A foto em destaque é de Alejandro Dávila Fragoso/Earthjustice, da refinaria Shell Convent, em St. James, Louisiana.
09 de abril de 2024.
[NOTA DO WEBSITE: Aqui mostra de maneira bem explícita como a sociedade civil, parece mentira, é quem deve agir, com seus próprios recursos, para que aqueles que ela paga exatamente para tomarem essas ações, não mexem uma palha. As instituições ‘públicas' atendem muito mais o ‘público corporativo', que tem o dinheiro que tem porque usurpa tudo da sociedade civil, do que os atingidos pelos crimes corporativos ‘protegidos' e ‘impunes' pela inépcia e ‘conivência' (???) das instituições públicas como a justiça e os órgãos de defesa da sociedade, fazem-se de ‘mortos'].
Mais de 200 fábricas de produtos químicos nos EUA enfrentam novos requisitos que devem reduzir a poluição tóxica do ar e reduzir os riscos de câncer para centenas de milhares de pessoas que vivem perto das instalações, disseram autoridades há poucos dias.
A ação formaliza uma proposta muito debatida pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) para eliminar mais de 6.000 toneladas de poluição atmosférica tóxica anualmente. A agência tem como objetivo específico as emissões de cloropreno, usado na fabricação de borracha sintética, e de óxido de etileno (EtO), que está associado à produção de garrafas plásticas, anticongelantes e roupas de poliéster, e também é amplamente utilizado para esterilização de equipamentos médicos.
A maior parte do impacto seria observada em fábricas no Texas e na Louisiana, bem como no Vale do Rio Ohio, em comunidades que se tornaram notórias pelas elevadas taxas de câncer. Pessoas que vivem perto de uma fábrica de cloropreno em St. John the Baptist, Louisiana, enfrentam um risco de câncer 50 vezes superior à média nacional, por exemplo. A comunidade foi apelidada de “Beco do Câncer/Cancer Alley”.
“Esta regra final cumpre o compromisso da EPA de proteger a saúde pública para todos, especialmente as comunidades historicamente sobrecarregadas pela poluição”, disse o administrador da agência, Michael Regan, numa conferência de imprensa.
Uma análise da EPA mostra que, uma vez implementada a regra final, “ninguém voltará a enfrentar riscos elevados de câncer devido às emissões de EtO ou de cloropreno dos equipamentos e processos abrangidos por esta regra”, disse Regan. Ele disse que as ações da agência reduziriam em 96% o risco de câncer para as pessoas que vivem perto das fábricas.
A medida faz parte de um “compromisso de todo o governo para acabar com o câncer como o conhecemos”, disse ele.
Uma visão da estarada que leva à região chamada de ‘Cancer Alley/Beco do Câncer'. Foto by Alejandro Dávila Fragoso/Earthjustice.
Entre outras medidas, as fábricas serão obrigadas a monitorarem as emissões de EtO e cloropreno, bem como outros quatro “tóxicos atmosféricos” em seus processos de vedação – benzeno, 1,3-butadieno, dicloreto de etileno e cloreto de vinil (nt.: monômero do polímero PVC, reconhecidamente cancerígeno)(nt.: QUEREMOS DESTACAR A PRESENÇA DO ELEMENTO CLORO EM VÁRIAS DESSAS MOLÉCULAS TÓXICAS. Sempre ressaltamos de que o elemento CLORO tem uma participação terr´vel no mundo moderno. Ele é que deveria ser banido dos procedimentos petroquímicos). A EPA disponibilizará publicamente os dados de monitoramento, de acordo com Regan. Os operadores das instalações devem identificar e reparar a fonte da poluição se as concentrações médias anuais dos produtos químicos no ar forem superiores a um nível especificado. Um total de 218 usinas foram impactadas, disse ele.
A EPA disse que recebeu dezenas de milhares de comentários sobre a regra antes de ser finalizada e fez algumas alterações na regra final em resposta, incluindo permitir aos operadores da usina mais tempo para implementarem o monitoramento das vedações. A agência também removeu a exigência de limites de flare depois de determinar que eles não eram realmente necessários, disse a agência.
A nova regra é um “passo crucial” em frente, de acordo com Patrice Simms, vice-presidente do grupo jurídico ambiental sem fins lucrativos Earthjustice, que processou a EPA em nome das comunidades afetadas que acusou a agência de não protegê-las de toxinas atmosféricas nocivas.
“Estamos num momento crucial na jornada em direção à justiça ambiental”, disse Simms na conferência de imprensa da EPA. “Este é um momento em que devemos deixar claro através das nossas ações que não ficaremos parados enquanto algumas comunidades são envenenadas por produtos químicos tóxicos.”
“Trata-se de saber se uma criança contrai leucemia, se uma mãe desenvolve câncer da mama, trata-se de problemas neurológicos, doenças respiratórias, ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais”, disse Simms. “Em um sentido muito real, para muitos, esta é uma questão de vida ou morte.”
Há muito se sabe que a exposição ao óxido de etileno está associada a problemas de saúde. Os cânceres mais frequentemente associados à exposição ao produto químico são o linfoma e a leucemia, embora os do estômago e da mama também estejam ligados, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer.
O EtO também tem sido associado a danos nos nervos, aborto espontâneo, fraqueza muscular e comprometimento do pensamento e da memória.
Como parte do seu esforço para controlar as emissões de EtO, no mês passado, a EPA finalizou uma regra que reforça os regulamentos para instalações de esterilização comercial que utilizam o produto químico.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, abril de 2024.