Enquanto os anos passam e as demarcações das terras indígenas seguem paralisadas por determinação governamental, a situação de martírio e profunda vulnerabilidade vivida por milhares de famílias Guarani e Kaiowá aumenta drasticamente.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536277-liderancas-guarani-e-kaiowa-anunciam-se-a-justica-nao-garantir-nosso-direito-que-prepare-muitas-cruzes-para-o-nosso-povo-
A reportagem é de Matias Rempel e publicada pelo portal do Cimi, 14-10-2014.
A cada dia, no Mato Grosso do Sul (MS), o descaso dos órgãos responsáveis por garantir os direitos e a segurança das comunidades indígenas produz efeitos de um rápido e velado extermínio. As denúncias de ataques diretos sofridos pelas comunidades Guarani e Kaiowá são sistematicamente ignoradas enquanto crianças e jovens indígenas perecem todos os dias por falta de condições básicas de vida.
Desprovidos de esperança quanto ao cumprimento voluntário das atribuições da Justiça na continuidade dos procedimentos demarcatórios, mais de 40 lideranças Guarani e Kaiowá somadas a representantes da etnia Terena partiram neste último domingo, dia 12 de outubro, para Brasília, onde de forma direta e definitiva, irão cobrar medidas do governo federal e dos órgãos ligados aos Direitos Humanos referentes à garantia de seus direitos constitucionais e, sobretudo, de sua segurança física.
As lideranças Guarani e Kaiowá das nove terras Indígenas do MS que partiram para Brasília (Taquara, Arroio Corá, Guyrá Kambi’y, Guyrároka, Kurussu Ambá, Guaiviry, Laranjeira Nhanderu, Jagua Piru, Mykuréati), através de um documento emitido pelo Grande Conselho da Aty Guasu, passam a representar todas as aldeias Guarani e Kaiowá do estado.
A viagem da comitiva de lideranças mal havia iniciado quando ligações advindas de diversas comunidades Guarani e Kaiowá começaram a desenhar para os caciques e rezadores um cenário de terror e desespero. Notícias referentes a ataques de jagunços armados e mortes de crianças e jovens atravessaram as ondas telefônicas e chegaram ao grupo de viajantes como uma comprovação inquestionável da necessidade das lideranças em arrancar uma posição definitiva do governo federal.
A primeira notícia partiu da aldeia de Laranjeira Nhanderu. Um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu ontem, dia 12, vítima de atropelamento no mesmo trecho da estrada em que a liderança conhecida como Zezinho também foi atropelada. A morte do jovem gera inconformidade no povo Guarani e Kaiowá, uma vez que, não tendo suas terras demarcadas, a proximidade com as rodovias é uma dura realidade para muitos de seus filhos e filhas. Ademais, os indígenas não esquecem os oito atropelamentos ocorridos nas proximidades da aldeia Apykai ocorridos de 2002 para cá, sendo que sete deles ocorreram a partir de 2011. Para a comunidade, práticas tão recorrentes não podem ser consideradas simples eventualidades.
Logo após, informações preocupantes chegaram também da aldeia Guaiviry. Nas duas últimas madrugadas, três veículos (caminhonetes) se mantiveram parados no portão que dá acesso à aldeia até bem próximo do amanhecer, mantendo uma espécie de vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido visualizados pelos indígenas no dia 24 de setembro deste ano. Na ocasião, naquele mesmo dia, as lideranças da comunidade haviam prestado depoimento para a justiça federal de Ponta Porã em audiência a respeito do assassinato de sua antiga liderança Nísio Gomes. Nísio foi executado, em novembro de 2011, por jagunços contratados pelos fazendeiros da região que desrespeitaram determinações judiciais. Enquanto a polícia não toma nenhuma providência, quase a totalidade da comunidade encontra-se em estado de alerta permanente, sem conseguir dormir.
