O Tribunal Permanente dos Povos acusa os gigantes da biotecnologia Monsanto, Dow, Bayer, Syngenta, DuPont e BASF de promoverem perigosos agrotóxicos como endosulfan, paraquat e os neonicotinóides.
http://www.theecologist.org/News/news_analysis/1122020/monsanto_bayer_and_dow_face_trial_for_systematic_human_rights_abuses.html
16 de novembro de 2011
Matilda Lee
As Cias.Agroquímicas são acusadas de promoverem perigosos e inseguros agrotóxicos.
As maiores companhias agroquímicas do mundo: Monsanto, Dow, Bayer, Syngenta, DuPont e BASF, enfrentarão um tribunal popular no início de dezembro, acusadas de violações sistemáticas aos direitos humanos.
São acusadas de violarem mais de 20 instrumentos da legislação internacional dos direitos humanos ao promoverem a confiança tanto na venda como no uso de agrotóxicos perigosos e inseguros, onde estão incluidos o endosulfan, o paraquat e os neonicotinóides.
O Tribunal Permanente dos Povos (Permanent Peoples' Tribunal/PPT – http://www.agricorporateaccountability.net/en/page/general/17), um tribunal internacional de opinião criado em 1979, ouvirá testemunhos de especialistas como cientistas, médicos clínicos e advogados no sentido de comprovarem as acusações. Vítimas que foram prejudicadas por estes produtos – agricultores, trabalhadores rurais, mães e consumidores de todo o mundo – também testemunharão quanto às causas e a natureza das injúrias que sofreram.
Os casos serão apresentados em mais de quatro dias de julgamento em Bangalore, Índia, a partir de 03 de dezembro do ano em curso. Mesmo que o Tribunal não tenha peso legal e não pode obrigar o cumprimento das sanções sobre as companhias, sua intensão é expor e despertar a consciência sobre a violação aos direitos humanos que praticam em larga escala.
A ONG Pesticides Action Network/PAN/International, uma rede global que compreende 600 organizações em 90 países, tem dispendido anos coletando informações para fundamentar as acusações e propiciar justiça para mais de 25 casos específicos – como o de Silvino Talavera, um menino paraguaio de 11 anos de idade que morreu dias depois de inspirar o vapor de um pulverizador de uma aplicação do herbicida RoundUp da Monsanto (Monsanto's RoundUp herbicide – http://www.theecologist.org/blogs_and_comments/commentators/other_comments/938661/the_inside_story_on_monsanto_and_the_glyphosate_birth_defect_data.html). O julgamento também tratará das evidências da conexão entre o uso de agrotóxicos e o declínio de abelhas (http://www.theecologist.org/News/news_round_up/684945/controversial_pesticides_linked_to_total_ecological_collapse_of_insects_and_birds.html).
As corporações, conhecidas como ‘Big 6‘ controlam 74% do mercado global de agrotóxicos, como também estão dominando o mercado das sementes (http://www.theecologist.org/News/news_round_up/625294/revealed_how_seed_market_is_controlled_by_monsanto_syngenta_bayer_dow_dupont.html).
A Bayer rejeitou as alegações dizendo que estas são uma ‘distorção dos atacadistas do papel dos agrotóxicos na nossa sociedade'. As Monsanto, Syngenta e Dow, depois de terem sido conectadas por este site, Ecologist, mostraram-se indisponíveis para quaisquer comentários.
Envenenamentos por agrotóxicos.
Está estimado que 355 mil pessoas acredita-se que tenham morrido por ano por envenamento não intencional com substâncias químicas tóxicas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, sendo que muitas delas pelo uso ou pela exposição a agrotóxicos ou agroquímicos. Nick Mole da PAN/UK disse que este julgamento vai poder dar voz àquelas pessoas que são vítimas silenciosas dos agrotóxicos.
‘A indústria dos agrotóxicos é massiva e incrivelmente poderosa. É difícil comprovar os homicídios culposos destas corporações mesmo quando estes produtos estejam matando milhares de pessoas a cada ano', diz ele. ‘Temos dito para as pessoas que têm sido abusadas de que estamos lhes assegurando que terão voz para expressarem suas histórias individuais. Estaremos apresentando o resultado do Tribunal para as corporações, solicitando-lhes seus posicionamento', afirma.
Espera-se que tenhamos o veredito sendo liberado no dia 06 de dezembro próximo e que gere grandes discussões no seio das instituições que formam as Nações Unidas no sentido de se avaliar as responsabilidades das corporações agroquímicas por crimes relativos aos impactos de seus produtos.
Tribunal dos Povos.
O PPT nasceu e cresceu pelo trabalho do senador italiano Lelio Basso. Serve como uma corte de justiça de base e ad hoc no sentido de considerar as acusações e construir vereditos sobre as reclamações das violações dos direitos humanos apresentadas pelas vítimas ou seus grupos representativos.
Desde 1979, o PPT já realizou 35 sessões expondo várias formas de abusos dos direitos humanos nos casos originários do desastre de Bhopal (Índia), da soberania do Tibet e da intervenção dos EUA na Nicarágua.
Tradução livre de Luiz Jacques Saldanha, dezembro de 2011.
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