sementes que receberam algum tipo de tratamento, não há nenhuma informação sobre o fato nos produtos orgânicos.
Para o Idec, seria “boa prática” das certificadoras e dos produtores disponibilizarem a informação. “Ao não discriminar quem não usa sementes orgânicas, penaliza-se quem usa”, diz Lisa.

http://www.thenhf.com/eu_issues_55.html

 

União Européia Bane Atrazina,
Enquanto os Estados Unidos Negociam Continuação do Uso

by Jennifer Beth Sass, PhD, Aaron Colangelo, JD
Provided by Steve Tvedten
August 7, 2006

Este artigo revisado por pares endereça a ciência e as preocupações sobre saúde pública a respeito do uso da atrazina, o segundo agrotóxico de mais largo uso em volume no mundo e largamente utilizado em milho no meio oeste dos EUA.  
Stephen L. Tvedten
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RESUMO: Atrazina é um herbicida agrícola que tem atividade de disfunção endócrina. Existem evidências de que interfere tanto na reprodução como no desenvolvimento, além de poder gerar câncer. Embora a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (U.S. Environmental Protection Agency/EPA) tenha aprovado seu uso continuado em outubro de 2003, neste mesmo mês a União Européia (European Union/EU) anunciou o banimento da atrazina em razão de sua contaminação ubíqua e imprevisível das águas. Os autores revisaram os procedimentos e os documentos governamentais de regulamentação. Reportam os esforços feitos pela fabricante da atrazina, a empresa transnacional Sygenta (nt.: para saber das funções das multinacionais suíças com uma sueca e uma inglesa ver a história no site:  http://www.syngenta.com/country/br/pt/sobreasyngenta/historia/Pages/linhadotempo.aspx) para influenciar a avaliação norte-americana sobre a atrazina pela apresentação de dados científicos falhos como evidências de ausência de dano. Também pelas reuniões  de forma repetitiva e privadas com a EPA para negociar a forma de da abordagem regulatória do governo. Muitos dos detalhes dessas negociações continuam a ser sonegados ao público, apesar das regulamentações da EPA e as leis governamentais federais requererem que tais decisões devam ser feitas de forma pública e aberta. Palavras chaves: atrazina; legislação; influência industrial; herbicida; regulamentação; ética.
INT J OCCUP ENVIRON HEALTH 2006;12:260–267
Conclusão:
DISCUSSÃO
Há evidências significativas do aumento da incidência de linfoma não-Hodgkin, leucemia e mieloma múltiplo em pessoas expostas à atrazina, particularmente em combinação com outros produtos químicos da agricultura. A evidência de que a atrazina prejudica a atividade hormonal em seres humanos e na vida selvagem sugere que exposições durante os primeiros anos na infância ou a pessoas com doenças podem ser particularmente prejudiciais. Importante, co-exposições à atrazina e outros agrotóxicos comumente detectados em bacias hidrográficas agrícolas podem ser muito mais perigosos do que exposições a um único produto químico. 33-35 Apesar destes dados, a atrazina continua a ser classificada pela EPA como “provavelmente não” ser cancinogênico. Além disso, a EPA mantém de que sua ação de disfunção hormonal, não pode ser avaliada devido à falta de testes devidamente pré-validados. Esta atitude de enterrar a cabeça está em forte contraste com a decisão da União Européia ao emitir o banimento do uso da atrazina, em 2005.
Nessa exposição, tentamos fornecer um levantamento de dados científicos relevantes, e desenvolver o quadro regulamentar em torno da avaliação federal dos EUA a respeito destes dados. Embora possa haver discordância quanto à existência ou não do fabricante da atrazina ter tido ou não sucesso em suas tentativas de enfraquecer a regulação de seu produto, não pode haver dúvidas de que tais tentativas foram feitas. Através de, pelo menos, 50 reuniões privadas, o fabricante teve muito mais acesso aos regulamentadores e ao processo de tomada de decisões regulatórias do que foi permitida aos grupos ambientalistas, às comunidades afetadas, aos serviços públicos de água e a outros nesse processo público. Nos Estados Unidos, os dados usados para regulamentar os agrotóxicos são fundamentalmente aqueles que são originários de pesquisas patrocinadas pela indústria. Em alguns casos, os dados dos relatórios são entregues pelos advogados dos fabricantes, sugerindo que a ciência passou por uma revisão jurídica. Nós sugerimos que esta prática coloca uma expectativa irreal sobre o fabricante por gerar e enviar dados que podem ter condenação potencialmente de seu produto. Além disso, é um encargo irreal sobre os especialistas do governo que podem ser influenciados por sua concepção e por relatórios incompletos. Modelos alternativos podem fornecer mais transparência e credibilidade e devem ser considerados. Por exemplo, testes de toxicidade para o registro de uma substância química poderiam ser financiados pela indústria, mas feitos em laboratórios independentes ou do governo, com resultados diretamente disponibilizados para os avaliadores governamentais de risco públicos e acessíveis ao público, limitado apenas como absolutamente necessário para legitimar a proteção das informações comerciais confidenciais. Reconhecendo os problemas de má-fé corporativa das empresas na comunicação de dados experimentais de algum fármaco, Drummond Rennie, editor-adjunto do JAMA (nt.: Journal of the American Medical Association), foi relatado recentemente pelo Washington Post, pedindo por “Uma agência perfeitamente independente …,” para conduzir testes clínicos dos fármacos, dizendo:” Haverá duas classes de ensaios, os críveis e os não-críveis.”81 A situação das substâncias químicas industriais não é diferente.
Para auxílio: Contatar [email protected]
THENHF: The National Health Federation,Califórnia/EUA.

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2010.

http://www.panna.org/atrazine

Fatos chaves:

• Atrazina é um dos herbicidas mais largamente utilizados nos EUA e é encontrado em 70% da água nos EUA (found in 70% of U.S. water) – mais intensamente do que qualquer outro agrotóxico. Em uma estimativa, em trono de 7 milhões de pessoas foram expostas à atrazina na água potável entre 1998 e 2003.

• Syngenta, a maior corporação agroquímica no mundo, fabrica e vende a atrazina. A sede da Syngenta é na Suíça onde o agrotóxico foi banido devido à preocupação quanto à contaminação da água.

• No outono de 2009 (nt.: de setembro a outubro no hemisfério norte), a EPA começou uma nova revisão sobre a atrazina, sob a luz a ampla exposição do público a este químico e pelo aumento da massa de evidências indicando danos à saúde humana (growing body of evidence indicating human health harms – PDF), mesmo sob baixos níveis de exposição. Esta revisão está atualmente em curso.

A ampla presença da atrazina no ambiente representa um risco para os seres humanos, vida selvagem e os ecossistemas. Esta substância é conhecida como um potente disruptor endócrino, interferindo com a atividade hormonal de animais e humanos em doses extremamente baixas. O Dr. Tyrone Hayes (Dr. Tyrone Hayes) e outros cientistas têm conduzido pesquisas têm conduzido pesquisas para mostrar que sapos expostos a contaminação tão baixa como 0,1 parte por bilhão pode causar severos efeitos de saúde, incluindo um tipo de castração química. Estudos mostram que a atrazina pode também impactar o sistema reprodutivo humano, gerando decréscimo da contagem de espermatozóides e no aumento dos níveis de infertilidade. A atrazina      pode estar conectada à elevação dos riscos de vários tipos de cânceres, como linfoma não-Hodgkins, cânceres de próstata e de mama. Pode também retardar o desenvolvimento das glândulas mamárias e induzir ao aborto em roedores de laboratório. O crescimento da massa de evidências tem conectado a atrazina com defeitos de nascimento como a fenda palatina, espinha bífida e síndrome de Down. Estudo epidemiológicos indicam que a níveis muito baixos de contaminação através da água contaminada durante períodos chaves da gravidez podem interferir com o desenvolvimento fetal. O PANNA (nt.: Pesticide Action Network – Rede de Ação contra os Agrotóxicos) sumarizou recentes pesquisas (recent key studies – PDF) que documentam os efeitos da atrazina sobre a saúde humana.

