Racismo Ambiental no Canadá

Racismo Ambiental Canadense

Manifestação popular contra a destruição dos homens na comunidade originária canadense pela química sintética. Ver documentário da CBC.

https://www.thecanadianencyclopedia.ca/en/article/environmental-racism-in-canada

Ingrid Waldron

16 De Abril De 2021

O racismo ambiental caracteríza-se pela proximidade desproporcional a indústrias poluentes e atividades ambientalmente perigosas, bem como a maior exposição de comunidades indígenas, negras e outras comunidades racializadas aos efeitos dessas atividades poluidoras. No Canadá, as comunidades indígenas e africanas da Nova Escócia foram as mais afetadas pelo racismo ambiental. Exemplos de racismo ambiental na Nova Escócia incluem um lixão em Africville, aterros sanitários em Shelburne e Lincolnville, uma fábrica de celulose e papel em Pictou Landing First Nation e um oleoduto em Sipekne’katik First Nation. Um gasoduto também atravessa Wet’suwet’en First Nation na Colúmbia Britânica, enquanto em Ontário há contaminação por mercúrio em Grassy Narrows First Nation e mais de 60 instalações petroquímicas em torno da Primeira Nação de Aamjiwnaang.

[Nota da tradução: nesse link, https://www.arcgis.com/apps/Embed/index.html?webmap=d12d5f8cc46f40e5918f6072ab0e4d7c&extent=-68.2079,43.2713,-57.4413,47.1394&zoom=true&previewImage=false&scale=true&details=true&legendlayers=true&active_panel=details&disable_scroll=true&theme=light, se terá acesso ao mapa que mostra as agressões ambientais, de várias ordens, que os ou povos aborígenes ou povos conhecidos no hemisfério norte como Fist Nations ou Primeiras Nações, das ações que, historicamente, os governos ‘brancos’ canadenses vêm fazendo há décadas com essas comunidades. Pode-se então ver esse mapa maior acessando o link: Ver o mapa maior. E por fim, aqui estão as convenções que se reconhece pelo Projeto ENRICH, o que representam: “W” representa instalações de disposição de resíduos; “T” representa estações geradoras térmicas e “O” representa outras indústrias tóxicas. Os pontos verdes representam as comunidades das Primeiras Nações, enquanto os pontos azuis representam as comunidades africanas da Nova Escócia. Os anéis rosa-roxos ao redor de cada ponto representam a distância (consulte a legenda para ver a escala). Os polígonos marrom-bege representam privação material (consulte a legenda para escala e “Detalhes” para uma definição de privação material)].

O que é racismo ambiental?

O legado de racismo ambiental no Canadá impactou desproporcionalmente as comunidades indígenas e africanas da Nova Escócia. O racismo ambiental inclui o seguinte:

  • A proximidade desproporcional e maior exposição das comunidades indígenas, negras e racializadas à contaminação e poluição da indústria e outras atividades ambientalmente perigosas.
  • A falta de poder político dessas comunidades tem para lutarem contra a colocação dessas indústrias em suas comunidades.
  • A implementação de políticas que permitam que esses projetos prejudiciais sejam colocados nessas comunidades.
  • As lentas taxas de limpeza de contaminantes e poluentes em comunidades racializadas.
  • A falta de representação de comunidades indígenas, negras e outras racializadas nos principais grupos ambientais e em conselhos de tomada de decisão, comissões e órgãos reguladores.

Exemplos de racismo ambiental no Canadá

Shelburne, Nova Scotia

O Morvan Road Landfill está localizado em Shelburne, uma comunidade africana da Nova Escócia, desde a década de 1940. No início de 2016, membros da comunidade se uniram para formar a South End Environmental Injustice Society (SEED). A SEED é uma organização sem fins lucrativos que está tratando dos efeitos sociais e de saúde do aterro sanitário. No final de 2016, o aterro foi fechado em decorrência dos esforços da comunidade.

Africville, Nova Scotia

Africville, uma ex-comunidade africana da Nova Escócia, passou a simbolizar os impactos nocivos da gentrificação e do racismo ambiental. Em 1965, a cidade de Halifax embarcou em uma campanha de renovação urbana. A campanha tirou propriedades e deslocou membros da comunidade de Africville. Posteriormente, a área tornou-se local de diversos riscos ambientais e sociais. Esses riscos incluíam uma fábrica de fertilizantes, matadouro, fábrica de alcatrão, fábrica de esmagamento de pedra e carvão, fábrica de algodão, prisão, três sistemas de trilhos de trem e um lixão a céu aberto. Os descendentes de Africville lutaram ao longo dos anos. Mais recentemente, em novembro de 2016, até 300 ex-residentes e seus descendentes se juntaram a um requerimento apresentado ao Supremo Tribunal da Nova Escócia. O pedido era para uma ação coletiva contra Halifax pela perda de suas terras. Em 2018, um juiz recusou o pedido. O juiz decidiu que o autor não havia “cumprido os requisitos” para certificar a ação coletiva, o que impediu o andamento do caso.

