O filósofo Márcio Santilli, 58 anos, 30 deles trabalhando com a questão indígena, diz que o Brasil não suporta mais as pendências na demarcação das terras indígenas. “Deixar de demarcar é represar o conflito e deixar que exploda com mais violência depois”, diz. Ele critica a gestão Dilma Rousseff: “É um governo permeável à pressão ruralista, o que desequilibra a correlação de forças. Mais permeável do que foi o governo militar.”
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A entrevista é de Daniela Chiaretti, publicada no jornal Valor, 21-02-2014.
Sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), ONG reconhecida pelo trabalho com povos indígenas, ele rebate o dito ruralista de que no Brasil “há muita terra para pouco índio”, com um raciocínio que termina em “no Brasil há muita terra para pouco fazendeiro”.
Ex-presidente da Funai, Santilli, diz que o órgão sempre foi “a Geni da República” e que não há como fazer um trabalho com tanta demanda sem recursos, técnicos e mecanismos de indenização.
O indigenista explica por que o Congresso “dará um tiro no pé” se trouxer para si o processo de demarcação e critica a nova proposta do Ministério da Justiça. Embora veja o caso dos guaranis-kaiowas no Mato Grosso do Sul como o “exemplo mais gritante de omissão histórica do Estado”, diz que há solução. Veja aqui trechos da entrevista que concedeu ao Valor:
Eis a entrevista.
Os ruralistas dizem que há “muita terra para pouco índio”. Que são 890 mil e ocupam 13% do território nacional. O que acha disso?
É importante entender o seguinte: 98,5% das terras indígenas ficam na Amazônia Legal brasileira, onde vive perto de 60% da população indígena. Os outros 40% estão confinados em 1,5% da extensão total das terras indígenas. Enquanto o processo de demarcação na Amazônia Legal avançou, no restante do país está historicamente atrasado. E é bem difícil fazer o reconhecimento das terras ali dada a densidade de ocupação do território. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a população indígena é expressiva, perto de 80 mil pessoas. Vivem em terras menores ao que o governo destina para assentamentos de reforma agrária. Simplesmente não têm condições de sobreviver.
Na Amazônia, a extensão das terras indígenas é grande.
Não é característica específica dos índios. Nesta região, as unidades de conservação têm uma maior extensão, assim como propriedades privadas, lotes de assentamento e até municípios. Tudo é gigante na Amazônia. Nos municípios, quase a totalidade da população rural é índio. Isso fez com que ocorresse o reconhecimento de terras indígenas em extensão significativa na região. Não há outras populações ocupando o território e não houve grande questionamento. Ainda há pendências na Amazônia, mas em grande medida as questões foram resolvidas.
E no resto do Brasil?
A situação é de ocupação do território e de titulação incidente sobre as terras. Comparativamente, tem muita terra naAmazônia, onde só tem índio na zona rural, e muita pouca terra no restante do Brasil, onde o território está dominado pelo latifúndio. Refazendo essas contas, a realidade brasileira é que há muita terra para pouco fazendeiro.
Muitos acham que índio de moto e celular não é mais índio.
Os brasileiros que usam jeans e andam de Volkswagen continuam sendo brasileiros. Não são os bens de consumo ou o fato de acessar tecnologia de outros países que faz com que a pessoa deixe de ser o que ela é, de ter sua cultura, sua língua, sua identidade. Se formos nesta linha, vamos chegar à conclusão de que o povo brasileiro não existe mais, o que não faz nenhum sentido e é uma visão muito primária das coisas. Quem alega “índio que tem celular não precisa de terra” está querendo, de maneira enviesada, suprimir direitos.
Porque a terra é tão importante para os povos indígenas?
Esses povos dependem da terra e dos recursos naturais. E não é qualquer terra. Pasto não resolve. Desterrar um povo indígena é ameaçá-lo de morte.
O caso mais crítico hoje no Brasil é o dos guaranis-kaiowas?
É o exemplo mais gritante de omissão histórica do Estado. Os guaranis-kaiowas são a etnia mais numerosa do Brasil e que tem a menor quantidade de terra. São perto de 50 mil no Mato Grosso do Sul, em território que era do Paraguai, apátria guarani. A guerra do Paraguai era contra os guaranis, eles formavam o Exército paraguaio. O Estado brasileiro ignorou esse povo, que em seu imaginário histórico é um inimigo de guerra. A situação dos guarani-kaiowas precisa ser resolvida para que o Brasil possa dormir de consciência tranquila em relação ao passado.
E então eles foram confinados em pequenas áreas?