Ler o relato:

Syngenta: a maior companhia de agrotóxicos do mundo

(http://www.landstewardshipproject.org/pdf/AtrazineReportJan2010.pdf)

Syngenta – a maior companhia de agrotóxicos do mundo – criou a atrazina e se mantém como o defensor mais agressivo desta substância química. Sediada na Suíça, a Syngenta vem cada vez mais monopolizando o controle sobre os mercados globais dos agroquímicos e das sementes. A atrazina é um dos responsáveis pelo crescimento de seus lucros líquidos em 75% em 2007 e em 40% em 2008. A partir de 2008, a Syngenta controla quase 1/5 do Mercado global dos agrotóxicos. A empresa tem usado os seus recursos financeiros para minar a integridade científica, intimidar cientistas independentes e influenciar as decisões regulamentadoras nos EUA. Enquanto isso, a atrazina foi proibida no país de origem da Syngenta, Suíça, e em 2004 passa a ser proibida em toda a Europa. Durante a mais recente revisão da atrazina feita pela EPA, Syngenta detinha mais de 50 reuniões privadas a portas fechadas (50 private, closed-door meetings) com as agências reguladoras.
 

Agricultura sem atrazina

Existem muitas formas viáveis de produzir milho e de alimentos sem depender deste químico controvertido da Syngenta. De acordo com análises recentes, diminuindo a atrazina resultaria em perda de rendimentos inferiores a 1%, muito menores do que as estimativas da indústria. Os agricultores, de estados como Minnesota, estão usando sistemas inovadores para aumentar produção de milho sem atrazina. Desde que a Alemanha e a Itália proibiram a atrazina em 1991, os rendimentos de milho e os hectares de milho colhidos subiram em vez de baixarem. Organizações de agricultores, como o Land Stewardship Project/PDF (nt.: Projeto de Administração da Terra)(Land Stewardship Project) documentaram muitas maneiras de reduzir e eliminar o uso de atrazina na produção de milho.

Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, agosto de 2010.

 

http://revistagloborural.globo.com/Revista/Common/0,,ERT168011-18077,00.html

 

Produto, associado a problemas hormonais, era utilizado em 45 culturas

Agência Estado

 

Antes da proibição, pesticida Tricloform era utilizado em culturas como arroz, feijão, tomate e milho
O agrotóxico triclorform foi banido do país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do produto, que até a decisão era registrado para uso em 45 culturas, como arroz, feijão, tomate e milho. As importações também estão proibidas. O agrotóxico, que já é vetado na Comunidade Europeia, está associado a problemas no sistema de reprodução e no sistema hormonal.

O pesticida já não era comercializado pelo fabricante. Mesmo assim, a Anvisa afirma que a medida era essencial. “Sem tal decisão, não havia nenhum impedimento para que outro fornecedor trouxesse o produto para o Brasil”, afirma o gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles.

A Anvisa também restringiu o uso do agrotóxico fosmete, que passa a ser considerado altamente tóxico. Além da diminuição das culturas em que o uso do produto é permitido, a Anvisa apresentou regras mais rígidas para comercialização do produto e para seu uso nas lavouras.

Anvisa publica banimento do agrotóxico triclorfom e as restrições para o fosmete
O agrotóxico triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no último em 18/08. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente.
A decisão da Anvisa é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso da a substância a problemas de hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (desregulação endócrina). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.
Já o agrotóxico fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego, é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória).
Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.
Além disso, nenhuma nova cultura poderá ser autorizada para o uso do referido agrotóxico. A Resolução RDC 36/2010, que apresenta as novas restrições de uso do fosmente, também foi publicada do Diário Oficial da União do dia 18.
Reavaliação
Essas ações são resultado do trabalho de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos pela Anvisa. A Agência realiza esse trabalho sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos.
Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma série de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes ativo.
De lá pra cá, a Agência conseguiu publicar a conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos cihexatina, endossulfan, fosmete e triclorfom. Para outras duas substâncias: acefato e metamidofós, a Anvisa já publicou as Consultas Públicas com indicação de banimento no país e está na fase final da reavaliação.
 Fonte: Anvisa, 31/08/2010.

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36517

Agrotóxico, transgênicos e o novo agronegócio

A concentração no campo é conhecida inimiga na luta pela justiça social no Brasil. No País do agronegócio – em que usineiro é herói e a reforma agrária é divida histórica centenária – 2,8% das propriedades rurais são latifúndios que dominam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%), segundo os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006. Mas, a concentração no campo não se limita às propriedades. O oligopólio das fabricantes de sementes transgênicas e agrotóxicos se fortaleceu no Brasil nas últimas décadas, imprimindo um novo modelo de dominação que vai do campo para a cidade, rendendo cifras bilionárias para poucos e prejuízos à saúde de muitos.
A reportagem é de Débora Prado e publicada pela revista Caros Amigos, 17-09-2010.
Detentoras de grande capital, patentes, poderosos lobbies políticos e com um exército técnico e jurídico a sua disposição, essas companhias não conheceram a crise econômica. As vendas mundiais de agrotóxicos atingiram cerca de US$ 48 bilhões em 2009, o que significa que o faturamento das empresas deste setor é maior que o PIB de grande parte dos países no mundo. Entre 2000 e 2009, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 94%, ao passo que o brasileiro subiu 172%.
Somente no ano passado, foram registrados 2195 agrotóxicos no mercado brasileiro, que movimentou US$ 6,8 bilhões, de acordo com dados da Sindag, o sindicato das empresas. Os dados foram apresentados pela integrante da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, em um seminário nacional contra o uso dos agrotóxicos promovido pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) do MST.
Apesar das altas cifras, este é um mercado caracterizado pelo oligopólio e por um elevado grau de concentração – 13 empresas multinacionais respondem por 90% do mercado, sendo as 6 maiores (Syngenta, Bayer, Basf, Monsanto, Dow Quemical e DuPont) – responsáveis por 68%.
Já poderosas no setor de agrotóxicos, estas multinacionais investiram ainda na compra de inúmeras fabricantes de sementes no Brasil a partir da década de 1990 e, recentemente, criaram o crédito direto ao produtor, ampliando seus braços de controle sobre a produção de nacional. Para Leticia, isto significa que “a relação do agronegócio e da indústria de agrotóxico não é só de compra e venda, mas de subordinação”.
Além dos impactos econômicos e sociais desta dominação, a disseminação em escala industrial dos produtos fabricados por estas empresas é uma questão ambiental e de saúde pública. “No ano passado, por exemplo, a Anvisa começou a fiscalizar as empresas produtoras e encontrou irregularidades em todas, como adulteração de produtos que estavam com formulação diferente da registrada e comercialização de vencidos”, relata Letícia. Somente na Dow Chemical, em junho deste ano, foram interditados mais de 500 mil litros de agrotóxicos e um funcionário foi conduzido à polícia por tentativa de omissão de produto.
A Anvisa colocou ainda 14 agentes ativos usados em agrotóxicos que se espalham pelas lavouras brasileiras em reavaliação – muitos deles inclusive proibidos em outros países como os EUA e alguns Europeus – sob suspeita de prejuízos à saúde. As empresas do setor entraram na justiça para impedir a revisão e até o momento quatro elementos foram banidos.
“O problema é que o prazo entre a entrada de um produto novo no mercado, a constatação dos seus efeitos e a retirada, no caso de ele ser prejudicial, é muito grande. E os danos à saúde ou mortes causadas pelos agrotóxicos geralmente são em longo prazo, então fica difícil provar o nexos de causalidade. Claro que há produtos em que se pode afirmar isto e é estes que queremos banir”, ressalta Letícia, complementando que “não há estudos em nenhum lugar do mundo sobre os efeitos da exposição à mistura de agrotóxicos, mesmo que seja em lavouras sucessivas”.
Para ela, o que está em cheque é a possibilidade da população decidir se quer ou não consumir agrotóxico. “Hoje é praticamente impossível comprar um alimento sem agrotóxico, porque mesmo aqueles que são produzidos sem mostram índices de contaminação, que está em toda cadeia alimentar, na água e até no ar”.
Com isso, em 2009, mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados do Sindag. O Brasil ocupa o posto de liderança no consumo desses produtos e, segundo dados do Movimento de Pequenos agricultores, se dividida a quantidade total de agrotóxicos utilizados em 2009 pelo número de habitantes do País, cada pessoa consumiu em média 5,2 kg de agrotóxicos ao longo do ano.
Horacio Martins de Carvalho, engenheiro agrônomo, avalia que este é um um novo modelo produtivo econômico, político e cultural, em que a patente dos genes e os Organismos Geneticamente Modificados fazem parte das estratégias comerciais das empresas para vender pesticidas. “O consumo mundial de agrotóxicos determina e é determinado pela combinação do controle privado das patentes de OGM e das fusões das empresas da área da indústria química”, explica.
Os números corroboram com esta avaliação. A Monsanto, por exemplo, tem hoje 25% do mercado brasileiro de sementes de hortaliças, segundo dados levantados pelo professor. Já um levantamento feito Sérgio Porto, da Conab, mostra que somente no cultivo de soja, um dos flancos dos transgênicos no Brasil, o uso de herbicidas passou de 142,16 mil toneladas, em 2005, para 226,82 mil toneladas no ano passado, um aumento de 60%. O custeio agrícola seguiu a expansão do uso de herbicidas, passando de R$ 4,82 bilhões, em 2005, para R$ 8,24 bilhões no ano passado.
“Os dados comprovam que não se usa menos agrotóxicos, nem se gasta menos, com os transgênicos, como os produtores costumam dizer. Pelo contrário, o uso de herbicidas, fungicidas e inseticidas só aumentou no Brasil”, conclui Porto.
O modelo é altamente concentrado: das 149 milhões de toneladas de grãos na colheita deste ano, 80% é de milho e soja e outros 10% de arroz. Ou seja, apenas 3 produtos dominam a produção brasileira de grãos. Isto gera uma insegurança alimentar que pode penalizar toda sociedade. “São Paulo é o Estado com maior insegurança alimentar em termos de demanda e oferta, uma vez que a opção pela cana-de-açúcar leva o Estado a trazer de fora grande parte dos alimentos”, complementa Porto.
A concentração em poucos produtos é acompanhada de uma concentração regional na produção. “A transição para um novo modelo é crucial e para isso a pressão social é necessária. O debate sobre a alimentação saudável e o modo com se produz deve ser um elemento central na união das lutas no campo e na cidade”, destaca Porto.

