Roma, Itália, novembro/2013 – A volatilidade dos preços dos alimentos nos últimos anos impôs um senso de urgência que foi inspirador de ações coletivas para minimizar perigos de novas altas e alterações do abastecimento alimentar.
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por José Graziano da Silva*
José Graziano da Silva. Crédito: FAO/Alessandra Benedetti
Agora que os preços internacionais estão caindo e os mercados estão mais calmos, é tempo de os países tirarem proveito do que se fez para enfrentar as causas profundas da volatilidade.
Os problemas dos preços dos alimentos se mostram longe de estarem resolvidos, e algumas regiões, comunidades e países sofrem maior pressão do que outros.
A elevada e excessiva volatilidade dos últimos anos causou alterações no sistema alimentar mundial e prejudicou as tentativas dos países em desenvolvimento de reduzir a fome e a pobreza de maneira sustentável e duradoura.
Duas reuniões internacionais recentes debateram a persistente ameaça da volatilidade: a conferência dos governantes do Grupo dos 20 (G-20) países industrializados e emergentes, realizada em setembro em São Petersburgo, e o encontro ministerial na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atraiu a Roma representantes de 130 países no mês de outubro.
Os participantes das duas reuniões reconheceram a necessidade de se observar e controlar rigidamente os mercados de produtos básicos agrícolas.
Melhorar a governança global já deu resultados e teve um papel importante ao evitar que a elevação de preços em julho de 2012 se convertesse em outra crise. O Sistema de Informação de Mercados Agrícolas que o G-20 criou em 2011 foi efetivo e forneceu informação confiável e maior transparência, que ajudaram a tranquilizar os mercados de alimentos.
Porém, subsistem vários assuntos relevantes que exigem maior estudo, como a especulação de preços e sua regulamentação, as políticas de biocombustíveis e comerciais, e o papel que poderiam ter as reservas públicas de alimentos para administrar o risco de altas nos preços.
Na reunião da FAO, os ministros da Agricultura enfatizaram a necessidade de melhorar as regras e tornar mais transparentes os mercados de futuros, para limitar o excesso de especulação e seus efeitos nos preços.
Os ministros também coincidiram quanto à necessidade de medidas concretas e coerentes para tornar mais sustentável o uso de recursos naturais, a produção e o consumo de alimentos, e o papel que estes têm diante da mudança climática.
Um tema recorrente em todas essas conversações foi a necessidade de políticas e ações mais inclusivas e em todos os terrenos para garantir aos grupos mais vulneráveis benefícios econômicos, sociais e políticos.
Proteger esses setores dos efeitos adversos das altas repentinas de preços deve ser uma política prioritária. Em muitos países pobres é necessário fortalecer as redes e os programas de proteção e segurança social.
Contudo, isto não deveria fazer com que se perca de vista o objetivo de longo prazo de melhorar a produtividade de maneira sustentável e de elevar a resiliência dos sistemas produtivos, especialmente nos países pobres.
As autoridades podem apoiar ativamente esse processo, colocando o desenvolvimento sustentável – condição necessária para uma segurança alimentar duradoura – na discussão e no desenho de políticas e planos sobre produção, comércio e energia.
Uma oportunidade será a Nona Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontecerá em Bali, na Indonésia, entre 3 e 6 de dezembro. Os delegados examinarão, entre outras questões, a compatibilidade das regras da OMC com as medidas nacionais de apoio à segurança alimentar, tais como a ajuda e os programas para criar existências de alimentos.
A FAO organizará uma sessão paralela à conferência, como parte do Simpósio de Bali sobre Comércio e Desenvolvimento, na qual líderes do mundo não governamental debaterão as políticas de intervenção no mercado e de comércio, para apoiar a segurança alimentar e as lições que essas medidas deixam.
Toda vez que os governos se reúnem em um contexto internacional, abrem a porta para a troca de ideias e a oportunidade de estabelecer consensos sobre assuntos vitais.
Conseguir que essa oportunidade se materialize em melhorias concretas e de longo fôlego na produtividade, sustentabilidade e segurança alimentar mostrará, definitivamente, o quão longe estão dispostos a levar essa conversação e com qual êxito podem traduzi-la em ações domésticas. Envolverde/IPS
* José Graziano da Silva é o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).