Alguns grupos se meteram no mato e permaneceram invisíveis até que se intensificou o processo de ocupação das terras. Começaram a aparecer, a ser expulsos, a migrar de um lado para o outro. Isso é o que dá hoje um contorno conflitivo ao processo de reconhecimento das terras deste povo. Há casos de guarani-kaiowas em terras que já foram reconhecidas e há casos de terras que foram reconhecidas mas permanecem na posse de fazendeiros. E há casos de comunidades vivendo na beira de estradas, com criança sendo atropelada e jagunço dando tiro porque reivindicam o reconhecimento de terras onde há fazendas.
“O que temos hoje no Brasil não é uma guerra étnica. É uma disputa pelo o que sobrou do território”
Tem como resolver?
Com certeza. É preciso reconhecer e demarcar. Deixar de demarcar é represar o conflito e deixar que exploda com mais violência depois. Ocorre o seguinte: há muitas situações de pessoas que adquiriram títulos de propriedade incidentes sobre terras que agora estão sendo reconhecidas como indígenas. Os títulos foram expedidos pelo próprio poder público, estadual e até federal. Essas pessoas devem ser consideradas como proprietários de boa fé porque receberam títulos de origem pública e portanto deveriam ser bons. Se o Estado vem agora e diz que aquilo é terra indígena, aquelas pessoas fariam jus à indenização.
Pela terra e benfeitorias?
Pelas benfeitorias com certeza. Está na lei. O que se discute é a indenização pela terra, já que a Constituição diz que não cabem ações indenizatórias contra a União. Se a indenização não for pela terra, poderia ser pelo fato de a União ter induzido o cara a uma fria, certo? O que deveria fazer com que tivesse direito a receber indenização suficiente para recompor sua vida em outro lugar. Se o poder público se dispusesse a indenizar de maneira digna, reduziria o conflito. O poder público tem que assumir sua responsabilidade.
Tem terra para todos?
Pelos dados da Embrapa, há cinco milhões de hectares no Mato Grosso do Sul de terras desmatadas e não ocupadas, degradadas. Não falta terra no Brasil.
Como o sr. avalia o governo Dilma na demarcação?
É o governo que tem o pior desempenho desde o final da ditadura. Não que a presidente tenha alguma coisa contra índio, especificamente. Ela também tem o pior desempenho em relação à titulação de quilombos, à criação de unidades de conservação, de reservas extrativistas, de assentamentos da reforma agrária. O governo Dilma é avesso à destinação de terras para fins socioambientais.
Isso não acontece porque sobrou o mais complicado?
O processo demarcatório, falando em termos gerais, está concluído em dois terços dos casos. Os mais complexos, não por acaso, ficaram para o fim. Isso deveria ensejar mais agilidade do governo em solucionar estes casos. Quanto mais demora, pior fica. O Brasil precisa que isso se conclua.
Por quê?
Para que, de uma vez por todas, se faça justiça aos povos indígenas, e ao fazer justiça a esses povos isso não implique injustiças com outros segmentos da população. A morosidade agrava o conflito e prejudica a todos, índios e não-índios.
E a proposta do governo de rever o processo de demarcação?
É um equívoco. O governo precisa definir como vai indenizar os casos que têm que indenizar. Não adianta fugir dessa questão, é isso que pode reduzir o conflito. Não é mudar o procedimento de demarcação, que em diferentes etapas dá espaço a questionamentos de interesses contrariados. O problema não está no procedimento de demarcação, mas no fato de que as demarcações atrasadas se confrontam com uma situação de ocupação do território. A proposta que o ministro da Justiça botou em discussão vai dificultar tudo.
Pode explicar por quê?
Hoje, quando se inicia o processo de demarcação, a primeira etapa é a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito daFunai, coordenado por um antropólogo. O grupo vai para a área, faz um estudo e apresenta uma proposta de território. É um trabalho técnico que já tem sido difícil de fazer porque a maior parte dos antropólogos é professor de universidade pública e não pode ser remunerado pelo trabalho de identificação. Em burocratês, isso seria dupla remuneração. É difícil conseguir antropólogo para coordenar os grupos e mais difícil ainda conseguir um antropólogo que conheça aquele povo, fale a língua. Os instrumentos que o poder público dispõe para contratação de antropólogos são precários, mas isso é uma coisa que se poderia solucionar mexendo na lei.
E a proposta do governo?
A minuta da Portaria, além de prever a coordenação do antropólogo e os técnicos, estabelece a exigência de que todo grupo de trabalho deverá ter um procurador federal, representação dos Estados, municípios e de nove ministérios. Muitas dessas pessoas não têm conhecimento relevante para a questão e representam interesses muitas vezes contraditórios. Se tudo correr bem, vai se ter um grupo que é quase uma assembleia. E vai se exigir do antropólogo que seja exímio mediador de conflitos, o que não é a função dele. Quem tem que mediar conflito é o ministro da Justiça. Ao querer repassar essa responsabilidade, está dando uma de Pôncio Pilatos.
O governo quer solucionar os casos antes que caiam na Justiça.