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=35990

A Monsanto sem o seu Viagra

A maior empresa de transgênicos do mundo pode perder sua maior patente em 2014 – o herbicida Round Up -, mas já prepara alternativas a um produto que rende US$ 1,4 bilhão por ano .
A reportagem é de Milton Gamez e publicada pela Dinheiro, 03-09-2010.
“Você conhece a piada do logotipo?”, pergunta um funcionário da Monsanto ao colega em Saint Louis, no Estado americano de Missouri. Diante da placa na entrada do centro de pesquisas, de onde saíram produtos que revolucionaram a agricultura em todo o mundo, eles observam um galho de uva cercado por um retângulo. A imagem, ao lado do nome Monsanto, simboliza a vida e traduz o negócio principal da companhia: a tecnologia ao cultivo de alimentos. Mas o bom humor do funcionário não perdoa: “É o mato no caixão”.
O funeral das ervas daninhas rendeu bilhões de dólares aos inventores do herbicida Round Up e da soja transgênica resistente ao produto, a Round Up Ready, produtos campeões de vendas no Brasil e em vários países. Agora, a morte ronda novamente o seu ganha-pão.

A patente da semente de soja irá expirar em 2014, 20 anos depois de sua criação. Como aconteceu com a Pfizer, a Monsanto perderá a exclusividade na produção de seu próprio Viagra. A soja Round Up Ready, uma de suas vacas leiteiras, está com seus dias contados.

O que isso significa? Os concorrentes poderão avançar no seu quintal, como aconteceu há dez anos quando o glifosato, base do herbicida Round Up, passou a ser de domínio público. Para quem faturou US$ 1,4 bilhão com royalties e sementes de soja somente em 2009, a notícia tem cheiro de velório.
Mas não se engane. Não há sinal de lágrimas nos laboratórios e nos escritórios da companhia. O clima é de maternidade, tanto nas estufas quanto nos computadores onde novas variedades de sementes estão sendo estudadas.

A Monsanto está determinada a superar o fim da patente, numa estratégia de pesquisas e lançamentos que passa pelo Brasil, seu principal mercado fora dos Estados Unidos. “Sim, certamente vamos sobreviver”, afirmou à DINHEIRO o diretor dos negócios internacionais da Monsanto, o mexicano Jesus Madrazo. É bem provável. Enquanto as novas sementes transgênicas não vão para a prateleira, versões atualizadas dos produtos existentes estão sendo lançadas.  Nos EUA, os produtores já podem comprar a RR2 Yield, a segunda geração da soja Round Up Ready, com maior produtividade (e, claro, uma nova patente).

No Brasil, este ano foi lançada a segunda geração do milho transgênico, com resistência a três lagartas comuns em países tropicais. Em 2012, será lançada uma nova soja, com resistência à lagarta, tolerante ao herbicida glifosato e com maior produtividade. “É a primeira vez que desenvolvemos produtos específicos para um país. O Brasil é o mercado que mais cresce para nós”, diz Madrazo. Aqui e acolá, o futuro já começou.

Reinventar-se não é propriamente um problema para a Monsanto, acostumada a lidar com mudanças dramáticas. Nos anos 80, depois da crise do petróleo, ela encontrou um novo filão. Na época, o presidente Dick Mahoney comandou a transformação da empresa química, migrando-a para o melhoramento genético e a biotecnologia.

A decisão, ousada, criou um gigante que faturou US$ 11,7 bilhões em 61 países em 2009, sendo que 62% desse valor veio da área de sementes e biotecnologia. No Brasil, as receitas chegaram aos R$ 3,2 bilhões.

Hoje, o CEO Hugh Grant (homônimo do ator inglês) continua convicto dessa vocação e prepara a Monsanto para a nova fase. Depois de vencer o preconceito com os alimentos transgênicos em muitos mercados e emplacar sementes modificadas de soja e canola (resistentes a herbicidas), milho e algodão (também resistentes a insetos), que permitem a economia no uso de defensivos agrícolas, água e combustível, a companhia se prepara para lançar novos produtos.

A inovação, base do seu DNA corporativo, vai continuar a dar o tom dos negócios nos próximos anos. Novas patentes estão a caminho e são a principal aposta de Grant para ganhar dinheiro num mundo cada vez mais populoso. No ritmo atual, a Terra terá nove bilhões de pessoas em 2050, 50% a mais do que hoje, segundo projeções da Organização das Nações Unidas.

A ascensão econômica das massas em países emergentes, como a China, a Índia e o Brasil, pressionará ainda mais a demanda por alimentos. Como as terras agriculturáveis são limitadas e o uso da água precisa ser racionalizado, os desafios dos produtores rurais para atender aos mercados são imensos.

É aí que entra a Monsanto. “Não temos escolha. Os agricultores precisam produzir mais, usando menos recursos naturais. Somos parceiros deles nesse desafio”, diz Michael Doane, diretor de sustentabilidade.

Anualmente, a Monsanto investe uma fábula em pesquisa. Em 2009, foi gasto US$ 1,1 bilhão, quase 10% do faturamento e metade do lucro líquido. “Nosso objetivo é dobrar o rendimento das culturas de soja, algodão e milho nos próximos 20 anos”, afirma Madrazo.

Pensar e agir com muita antecedência é fundamental nesse negócio. As barreiras são muitas, já que a empresa é uma das mais odiadas e temidas corporações do mundo e tem que lutar contra a imagem de vilã que tem entre ambientalistas e consumidores.
Para ler mais:

• Agrotóxicos. Remédio ou veneno? Uma discussão – IHU On-Line nº 296  
• Agronegócio prepara ofensiva publicitária para reverter imagem negativa  
• Produtores acusam a Monsanto de ‘segurar’ semente convencional  
• Monsanto sofre nova derrota  
• Monsanto já importa matéria-prima para o glifosato  
• Glifosato: ‘todo veneno deveria ser proibido’. Entrevista especial com Rubens Nodari  
• Monsanto estuda importar glifosato dos EUA  
• Um freio aos agroquímicos  
• Glifosato: uma sentença inovadora  
• Glifosato: um herbicida questionado  
• Um caso-testemunha  
• Guerra à Monsanto  
• Monsanto: Contaminação preocupa produtores  
• Monsanto quer evitar duplicidade

 

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Monsanto paga para produtores usarem mais veneno

Número 512 – 22 de outubro de 2010

Nada como um dia após o outro para se derrubar um a um os embustes promovidos pela Monsanto e suas congêneres. Na sua terra natal, a empresa está pagando até 50 dólares por hectares para os produtores usarem dois outros herbicidas sobre as plantações transgênicas. Tamanho o estrago causado pela adoção massiva das sementes resistentes ao Roundup que a empresa agora tem que pagar o mico de subsidiar venenos de suas concorrentes.