A terceira notícia veio da Terra Indígena de Puelito Kue. Os indígenas informaram que a aldeia se encontra totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios do povo originário. Em meio ao caos, os indígenas foram informados ontem (13) pela manhã sobre o falecimento de uma menina que ainda não havia completado seu terceiro ano de idade. De nome Mikaeli Flores, a pequena deixou este mundo por conta de desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.
Ainda mais drástica, encontra-se a situação das mais de 50 famílias que vivem na Terra Indígena de Kurussu Ambá. As famílias, que por situação de profunda miséria retomaram uma pequena parte de sua terra tradicional no dia 22 de setembro para poder plantar e combater a fome, encontram-se à beira de um genocídio que tem sido há muito anunciado. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nas tardes da última sexta- feira (10) e do sábado (11).
Na tarde de sexta feira, cinco jagunços se aproximaram em uma caminhonete, sendo que dois deles portavam armas de fogo e as exibiam da carroceria do veículo. Foram até o local onde os indígenas se encontram acampados e pela segunda vez rasgaram a cortes de facão as barracas do povo Kaiowá. Apesar de dispararem diversas vezes para amedrontar os indígenas, os Kaiowá resistiram e novamente expulsaram os jagunços que se refugiaram, como da outra vez, no interior da fazenda conhecida como Madama. No sábado, aproximadamente às 14 horas, os mesmos jagunços atearam fogo no gramado dos campos que levam até o acampamento dos indígenas. O fogo alastrou-se com rapidez e acabou por queimar mais quatro barracas do povo Kaiowá. Os indígenas denunciam que a Polícia Federal, chamada diversas vezes ao local, nunca compareceu, mesmo quando, em determinado momento, o órgão teve sua presença solicitada pela própria Justiça Federal.
Para as lideranças, a ligação entre estes diversos ataques e situações não pode ser ignorada ou tratada como um conjunto de problemáticas isoladas. O aumento da violência e dos ataques por parte dos fazendeiros bem como as condições de vulnerabilidade vividas pelas comunidade indígenas são consequências diretas da paralisação das demarcações e funcionam como uma espécie de “política de frente”, enquanto as tentativas de desmontes via caminhos institucionais são promovidos tanto pela bancada ruralista dentro do Congresso Nacional como pelo próprio poder executivo, em especial pela Advocacia Geral da União (AGU).
As lideranças observam que pouco a pouco o cerco vai se fechando e os preceitos que endossam as portarias (como a303, da AGU), projetos de leis (PL) e projetos de emendas constitucionais (PEC) tornam-se prática política dos setores jurídicos que julgam o desenvolvimento dos processos demarcatórios ou mesmo da permanência dos mesmos junto às suas terras tradicionais. Neste sentido, os princípios de tradicionalidade e demais direitos conquistados junto à Constituição Federal de 1988 vão sendo negados, abrindo precedentes e reforçando a validade na prática das propostas de modificação dos princípios demarcatórios.
Pouco a pouco diversas vozes de diferentes setores jurídicos vão se encontrando e decisões, até então, não vinculantes como as condicionantes da Terra indígena Raposa Serra do Sol passam ser uma jurisprudência quase que mecanicamente aplicada nas mais diversas situações. A decisão por parte da Justiça Federal em decretar a reintegração de posse contra a comunidade de Kurussu Ambá, por exemplo, é baseada em sua essência na interpretação equivocada do marco temporal, que prevê que o reconhecimento do direito dos indígenas a terras que tradicionalmente ocupassem estaria condicionada à sua habitação ao tempo da promulgação da Constituição Federal de 1988.
O mesmo Marco Temporal foi utilizado igualmente pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os aspectos de tradicionalidade de uma fazenda garantida pela União como terra de posse imemorial da etnia Kaiowá e Guarani. Trata-se da Terra Indígena Guyrároka. O mais difícil para as lideranças é que, no caso de Guyrároka, o marco temporal foi aplicado de maneira tão arbitrária que nem ao menos a comunidade indígena teve voz dentro do processo. Desta forma, sem a posição dos indígenas, não se conhece a história do local e há uma uniformização das decisões aplicadas a diferentes realidades. Para os representantes da terra indígena em questão, que na semana passada estiveram em Brasília, a decisão parece muito mais um aceite da contestação dos fazendeiros do que uma reflexão e decisão tomada a partir da ciência ampla dos ministros.
