Audiência Pública para discutir sobre o turismo praticado nos parques nacionais e os seus principais problemas: falta de infraestrutura, invasões, moradias irregulares, atividades econômicas ilegais e degradação ambiental nos parques nacionais brasileiros foram os problemas apontados durante audiência pública ocorrida na quarta-feira (2), na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
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por Thyago Marcel, da Agência Câmara
O Brasil possui cerca de 350 parques, que ocupam 33,5 milhões de hectares. Uma pesquisa apresentada pelo Instituto Semeia, organização não governamental sem fins lucrativos, em parceria com a E2 e LCA consultorias, aponta que, por falta de utilização racional dos parques, o Brasil renunciará a uma receita de, aproximadamente, R$ 168 bilhões nos próximos dez anos.
Em 2013, durante o Fórum Econômico Mundial, o Brasil foi considerado o país com maior potencial em recursos naturais do mundo, entre as 140 nações participantes da pesquisa.
Investimentos
O presidente da Comissão de Turismo, deputado Renato Molling (PP-RS), ressaltou a falta de investimentos no setor e defendeu as parcerias com o setor privado como alternativa para enfrentar a falta de infraestrutura.
“Os parlamentares têm feito a sua parte, ao votar projetos que preservam totalmente os parques. Ao mesmo tempo, precisamos trabalhar para que esses parques também tenham recursos no orçamento. E, se não tiver recursos públicos, as parcerias público-privadas existem para isso”, afirmou Molling. Ele disse que a Comissão de Turismo trabalhará para que os projetos que tratam de investimentos no setor tramitem com prioridade na Casa.
A presidente do Instituto Semeia, Ana Luisa, também defendeu as parcerias público-privadas como a principal alternativa na falta de recursos públicos. “Não dá para contar com o orçamento público. É preciso buscar essa inovação. O setor privado pode contribuir para que mais recursos – e não só recursos financeiros, mas recursos técnicos – possam ser aportados para essa agenda”, disse.
Fragilidade
A ausência de regularização fundiária, da consolidação de limites e da implementação de planos tornam frágeis as unidades de conservação do País, segundo Fábio de Jesus, representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Existem alguns problemas estruturantes para abertura das unidades de conservação à visitação pública mais intensa. A começar pela situação fundiária: as unidades precisam ter toda a sua estrutura de terras regularizadas, para que a gente possa, no bom sentido, levar os visitantes a desfrutar daquele patrimônio natural ou cultural ali localizado”, disse Fábio de Jesus.
Unidades de conservação são áreas com características naturais relevantes e que, por isso, são definidas pela legislação ambiental como espaços que devem ser protegidos de forma especial. Elas asseguram à população o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
* Publicado originalmente no site Agência Câmara.