As diferentes espécies de mato que ganharam resistência ao glifosato (Roundup) já se espalharam por 22 estados norteamericanos, onde outros produtos mais tóxicos são necessários para controlá-las. No Brasil, são pelo menos 4 milhões de hectares com o mesmo problema.

A Monsanto anunciou que está oferecendo abatimentos de 15 dólares por hectare para os herbicidas para a soja e aumentou para até 50 dólares os descontos para o algodão Roundup Ready, cultura onde o problema é maior. Com a medida a empresa espera conter o aumento da área com mato resistente e seguir vendendo seu Roundup. O subsídio vai para um produto da própria Monsanto, chamado de Warrant, e para um da Syngenta.

Mesmo diante do fiasco a empresa e seus especialistas segues alimentando ilusões. Tentam minimizar o problema alegando que o pacote “semente Roundup Ready + herbicida Roundup” permite que os produtores controlem o mato sem ter de arar a terra, evitando assim perdas de solo por erosão. Em 2007, relatório do Departamento de Agricultura dos EUA (National Resource Inventory) informou que “não houve progesso na redução da erosão do solo no cinturão do milho desde 1997”. É nessa região no meio-oeste que se cultiva o grosso do milho e soja resistentes ao Roundup no país. E o relatório ainda informa que uma propriedade média de Iowa perde cerca de duas toneladas de solo por hectare/ano.

Onde estão os experts do CIB, da CTNBio, do governo e os ruralistas que sempre defenderam a liberação dos transgênicos alegando que eles iriam reduzir o uso de venenos e ajudar o meio ambiente? Houve até quem dissesse que os produtores estavam tendo mais tempo para pescar e ficar com a família depois que passaram adotaram as milagrosas sementes da Monsanto. De que lado afinal de contas está o obscurantismo?

Com informações de:

The Des Moines Register, 19/10/2010 (
http://blogs.desmoinesregister.com/dmr/index.php/2010/10/19/monsanto-paying-farmers-to-increase-herbicide-use/).

St. Louis Business Journal, 19/10/2010 (
http://www.bizjournals.com/stlouis/news/2010/10/19/monsanto-offers-millions-of-dollars-in.html).

Grist, 20/10/2010 (http://www.grist.org/article/food-2010-10-20-why-monsanto-paying-farmers-to-spray-rival-herbicides/).

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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Pesquisa comprova contaminação por agrotóxicos em amostras de ar e água da chuva em Mato Grosso, além de sangue e urina de moradores

 

Número 505 – 03 de setembro de 2010

Esta semana o jornal Folha de São Paulo divulgou resultados de uma pesquisa desenvolvida em parceria entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que mediu efeitos do uso de agrotóxicos em Campo Verde e Lucas do Rio Verde (médio-norte de Mato Grosso), dois dos principais municípios produtores de grãos do estado.

Os pesquisadores encontraram resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas.

Segundo informado pela Folha, o monitoramento da água de poços revelou que 32% deles continham resíduos de agrotóxicos, também achados em mais de 40% das amostras de chuvas (!!).

Já 11% das amostras de ar tinham resíduos de tóxicos como o endossulfam.

Este produto está entre os 14 ingredientes ativos que a Anvisa colocou em reavaliação toxicológica em 2008. Em agosto último a Anvisa publicou a resolução que determina a proibição da importação do endossulfam a partir de 2011, a proibição da fabricação em território nacional a partir de 31 de julho de 2012 e a proibição da comercialização e do uso a partir de 31 de julho de 2013. A decisão do banimento faseado se baseou nas evidências de que o agrotóxico pode provocar defeitos congênitos (nascimento de bebês com malformações genéticas), abortos espontâneos, problemas no desenvolvimento, além de problemas neurológicos, imunológicos e hormonais.

O médico Wanderley Pignati, da UFMT e um dos coordenadores da pesquisa, declarou à Folha que a pesquisa agora analisa a correlação entre esses dados e registros de intoxicações, câncer, má-formação fetal e distúrbios neuropsicológicos nos municípios. “Sabemos que a incidência desses problemas é maior onde há o uso intensivo desses produtos”, diz.

Segundo o estudo, no Mato Grosso se despejou na última safra cerca de 105 milhões de litros de agrotóxicos — 11% do total do Brasil. No período, as cidades pesquisadas colheram 2,5 milhões de toneladas de soja e milho — 8% do estimado para o Estado.

Esta não é a primeira vez que dados alarmantes como estes evidenciam a impossibilidade do chamado “uso seguro de agrotóxicos” — que, basicamente, se resume ao uso de EPI (equipamento de proteção individual, aquela roupa parecida com a dos astronautas e que os agricultores relatam ser tão quente e desconfortável que não a suportam por mais que meia hora) e descarte correto de embalagens. O fato é que, mesmo seguindo-se todas as normas de segurança determinadas pela legislação, a contaminação dos solos, da água, dos alimentos e a intoxicação das pessoas expostas aos venenos são inevitáveis.

Somente a agricultura ecológica, que não emprega sementes transgênicas e agrotóxicos, é capaz de garantir a conservação dos recursos naturais e a saúde dos trabalhadores rurais, das populações de regiões de produção agrícola e dos consumidores. Inúmeras experiências e pesquisas evidenciam que os sistemas agroecológicos de produção são capazes de alcançar produtividades maiores do que as médias alcançadas pela agricultura convencional. E sempre com custos mais baixos.

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36852

 

”O uso seguro de agrotóxicos é um mito”