A validação de uma interpretação equivocada do marco temporal e as últimas posições de parte do Supremo Tribunal Federal (STF) estão entre os principais motivos da vinda desta comitiva de lideranças Guarani e Kaiowá para Brasília. Sobre o marco temporal, a posição dos indígenas é unânime e pode ser bem compreendida nas palavras da liderançaAva Kaaguy Rete: “A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Eles nos levavam de caminhão para Jagua Piru, para Bororó, para todas as reservas. Durante décadas nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios? Isso é grave, deveria ser crime”.
Kaiowá Guarani – vamos resistir.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536299-kaiowa-guarani-vamos-resistir
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“Kurusu Ambá está à beira de um genocídio anunciado. Está anunciado o despejo da comunidade para o dia 26 deste mês. Está constantemente sendo agredida por jagunços que destorem e queimam os barracos e atemorizam a população”, alerta Egon Heck, membro do secretariado do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.
Eis o artigo.
Clima desértico. Calor infernal no planalto central. Brasília ferve. Algumas dezenas de Kaiowá Guarani e Terena caminham até o pátio do Supremo Tribunal Federal (STF). Seus cantos e
rituais ecoam entre as paredes de vidro. O forte calor não lhes tira o ardor e decisão de lutar pelos seus direitos, seja onde for. Em seus corpos pintados o recado: queremos nossas terras. No Jeroki ritual o gesto de profunda espiritualidade e secular esperança e resistência.
Rodeado de crianças o nhanderu (lider espiritual) Getulio se dirige as presentes: é por essas crianças que estamos lutando. Não queremos guerra, demarquem nossa terra, pois nela queremos viver em paz. Confiamos na sensibilidade e Justiça dos senhores ministros do STF.
Entre um turno e outro: Cadê o compromisso com nossos direitos?
As lideranças da delegação também se mostraram apreensivas e preocupadas com as eleições. Não entendem por que os dois candidatos a presidente do país não mencionaram nenhuma vez os direitos indígenas em seus programas. Marina condicionou seu apoio ao compromisso da demarcação das terras indígenas. Exigem que os candidatos se comprometam em cumprir a Constituição demarcando as terras.
Se a isso somarmos a eleição de um Congresso dos mais conservadores das últimas décadas, não fica difícil entender as causas de tamanha preocupação dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil.
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Documento protocolado nos gabinetes
Uma delegação de três indígenas adultos e três crianças percorreram os gabinetes de todos os Ministros do Supremo protocolando a carta da Aty Guasu contendo um enfático apelo pelo cumprimento da Constituição, demarcando os territórios indígenas , pelo fim do estado de violência e guerra em que se encontram as aldeias e acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul.
Na carta os resistentes guerreiros deixam claro uma vez mais que “Diante da demora da demarcação de nossas terras nós povos Guarani Kaiowá já voltamos a retomar nossas terras, começamos no mês de setembro, não vamos mais aguardar as promessas do governo. Já fomos enrolados pelo governo…Nós Guarani Kaiowá fomos expulsos das nossas terras em 1970 pelos fazendeiros. Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que considere nossas histórias de vida, nós fomos massacrados pelos fazendeiros há mais de um século. Agora o próprio STF e governo estão massacrando, estão começando a dizimar, pois não demarcam a nossas terras , nem reconhecem nossos direitos. Diante disso viemos declarar que nós não vamos sair de nossas terras. Vamos recuperar as nossas terras por direito.” (Carta ao governo, supremo e todas autoridades federais).
Entendem que a garantia das terras aos parentes da Raposa Serra do Sol não se dá às custas da morte, violência e negação das terras dos demais povos indígenas, em especial do Mato Grosso do Sul.
