Dezenas de manifestantes de uma coalizão de organizações alemãs e internacionais protestaram, nesta terça (27), na reunião de acionistas da empresa alemã Siemens em Munique, na Alemanha, para denunciar a sua participação em graves violações dos direitos humanos no Brasil, Honduras, México e outros países. Os manifestantes ressaltaram a responsabilidade da Siemens como um dos principais fornecedores de equipamentos para grandes empreendimentos que ignoram deliberadamente convenções internacionais sobre os direitos humanos, cometendo abusos como intimidação e assassinato de lideranças comunitárias e ativistas socioambientais.
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A reportagem foi publicada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, 29-01-2015.
Entre os casos mais graves citados na reunião de acionistas está o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, atualmente em construção no Rio Xingu. Os manifestantes afirmaram que a joint venture da Siemens com a alemã Voith Hydro para vender turbinas ao consórcio Norte Energia contrastam com a política de respeito aos direitos humanos e do Estado de Direito da empresa.
Após receber denúncias de violações de direitos humanos na reunião de acionistas da Siemens no ano passado, o CEO da empresa, Joe Kaeser, exigiu provas das irregularidades em Belo Monte, e de outra barragem notória em Honduras conhecida como Agua Zarca. Na fase de preparação para a reunião desta terça, o Sr. Kaeser recebeu dossiês com provas irrefutáveis de cumplicidade da empresa nestes e outros projetos pelo mundo, que têm prejudicado a sua reputação em termos de respeito aos direitos humanos.
“O envolvimento da Siemens em Belo Monte e Agua Zarca demonstra, sem sombra de dúvida, que a diretoria da empresa viola os Princípios Norteadores das Nações Unidas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, as recomendações da Comissão Mundial de Barragens, bem como suas próprias diretrizes de governança corporativa”, afirmou David Vollrath, da organização alemã Contracorrente.
Antes da reunião de acionistas, os ativistas circularam dois dossiês que documentam os abusos dos direitos humanos das populações locais afetadas por grandes barragens, exigindo que a Siemens realize reformas profundas em suas práticas de negócios e política corporativa, incluindo um “compromisso de excluir projetos que exibem marcados irregularidades no respeito aos direitos humanos em seu portfólio de negócios”. Detalhando as violações do direito à consulta prévia, à terra, cultura, alimentação, saúde, bem como o direito ao devido processo legal, os documentos exigem o cumprimento da responsabilidade corporativa da empresa.
“O conselho da Siemens emprega uma lógica equivocada de que as violações dos direitos associados à sua carteira global não são um problema deles”, disse Christian Poirier, da organização americana Amazon Watch. “O oposto é verdadeiro: as empresas que participam diretamente em projetos flagrantes não podem se dissociar de violações em uma tentativa de evitar a sua própria obrigação perante esses direitos”.
Além do papel da Siemens em barragens polêmicas no Brasil e em Honduras, também foi denunciada a sua participação em projetos de energia eólica no Sul do México, onde foram “destruídas as estruturas sociais nas comunidades locais”, envolvendo táticas de intimidação e esquemas de Corrupção.
“Os acionistas europeus muitas vezes desconhecem os abusos dos direitos humanos que seus investimentos estão provocando nos países do hemisfério Sul,” disse Andrea Lammers, de Öko-Büro Munique. “Os acionistas com compromisso ético devem assegurar que as empresas sejam responsáveis pelos atos brutais desse projetos, evitando que o conselho diretor de empresas como Siemens façam deliberadamente vista grossa dessas violações, com enfoque apenas na maximização de seus lucros”.
“Conforme demonstrado por Belo Monte, graves violações dos direitos humanos – incluindo a falta de consulta e consentimento livre, prévio e informado entre os povos indígenas ameaçadas – estão bastante evidentes nas fases iniciais de planejamento e licenciamento de mega-projetos”, afirmou Brent Millikan da ONG International Rivers . “Os grandes fornecedores de equipamentos, tais como Siemens, precisam reconhecer esse fato e garantir medidas eficazes de evitar a participação em projetos desastrosos.”