Raquel Rigotto, professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), participou como palestrante do Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, realizado de 14 a 16 de setembro na Escola Nacional Florestan Fernandes – Guararema, São Paulo. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, pesquisa a relação entre agrotóxicos, ambiente e saúde no contexto da modernização agrícola no estado do Ceará. Nesta entrevista, ela defende o debate sobre uso de agrotóxicos como um tema estratégico e critica a ideia de que é possível utilizá-los de forma segura.
A entrevista é de Leila Leal e publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, 30-09-2010.
Eis a entrevista.
Qual a importância da discussão sobre agrotóxicos na atual conjuntura?
Os agrotóxicos não podem ser vistos apenas como um conjunto de substâncias químicas que pode causar riscos químicos à saúde. Eles precisam ser entendidos no contexto em que são utilizados, que envolve o processo de modernização agrícola conservadora em curso no Brasil, que tem a ver com a reestruturação produtiva no campo e a divisão internacional da produção e do trabalho, na qual cabe ao Brasil a produção de commodities de origem agrícola. Esse contexto mais geral precisa ser considerado, assim como o entendimento do agronegócio não apenas em sua dimensão de latifúndios e monoculturas, mas também como um subsistema técnico e político que envolve o capital financeiro, a indústria química, a indústria de biotecnologia, sementes, fertilizantes, tratores, enfim, toda a indústria metal-mecânica.
Esse contexto determina a vulnerabilidade das populações aos agrotóxicos. E que populações são essas? Temos em primeiro lugar os trabalhadores das empresas, mas também outros segmentos de trabalhadores que são influenciados por esse processo, como os pequenos produtores.
No Ceará, os pequenos produtores foram colocados na condição de parceiros do agronegócio, o que na verdade é uma forma de terceirização. O cultivo de fumo no Rio Grande do Sul também é um exemplo disso, são pequenos produtores que estão completamente subordinados às exigências da indústria fumageira. Além desses trabalhadores, são atingidos os moradores dessas regiões.
No Mato Grosso, há municípios completamente cercados pelo agronegócio, que atinge até mesmo a reserva do povo Xingu: há rios que nascem fora de sua área e cuja água já entra no território indígena contaminada por agrotóxicos. Há também a questão dos consumidores de alimentos, que têm uma ingestão diária aceitável de veneno. É o ‘veneno nosso de cada dia’ na alimentação.
E, ainda, temos os trabalhadores que fabricam esses venenos. Há conflitos ambientais já identificados com esses trabalhadores de fábricas e as comunidades do entorno das fábricas, que são contaminadas. No nordeste, há uma fábrica de agrotóxicos que tem problemas sérios com 11 bairros na sua vizinhança por causa da sua contaminação atmosférica. Além disso, a questão dos agrotóxicos é abrangente porque vai nos ajudar a resgatar a interrelação campo e cidade.
Na medida em que o país se urbaniza, tendemos a  pensar o Brasil como um país urbano – e há uma conotação simbólica de que isso nos aproxima mais do perfil dos países desenvolvidos e deixa para trás o ‘atraso do campo’ –, perdendo de vista que há uma dinâmica rural-urbana fundamental. Isso se expressa na produção de alimentos, na manutenção de riquezas naturais como a água, os microclimas, as chuvas (importantes para a cidade e ‘produzidas’ no campo) e também do ponto de vista da organização do campo.
A concentração de terra, que expulsa pessoas das áreas rurais, faz com que as cidades fiquem cada vez mais ingovernáveis, por causa da migração e de todos os processos de degradação da qualidade de vida, como a violência, as drogas e outros. Enfim, faz com que toda a problemática ambiental urbana cresça. Os agrotóxicos dão oportunidade para discutirmos tudo isso, e também para debatermos a ciência e seus limites hoje. Há substâncias químicas que nos mostram a insuficiência dos conhecimentos produzidos para que possamos ter alguma segurança ao lidar com elas. Um exemplo é o problema da exposição múltipla a vários ingredientes ativos, que ainda carece de respostas. São várias situações que nos colocam os limites da ciência e que também desafiam o Estado, porque não há como tratar os problemas dos agrotóxicos apenas como problema agrícola ou agrário, apenas como problema de saúde ou de meio ambiente. Esse é um problema que perpassa diversos setores das políticas públicas e exige uma atuação integrada, o que também é um exercício interessante de fazermos.
Na sua palestra no Seminário Nacional Contra o Uso de Agrotóxicos, foi destacada a importância de esclarecermos se estamos discutindo agrotóxicos e saúde ou agrotóxicos e doença. Qual a diferença entre as abordagens e o que isso significa para o debate?
Na cultura positivista que temos, existe uma certa tendência, tantos dos empresários como algumas vezes até da própria mídia, de procurar por agravos à saúde que pudessem ser atribuídos aos agrotóxicos, identificando e quantificando casos. É como se, para validar a questão dos agrotóxicos como um problema digno de atenção, relevante e urgente, dependêssemos disso, como se precisássemos ter geração e comprovação da doença para começarmos a pensar no assunto e nos problemas dos agrotóxicos. O que estamos propondo é que o conhecimento sobre a nocividade dos agrotóxicos está dado a priori, porque ao defini-los como agrotóxicos estamos dizendo que são biocidas, que fulminam a vida, e ao atribuir a eles uma classificação toxicológica que vai de pouco tóxico a extremamente tóxico também estamos deixando isso claro.
Não há nenhuma classificação que seja ‘não-tóxico’. O mesmo acontece em termos da classificação ambiental, que se relaciona à resistência do solo, e aos estudos da biomagnificação, teratogênese, mutagênese e carcinogênese [referentes ao acúmulo de produtos tóxicos ao longo da cadeia alimentar e à possibilidade de anomalias e malformações fetais, mutações genéticas e desenvolvimento de câncer]. Então, os agrotóxicos já estão classificados nesse sentido. Não há que se perguntar se são veneno ou remédio, está claro que são um tipo de veneno. Esse potencial de dano está dado, e defendemos que não precisaríamos provar a existência do dano para postergar políticas públicas e iniciativas dos agentes econômicos para combater esse problema. Poderíamos, desde já, estar trabalhando na perspectiva de que existe um risco e um contexto de risco, partindo para o controle desses riscos.
Por que é difícil estabelecer relações entre exposição humana aos agrotóxicos e os danos à saúde?
Os efeitos crônicos causados pela exposição a agrotóxicos são muito diversificados. Cada composto e princípio ativo tem um perfil toxicológico e uma nocividade própria, e isso se relaciona a uma série de patologias que vão desde dermatoses até infertilidade, abortamento, malformações congênitas, cânceres, distúrbios imunológicos, endócrinos, problemas hepáticos e renais… Mas todas essas patologias têm etiologias variadas, o que significa que podem ser causadas por outros elementos que não os agrotóxicos.
E, como somos acostumados a fazer raciocínio muito linear entre doença e agente causal, isso fica muito complicado. É possível, por exemplo, quando uma empresa quer se negar a assumir suas responsabilidades, que ela diga que o trabalhador teve uma leucemia porque a família tem carga genética para isso.
Do ponto de vista epidemiológico, os estudos têm evidenciado essas correlações, demonstrando que populações mais expostas, comparando com não expostas, têm carga maior de doenças. Mas gerar essa informação é difícil.
No caso do Ceará, o instituto que recebe a maioria dos cânceres hematológicos não tem na sua ficha de investigação o dado sobre a ocupação do trabalhador. Isso é um exemplo da dificuldade que temos para fazer um perfil que relacione a ocupação e, por consequência, o contato com agrotóxicos, a uma determinada doença.
Existe um discurso muito difundido de que os agrotóxicos seriam uma necessidade para garantir a produção de alimentos, e de que sem eles ‘o mundo morreria de fome’. A partir daí, a proposta é desenvolver formas seguras de lidar com os agrotóxicos. Qual a sua opinião sobre isso? O ‘uso seguro’ é possível?
A ‘Revolução Verde’, que é o momento que marca na história da humanidade a questão dos agrotóxicos, aconteceu há cerca de 50 anos. A humanidade tem cerca de 8 mil anos de história conhecida na agricultura, e nós vivemos e nos alimentamos por todos esses milênios sem os agrotóxicos e transgênicos (o que é um outro argumento muito comum agora, de que, de repente, não podemos mais viver sem os transgênicos). É claro, há relatos de que desde os povos mais antigos havia uso de algumas substâncias para controle de pragas e de processos de cultivo, a humanidade tem um acúmulo nesse sentido. Estou me referindo a esse uso massivo de agrotóxicos, estimulado pela indústria química, que pode fazer propaganda na televisão, ter isenção de impostos como o ICMS, IPI, Cofins, PIS/Pasep.
Então, a primeira coisa importante de tomarmos consciência é que já vivemos muitos anos como humanidade sem os venenos, e que depois do uso de venenos a produtividade da agricultura certamente elevou-se, mas a segurança e a soberania alimentar da humanidade não. Continuamos tendo quase um bilhão de pessoas desnutridas ou subnutridas no mundo, então está clara que essa não é uma crise que seja explicada pela subprodução, mas sim pela má distribuição. Isso se deve ao fato de que aquilo que o agronegócio e a modernização agrícola produzem não são alimentos, mas sim commodities, o que é muito diferente.
Há todo um aparato jurídico, institucional, legal, para regular o uso de agrotóxicos e o que vemos é que esse aparato não tem sido eficaz. O que se vê é que, desde o processo de normatização, houve interferência. Temos documentos dos produtores de agrotóxicos em que afirmam a sua estratégia de interferir no processo regulatório, fazer lobby, interferir na capacitação dos servidores públicos e dos operadores de direito que lidam com essa área.
Então, desde o início da regulação, há problemas. Quantos desses estatutos que estão previstos na legislação funcionam efetivamente? O receituário agronômico não funciona e há pouquísmos laboratórios, no país inteiro, que são capazes de fazer análise da água e da contaminação humana por agrotóxicos. Estamos agora no processo de revisão da Portaria 518, que diz respeito à potabilidade da água para consumo humano, e um dos grandes dramas é esse: podemos colocar lá todos os 450 ingredientes ativos de veneno registrados que temos no Brasil, mas onde vão ser analisados para cada uma das prefeituras de cada um dos quase 6 mil municípios do nosso país? Não temos essa capacidade instalada. Fazemos o licenciamento ambiental desse empreendimento, mas não temos condições de monitorar se as condicionantes e requisitos colocados no licenciamento são cumpridos, porque não há fiscal, não tem diária, não tem aparelho e laboratório.
Há também uma série de argumentos que foram trazidos pelo Censo Agropecuário, através do qual podemos constatar que há mais de 5 milhões de estabelecimentos com mais de 16 milhões de trabalhadores rurais dos quais um número significativo é de crianças, com escolaridade considerada baixa. Como podemos pensar em uso seguro numa vastidão dessa? A assistência técnica é precária. O Censo mostra que as propriedades que mais receberam assistência são aquelas acima de 200 hectares, ou seja, há milhões de propriedades de pequenos produtores que estão à revelia de assistência técnica. Como podemos imaginar que o uso seguro acontecerá assim? Qualquer pessoa pode chegar a uma loja e comprar o veneno que o balconista estiver interessado em vender e usar do jeito que o balconista ensinar. É muito difícil pensar em uso seguro assim.
Você falou em sua palestra que há um despreparo dos profissionais de saúde e do próprio SUS para lidar com essa questão. Como isso acontece?
Do ponto de vista da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, temos previstas ações que vão desde a atenção básica – que seria principalmente através da Estratégica de Saúde da Família – até os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), com ações hierarquizadas. A proposta é muito interessante. Mas o que vemos, especialmente no Ceará, é que a forma como o SUS chega aos territórios que sofreram profundas transformações pelos processos de mordenização agrícola é insuficiente.
Os profissionais da atenção primária estão completamente absorvidos pela assistência médica, têm pouco tempo de fazer as outras ações pensadas para sua atuação e conhecem muito pouco a dinâmica viva dos territórios em que as unidades de saúde estão inseridas. Então, têm poucas notícias sobre a instalação de empresas de agronegócio, não sabem se há trabalhadores migrantes que vêm para atender demanda de força de trabalho sazonal, para, por exemplo, a colheita do melão (que é um caso muito comum), que estão sem suas famílias e que isso causa a expansão de uma rede de prostituição — o que gera outros problemas, como gravidez indesejada na adolescência, uso de drogas, doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Aids.
Então, para o sistema de saúde que está ali absorvido em diagnosticar e tratar doenças – embora estejamos tentando superar esse paradigma, isso nem sempre é possível –, é difícil enxergar essas dinâmicas. A resposta às novas necessidades de saúde tem sido insuficiente, é isso que mostrou o estudo realizado pela Vanira Mattos na UFC. Nos Cerests, há experiências ricas pelo Brasil afora, mas estou falando de um olhar local do Ceará. Ainda não conseguimos, ao longo dos três anos da nossa pesquisa, envolvê-los no atendimento a esses trabalhadores, nem desenvolver conjuntamente as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e em saúde do trabalhador, que ainda não estão acontecendo adequadamente.