Cenário de guerra
O cenário e realidade de guerra em que vivem os obrigam a levar seu grito mundo afora e aos espaços de decisão sobe suas terras.
Enquanto a delegação veio a Brasília foi recebendo informações estarrecedoras das violências e mortes a que estavam sendo submetidas suas comunidades: em Laranjeira Nhanderu morreu atropelado o jovem de 14 anos, Ismael Mariano de Lima. São dezenas de indígenas que morrem anualmente atropelados. As comunidades de Guaiviry e Pueblito Kuê foram cercadas por pistoleiros, que tentam submete-los a um regime de cárcere e isolamento. Em Pueblito Kuê faleceu Mikaele Flores de três anos de idade. Causa da morte – desnutrição, fome e ingestão de água imprópria para consumo humano.
Kurusu Ambá está à beira de um genocídio anunciado. Está anunciado o despejo da comunidade para o dia 26 deste mês. Está constantemente sendo agredida por jagunços que destorem e queimam os barracos e atemorizam a população. “A coisa é tão absurda que querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa por esses crimes” desabafa uma das lideranças.
Para ler mais:
- 15/10/2014 – Lideranças Guarani e Kaiowá anunciam “Se a justiça não garantir nosso direito, que prepare muitas cruzes para o nosso povo”
- 06/10/2014 – Aldeia Kaiowá de Kurusu Ambá é atacada por jagunços armados no Mato Grosso do Sul
- 06/10/2014 – Lideranças Guarani Kaiowá pedem nulidade de decisão que os impedem de ocupar território tradicional
- 03/10/2014 – Liderança Guarani Kaiowá ameaçada de morte denuncia Estado brasileiro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
- 31/07/2014 – “Atiram sobre nossas cabeças. Pá, pá, pá, pá. A gente fica com medo, mas reza e não sai”, diz Kaiowá em área retomada
- 09/06/2014 – Dourados: Guerreiro Guarani-Kaiowá executado com dois tiros na cabeça
- 16/04/2014 – Bang, Bang, Pow, Pow. Faroeste e futebol em terra Guarani Kaiowá
- 11/02/2014 – Jovem Guarani Kaiowá morre atropelada em rodovia às margens do tekoka Apyka’i
- 14/03/2014 – Kaiowá e Guarani reivindicam somente 2% das terras do MS. Entrevista especial com Spensy Pimentel
- 07/11/2012 – Guarani-Kaiowá. ”Uma luta que já dura um século”. Entrevista especial com Marco Antônio Delfino de Almeida
Em defesa de seus direitos, lideranças Guarani-Kaiowá visitam STF.
Em defesa de seus direitos, lideranças Guarani-Kaiowá visitam STF
“Ou o governo e a Justiça demarcam nossas terras ou que nos enterrem de vez nelas”, declara Ava Jeguaka Rendy’ju, que convoca, junto com mais de 40 lideranças Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (15), às 15h30, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é alertar sobre decisões recentes do Supremo que flexibilizam os direitos constitucionais da população indígena.
por Redação do ISA*
Líderes Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul estão em Brasília para protocolar documentos e sensibilizar os ministros do STF sobre a situação precária que estão vivendo
Antes da coletiva, às 14h, as lideranças protocolarão no STF um memorial sobre o contexto histórico e a situação de extrema vulnerabilidade a que estão submetidos os Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul (MS). Ontem (14), eles entregaram duas cartas – uma da Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani-Kaiowá) e outra da comunidade Kurusu Ambá – nos gabinetes dos ministros da corte a fim de reivindicar a garantia do direito às suas terras tradicionais
Uma das decisões recentes do STF anulou a Portaria Declaratória n° 3.219 do Ministério da Justiça que, em 2009, reconheceu a Terra Indígena (TI) Guyraroká, no sul do Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena. A homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff, é o único procedimento administrativo que falta para finalizar o a demarcação da área.
Baseado numa interpretação equivocada do “marco temporal” – que condicionou o reconhecimento da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR) à sua ocupação pelos indígenas em 1988 – o ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Carmen Lúcia e Celso de Mello, acatou o pedido de um fazendeiro e anulou o procedimento demarcatório da TI.
