7 de outubro de 2020
Embora a atenção do mundo esteja compreensivelmente focada no COVID-19, não devemos perder de vista as prioridades de longo prazo, como a redução da poluição por plásticos, que a pandemia agravou. O imperativo é claro: investir em políticas e infraestrutura para proteger um recurso que é vital para nossas economias e nossa própria sobrevivência.
LUXEMBURGO – O plástico está entrando nos oceanos e mares do mundo em quantidades cada vez maiores, e a pandemia COVID-19 está agravando o problema. Máscaras, luvas e outras formas de equipamentos de proteção individual estão indo parar nos cursos d'água. E o World Wildlife Fund estima que se apenas 1% dos bilhões de máscaras feitas com um polímero termoplástico chamado polipropileno forem jogados no chão em vez de depositados em lixeiras adequadas, cerca de dez milhões por mês acabarão no meio ambiente como poluição.
Esses avisos devem servir como um lembrete de que não importa o quão urgente a crise do COVID-19 possa ser, nossa resposta a ela deve incluir compromissos de longo prazo com o meio ambiente. Mesmo sem a pandemia, enfrentar o problema dos plásticos e da poluição dos oceanos seria uma tarefa gigantesca. Na verdade, é difícil exagerar o desafio. Cerca de dez milhões de toneladas de plásticos são despejados nos oceanos a cada ano, e a Ocean Conservancy acredita que já existam cerca de 150 milhões de toneladas métricas circulando em ambientes marinhos.
A poluição gerada por itens de plástico maiores, como garrafas, poderia ser interrompida com a implementação de uma gestão adequada de resíduos em todo o mundo. Mas os pequenos resíduos plásticos, na forma dos chamados microplásticos, serão um problema mais difícil de resolver, até porque são pouco visíveis.
Alguns microplásticos são adicionados a produtos como pasta de dente e protetor solar. Outros são criados quando os pneus dos veículos se desgastam nas estradas, quando as roupas se esfregam nas máquinas de lavar ou quando as redes de pesca de náilon se quebram no oceano. Muitas das soluções para manter essas minúsculas partículas de plástico fora dos cursos de água ainda estão em desenvolvimento.
Os microplásticos prejudicam a vida aquática e a biodiversidade de várias maneiras e provavelmente também prejudicam os humanos. Quando os animais comem plástico, ele pode bloquear seu trato digestivo e enviar sinais de alimentação incorretos ao cérebro. Os peixes, em particular, muitas vezes confundem partículas de plástico com comida. E como essas pequenas partículas se acumulam em seus sistemas digestivos sem matá-las, muitas vezes acabam dentro dos humanos quando comemos frutos do mar.
Prevê-se que a poluição por plásticos continue aumentando, especialmente em países de baixa renda com economias em expansão. Isso significa que a necessidade de melhorar a gestão de resíduos em todo o mundo e de ajudar os países mais pobres a controlar os resíduos de plástico está se tornando cada vez mais urgente.
A União Europeia atribuiu grande prioridade a esta questão e estão em curso várias políticas para resolver o problema. O novo Plano de Ação da Economia Circular da Comissão Europeia , por exemplo, propõe requisitos obrigatórios para a reciclagem e redução dos resíduos associados a produtos essenciais, como embalagens de plástico descartáveis. E uma revisão da Diretiva de Água Potável da UE garantiria que a água potável seja regularmente monitorada quanto à presença de microplásticos.
Se todas as águas pluviais e de esgoto do mundo fossem coletadas, e se evitássemos todas as outras descargas em corpos d'água, poderíamos impedir a maioria dos microplásticos de chegar aos oceanos. As mudanças nas regras da UE para águas residuais urbanas e água potável representariam passos importantes em direção a um regime de coleta e tratamento mais eficaz para microplásticos. Mas serão necessários vários bilhões de euros em investimentos a cada ano para reduzir o volume de microplásticos que chega às vias navegáveis. E isso é apenas dentro da UE.
Outro problema é que o setor privado muitas vezes não pode pagar (ou não quer) investir nas soluções necessárias. Como tal, há também uma necessidade urgente de uma regulamentação mais forte do setor público de microplásticos, que pode ser acompanhada por padrões de emissões mais rígidos, bem como financiamento mais acessível para investimentos em conformidade.
Como braço de empréstimo da UE, o Banco Europeu de Investimento está trabalhando em muitas novas maneiras de financiar projetos que apresentem soluções para o problema dos plásticos. Para lidar diretamente com a poluição dos oceanos, o banco se comprometeu a financiar melhores sistemas de gestão de águas residuais em todo o mundo (nt.: é o mínimo, quando deveria ser pagar pelos danos e não financiar porque, jamais devemos esquecer, que foram exatamente os países europeus – básica e historicamente a Inglaterra, a França e a Alemanha – que geraram estas moléculas com seus produtos comerciais e suas riquezas nacionais e continental).
Dois anos atrás, adotamos uma nova estrutura de empréstimos para o setor de água, de modo que agora canalizamos mais apoio e financiamento de longo prazo para concessionárias de água, gestores de recursos e usuários de águas residuais industriais. Como este é um problema global, esperamos que todos os outros bancos de desenvolvimento façam o mesmo (nt.: palavras da autora deste texto que é vice presidente do Euroepean Investment Bank/EIB).
O banco também lançou a Clean Oceans Initiative em parceria com os bancos de desenvolvimento alemães e franceses. Juntos, forneceremos até € 2 bilhões (US $ 2,4 bilhões) em empréstimos, doações e assistência técnica para desenvolver projetos que removem plásticos e outras poluições dos cursos de água antes que cheguem aos oceanos.
No entanto, abordagens regulatórias mais inovadoras ainda são necessárias para lidar com os elementos da crise dos plásticos que têm escapado às soluções. Para esse fim, estamos colaborando com a Comissão Europeia, a OCDE e outras instituições para ajudar a criar novas políticas e regras mais rígidas para limpar e preservar cursos de água e oceanos.
Como um dos maiores credores multilaterais no setor da água, o banco forneceu muitos bilhões de euros para projetos de água em todo o mundo. Apesar da pandemia, as mudanças climáticas e a sustentabilidade ambiental continuam no topo de nossa agenda. Mas o resto do mundo também deve reconhecer o imperativo de longo prazo de investir em políticas e infraestrutura para proteger um recurso que é vital não apenas para nossas economias, mas para nossa sobrevivência.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, novembro de 2020.