14 de novembro de 202
[NOTA DO WEBSITE: Parece que o mundo supremacista branco europeu, verdadeiramente enlouqueceu! O dinheiro está cada vez mais a frente até da saúde de seus próprios contemporâneos. A autofagia é como do mito de Erisícton. Não sabe o que é? Acesse o link anterior].
O governo vai afrouxar as leis derivadas da UE sobre produtos químicos, numa medida que os especialistas dizem que aumentará a probabilidade de substâncias tóxicas entrarem no ambiente.
Ao abrigo dos novos planos, o governo reduzirá as informações sobre “perigos” que as empresas químicas devem fornecer para registar substâncias no Reino Unido. As informações de segurança fornecidas sobre produtos químicos serão reduzidas a um “mínimo irredutível”, o que os ativistas dizem que deixará o Reino Unido “muito atrás da UE”.
O esquema do Reino Unido, denominado UK Reach, está ficando para trás em relação ao da UE tal como está. O Reino Unido não faz parte do esquema de regulamentação de produtos químicos do bloco, EU Reach, desde 2021 . Oito regras que restringem a utilização de produtos químicos perigosos foram adotadas pela União Europeia desde o Brexit, e mais 16 estão em preparação. O Reino Unido não proibiu nenhuma substância nesse período e está considerando apenas duas restrições, sobre munições de chumbo e substâncias nocivas em tintas de tatuagem.
Os ativistas apelaram ao governo para que siga os regulamentos relativos aos produtos químicos da UE como padrão, divergindo apenas se e quando houver uma boa razão para o fazer. Isto libertaria tempo e dinheiro para os reguladores e significaria que os produtos químicos perigosos proibidos pela UE não entrariam no ambiente antes de haver tempo para os proibir.
Richard Benwell, executivo-chefe da Wildlife and Countryside Link, disse que o governo estava “ficando para trás, deixando a vida selvagem e os consumidores do Reino Unido expostos a mais produtos químicos tóxicos do que os nossos vizinhos europeus”.
Ele disse que o novo esquema seria “um passo equivocado na direção errada, prejudicando permanentemente a capacidade dos reguladores do Reino Unido de identificarem e prevenirem a poluição química prejudicial”.
Benwell disse que as novas regulamentações priorizam a economia de custos para a indústria química em detrimento da proteção ambiental, deixando “a saúde pública e a natureza pagarem o preço”.
Como alternativa, afirmou: “O governo deveria comprometer-se a seguir as restrições químicas da UE como padrão. Deve também tratar substâncias quimicamente semelhantes em grupos para impedir que substâncias quase idênticas apareçam no mercado. Isto libertaria tempo e dinheiro para seguir as melhores práticas globais, aprendendo com países de todo o mundo quando outros riscos tóxicos são identificados.”
Ruth Chambers, da coligação Greener UK, acrescentou: “O governo prometeu que o seu novo sistema de produtos químicos pós-Brexit manteria padrões elevados. Reduzir a informação de segurança a um “mínimo irredutível” não inspira confiança de que o novo sistema do Reino Unido colocará a saúde dos consumidores e o ambiente em primeiro lugar. O Reino Unido ficará muito atrás da UE.”
Há preocupações de que o regime do Reino Unido seja muito menos fortalecido do que o da UE, com menos financiamento e menos pessoal para trabalhar em listas de produtos químicos para ver se são suficientemente perigosos para a saúde e o ambiente para serem banidos.
Chloe Alexander, ativista dos produtos químicos do Reino Unido na CHEM Trust, uma instituição sem fins lucrativos que visa impedir que os produtos químicos sintéticos causem danos a longo prazo aos seres humanos e à vida selvagem, disse: “Estas propostas demonstram as falhas de um sistema autónomo que insiste em ser independente do alcance da UE. – isso torna extremamente difícil minimizar os custos para a indústria sem deixar os consumidores e o ambiente menos protegidos contra produtos químicos nocivos.”
“A redução da quantidade de informações sobre perigos que as empresas são obrigadas a fornecer aumentará a carga que recai sobre o regulador na busca das informações necessárias para proibir ou controlar substâncias nocivas. Isto é muito preocupante, uma vez que já é demasiado lento para acompanhar as ameaças químicas e lidar com o aumento da poluição química no ambiente.
“Esta declaração confirma a nossa visão de longa data de que o modelo UK Reach continuará a ser um parente enfraquecido do europeu EU Reach.”
Um porta-voz do Defra/Department for Environment, Food and Rural Affairs disse: “Estamos revisando nossa legislação para ver se podemos entregar resultados mais eficazes e eficientes tanto para o meio ambiente quanto para os negócios (nt.: o cinismo de colocar a expressão ‘negócios' depois de ‘meio ambiente' como se aquele estivesse numa oitava abaixo desse. São uns criminosos!).
“Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com a indústria e outras partes interessadas para compreender as suas preocupações e discutir como estas podem ser abordadas, garantindo simultaneamente elevados níveis de proteção da saúde humana e do ambiente.”
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, novembro de 2023.