http://www.envolverde.com.br/materia.php?cod=81542&edt=1

Agrotóxicos: dos impactos imediatos ao modelo de produção
Por Leila Leal*

 

 

 

 

 

 

 

 

Os números impressionam: em 2009, foram vendidas no Brasil 789.974 toneladas de agrotóxicos, movimentando US$ 6,8 bilhões e fazendo do país o maior consumidor desse tipo de substância no mundo. São mais de 400 tipos de agrotóxicos, comercializados sob a forma de 2.195 diferentes produtos. Os dados, do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Defensivos (Sindag, entidade das empresas produtoras de agrotóxicos), levantam, no mínimo, algumas curiosidades. Como e por que o Brasil se tornou o principal consumidor de agrotóxicos no mundo? Que conseqüências diretas isso traz para a população? Há regulação para esse uso intensivo? Isso é seguro?

Além das questões imediatas, o tema dos agrotóxicos levanta outros debates, que se relacionam ao contexto e às bases materiais desse consumo intenso dos ‘defensivos agrícolas’, como são chamados pelas empresas produtoras, ou ‘venenos’, nomenclatura comumente utilizada entre pequenos agricultores e trabalhadores do campo. Afinal, se o Brasil utiliza os agrotóxicos em larga escala, certamente o modelo de produção agrícola majoritário no país é compatível com o uso dessas substâncias. E que modelo é esse? Por que ele é baseado na utilização dos agrotóxicos? Que tipo de interesses essa questão envolve, e quais seus impactos econômicos, sociais, políticos e ambientais?

Foram temas como esses que deram o tom do Seminário Nacional contra o Uso de Agrotóxicos, realizado entre os dias 14 e 16 deste mês na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema – São Paulo. Organizado pela Via Campesina e pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Seminário foi apoiado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e contou com a participação de cerca de 90 pessoas, representando mais de 30 movimentos sociais, instituições, entidades ambientalistas e organizações da sociedade civil.

Impactos na saúde

“Aconteceu em outubro de 2009, no interior do Espírito Santo. Foi feita uma pulverização aérea de agrotóxicos em uma plantação de café próxima a uma escola. Os aviões passavam perto da escola despejando os agrotóxicos e as aulas não puderam continuar. Por causa do cheiro forte, as crianças começaram a passar mal e algumas chegaram a desmaiar”. O relato, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), foi apenas um dos apresentados no Seminário para ilustrar alguns dos impactos imediatos do uso de agrotóxicos no dia-a-dia da população. A constatação de que aqueles que lidam com ‘veneno’ ficam frequentemente enjoados, depressivos, adoecem mais de câncer e tem índices de suicídios mais altos do que trabalhadores de regiões em que não há contato direto com agrotóxicos foram alguns dos elementos destacados pelo MPA.

Se a experiência concreta dos trabalhadores aponta problemas decorrentes do contato humano com os agrotóxicos, estudos recentes na área vão na mesma direção. No início de 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das responsáveis pelo monitoramento do uso de agrotóxicos no Brasil, decidiu colocar uma série de ingredientes ativos de agrotóxicos em reavaliação. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro daquele ano, aponta alguns dos motivos que determinaram a reavaliação: no caso da substância cyhexatina, “os estudos demonstram alta toxidade aguda bem como apresentam suspeita de carcinogenicidade para seres humanos, toxidade reprodutiva e neurotoxidade”. Isso quer dizer que a suspeita da Anvisa é de que esses produtos possam produzir efeito venenoso ou letal sobre o tecido nervoso de seres humanos, câncer e outros problemas.

Já os motivos que levaram à revisão do glifosato, outro ingrediente ativo de agrotóxicos, foram “sua larga utilização no Brasil, os relatos de casos de intoxicação ocupacional e acidental, a solicitação de revisão [para aumento] da dose estabelecida para a Ingestão Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa registrante, a necessidade de controle de limite máximo de impurezas presentes no produto técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversos”. Letícia Silva, da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, apresentou no Seminário dados que comprovam o aumento da utilização de glifosato no Brasil na última década: em 2000, foram vendidas no país 39.515 toneladas da substância. No ano passado, esse número chegou a 299.965 toneladas.

Na lista de reavaliações da Anvisa, itens como suspeita de indução de câncer em seres humanos, efeitos letais sobre tecidos nervosos e possibilidade de efeitos sobre o sistema reprodutivo aparecem diversas vezes para os 14 diferentes produtos colocados em reavaliação. Segundo Letícia Silva, os resultados da avaliação, publicados em agosto deste ano, determinam o banimento total da cyhexatina até julho de 2011 (a substância só será mantida no estado de São Paulo) e apresentam o indicativo do banimento da utilização de acefato, metamidofós e endossulfan, também muito utilizados no Brasil. Esse indicativo está em análise por uma comissão tripartite formada, além da Anvisa, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama, responsável pela análise ambiental) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa, responsável pela análise agronômica).

Na água da chuva e na mesa de casa

Além da reavaliação de ingredientes ativos, Letícia Silva apresentou dados do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA. Segundo ela, as análises do PARA de 2009 encontraram substâncias que estão em reavaliação pela Anvisa, como o endossulfan. Proibido em 45 países, entre eles Estados Unidos e em toda a União Européia, o endossulfan foi reavaliado por suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutiva e teve seu banimento indicado. Como demonstrou Letícia, o endossulfan foi encontrado em culturas de pepino, pimentão e beterraba. Isso significa que produtos consumidos nas grandes cidades estão contaminados por essa substância.

E os resultados não param por aí: o acefato, também indicado pela análise da Anvisa para ser banido no Brasil, foi encontrado em culturas de cebola e cenoura; e o metamidofós, também com banimento indicado e proibido em 37 países, foi encontrado em culturas de pimentão, tomate, alface e cebola. Mas o contato da população com os agrotóxicos vai além: Letícia também contou que, de acordo com dados de um estudo feito pela Universidade Federal do Mato Grosso em parceira com a Fiocruz, foi encontrado endossulfan em águas de chuva coletadas no Mato Grosso. De 104 amostras, 40 continham endossulfan alfa, 58 endossulfan beta e 40 endossulfan sulfato.

