por Joel Bakan
Publicado 11/02/2020
Entrevista de Joel Bakan, no site do Transnational Institute | Tradução de Gabriela Leite e Simone Paz
Autor do documentário The Corporation sustenta: sedentas de lucros e autocentradas, megaempresas buscam minar controles democráticos e reduzir tudo a mercadoria. Podem tornar-se obsoletas, nas sociedades contemporâneas
Em 2004, um poderoso documentário chamado “A Corporação”, capturou a imaginação política quando foi lançado: no auge das lutas de alternativas à globalização, iniciadas após os protestos contra a Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle. Baseado em um livro homônimo e usando uma mistura engenhosa e elegante de clipes de notícias, músicas e análises perceptivas, o filme desafiava corajosamente o protagonista do capitalismo: a corporação.
O documentário ganhou 26 prêmios, e até bons comentários do lado conservador, como da revista The Economist, que o chamou de “um ataque surpreendentemente racional e coerente à instituição mais importante do capitalismo”. Para lançar nossa série de artigos sobre as corporações na época atual, o Transnational Institute foi atrás do escritor do livro e roteirista Joel Bakan, Professor de Direito da Universidade de British Columbia, para descobrir como ele enxerga as mega-empresas hoje. A primeira parte da entrevista está publicada aqui e aqui neste website.
Como o poder das corporações — em especial seu controle sobre os dados de bilhões de pessoas — afeta a democracia hoje?
À medida em que as empresas obtêm maior controle direto sobre indivíduos através das novas tecnologias, torna-se mais difícil — se não impossível — para governos democráticos regularem a relação entre corporações e cidadãos.
Quando uma seguradora tem controle direto dos indivíduos que segura — sabendo seus hábitos de direção e se estão em boa forma física, ajustando assim as taxas ou negando pagamentos nestas bases — torna-se muito difícil para instituições democráticas (legisladores e a Justiça) protegerem os direitos do consumidor.
Quando uma plataforma como a Uber usa tecnologia para efetivamente contornar as relações empregatícias, torna-se difícil proteger os trabalhadores.
A democracia também é afetada pelo aumento da desinformação, do ódio e do discurso incendiário, ampliado pela internet e pelas redes sociais. Isso também está conectado com os modelos de negócio das grandes empresas de tecnologia. Uma empresa como o Facebook prospera ao fazer com que mais pessoas fiquem conectadas por mais tempo. Mais é melhor — e problemas com a verdade, o interesse público ou a democracia são simplesmente irrelevantes.
De forma geral, o ascenso do autoritarismo de extrema-direita, que está acontecendo por meio de processos democráticos, é em larga escala uma reação a 40 anos de políticas neoliberais que destruíram os empregos e a seguridade social e, portanto, vidas e comunidades. Esses 40 anos de políticas foram — e continuam a ser — liderados por grandes corporações, que usaram seus recursos para fazer lobby; financiar eleições; evitar impostos; mudar-se de país ou ameaçar fazê-lo em resposta a regulações e propostas de regulação.
As empresas que lideram a “nova” postura corporativa — as mesmas que alegam se importar [com a sociedade e o clima], fingem ser responsáveis e sustentáveis — têm estado na vanguarda desses esforços. Nenhuma delas afirmou que “valores sociais e ambientais são importantes, então é melhor termos mais regulação e impostos para protegê-los”. Exatamente o contrário.
Agora, as empresas estão alavancando suas supostas novas personas para fazer retroceder a democracia. Dizem, como observei que podem regular-se sozinhas em vez de aceitar medidas legais, e que deviam ficar a cargo da prestação de serviços sociais, no lugar de autoridades públicas.
São duas etapas. Primeiro fazem campanha para eliminar a capacidade do Estado de lidar com questões sociais e ambientais. Em seguida aparecem para dizer que podem fazer o trabalho que o Estado tornou-se, devido aos próprios esforços das corporações, incapaz de realizar com sucesso.
O resultado é menos governo e mais corporações em nossas vidas e sociedades — o que resulta, no fim das contas, em menos democracia.