Lincolnville, Nova Scotia

Os habitantes da Nova Escócia em Lincolnville estão próximos a um aterro sanitário de primeira e segunda geração desde 1974 e 2006, respectivamente. A comunidade há muito se preocupa com os vestígios de carcinógenos – incluindo cádmio, fenol e tolueno – que estão acima dos limites aceitáveis ​​nas águas superficiais e subterrâneas da comunidade, das quais os residentes bebem. Por meio do Concerned Citizens of Lincolnville (mais tarde renomeado como Lincolnville Reserve Land Voice Council), a comunidade expressou suas preocupações sobre os métodos ambientalmente perigosos usados ​​para lidar com o lixo no aterro de primeira geração. Eles lançaram a campanha Save Lincolnville, uma iniciativa liderada pela comunidade para a remoção do aterro sanitário. Uma ampla coalizão de grupos comunitários e indivíduos apoiou a iniciativa.

Pictou Landing First Nation

A partir de 1967, a fábrica de celulose do norte começou a despejar efluentes em Boat Harbour, Nova Scotia. Três das reservas da Primeira Nação de desembarque de Pictou confinam com o porto. A comunidade iniciou uma ação contra o governo federal em 1986, mas o governo não conseguiu resolver o problema. Em 11 de junho de 2014, o chefe Andrea Paul e seu governo de Primeira Nação ordenaram o bloqueio da estrada que leva ao local do vazamento de efluente. Paul ordenou o bloqueio depois que a província e a Northern Pulp ignoraram suas perguntas sobre como planejavam limpar o vazamento. Depois que Paul e o ex-ministro do Meio Ambiente Randy Delorey assinaram um acordo para fechar a fábrica até 2020, a Primeira Nação desmantelou o bloqueio. Em 2019, o premiê Stephen McNeil anunciou que fecharia a fábrica para sempre. A fábrica de celulose do Norte fechou no final de janeiro de 2020.

Sipekne’katik Primeira Nação

Em 2014, membros da Sipekne’katik First Nation e outros protetores locais da água como os membros da comunidade Mi’kmaw, começaram a se opor a um desenvolvimento da Alton atural Gas Storage. O desenvolvimento foi um gasoduto de descarga de salmoura em terras não cedidas perto do rio Shubenacadie na Nova Escócia. O projeto permitiria gás natural para ser armazenado em cavernas de sal subterrâneas perto do rio Shubenacadie. A Sipekne’katik First Nation afirma que não foi consultada de forma adequada e nunca deu consentimento para o projeto. Desde 2016, apelam da decisão da província de conceder o aval industrial ao projeto. Duas vezes, em 2017 e em 2020, a Sipekne’katik First Nation apresentou seu recurso ao tribunal mais alto da Nova Escócia. Em março de 2020, eles conseguiram que o tribunal anulasse a aprovação industrial para o projeto e, portanto, ganharam o caso. O juiz ordenou que a província retome as consultas com a Primeira Nação Sipekne’katik por 120 dias ou por um período de tempo acordado entre a província e a Primeira Nação.

Grassy Narrows First Nation

Asubpeeschoseewagong Netum Anishinabek (também conhecido como Grassy Narrows First Nation) é parte da comunidade Ojibwe com sua reserva localizada ao norte de Kenora, Ontário. Entre 1962 e 1970, a Dryden Chemicals Ltd. despejou mercúrio no sistema fluvial English-Wabigoon. A fábrica química da cidade de Dryden está localizado a montante de Grassy Narrows. O mercúrio envenenou peixes do sistema fluvial, principal fonte de alimento e renda para a comunidade. Posteriormente, o governo provincial de Ontário aconselhou a comunidade a parar de comer peixe e, em 1970, encerrou a pesca comercial. O fechamento resultou em desastre econômico. Um ano após o fechamento da pescaria, a taxa de desemprego dos habitantes da reserva dos Grassy Narrows saltou de 5% para 95%. Embora a Dryden Chemicals Ltd. tenha fechado em 1976, as preocupações sobre os efeitos da contaminação por mercúrio na saúde permanecem. Em abril de 2020, o governo federal se comprometeu a financiar totalmente uma casa de repouso na reserva de Grassy Narrows para quem sofre de envenenamento por mercúrio.

