Megaprojetos abrem Amazônia para saque de recursos.

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As águas esverdeadas do Rio Tapajós estão na mira dos investimos públicos e privados, seja para tornar mercadoria a água, a elétrica, os minérios, ou a terra, por meio do em plena expansão. De acordo com levantamento do Observatório de Investimentos na , há 30 usinas planejadas ou em fase de construção na Amazônia. Somente no PAC II, estão previstos investimentos de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na região – R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, , Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e R$ 26,78 bilhões em novos projetos (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).

 

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/518999-megaprojetos-abrem-amazonia-para-saque-de-recursos

 

A reportagem é publicada pelo jornal de Fato, 03-04-2013.

O BNDES emprestou volumosas quantias para empresas avançarem nas obras: até dezembro de 2011 já havia emprestado R$ 22,45 bilhões para a construção de UHEs na Amazônia, segundo dados do Observatório.

Na avaliação de Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por ser a última fronteira de expansão do capital no Brasil e com base natural vantajosa, a Amazônia tem atraído grandes empresas nacionais e estrangeiras. “Qualquer empresa que se instalar na região vai conseguir lucros extraordinários. Inclusive remuneração acima de qualquer média de lucro do mundo, em qualquer atividade que fizer. Esse período de crise é um momento em que a gente tem percebido um direcionamento das forças do capital para fazer o saque dos recursos naturais”, afirma.

A conjuntura atual da Amazônia mostra novas formas de apropriação das riquezas naturais e dos territórios onde vivem povos indígenas e tracionais. “A gente não está mais falando daquela fase inicial dos grandes projetos da Amazônia, quando grandes empresas nacionais e internacionais olhavam pra cá como imenso espaço vazio que precisava ser ocupado. Ou quando o governo militar olhava para Amazônia e pensava que essa precisava ser integrada à economia nacional, era um espaço que precisava ser ocupado. Vivemos uma nova fase dos grandes projetos na Amazônia, mais voraz e destruidora do que nunca”, analisa a advogada da Terra de Direitos, Érina Gomes, que enxerga a exploração atual focada nos bens comuns, estratégicos para a soberania nacional, como a água e os minérios.

As hidrelétricas seguem como o carro-chefe de um conjunto de outros investimentos, fazendo a abertura do rio Tapajós para o capital. “É como se nós tivéssemos abrindo estradas dentro da floresta, estradas dentro da Amazônia para fazer o saque dos recursos naturais, porque aí vem a , os portos, as hidrovias. Já se ouve falar até em ferrovias. Tudo isso proporcionado por um megaprojeto em conjunto”, analisa Paulino.

Para o militante, energia é essencial em qualquer processo no mundo hoje, e por isso será alvo de grandes disputas. “A energia elétrica é central em qualquer processo, tanto como produto, quanto como incorporada no sistema produtivo. E quem domina as fontes de energia, certamente dominará o mundo, isso é razão de grandes conflitos, e nós estamos no olho desse furacão”, explica.

Adequação das leis

O avanço de grandes projetos na região amazônica está calcado em uma série de desregulamentação de direitos já conquistados pelos povos tradicionais e de . Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, chama a atenção para “agroestratégias” da bancada ruralista no Congresso e suas ramificações com as empresas nacionais e .

Entre as reorganizações jurídicas estão as mudanças no , que diminuíram as áreas protegidas para aumentar a extensão de terra usada na produção de celulose e outros monocultivos, visando principalmente o mercado externo; o aumento da pressão sobre o Instituto de Colonização e (Incra) para não avançar na regularização e reconhecimento das terras quilombolas e indígenas; a não aprovação da PEC do trabalho escravo, que tira a terra dos fazendeiros e grandes empresas que escravizam trabalhadores; além da mudança no Código Minerário para o avanço na exploração em terras indígenas.

“O mais grave é que essas mudanças legislativas estão sendo feitas em âmbito nacional com o viés de retirada de direitos dos povos e comunidades tradicionais e para facilitar as grandes obras do PAC, tendo como carro-chefe a construção de grandes hidrelétricas no coração da Amazônia, num primeiro momento. Na sequência virão os projetos de mineração e as velhas práticas de grilagem de terras e devastação da floresta”, avalia Frigo.

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