Uma tarde de calor em Brasília. No Ministério da Justiça mais uma sessão ordinária da Comissão da Anistia. Apreensão e muita expectativa. Um momento histórico, nesse dia 19 de setembro. Pela primeira vez vão ser julgados processos de anistia solicitado por um povo indígena.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/535443-indigenas-aikewara-na-comissao-da-anistia-perdao-e-reparacao
O relato é de Egon Heck e Laila Menezes, do Secretariado do CIMI.
Depois de quatro horas, o presidente Paulo Abraão declara oficialmente “A partir de hoje a história do Brasil tem que ser contada diferente”. O Estado brasileiro reconhece sua ação de exceção-repressão a povos indígenas e pede oficialmente perdão por essas ações e concede reparação\9 130 salarios mínimos a cada um).
Dos 16 peidos analisados, 14 foram reconhecidos pela Comissão.
Foram reconhecidos os crimes de exceção praticados pelos militares contra uma aldeia de indígenas de pouco contato e que praticamente não falavam português. Composta de apenas 40 adultos, a aldeia foi aterrorizada com a instalação de uma base militar ao lado da aldeia. Os homens foram praticamente todos obrigados a participar diretamente em serviços forçados, especialmente carregar munição, alimentos e pessoas assassinadas. Uma situação de horror que traumatizou a população da aldeia. Isso por três anos ( 1972 a 1975 – período do combate e extermínio da Guerrilha do Araguaia.
Em seus depoimentos os índios presentes relataram as crueldades, atrocidades e humilhações a que foram submetidos. Os militares nos ameaçavam e intimidavam dizendo que se não participássemos das ações perderíamos a terra. Além disso nós colocavam na frente das operações para que morrêssemos primeiro.
Relatar várias situações de guerra envolvendo ao aldeia foi muito difícil. Estavam visivelmente nervosos, chegando às lágrimas. Dois dos que haviam peticionado já morreram e outros não mais conseguem sair da aldeia.
Já era noite. Uma luz brilhou no fim do túnel. Uma vitória da resistência e luta dos povos originários, mas de maneira especial pela coragem do povo Aikewara. Aguentaram silenciosamente esse enorme sofrimento e trauma, com medo de repressão dos militares.
Os índios anistiados habitam a Aldeia Sororró, na Terra Indígena Aikewara, localizada entre os municípios de Marabá (PA), São Geraldo do Araguaia (PA), São Domingos do Araguaia (PA) e Brejo Grande do Araguaia (PA).
Pedido de perdão e reparação
Ao reconhecer a violação dos direitos dos índios, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, pediu perdão pela ação do Estado brasileiro. “O conjunto de uma comunidade indígena também foi vítima da ditadura militar e que essa repressão, que aconteceu ao povo que vivia em torno da região da Guerrilha do Araguaia, atingiu não apenas os camponeses, os guerrilheiros, mas também as comunidades indígenas que lá estavam”, disse Abrão. “O que era apenas uma presunção, agora é certeza e a história tem que ser
recontada para dizer que indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse.(Agencia Brasil)
Um caso emblemático
Conforme a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, trata-se de “um caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as barbaridades que ocorreram…
Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas, como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática depende de uma justiça de transição ampla para com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que deu origem a essa nação”
Reparação, individual e coletiva
O Estado brasileiro pede perdão a indígenas Aikewara (Surui do Pará) e concede reparação com relação às atrocidades cometidas contra esse povo pelos militares, no contexto da repressão à guerrilha do Araguaia (130 salários mínimos a cada um dos 14 processos julgados e deferidos)
A questão da reparação coletiva foi lembrado pelos índios, pela relatora Sueli Belatto e pelas testemunhasSonia Guajajara, Marcelo Zelik e Iara Ferraz. Essa reparação seria o imediato reconhecimento e regularização de parte de seu território que está sendo ocupado por fazendeiros.
A presidenta da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de outubro, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo acrescentando 11 mil hectares no território dos Suirui – Aikewara.
recontada para dizer que indígenas também foram atingidos pela repressão”, disse.(Agencia Brasil)
Um caso emblemático
Conforme a coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, trata-se de “um caso emblemático, pois, através dele abre-se uma nova perspectiva para que o Estado Brasileiro peça perdão aos povos indígenas de todo o país por todas as barbaridades que ocorreram…
Sempre se fala em dívida histórica com os povos indígenas, como algo de um passado distante. Poucos percebem que o genocídio dos povos indígenas segue se repetindo e que a construção de uma nação democrática depende de uma justiça de transição ampla para com os povos originários dessa terra, alvos da opressão primeira, que deu origem a essa nação”
Reparação, individual e coletiva
O Estado brasileiro pede perdão a indígenas Aikewara (Surui do Pará) e concede reparação com relação às atrocidades cometidas contra esse povo pelos militares, no contexto da repressão à guerrilha do Araguaia (130 salários mínimos a cada um dos 14 processos julgados e deferidos)
A questão da reparação coletiva foi lembrado pelos índios, pela relatora Sueli Belatto e pelas testemunhasSonia Guajajara, Marcelo Zelik e Iara Ferraz. Essa reparação seria o imediato reconhecimento e regularização de parte de seu território que está sendo ocupado por fazendeiros.