“A coisa está tão absurda que hoje querem nos penalizar por termos sido expulsos de nossos territórios. Querem que assumamos a culpa pelo crime deles. Durante décadas, nos expulsaram de nossa terra à força e agora querem dizer que não estávamos lá em 1988 e por isso não podemos acessar nossos territórios?”, ressalta a liderança Ava Kaaguy Rete.
Vítimas dos projetos de colonização, os indígenas de Mato Grosso do Sul foram expulsos de suas terras tradicionais e confinados em oito pequenas reservas até meados do século XX. Dessa perda territorial resulta toda a problemática social vivenciada por essas comunidades, como a altíssima taxa de suicídios (73 casos, em 2013, de acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena-Sesai) e homicídios (62% dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil ocorreram no estado).
“Os ministros devem fazer cumprir a Constituição, garantindo nossos direitos”, afirma a liderança Ava Rendy Poty’Ju. “Os ministros eram nossa última esperança, mas estando deste jeito só nos sobra a retomada de nossos territórios, só resta a nossa luta”, lamenta.
Situação em MS
A situação de violência é tão drástica no Mato Grosso do Sul que, enquanto viajavam para Brasília, as lideranças foram informadas de cinco casos de violências contra suas comunidades. Em Laranjeira Nhanderu, um jovem de 14 anos, chamado Ismael Mariano de Lima, morreu no dia 12, vítima de atropelamento. Outros sete indígenas foram atropelados nas proximidades da aldeia Apykai, desde 2011.
Na aldeia Guaiviry, nas madrugadas de 11 e 12 deste mês, três caminhonetes ficaram paradas no portão que dá acesso à aldeia, mantendo uma vigília e coagindo os indígenas a não saírem de suas moradias. Os mesmos veículos já haviam sido vistos pelos indígenas no dia 24/9.
A terceira notícia veio da Terra Indígena de Puelito Kue, onde a aldeia foi totalmente cercada por um grupo de fazendeiros, que os mantém em cárcere. Eles se organizam para preparar a terra para mais um plantio de monocultura e vem devastando parte da mata que se encontra dentro dos domínios indígenas.
Na manhã do dia 13, a delegação de lideranças foi informada sobre o falecimento de Mikaeli Flores, uma menina de 2 anos. As causas da morte foram desnutrição, fome profunda e ingestão de água imprópria para o consumo.
Ainda mais drástica é a situação das mais de 50 famílias que vivem na Terra Indígena de Kurusu Ambá. Para além de uma determinação de despejo advindo de decisão da Justiça Federal previsto para o dia 26 deste mês, a comunidade foi novamente atacada por jagunços armados nos últimos dias 10 e11, que rasgaram a facão e atearam fogo nas barracas dos indígenas.
* Com informações do Cimi.
** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.
“Nossa luta não cabe nas urnas”.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536402-qnossa-luta-nao-cabe-nas-urnas
Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois. O texto integra Nota Plública divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB nessa semana e reproduzida pelo portal do Cimi, 16-10-2014.
Eis a nota.
O movimento indígena, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua permanente indignação com o modo como os grandes partidos que controlam o poder no País tem desconsiderado os direitos constitucionais dos nossos povos originários, fato que se reflete no modo como esse tema tem sido ignorado sistematicamente na campanha eleitoral.
No primeiro turno, redigimos uma carta pública a todos os candidatos à presidência apresentando nossas pautas, e solicitamos audiências com todos eles para expor nossas razões e nossas reivindicações. Conseguimos ser recebidos apenas pela candidata Marina Silva, agora derrotada. Após a audiência com a ex-candidata, recebemos diversos acenos da candidatura da atual Presidenta Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas, e expressou intenção de agendar audiência semelhante. Após subir nas pesquisas de primeiro turno, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber.
É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças indígenas, pressionada pelas manifestações de junho. Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos afirmados, e permitiu que seu ministro da Justiça paralisasse completamente as demarcações de terras no país.
