Negociadores do Ministério da Justiça e representantes dos índios Terena e de produtores rurais de Mato Grosso do Sul, além da vice-governadora do estado, Simone Tebet, reuniram-se ontem (7) para a apresentação da proposta de valores para indenização de terras em situação de conflito na região da Terra Indígena Buriti. Os negociadores da pasta da Justiça, entre eles o assessor especial Marcelo Veiga, apresentaram a metodologia preparada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para calcular quanto vale cada propriedade na região.
http://www.ecodebate.com.br/2014/01/08/justica-apresenta-proposta-para-desapropriacao-de-terra-em-area-de-conflito-em-mato-grosso-do-sul/
Segundo Veiga, o governo deverá pagar cerca de R$ 6 mil por cada hectare de terra nua e investir em torno de R$ 85 milhões na desapropriação da Terra Buriti. De acordo com ele, os valores não são exatos e podem variar, uma vez que a situação de cada propriedade é diferente.
“As fazendas apresentam grande diversidade – algumas têm muitas benfeitorias, outras têm poucas. Então, não temos como falar em valores específicos, mas em números globais”, explicou Veiga. Ele informou que serão desapropriadas 30 propriedades, em um total de 15 mil hectares.
Com base na metodologia apresentada hoje, os produtores poderão calcular quanto será pago por suas propriedades e apresentar uma contraproposta em dez dias. Segundo Veiga, a metodologia não poderá mais ser modificada, mas as demandas dos fazendeiros ainda poderão ser analisadas e outras “possibilidades”, negociadas. “A ideia é avançar nessa questão de Mato Grosso do Sul e, então, evoluir nessas soluções coletivas em outros estados.”
Os produtores rurais ainda não se pronunciaram sobre os valores oferecidos pelo governo, mas pretendem apresentar uma metodologia própria de avaliação das terras que leve em conta o valor de mercado delas. O presidente da associação dos criadores do Mato Grosso do Sul, Chico Maia, ressaltou que os fazendeiros precisam receber valores com os quais possam comprar novas terras em outro lugar.
“Vamos apresentar nossas planilhas para mostrar onde há subavaliação por parte do governo. Não queremos tirar nenhuma vantagem. O que queremos apenas é que o governo adquira nossas propriedades pelo preço justo, preço de mercado. Nós nem estamos colocando o valor sentimental que há nas terras”, disse Maia.
Os índios apostam na solução negociada para o fim do conflito. De acordo com o líder do grupo que acompanhou a reunião, Lindomar Terena, o objetivo não é causar prejuízo aos fazendeiros e sim alcançar a paz na região. “A nossa aposta é que essa mesa de diálogo traga um resultado positivo tanto para o nosso povo quanto para a classe produtiva.”
A vice-governadora, no entanto, está preocupada com os prazos que envolvem a negociação. Segundo Simone Tebet, apesar da suspensão dos episódios de violência na região, as duas partes estão “de prontidão” para qualquer retomada dos conflitos. “Fico preocupada com o prazo, porque, hoje, estamos em relativa paz em Mato Grosso do Sul, mas, em 30 ou 60 dias, a situação pode ser diferente. Assim, não podemos errar a mão [nas negociações], mas também não podemos errar no tempo”, disse ela.
Apesar disso, o governo estadual aposta no sucesso da negociação para avançar na solução de outros conflitos no estado. Para Simone Tebet, o momento mais delicado das negociações ocorreu agora, quando a questão financeira foi tratada. Se a etapa for superada com sucesso, o modelo de negociação também poderá ser estendido a outras terras onde há disputa entre índios e fazendeiros. “Não podemos errar a mão porque este vai ser um precedente para outros casos de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Edição: Fábio Massalli
Reportagem de Mariana Jungmann, da Agência Brasil.