Como a sociedade civil e movimentos sociais têm respondido ao crescimento das corporações?
Nos últimos 20 anos temos visto um marcante crescimento de movimentos organizados e eficazes em pressionar contra o poder corporativo e a ameaça que ele impõe à democracia.
Mais de 200 cidades ao redor do mundo rejeitaram a privatização da água e remunicipalizaram sistemas antes privados; povos indígenas venceram batalhas contra indústrias extrativistas e lutaram pelo reconhecimento de seu direito à terra e autodeterminação; os movimentos de praças [como a Primavera Árabe, os Indignados espanhóis, o Occupy Wall Street nos EUA e da Praça Taksim na Turquia] varreram as cidades do mundo em 2011; políticos progressistas tiveram vitórias em dezenas de cidades importantes
Nos Estados Unidos, houve Bernie Sanders, abertamente socialista candidatando-se (em 2016 e de novo em 2020) à presidência, e as milhares de campanhas eleitorais progressistas que ele ajudou a inspirar, muitas bem sucedidas — como a de Alexandria Ocasio-Cortez e outros representantes à esquerda.
E então há a nova energia e urgência pelo ativismo que está surgindo em todo o planeta, de movimentos de massa que exigem ações concretas contra as mudanças climáticas, projetos de indústria extrativista, direitos dos povos indígenas e contra o racismo.
Isso é tudo muito positivo e inspirador.
Temos que ser cautelosos, no entanto, com as tentativas das corporações de cooptar essa onda de resistência. Certamente estão tentando, trabalhando pesado para nos fazer acreditar que são os verdadeiros agentes da mudança; que nosso melhor caminho na direção de um mundo melhor é comprar produtos “verdes”, apoiar suas iniciativas sociais e ambientais, seguir seus conselhos de reciclagem, redução e assim por diante.
Empresas e seus executivos-chefes tomam posições em várias questões, e cada vez mais formam parcerias com organizações não-governamentais como a World Wildlife Fund (WWF), a Save the Children (SCF), Conservação Internacional e organizações intergovernamentais como as várias entidades da ONU.
Não há dúvidas de que coisas boas podem surgir disso. Mas é importante reconhecer que as mesmas empresas que se aliam às ONGS, e assumem posturas mais claras em relação ao racismo, imigração e discriminação contra as pessoas LGBTI+ também estão fazendo lobby duro para acabar aprofundar a mercantilização do mundo, cortar a seguridade social entre outros.
Existe um espaço para a corporação no futuro?
Eu acredito que há um nicho para veículos de financiamento de grandes projetos, que requeiram grandes consórcios de capital — e isso é exatamente o que a corporação oferece. Mas isso precisa ser compreendido como uma ferramenta, um meio, e não um fim em si.
A corporação foi criada pelo Estado com esse propósito, ser uma ferramenta de financiamento. Sua habilidade em incentivar investimentos — e seu mandato legal para gerar riqueza sem limites — é também sua maior ameaça.
É por isso que ela precisa ser regulamentada, e não deveria ser utilizada para fornecer bens inerentemente sociais, muito menos para ajudar a controlar a sociedade. Ela é muito mal preparada para realizar tais tarefas, por ser completamente auto-centrada, interessada em si mesma, e por carecer de responsabilidade democrática diante de todos os que não sejam seus acionistas.
Também deveríamos pensar em usar outros tipos de organizações econômicas para criar bens e serviços, como cooperativas ou instituições com objetivos de interesse público.
Não existem evidências que sustentem que a instituição ideal seja a grande corporação com fins lucrativos — muito pelo contrário, existem muito mais contradições sobre isso. Em vez disso, colocando em palavras simples, imagine que a corporação é um cortador de grama. Tem sua utilidade. É ótimo para cortar a grama. Porém, você nunca usaria ele para cortar o cabelo ou aspirar o tapete da sala.
Tudo isso deveria servir de argumento para trocarmos o capitalismo por outro tipo de sistema – como aqueles imaginados pelo socialismo democrático, ou pelo movimento dos Comuns, ou pela cosmologia indígena – onde os fins sociais e ambientais são prioridade, acima da acumulação de capital.
