Além do mito das barragens como “energia limpa”.

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Atualmente, existe uma tendência de aceleração da construção de grandes barragens para projetos hidrelétricos, especialmente nos chamados países em desenvolvimento da América Latina, sudeste da Ásia e África. No caso do , a polêmica usina de Belo Monte é apenas a ponta do iceberg na , principal frente de expansão da indústria barrageira, onde o governo Dilma pretende promover a construção de mais de sessenta grandes barragens (UHEs) e mais de 170 menores (PCHs) nos próximos anos.

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/510195-alem-do-mito-das-barragens-como-energia-limpa

A reportagem é Brent Millikan, da International Rivers e reproduzido pelo sítio Cúpula dos Povos, 05-06-2012.

No Brasil, o forte viés da construção de novas hidrelétricas na região amazônica, em detrimento de outras opções de investimento, como a eficiência energética  (na geração, transmissão e usos industriais, comerciais e domésticos de elétrica) e fontes renováveis (eólica, solar, biomassa) reflete a persistência do planejamento centralizado dentro do Ministério de Minas e Energia, como demonstra a falta de nomeação de representantes da sociedade civil e da universidade brasileira no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), contrariando o Decreto número 5.793 de 29 de maio de 2006.  Alem disso, reflete a proximidade – ou, como dizem alguns, as “relações promíscuas” – entre o setor elétrico do governo comandado pelo grupo Sarney (PMDB), e grandes empreiteiras que se classificam entre os primeiros lugares do ranking de grandes doadores para campanhas eleitorais da base governista.

Uma tendência crescente é a caracterização de hidrelétricas por seus protagonistas como fonte de “energia limpa” para mitigar globais e estimular o chamado “crescimento econômico sustentável”. Essas tentativas de “esverdeamento” de hidrelétricas  ignoram uma série de graves consequências sociais e ambientais.  O represamento de rios, especialmente nos trópicos de baixa altitude, interrompe fluxos ambientais como inundações sazonais das zonas úmidas, provocando perdas significativas de habitats e da (incluindo espécies endêmicas e ameaçadas). As consequências da construção de barragens para populações indígenas e outras comunidades locais incluem o deslocamento compulsório, a intensificação de conflitos pela terra, a perda de recursos pesqueiros, a perda de de várzea, diminuição da qualidade e da quantidade da água, aumentos de doenças de veiculação hídrica (como a malária), a por , a interrupção do transporte de pequenas embarcações, a desintegração das comunidades e a perda de sítios de insubstituível valor cultural, religioso e histórico.

As consequências desastrosas

Em contraste com a propaganda de hidrelétricas como “energia limpa”, as barragens nos trópicos tipicamente envolvem significativas emissões de metano e gás carbônico (CO2) a partir de reservatórios e vertedouros, enquanto o desmatamento e as queimadas – associados à migração e especulação de terras estimulada pela construção de barragens – contribuem ainda mais para a sua ‘pegada de carbono'.

A lógica de maximização do lucro na indústria de barragens tem sido associada à  capacidade de seus protagonistas de essencialmente privatizar rios (apesar do seu status legal como bens públicos) e externalizar custos sociais e ambientais.  A tripla aliança da indústria barrageira, conforme descrito acima, tem conseguido empregar táticas como a subordinação de agências governamentais responsáveis pelo licenciamento ambiental, a falta de processos de consulta livre, prévia e informada junto os povos indígenas (contrariando o artigo 231 da Constituição Federal e acordos intenacionais, como a Convenção 169 da OIT) e a intervenção no judiciário para inviabilizar ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público e entidades da sociedade civil sobre graves violações dos e da legislação ambiental.

Outro grande atrativo econômico para a indústria de barragens tem sido os mega-empréstimos subsidiados do BNDES, assim como a facilidade de acesso a fundos de pensão de estatais – Petros, FUNCEF e Previ – e outros incentivos fiscais.  Nesse contexto, destaca-se a ausência, por parte do  BNDES e de outros financiadores, de prioridades estratégicas salvaguardas socio-ambientais capazes de evitar o financiamento de projetos como , associadas a mecanismos de transparência e responsabilização perante a sociedade brasileira.

A caracterização de hidrelétricas como “energia limpa”, reforçada por meio de campanhas publicitárias caríssimas, tem uma dupla finalidade: por um lado, facilitar o acesso a créditos de carbono e outros incentivos econômicos, e por outro, confundir a opinião pública, como contraponto às críticas sobre conseqüências sociais e ambientais de barragens destrutivas, incluindo violações dos direitos humanos, com insinuações sobre a falta de legitimidade de movimentos de atingidos e outros críticos.

Barragens e

Nos preparativos para a Rio+20, houve praticamente nenhuma discussão sobre a pegada social e ambiental dos projetos de barragens existentes e as possíveis implicações de uma onda sem precedentes de construção de barragens em todo o mundo.  Ademais, a caracterização de barragens como “energia limpa” para uma verde que parece fazer parte de uma tendência para “soluções de mercado” definido pelos interesses dos principais atores do setor privado, onde a relevância dos direitos humanos, políticas públicas e das instituições democráticas tem sido cada vez mais menosprezada.

Sem dúvida, reverter esse quadro e democratizar o debate sobre barragens e a política energética, sob uma ótica de ambiental e da convicção de que outro modelo de desenvolvimento que ainda é possível, merece destaque na atuação da sociedade civil na Rio+20.

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