Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano.

Somados os dois períodos petistas foram cometidos em média 56 assassinatos de indígenas por ano, número 269% a maior do que o dos mandatos de FHC.

Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.

“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula seriam destravados os processos de demarcação que historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência. Eles se sentiram traídos”, completou.

Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das periferias das grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de Fernando Henrique e 84 nos governos Lula e nos dois primeiros anos do governo Dilma. Dados do governo informam que foram 91 áreas em favor dos índios nos últimos dez anos.

Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse Buzatto.

Falha política

Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de decisão.

Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo do Estado – e depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal, na desocupação de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela presidente.

Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos petistas.

No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança por suas ações na área ambiental.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) teme que o caso dos terena se espalhe por outros Estados e defende que o governo compre 57 mil hectares para assentar os índios de Mato Grosso do Sul sem mexer nas terras dos fazendeiros.

“É uma questão delicada. O governo não pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional”, disse Delcídio.

O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, defende que as negociações se concentrem nas mãos da Secretaria Geral e do Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o governo a necessidade de executar mais ações. A novidade positiva é a autocrítica feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam, vão acabar levando a um aumento do papel do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral e à diminuição da atuação da Casa Civil”, afirmou Simões.

Apesar das críticas, Dilma não mudou o modelo de negociação com os indígenas, mantendo a participação da Casa Civil, Embrapa, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e Combate á Fome, além da secretaria Geral da Presidência e do Ministério da Justiça, tradicionais interlocutores da área.

Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo é aprimorar o processo, cujo modelo ficará pronto ainda no primeiro semestre, e alega que os motivos do atraso em algumas demarcações são disputas judiciais, que não dependem do Poder Executivo: “A maior parte dos territórios que hoje está em discussão é de áreas de litígio judicial. São terras reclamadas pelos índios, mas que, em sua maioria, estão ocupadas por agricultores ou estão, inclusive, em perímetros urbanos”.

A nota informa ainda que as terras indígenas ocupam, hoje, cerca de 120 milhões de hectares – o que representa 13% do território nacional -, a área de plantio (lavouras) 7% e as áreas urbanas e de infraestrutura 2% do território. “Isso comprova o compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas. Apenas nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas em favor dos índios”.

*Colaborou Vasconcelo Quadros