Aamjiwnaang First Nation

[Nota da tradução: sobre essa comunidade ver o documentário -HOMENS EM EXTINÇÃO ou DISAPPEARING MEN- feito pela tevê pública canadense CBC (Canadian Broadcasting Corporation) nesses links do nosso website: legendado e dublado.)

Vale Químico

O maior complexo petroquímico do Canadá, conhecido como “Vale Químico”, está perto da cidade de Sarnia -localizada na fronteira entre o Canadá e EUA, a 100 km de Detroit/MI/EUA-, na Província canadense de Ontário e perto da comunidade da Primeira Nação de Aamjiwnaang.

A Aamjiwnaang First Nation está localizada perto de Sarnia, o “Vale Químico” de Ontário. O país há muito tempo lida com a poluição do ar proveniente de instalações industriais na área, como refinarias de petróleo, estações geradoras de energia e aterros sanitários. Chemical Valley é o maior complexo petroquímico do Canadá, agrupando mais de 60 instalações petroquímicas em uma área de 25 km2. Altas taxas de câncer, doenças respiratórias e problemas de saúde reprodutiva (nt.: nesse documentário canadense já se trata essa realidade de Sarnia como o prenúncio da extinção de todos os machos, dentre eles os homens) têm sido associadas a essas instalações. Muitos membros da comunidade dependiam dos peixes do rio St. Clair, que flui através do Chemical Valley. O rio foi o receptor de 32 grandes derramamentos e 300 menores entre 1974 e 1986. Esses derramamentos contribuíram para aproximadamente 10 toneladas de poluentes no Rio St. Clair. A comunidade tem defendido a melhoria da qualidade do ar na área e está trabalhando para melhorar o desempenho ambiental da indústria. Relações também foram estabelecidas entre a comunidade, o Ministério do Meio Ambiente, Conservação e Parques de Ontário e a indústria do petróleo, o que resultou em ganhos de proteção ambiental.

Wet’suwet’en First Nation

Na Colúmbia Britânica, os chefes hereditários da Primeira Nação Wet’suwet’en expressaram sua oposição ao gasoduto Coastal GasLink. O gasoduto transportaria gás natural liquefeito do nordeste de BC para um terminal perto da cidade de Kitimat. Em dezembro de 2018, membros dos clãs Unist’ot’en ​​e Gidimt’en estabeleceram bloqueios perto de Smithers, BC, para impedir o acesso ao local de construção do oleoduto. Nos anos que se seguiram, aliados da Primeira Nação Wet’suwet’en participaram de manifestações em massa, protestos e bloqueios para apoiar os líderes da nação indígena que nunca deram seu consentimento para que o projeto avançasse.

Legislação de Racismo Ambiental

No início de 2015, Lenore Zann, então membro do Novo Partido Democrático/NDP da assembleia legislativa da Nova Escócia, e a professora da Universidade Dalhousie, Dra. Ingrid Waldron, colaboraram no primeiro projeto de lei de membros privados de racismo ambiental no Canadá. O projeto foi chamado de Lei de Prevenção do Racismo Ambiental (Projeto de Lei 111). Foi apresentado na Legislatura da Nova Escócia em 29 de abril de 2015, mas nunca foi aprovado como legislação. No início de 2020, Zann, agora membro do Parlamento pelo Partido Liberal federal, e o Dr. Waldron revisaram o Projeto de Lei 111. Zann o apresentou na Câmara dos Comuns em 26 de fevereiro de 2020 como um projeto de lei federal intitulado Lei de Estratégia Nacional para Reparar o Racismo Ambiental (Lei C-230). Em 24 de março de 2021, o projeto foi aprovado em segunda leitura e encaminhado a um comitê ambiental permanente para análise posterior. O projeto de lei deve passar por várias outras etapas, incluindo uma terceira leitura, antes de se tornar lei ( ver também Lei ).

{Nota do texto complementar original: O projeto ENRICH (Environmental Noxiousness, Racial Inequalities and Community Health – nocividade ambiental, desigualdades raciais e saúde comunitária) é um projeto colaborativo de base comunitária que investiga a causa e os efeitos das indústrias tóxicas situadas perto de comunidade Mi’kmaq e das comunidades afro-canadenses da Nova Escócia.}

Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, outubro de 2021.