Imagem: Candido Portinari, Café (1938)
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04/10/2021
Receituário neoliberal reproduz o projeto da República Velha: reprimarização e pilhagem oligárquica. 70 milhões estão desocupados enquanto cresce a quantidade de bilionários. Avança a jagunçagem, agora em forma de milícias.
Está na mídia comercial, propagadora do receituário neoliberal: a proliferação das fazendas de maconha e amplo tráfico de drogas, inclusive na aviação presidencial; a generalização das quadrilhas de assaltos e trambicagens denominadas por novo cangaço; o armagedon midiático das igrejas; o poder paralelo das milícias e do crime organizado, entre outros. No declínio do capitalismo brasileiro, prestes a completar o seu oitavo ano da trajetória do decrescimento econômico, avança a pilhagem, a devastação, a espoliação primitiva sobre a maior parte da população.
Para poucos, esse modelo de acumulação, definido por despossessão, produz inédito estoque estimado em cerca de 70 milhões de brasileiros sobrantes da dinâmica capitalista. Prisioneira da economia de subsistência que se generaliza, a massa social excedente composta pela diversidade do desemprego aberto, da força de trabalho potencial adormecida pelo desalento e dos subutilizados e informais de toda a ordem busca se reproduzir através do fenômeno da “viração”.
Simultaneamente, constata-se a monstruosidade da crescente quantidade de bilionários, a absorver parcela crescente do Produto Interno Bruto, mesmo quando a geração de nova riqueza no país tem decrescido significativamente, conforme verificado desde a segunda metade da década passada. O subdesenvolvimento reacendeu com muito mais força, fazendo com que o Brasil deixasse de aumentar a riqueza, somente elevando o número de ricos, à custa da acumulação por despossessão.
Tal como a política econômica liberal sustentou o prolongamento do decadente modelo primário exportador ao longo da República Velha (1889-1930), o receituário neoliberal atual trata de postergar a inviabilidade do rentismo, como se comprasse tempo de espera ilusionista diante da ausência de pontes efetivas para o futuro decente. Após ter embargado o reformismo embrionário trazido por abolicionistas e republicanos, preocupados em construir uma sociedade pós-imperial mais ampla, a política dos governadores instaurada em 1898 pelo presidente Campos Sales (1898-1902) se voltou fundamentalmente para a proteção dos interesses de ricos vinculados à declinante economia primário-exportadora.
Com isso, o nascente capitalismo empacou, gerando crescente massa de brasileiros sobrantes. Isso porque a economia primário-exportadora gerava pouco emprego aos trabalhadores orgânicos ao agronegócio da época, fazendo proliferar enormes segmentos excedentes da sociedade, denominados de inorgânicos por Caio Prado Junior (Formação do Brasil Contemporâneo, 1942).
Na condução da biopolítica no interior da longeva e primitiva sociedade agrária, a difusão de modelos dos governos das populações excedentes ao capitalismo nascente permitiu constituir o sistema jagunço, fundado no fanatismo religioso e no banditismo social. As obras de Euclides da Cunha (Os sertões, 1902), descrevendo o movimento de Canudos e de Guimarães Rosa (Grande Sertão: Veredas, 1956), tratando do banditismo social explicitaram a realidade do deus-dará imposta pelo liberalismo da República Velha.
Guardada a devida proporção, o neoliberalismo trazido pela “Era dos Fernandos” (Collor, 1990-1992 e Cardoso, 1995-2002) foi acompanhado pela ruína da sociedade urbana e industrial imposta pelo próprio declínio do capitalismo brasileiro. O avanço do agronegócio, em meio à estagnação da renda per capita nacional, pressupôs uma ampla cobertura estatal viabilizada por desoneração fiscal providenciada pela Lei Kandir, que eximiu as exportações de produtos primários do pagamento do ICMS (1996), pela isenção tributária de lucros e dividendos (1995) e pela seguida valorização cambial e prática das altas taxas de juros a enaltecer a conversão de empresários industriais em comerciantes, rentistas e neoextrativistas.
A consequência disso tem sido a extensão do contingente de “inúteis” ao capitalismo atual que se volta, cada vez mais, para pouquíssimos segmentos da sociedade. Na gestão dessa massa social sobrante, a economia de subsistência se amplia, reproduzindo formas diversas de “viração” na vida e trabalho, geralmente à margem da via capitalista tradicional, enquanto mercantilização da esfera pública e dos espaços de crescente ilegalidade.
Nesse sentido, estão dadas as condições objetivas para o predomínio do banditismo social e do fanatismo religioso, cujo avanço interfere tanto no próprio funcionamento do Estado quanto na soberania da gestão do território e de contingentes populacionais. A lembrança da longínqua Canudos do final do século 19 parece se tornar extremamente atual em distintas partes do Brasil, como em parcela das grandes cidades, para não falar no papel das milícias nos governos dos estados da federação, bem como no interior dos poderes públicos federais.