A presidenta da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati, prometeu que, até o início de outubro, vai entregar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o processo acrescentando 11 mil hectares no território dos Suirui – Aikewara.
O primeiro povo indígena anistiado
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/535450-o-primeiro-povo-indigena-anistiado
“Por mais que haja reparação, nunca sairão da memória dos Aikewara as cenas de terror presenciadas na repressão à guerrilha do Araguaia”, afirma Ywynuhu Suruí, integrante do povo Aikewara e diretor da Escola Indígena Moroneikó, na Terra Indígena Sororó, sudeste do Pará, em artigo publicado pelo jornalFolha de S. Paulo, 22-09-2014.
Segundo ele, “agora reconhecidos como anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ainda esperamos a principal reparação que existe, e que é coletiva: a regularização e desintrusão da terra indígena Tuwa Apekuokawera, parte do nosso território, excluída há 40 anos. É só com a devolução e proteção do nosso território que poderemos voltar a viver mais tranquilamente depois de tudo o que nossos pais e avós sofreram”.
Eis o artigo.
Nós, Aikewara, povo tupi-guarani conhecido como “Suruí do Pará“, escrevemos este artigo para que todos saibam por que na sexta-feira, 19 de setembro, nós nos tornamos o primeiro grupo de indígenas considerado anistiado político e por que esse dia é histórico para nós e para os povos indígenas deste país.
Esperamos 40 anos para que o Estado brasileiro reconhecesse a violência sofrida por nós, dentro e fora de casa, sem saber o porquê da presença daqueles homens fardados na aldeia para “caçar” pessoas – pergunta que eles próprios, nossos pais e avós, se faziam: por que os “marehai” (forma como chamamos os militares na nossa língua) estavam matando aquelas pessoas no Araguaia?
Durante três anos, de 1971 a 1973, os Aikewara viveram assustados quando ouviam qualquer barulho de carro ou avião. Logo pensavam que seriam mortos. Muitos tinham insônia, não conseguiam dormir tranquilos porque o tempo todo eram ameaçados por soldados do Exército brasileiro.
As mulheres ficavam apavoradas ao ouvir a tradução de quem sabia falar um pouquinho de português, de que os soldados estavam ordenando que as crianças se calassem e, que se fizessem qualquer barulho, eles matariam todos. E todos os homens adultos da aldeia foram levados para servir de guias para os “marehai” na mata – que conhecemos bem porque é a nossa terra.
Sem comer direito, andando por dias e dias, obrigados a levar cargas pesadas nas costas, aos empurrões, gritos e ameaças, dormindo ao relento na mata e adoecendo.
Por mais que seja feita uma reparação, nunca sairão da memória do povo Aikewara as cenas de terror e tortura que todos na aldeia presenciaram e sofreram no período da repressão à guerrilha do Araguaia, sendo prisioneiros em suas próprias casas, mantidos em cárcere privado, sem direito de buscar o seu próprio alimento. Crianças, idosos e mulheres passavam fome porque lhes fora tirado o direito de ir e vir em nossa própria terra.
Por muitos e muitos anos ouvimos essa história contada pelos nossos avós desde que éramos pequenos. Hoje somos pais e alguns já são avôs ou avós. Agora entendemos por que eles nos contavam e por que temos que continuar contando por meio de narrativas, maneira como são repassados os ensinamentos, as histórias do povo Aikewara para nossos filhos e netos.
Em meio a tantas lindas histórias que aprendemos ouvindo para poder repassar adiante de geração em geração – para que nunca acabem -, não era dessa maneira que nós gostaríamos de fazer parte da história do nosso país.
É triste saber que para viver na democracia foi preciso lutar e perder tantas vidas. Para ter liberdade foram perdidas vidas de verdadeiros heróis que não podem jamais ser esquecidos – e cujas lutas foram interrompidas com violência e mortes. Graças a essas corajosas pessoas é que podemos nos manifestar para fazer valer nossos direitos à saúde, à educação, à moradia e ao transporte de qualidade, garantidos na Constituição Federal.
Agora reconhecidos como anistiados políticos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ainda esperamos a principal reparação que existe, e que é coletiva: a regularização e desintrusão da terra indígenaTuwa Apekuokawera, parte do nosso território, excluída há 40 anos. É só com a devolução e proteção do nosso território que poderemos voltar a viver mais tranquilamente depois de tudo o que nossos pais e avós sofreram.