Para Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, que esteve presente no Seminário, a presença de agrotóxicos em águas de chuva tem implicações muito profundas: “A apresentação desses dados nos causa imensa preocupação. A contaminação das águas de chuva pela pulverização de agrotóxicos em grandes fazendas, feita através de aviões, tem impactos também para políticas públicas desenvolvidas pelo próprio governo federal. Exemplo disso são os programas Um Milhão de Cisternas e 1+2, através dos quais o governo faz uma parceria com a Articulação do Semi-Árido para utilização das águas de chuva para consumo dos pequenos agricultores. A presença de agrotóxicos nessas águas compromete o projeto”, adverte. E lembra: “As águas têm sido contaminadas em todo o seu ciclo hidrológico. Isso afeta não apenas as águas de chuva, mas também os corpos hídricos superficiais e o lençol freático. Nesse momento, está em revisão a portaria nº 518 do Ministério da Saúde [que estabelece procedimentos e responsabilidades do controle e da vigilância da qualidade da água] e isso precisa ser levado em consideração”.

Rosany Bochner, pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), explicou que os resultados considerados insatisfatórios pelo PARA dividem-se em duas categorias: resíduos que podem causar dano à saúde porque excederam os limites máximos estabelecidos em legislação e resíduos que podem causar dano à saúde porque são agrotóxicos não autorizados para aquele determinado alimento. Segundo dados do último ano, apresentados pela pesquisadora, 10% dos resultados insatisfatórios referem-se ao primeiro caso, e 85% ao segundo.

Esses danos à saúde podem ser divididos em agudos e crônicos. “Os efeitos agudos são aqueles mais visíveis, e que aparecem durante ou após o contato da pessoa com o produto e apresentam características mais marcantes. Já os efeitos crônicos podem aparecer semanas, meses, anos ou até mesmo gerações após o período de uso ou contato com o produto”, explicou. E completou: “Hoje temos uma situação que chamamos de iceberg da informação. Os problemas que mais conhecemos são os decorrentes das intoxicações por exposição aguda, o que é apenas uma ponta que fica mais visível. Os casos de intoxicações por exposição crônica, muito maiores, ficam escondidos”, analisou. Rosany é pesquisadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), criado em 1980 e vinculado à Fiocruz. O Sinitox é responsável pela coleta, compilação, análise e divulgação dos casos de intoxicação e envenenamento registrados pela Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica, e desde 2002 atua em conjunto com a Anvisa.

Economia política dos agrotóxicos

Os dados apresentados pela Anvisa também apontam elementos que remontam ao papel econômico da venda de agrotóxicos: enquanto o mercado mundial movimentado pela venda dessas substâncias cresceu 94% no mundo na última década, o índice de crescimento específico no Brasil no mesmo período foi de 172%. Segundo Letícia Silva, o fato de o país ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo amplia em muito as disputas judiciais no setor. Ela explica que a pressão política das empresas produtoras de agrotóxicos contra as reavaliações na Anvisa vem crescendo, o que passa inclusive pela tentativa de desqualificação técnica das restrições impostas pela Agência.

Ela lembra, ainda, que após países como China e Estados Unidos proibirem substâncias que ainda são permitidas no Brasil, essa pressão aumentou. A representante da Anvisa lembra que a legislação que rege o uso de agrotóxicos, a Lei 7802, de 1989, é avançada no sentido de regular o uso dessas substâncias. “Mas o que vemos desde que ela foi aprovada é uma pressão política que se reverteu em uma série de decretos, todos no sentido de flexibilizar a fiscalização e estender os prazos de adaptação às empresas produtoras”.

Segundo Horário Martins, engenheiro agrônomo que foi debatedor no Seminário, o mercado de agrotóxicos é extremamente concentrado. Ele explicou que as grandes empresas multinacionais que controlam a oferta e demanda de agrotóxicos atuam também nos ramos de sementes, na farmacêutica e veterinária, concentrando as áreas da biotecnologia. Os dados confirmam: as seis maiores empresas produtoras de agrotóxicos no mundo (Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Dow e DuPont) concentram cerca de 70% de todo o mercado dessas substâncias. Horácio destacou, ainda, que somente a Monsanto reponde, hoje, por 25% do mercado brasileiro de sementes de hortaliças, estimado em US$ 200 milhões anuais. Segundo ele, essa alta concentração reflete um modelo de produção agrícola voltado para os lucros, que pressiona o setor público e consegue, direta ou indiretamente, influenciar os processos de construção dos marcos regulatórios para o uso dos agrotóxicos. “Estamos diante da perspectiva de o capital financeiro, representado por essas grandes empresas, controlar as áreas de saúde e alimentação”, analisou. O engenheiro agrônomo apontou que o agronegócio, representado pelas grandes empresas que controlam o mercado de sementes, agrotóxicos e também de transgênicos, determina um novo sistema agroalimentar mundial. A modificação genética de sementes para recebimento de agrotóxicos, segundo ele, demonstra como os transgênicos fazem parte de uma estratégia para vender pesticidas e aquecer esse lucrativo mercado.

Dados apresentados por Sílvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), confirmam: a utilização de transgênicos não minimiza os custos e nem o uso de agrotóxicos, como muitas vezes afirmam as empresas. No ramo da soja, a venda de herbicidas passou de 73.302 toneladas em 2000 para 142.169 toneladas em 2005 e atingiu 226.825 toneladas em 2009, o que representou um aumento de 209% na década. Já a área plantada passou de 13, 97 milhões de hectares em 2000 para 22,74 milhões de hectares em 2005 e chegou a 23,35 em 2009, um aumento de 67%.
Agroecologia como alternativa

O Seminário realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes também se dedicou à discussão das alternativas ao modelo do agronegócio, sustentado e impulsionador do uso abusivo de agrotóxicos. Segundo Denis Monteiro, da Articulação Nacional de Agroecologia, a agricultura familiar vem sendo discutida cada vez mais entre os movimentos sociais e deixando de ser considerada ‘coisa de fundo de quintal’: “A agroecologia e agricultura familiar têm aparecido como uma real alternativa ao agronegócio. Esse debate está na pauta dos movimentos sociais e estamos conseguindo mostrar que sementes produzidas e guardadas pelos povos agricultores são mais produtivas e têm menor custo do que as sementes transgênicas do agronegócio”, disse, lembrando que o enfrentamento aos transgênicos deve se dar conjuntamente ao enfrentamento aos agrotóxicos: “Trata-se da mesma lógica. Os transgênicos também estão relacionados à monocultura, degradação ambiental, dependência tecnológica de grandes empresas e determinam o aumento do uso de agrotóxicos”.

Como encaminhamento concreto, o Seminário aprovou, consensualmente, a construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Segundo Alexandre Pessoa, a iniciativa combinará denúncias e proposições: “As organizações presentes decidiram organizar-se em dois eixos, que são o combate aos agrotóxicos e o desenvolvimento da alternativa de produção saudável consolidada na agroecologia. A Campanha, que deverá ser construída nacional e internacionalmente, deve estabelecer um conjunto de ações permanentes que revelarão com estudos, pesquisas e mobilização social os impactos e riscos à saúde pública decorrentes do uso intensivo de agrotóxicos no Brasil. Isso será combinado com desenvolvimento de ações de agroecologia, que deve ser difundida como alternativa no país”.

*Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

(Envolverde/Adital)

 

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36618

‘Precisamos conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos’

 

Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxicos, na semana passada.
Durante três dias, essas entidades participaram do seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.
Na atividade, os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente. A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.
Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.
A entrevista é de Vanessa Ramos e publicada na Página do MST, 23-09-2010.
Eis a entrevista.
Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?
O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.
Quem são os maiores prejudicados pelo o uso do agrotóxico na agricultura brasileira?
Quem produz, como os camponeses, os agricultores, os assentados, sofre um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.
Quais os objetivos da campanha?
O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.
Como será realizada?
A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo.
E o segundo eixo da campanha?
Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.
Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?
Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas. Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira.
Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?
Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização. O dia 16 de outubro é o Dia Internacional dos Alimentos. É um dia também em que a gente quer fazer debates e ações contra esse modelo e a favor da produção saudável. Certamente, terão outros meios que, logo assim que a gente estruturar melhor a campanha, vai estar à disposição de toda a sociedade a fim de se somar a esse grande debate.
Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?
É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.
Qual a nossa tarefa para o próximo período?
Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados. Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária.

http://eptv.globo.com/noticias/NOT,0,0,310922,Caso+Shell+cadastro+para+assistencia+medica+comeca+hoje.aspx

 

16.08.2010.