Quanto ao candidato Aécio, no primeiro turno expressou publicamente ao agronegócio, por ocasião da sabatina na Confederação Nacional de Agricultura (CNA), seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos. Agora no segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina.
Por tudo isso que não é novidade para nós, há mais de 500 anos sabemos que nossa luta não cabe nas urnas, e que dependerá da nossa intensa mobilização, seja qual for o resultado. Nesse segundo turno, mais uma vez vemos que as duas candidaturas que agora disputam o poder parecem ter medo de se encontrar conosco, talvez porque as duas foram financiadas pelos ruralistas, através da JBS Friboi, principal doadora dos dois.
Nos limitamos, assim, a reencaminhar aos dois candidatos a Carta aos Presidenciáveis, que elaboramos no primeiro turno, e que expressa nossas pautas históricas, sempre negligenciadas. E anunciamos que nossos povos indígenas de todo país, continuarão em luta pela demarcação das nossas terras, a saúde e educação diferenciadas, e a defesa do meio ambiente.
MS: ameaça a líder guarani-kaiowá reascende alerta sobre violência contra indígenas
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536363-ms-ameaca-a-lider-guarani-kaiowa-reascende-alerta-sobre-violencia-contra-indigenas
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recebeu na última sexta-feira, 10 de outubro, relato de ameaça contra liderança indígena guarani-kaiowá. O índio, morador da aldeia Guyra Kambi’y, em Douradina, sul do estado, ao retornar de reunião realizada na Prefeitura do município foi abordado por um homem desconhecido, que após questionar nomes de líderes da comunidade, exibiu armas e deixou o alerta “com isto aqui a gente resolve o problema”.
A reportagem foi publicada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, 16-10-2014.
O estranho continuou acompanhando o índio até a entrada de uma vila, quando a bicicleta em que estava apresentou problemas na corrente, que o fez parar e possibilitou a fuga da liderança. O Ministério Público Federal já iniciou a investigação para identificar o autor da ameaça.
Histórico de violência – Essa não é a primeira vez que líderes de comunidades indígenas são ameaçados em Mato Grosso do Sul. A violência na luta pela terra já resultou na inserção de índios no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, da Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República, e trouxe ao estado militares da Força Nacional.
Nos últimos anos, os guarani-kaiowá acumulam episódios de ameaça e de retirada forçada de seus territórios tradicionais. No ano de 2012, homens armados cercaram acampamento Arroio-Korá, em Paranhos, que reunia cerca de 400 indígenas. Tiros foram disparados e as colheitas da comunidade, queimadas. Um índio desapareceu.
Em 2011, o cacique Nísio Gomes foi executado com tiros na cabeça na comunidade indígena Guaiviry, no município de Amambai. No mesmo ano, índios do acampamento Puelito Kue, em Iguatemi foram atacados por pistoleiros. Vários indígenas ficaram feridos e o acampamento, às margens de uma estrada vicinal, foi totalmente destruído.
Em setembro de 2009, os guarani-kaiowá de Curral do Arame, na BR 463, a 10 km de Dourados, foram agredidos por um grupo de homens que entrou no acampamento atirando em direção aos barracos. Um índio de 62 anos foi ferido por tiros; outros indígenas, agredidos; e barracos e objetos foram queimados.
Um mês depois, em outubro de 2009, os professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera foram mortos durante expulsão do Tekoha Ypo´i, na Fazenda São Luiz, em Paranhos. Os dois professores foram mortos e os corpos, ocultados. O corpo de Jenivaldo foi encontrado uma semana depois dentro no Rio Ypo´i, próximo ao local do conflito. Rolindo Vera jamais foi encontrado.
