O Tribunal Nacional Verde da Índia (NGT) tornou inválida a permissão de desmatamento e exploração de carvão nas florestas Mahan, outrora concedida às mineradoras Essar e Hindalco’s Mahan Coal. O Tribunal optou por cancelar realocar 214 blocos de mineração. A decisão do NGT representa um verdadeiro alívio para os habitantes da floresta, que se opuseram e sofreram com o projeto de exploração de carvão na região por três anos. Para comemorar o veredicto histórico os moradores organizaram uma carreata na qual se mostraram determinados a não permitir que as florestas Mahan caiam novamente nas garras das mineradoras.
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Moradores das florestas Mahan fizeram uma carreata para comemorar a decisão do NGT. (© Anand Singh / Greenpeace)
“Estamos muito contentes com a decisão do NGT sobre o desmatamento das florestas. Já percorremos um longo caminho lutando contra ameaças, prisões ilegais e invasões policiais na calada da noite. Sabemos que essa poderia ser apenas uma vitória temporária, mas a nossa luta vai continuar e vamos nos opor a qualquer tentativa futura de entregar nossas florestas para a mineração”, afirma Kripanath Yadav, morador do vilarejo Amelia e membro do MSS.A decisão do NGT é resultado de uma petição apresentada por membros do grupo Mahan Sangharsh Samiti (MSS), grupo formado por membros de onze das 54 aldeias dependentes das florestas Mahan, que tem por objetivo lutar contra a exploração de carvão na região.
Acredita-se que a ação de desmatamento tenha derrubado aproximadamente 50 mil árvores e afetado os meios de subsistência de 50 mil pessoas nas 54 aldeias da região da floresta no período de três anos.
O governo indiano disse que vai agir rápido para leiloar os blocos cancelados. O MSS e o Greenpeace exigem que o governo reveja os critérios de atribuição de minas de carvão para excluir áreas florestais como Mahan.
“Mahan é um exemplo da crescente oposição das comunidades que se opõem a projetos de mineração que degradam suas florestas. É temerário para as empresas investir seu dinheiro para exploração de carvão em uma região onde a população é oposta às atividades mineradoras. Este também é um exemplo do trabalho que o Greenpeace tem feito”, diz Priya Pillai, membro da MSS e campaigner sênior do Greenpeace Índia.
O Greenpeace Índia e a sociedade civil chamam a atenção do governo para garantir a integridade do meio ambiente e dos direitos às leis do país. Em uma tentativa de acelerar liberações para grandes projetos de mineração, por exemplo, o governo não pode violar leis como a Lei de Conservação Florestal, Lei de Proteção ao Meio Ambiente e Lei de Direitos da Floresta.