 

Caso Shell: cadastro para assistência médica começa hoje

Ex-funcionários terão 90 dias para confirmar a intenção de obter auxílio da empresa

 

 

 

 

 

 

O cadastramento dos ex-funcionários que terão assistência médica paga pela Shell e a Basf. Uma liminar da Justiça do Trabalho de Paulínia, de janeiro de 2009, obrigou as duas empresas a pagarem assistência médica a todos os trabalhadores enquanto não houver uma decisão final.
Pelo menos mil funcionários passaram pelas empresas nos 25 anos de funcionamento em Paulínia.
Os trabalhadores terão 90 dias para confirmar a intenção de obter assistência médica. Eles aguardam para o dia 19 agosto a sentença do processo coletivo movido contra a Shell e a Basf desde 2001.
Em nota, a Shell informou que “trata-se de uma decisão liminar de primeira instância em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia” e que “vai recorrer às instâncias superiores”
Entenda o caso
No final da década de 70, a Shell instalou uma indústria química no bairro de chácaras Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela empresa na localidade. Por exigência da empresa compradora, a Shell contratou uma consultoria ambiental internacional que apurou a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos de planta em Paulínia.
A Shell foi obrigada a realizar uma autodenúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta. No documento, a empresa reconhece a contaminação do solo e das águas subterrâneas por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas – ainda foram levantadas contaminações por cromo, vanádio, zinco e óleo mineral em quantidades significativas.
Em 2001, a Prefeitura de Paulínia e a Shell fizeram exames de sangue em dezenas de moradores e ex-moradores do bairro Recanto dos Pássaros: os resultados foram divergentes. As análises encomendadas pela Shell não apontam contaminação por drins; já os exames feitos pelo laboratório da Unesp, a pedido da Secretaria Municipal da Saúde, mostraram que 88 pessoas estavam com intoxicação crônica e 72 estavam contaminadas por drins, produtos que eram fabricados pela fábrica da Shell. Uma perícia feita pelo Ministério Público constatou que há relação entre a intoxicação dos moradores e as atividades na antiga fábrica de pesticidas.
A Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até 2002, ano em que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram o local.
Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação das informações sobre a exposição aos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório final indicou o risco adicional ao desenvolvimento de diversos tipos de doença.
No final de julho deste ano, uma decisão judicial estabeleceu responsabilidades específicas no custeio de planos de saúde vitalícios para funcionários da Basf e Shell que tiveram doenças por causa do contato com produtos químicos manipuladas pelas indústrias. O Tribunal Regional do Trabalho negou um pedido de recurso, apresentado pela Basf, que foi condenada, em caráter liminar, a garantir tratamento médico especializado aos funcionários que apresentaram doenças recorrentes.
Em abril deste ano a Justiça definiu que a Basf e a Shell deverim pagar juntas pelas despesas de convênio médico de todos os funcionários. Na nova decisão fica estabelecido que a Basf deve arcar somente com os gastos médicos dos funcionários que contratou depois que assumiu a empresa, o que corresponde ao período de 2000 a 2007. Já a Shell vai ter que pagar pelo tratamento dos outros funcionários, contratados antes de 2000.
Um recurso semelhante apresentado pela Shell ainda não foi analisado.
Desde 2007, o Ministério Público do Trabalho tenta na Justiça responsabilizar a Basf e a Shell pelo acompanhamento médico privado dos seus ex-empregados, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores e suas famílias, e de desonerar o SUS, Sistema Único de Saúde.

http://eptv.globo.com/noticias/NOT,0,0,311774,Indenizacao+por+contaminacao+em+Paulinia+ultrapassa+os+R+600+mi.aspx

19/08/2010.

Indenização por contaminação em Paulínia ultrapassa os R$ 600 milhões.

Empresas são condenadas a pagar tratamento médico de ex-funcionários e filhos

As empresas Shell do Brasil e Basf S/A foram condenadas, nesta quinta-feira (19), a pagar pelo tratamento médico de ex-trabalhadores contaminados por produtos agrotóxicos na unidade de fabricação, em Paulínia. As indenizações por danos morais chegam a R$ 622 milhões. Com juros e correção, no entanto, o valor pode chegar a R$ 761 milhões. O atendimento está restrito à Região Metropolitana de Campinas e à cidade de São Paulo.
A decisão, passível de recurso, foi dada pela Justiça do Trabalho de Paulínia é fruto de uma ação civil pública conjunta movida pelo Ministério Público, desde 2007, abrange também os filhos de funcionários nascidos durante ou após a prestação de serviços dos pais, no período entre a década de 70 até o ano de 2002.
De acordo com a sentença da juíza Maria Inês Corrêa Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a cobertura médica deve incluir consultas, exames e todo o tipo de tratamento, além de internações. Cada ex-funcionário e seus respectivos filhos também deverão receber o montante de R$ 64,5 mil. Segundo Maria Inês, as empresas deverão arcar, no total, com um custo aproximado de R$ 1 bilhão e 100 milhões de reais.
A Shell e a Basf têm 5 dias, a partir de 19 de agosto, para publicar um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes nas duas maiores emissoras de TV do país, em duas oportunidades.

Após a publicação, os trabalhadores terão prazo de 90 dias, a partir de 30 de agosto, para apresentarem documentos comprovando a condição de ex-empregados das empresas Shell, Cyanamid ou Basf (sucessora da Cyanamid), ou de terceirizados ou autônomos que trabalharam na unidade fabril de Paulínia, independente do trânsito em julgado.

http://www.quimicosunificados.com.br/noticia_interna.php?id=1366&id_secao=12&busca

Assista o documentário intitulado Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, que conta a história do crime de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas multinacionais na planta industrial situada no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP.

O vídeo foi premiado na 5ª Mostra Cine/Trabalho na Unesp/Bauru, em maio de 2010, e é uma produção do COT (Centro Organizativo dos Trabalhadores), ATESQ (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) e do Sindicato Químicos Unificados.

 

Em cinco partes
Em razão de limitações impostas pelo site YouTube, no qual o vídeo está hospedado, e para facilitar o acesso, o documentário, que tem o total de aproximadamente 27 minutos, está dividido em cinco partes. Acesse cada parte pelos links:
PARTE 1 (5’22”) – Apresentação da história e a localização geográfica da contaminação, contada por ex-trabalhadores das duas multinacionais (hoje integrantes da Atesq) e pelo advogado que os defende, e por moradores do bairro Recanto dos Pássaros, vizinho à planta industrial em Paulínia/SP.
PARTE 2 (5’41”) – Declarações do toxicologista Dr. Igor Vassilieff e da procuradora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, Dra. Márcia Kamei López Aliaga; mais ex-trabalhadores e moradores vizinhos que contam como eram manipulados os produtos químicos contaminantes.
PARTE 3 (4’55”) – Ex-trabalhadores e ex-vizinhos da planta industrial depõem sobre as doenças que adquiriram e sobre a morte de companheiros de trabalho na Shell/Basf.
PARTE 4 (5’23”) – As lutas e as mobilizações políticas dos ex-trabalhadores, do Unificados e dos ex-vizinhos e as ações jurídicas em busca de reparação pela contaminação a que foram expostos e pela responsabilização das duas multinacionais pelo crime de contaminação ambiental e humana que cometeram.
PARTE 5 (5’25”):  Os avanços conquistas, o longo caminho ainda a trilhar e um chamamento à sociedade para que assuma a responsabilidade, que é de todos, em na luta pela defesa do meio ambiente, por uma produção limpa e pela vida acima do lucrora.

Para baixar o vídeo
Para baixar (download) o documentário Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, caso ainda não tenha a ferramenta necessária acesse textos e fotos sobre este crime de contaminação ambiental e humana visite o site do Sindicato Químicos Unificados.