Aldeias e acampamentos indígenas no Mato Grosso do Sul – violência, insegurança e medo
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/536414-aldeias-e-acampamentos-indigenas-no-mato-grosso-do-sul-violencia-inseguranca-e-medo
“Após ritual de agradecimento e despedida, a delegação Kaiowá Guarani, iniciou a viagem de retorno. Alegria por mais uma missão cumprida na luta por seus direitos. Destaque especial para as mulheres, nhanderú e crianças. Juntos e aguerridos desenharam mais uma bela página das
lutas dos povos indígenas do Brasil”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Brasília, Brasil e o mundo mais uma vez ouviram o clamor da situação de genocídio e o anuncio de suicídio coletivo do povo de maior população e pior situação do país, os Kaiowá Guarani. Não é possível ficar insensível ou se omitir diante de um quadro dantesco de violência. Ou nos solidarizamos com essa luta de vida, justiça e paz ou seremos identificados pela história como cúmplices das piores crueldades contra um povo indígena no mundo. Chorei, confidenciou um dos advogados do Cimi ao acompanhar uma delegação desse povo aos gabinetes dos Ministros da Suprema Corte.
Parece que vão se esgotando todas as possibilidades de sobrevivência de um povo. É como se muros de concreto fossem sendo construídos para impedir que o sol da esperança continuasse a brilhar. Cercaram a terra. Estão tentando fazer de cada pequena área ou confinamento, uma prisão. Roubam nossa liberdade, tentam prender nossos sonhos, negam nossos tekohá (terra tradicional.) nos expulsam quando voltamos a nossas terras. Então queremos dizer a vocês e a todas as pessoas em todo mundo que não mais vamos deixar nossos territórios. Se querem nos retirar, pedimos ao governo brasileiro que mande soltados, que venham os pistoleiros, enviem também a funerária, tratores para cavar grandes valas, pois é aí que vamos fica. Essa declaração de um das lideranças, ao lado do Supremo Tribunal Federal, bradou fundo nos corações dos presentes. Com esses termos também se pronunciaram lideranças religiosas e membros ameaçados do novas expulsões.
Gestos fortes como envolver os rostos com terra e comer terra, como grito de filhos da terra, deixaram perplexos os reportes que estiveram na coletiva de imprensa no lado seco da grama do Supremo. “Essa é a nossa arma” mostrou um dos rezadores o mbaracá com o qual buscam abrandar a ira dos nhanderu, para que a Terra não seja destruída.
Não acreditamos mais em vocês, pois já nos enganaram e mentiram demais. Nós vamos retomar as nossas terras. Essa decisão foi repetida inúmeras vezes, dentro do Ministério da Justiça, na presença do novo presidente da Funai, Flávio. Conseguiram informações sobre o andamento de alguns processos de identificação, sendo que dos cinco Grupos de Trabalho, apenas um concluiu o relatório, com um atraso de mais de três anos conforme compromisso assumido no Termo de Ajustamento de conduta.
Noite de vigília, muita reza e ritual
Apesar de tudo, a resistência, a vida e a espiritualidade desse povo fala mais alto. Ao lado do Palácio da Justiça as lonas pretas do acampamento. Ali passaram a noite em ritual, para que os corações dos ministros fossem amolecidos e os seus direitos e terras garantidas. As estrelas acompanharam toda a jornada como fiéis testemunhas do pacto de vida que estava sendo celebrado.
Lindo e dramático acordar entre os Três Poderes. Abrir os olhos e ver a justiça de olhos vendados. O que se pode fazer?
Era preciso recuperar esperança, encontrar com pessoas sensíveis e atuantes na garantia dos diretos indígenas. Na 6ª Câmara uma agenda propositiva. Hora de cobrar dos representantes do Ministério da Justiça ações efetivas no combate à violência. De nada adianta a presença da Guarda Nacional, da Polícia Federal e outros, se não existem condições objetivas e políticas claras de segurança nas áreas indígenas e proteção das comunidades e áreas ameaçadas e submetidas às violências. A Funai de Dourados parece estar virando um quartel” desabafou uma das lideranças.
Daí a conclusão de que Segurança só com Demarcação das terras
Rituais de despedida. Certeza de que estão lutando pela vida e futuro de seu povo.