Embora já avistemos no horizonte algo do tipo, precisamos descobrir, nesse entretempo, como dominar as perigosas tendências das corporações e do capitalismo que temos atualmente, e assegurar que elas não se tornem máquinas do juízo final — como podem, de fato, virar.
O que dizer das B-Corps ou Corporações de Impacto Positivo? Significam um passo à frente?
Não. As Empresas B (ou B-Corps) não resolvem o problema e eu tenho me posicionado contra elas. Normalmente, uma Empresa B nada mais é do que uma certificação emitida por uma companhia privada dizendo que a corporação em questão apresenta certos padrões sociais e ambientais.
Não é um instrumento necessário para corporações que estão fora das bolsas de valores, pois elas já têm margem de manobra para subordinar as metas financeiras às sociais e ambientais, se assim o desejarem. E no caso das empresas de capital aberto, mesmo que elas se tornem B-corps (o que, até agora, nenhuma delas fez), ainda estarão legalmente obrigadas dar prioridade à geração de valor para os acionistas. Uma certificação privada não muda a lei.
Portanto, as B-Corps acabam representando, na realidade, uma privatização da regulamentação; um suporte para sustentar a ideologia de que as empresas, por meio de mecanismos de mercado e supervisão privada, podem proteger e promover interesses públicos. Não se trata de regras promulgadas democraticamente para controlar as corporações, nem de mecanismos de aplicação abrigados no Estado para cuidar dessas regras. É mais uma luva de pelica que esconde o punho de ferro do neoliberalismo.
Uma abordagem diferente seria a de reformular a constituição legal da corporação para incluir metas sociais e ambientais, assim como as financeiras. Porém, eu também não sou a favor dessa proposta.
Um dos problemas é que ela nunca conseguirá submeter as metas financeiras às socio-ambientais. No máximo, estas últimas só serão perseguidas quando forem compatíveis com as primeiras.
Outro problema é que os julgamentos ambíguos sobre as metas socioambientais serem ou não alcançadas — ou sobre ir atrás de quais delas, como e em que medida — estarão nas mãos dos diretores das companhias e não em agentes reguladores democraticamente responsáveis.
Em terceiro lugar, a existência deste novo tipo de corporação seria inevitavelmente usado, provavelmente com sucesso, para exigir maior desregulamentação. Iria-se dizer que a regulamentação é redundante, quando os padrões são incorporados à própria empresa.
O problema é que a única razão de existência da corporação dentro do capitalismo é incentivar o investimento. Isso sempre implicará dar prioridade aos retornos de capital dos acionistas, e não aos valores estabelecidos na natureza legal da corporação. Os imperativos das corporações no capitalismo serão sempre imperativos capitalistas.
Precisamos saber lidar com a ameaça dessa dinâmica de forma democrática, por meio de políticas públicas, leis e regulamentação, em vez de nos ajustarmos ao formato corporativo e delegar as funções regulamentares aos gerentes e diretores corporativos.
Como chegar lá?
Eu não defendo a revolução porque acredito que as estruturas democráticas existentes, apesar de corruptas, podem ser recuperadas e replanejadas, articulas com movimentos populares e as necessidades e vozes genuínas dos cidadãos
Enquanto isso, precisamos fazer um grande trabalho de desconstrução de mitos para revelar que as corporações e mercados não conseguem nos entregar os bens sociais e ambientais que precisamos; que a democracia e as instituições democráticas precisam voltar à vida.
Precisamos trabalhar em nossas comunidades, escolas e sindicatos, para educar e inspirar uns aos outros. Para trabalhar junto, ser parte e eleger partidos políticos progressistas, nos unir a movimentos e criá-los, promover solidariedade enquanto celebramos as diferenças.
Precisamos nos ver como atores políticos, cidadãos que têm a obrigação de tomar parte e contribuir com a criação de sociedades boas e justas. Temos que aceitar que a governança democrática é bagunçada e incerta, que se trata tanto do processo de participação quanto das políticas resultantes, e que apenas poderá florescer em condições sociais que nutram empatia e solidariedade entre os cidadãos.