O recurso ao Judiciário é um direito que todo mundo tem. É natural que, em se tratando de pendências complicadas, que se tenha um número significativo de recursos no Judiciário. O que também pode ser resolvido se houver empenho em se chegar a acordo. Mas o efeito da Portaria será mais judicialização e menos solução.
O processo começou com grupos querendo tirar o poder da Funai na demarcação.
Há um equívoco nesta colocação. A decisão política sobre os limites a serem demarcados se dá no âmbito do Ministério da Justiça e não da Funai. A Funai faz uma proposta, esta proposta é objeto de contestação no âmbito administrativo. A decisão é do ministro da Justiça.
O que o governo poderia fazer, na sua opinião?
Facilitar o recrutamento de antropólogos e dos técnicos necessários. E dar à Funai, ou a outro órgão da União, as condições para indenizar nos casos em que o poder público emitiu o título.
E a Funai, nesse contexto?
Sempre foi um órgão secundarizado dentro da máquina do Estado. Sempre se ressentiu da falta de antropólogos e de recursos. Sempre dispôs de meios irrisórios diante do tamanho da demanda. Como se faz a gestão adequada de 13% do território, se é disso que estamos falando, sem funcionários, orçamento e técnicos? A Funai sempre foi a Geni da República. Em tempos recentes, na gestão de Márcio Meira, conseguiu realizar um concurso público. Foi um alívio. O último tinha ocorrido em 1974. Se não tivesse acontecido, acho que a Funai já teria fechado.
E as hidrelétricas?
O principal ponto de conflito com os índios hoje, no contexto amazônico, são as obras do PAC e no futuro próximo pode ser a mineração. O que está posto hoje tem a ver com hidrelétrica e rios, não com terra.
No Sudeste se diz que o Brasil precisa de energia, então…
É um argumento complicado. Despeja-se sobre uma parte da população o ônus da necessidade de outra. São muitas meias verdades sendo costuradas. Uma diz que é mais barato fazer hidrelétrica. É mais barato porque não se computa o custo socioambiental. Estamos vendo isso em Belo Monte. Essas obras estão sendo feitas com o mesmo padrão incivilizatório da ditadura militar, em relação a todos os grupos sociais afetados. A geração futura de energia tem que passar a considerar seriamente este custo e tem que ter um critério de justiça. Quem mais consome é que tem que pagar pelo impacto. E não é a luz da tua casa que mais consome, nem da minha. É o eletrointensivo, o lingote de alumínio que se vende lá fora com essa energia toda embutida a preço de banana. Temos que fomentar a geração individual, criar redes inteligentes.
No Congresso, são muitos os projetos contra os índios?
Há mais de uma centena de projetos de lei incidentes sobre terras indígenas, quilombos, unidades de conservação e reforma agrária. As ações dos ruralistas têm um alvo muito mais amplo do que as terras indígenas. O que a gente tem não é uma guerra étnica, é uma disputa pelo o que sobrou do território. A novidade é que hoje existe um governo permeável à pressão ruralista, o que desequilibra a correlação de forças. Mais permeável do que foi o governo militar.
E a PEC 215, que quer que a demarcação passe ao Legislativo?
Estou supondo que será o ponto de referência dos embates no Congresso agora. O governo se colocou contrário à PEC215, o PT também. Ela é uma impropriedade porque está se dando uma atribuição do Executivo ao Legislativo. OCongresso Nacional, por óbvio, não dispõe de instrumentos que permitam resolver o problema: tem cartógrafo, topógrafo, grana para indenizar interesses contrariados? Se o Congresso legislasse, seria ótimo. A discussão sobre o Estatuto do Índio está parada ali há 23 anos. Esquece os índios: transfere para o Congresso a competência de destinar áreas para agricultura. Tem mais facilidade de fazer isso do que o Executivo?
Obviamente que não. Vai fazer disso uma maracutaia política. O Congresso está trazendo para si, com essa PEC, casos que estão na Justiça e que nem o Executivo nem o Legislativo irão resolver, mas a Justiça. Essa PEC traz um enorme abacaxi para dentro do Congresso, que ainda não se deu conta do tamanho do tiro no pé.
Como o Brasil pode resolver as questões indígenas?
O país precisa concluir o mais rapidamente possível o processo de reconhecimento de terras indígenas. Quanto mais este processo retarda, maiores são os impactos sobre terceiros interessados que estão produzindo, desenvolvendo seu negócio, vivendo e depois acabam sendo impactados pelo processo de reconhecimento tardio de uma terra indígena. AConstituição de 1988 foi promulgada há 25 anos. É tempo suficiente para se colocar um ponto final nessa questão. O que o país mais precisa é que se agilizem as demarcações pendentes e que sejam compensados eventuais interesses legítimos que são contrariados por essas demarcações, atenuando os conflitos. Isso é interesse coletivo. O Brasil não aguenta mais essa pendência, ela precisa se encerrar.