Bruxelas afirma que as regras devem proteger melhor as crianças dos produtos químicos e dos riscos do mercado online. Imagem: Sebastian Gollnow/dpa/picture alliance
https://www.dw.com/en/eu-wheels-in-forever-chemicals-ban-for-childrens-toys/a-72215664
Richard Connor com dpa, AFP
11 abr 2025
[NOTA DO WEBSITE: Enfim a luta de esclarecimentos científicos que pesquisadoras tanto norte americanas como europeia estão, finalmente, sendo reconhecidas em suas constatações do que as moléculas artificiais, destacadamente, os disruptores endócrinos e os PFAS, estão causando em nossas crianças. Que esse movimento europeu, continente onde essas moléculas começaram a ser geradas, desde o século XIX, tenha realmente consistência e que demonstre que a saúde está acima dos interesses econômico-financeiros das corporações, supremacistas e antropocentristas, ao desprezarem todos os seres vivos do planeta].
A UE concordou com novas regras para reforçar as normas de segurança para brinquedos, incluindo a proibição de produtos químicos nocivos que o corpo não consegue decompor. Entre elas, estão substâncias que podem interferir nos hormônios do crescimento e prejudicar a fertilidade.
Negociadores da UE e estados-membros chegaram a um acordo sobre como proteger melhor as crianças de produtos químicos perigosos e brinquedos perigosos vendidos online.
Embora a maioria das substâncias perigosas já esteja proibida, o bloco afirma que ainda são necessárias medidas contra certos produtos químicos que alteram os hormônios e danificam os sistemas nervoso, respiratório ou imunológico.
Quais são as novas regras sobre produtos químicos?
As novas regras introduzem uma proibição aos PFAS — um grupo de produtos químicos sintéticos conhecidos por sua durabilidade e riscos à saúde, exceto em componentes eletrônicos de brinquedos que ficam fora do alcance de crianças.
A exposição repetida aos PFAS tem sido associada a danos no fígado, altos níveis de colesterol, redução da resposta imunológica, baixo peso ao nascer e vários tipos de câncer.
Os regulamentos também expandem as proibições existentes de produtos químicos cancerígenos, mutagênicos e tóxicos para a reprodução (CMRs) para incluir outras substâncias perigosas, como disruptores endócrinos.
Esses produtos químicos estão associados a distúrbios hormonais cada vez mais comuns, geralmente mais tarde na vida, como a qualidade prejudicada dos espermatozoides.
“Esses produtos químicos são particularmente prejudiciais para as crianças, pois podem interferir em seus hormônios, em seu desenvolvimento cognitivo ou, de forma mais geral, afetar sua saúde”, disse a Comissão Europeia.
A parlamentar europeia alemã Marion Walsmann, que liderou a legislação no bloco legislativo, observou que um em cada cinco produtos retirados do mercado da UE por questões de segurança é um brinquedo.
“O novo Regulamento de Segurança de Brinquedos envia uma mensagem clara: estamos protegendo as crianças, garantindo uma concorrência justa e apoiando a Europa como um centro de negócios”, disse ela.
Os regulamentos entrarão em vigor assim que forem formalmente aprovados pelo Parlamento Europeu e pelos governos da UE.
“As regras de segurança de brinquedos da UE estão entre as mais rigorosas do mundo, mas precisamos acompanhar os riscos emergentes”, disse Krzysztof Paszyk, ministro de tecnologia da Polônia.
E os brinquedos vendidos online?
De acordo com as novas regras, os importadores terão que enviar um passaporte digital do produto — um tipo de ficha de segurança que contém informações de conformidade de segurança e avisos — à alfândega nas fronteiras da UE.
“Isso tornará mais fácil para os inspetores nacionais e agentes alfandegários controlá-los”, disse a Comissão Europeia .
De acordo com as novas regras, “os importadores terão que enviar o passaporte do produto digital à alfândega nas fronteiras da UE, que serão verificadas para evitar que brinquedos inseguros entrem no mercado da União, incluindo aqueles vendidos online”, acrescentou a comissão.
Tradução livre, parcial, de Luiz Jacques Saldanha, abril de 2025
